Por mais mudanças positivas

Greenpeace envia à Prefeitura de São Paulo propostas ao Plano de Mobilidade do município

Conforme determinado pela Política Nacional de Mobilidade Urbana, a Prefeitura de São Paulo lançou no último dia 24 de Fevereiro o texto base do Plano Municipal de Mobilidade, documento que deve guiar as políticas públicas da próxima década. Esse texto está aberto para consulta e participação popular tanto online (por meio de formulário notavelmente limitado), quanto via reuniões e audiências - informações detalhadas sobre como participar estão disponíveis aqui.

A versão final do documento, considerando as recomendações apontadas pela sociedade civil, deve ser publicada no mês de abril.

  

O texto está aberto para consulta e participação popular tanto online, quanto via reuniões e audiências. (©Greenpeace/Alexandre Cappi) 

 Desde 2013 o Greenpeace tem acompanhado as políticas de mobilidade de São Paulo, cidade que concentra 26% das emissões de gases de efeito estufa vindas do setor de transportes no país. Visando garantir a publicação de um plano que realmente nos permita aprofundar e consolidar as mudanças positivas que já vêm sendo observadas na atual gestão, e também dar novos saltos no sentido de garantir uma mobilidade mais eficiente, justa e sustentável na cidade, o Greenpeace está apresentando à Prefeitura cinco propostas de mudança no texto, divididas em cinco seções. São elas:

Apresentação: Definir um limite de 180 dias após a publicação do plano para que se estabeleça metas quantitativas e qualitativas, indicadores e parâmetros de análise que detalhem como se dará a implementação das atividades propostas, e permitam o monitoramento dos resultados alcançados. Esse detalhamento do plano deve ocorrer de forma transparente e com participação da sociedade civil.

Diagnóstico da Mobilidade Urbana: Ampliar a meta de transferência modal e definir prazo para seu atingimento, estipulando que até 2030 75% dos deslocamentos motorizados sejam feitos via transporte público coletivo, e 25% via transporte individual – incluindo explicitamente nesses 25% os 3% já previstos para bicicletas na página 16 do texto base. Estudo desenvolvido pelo Greenpeace e ANTP com base em experiências internacionais indicam que essa meta é factível.

Pedestres e Calçadas: Priorizar a implementação do Plano Emergencial de Calçadas (PEC), instituído pela Lei Municipal 14.675/2008 e regulamentado pelo Decreto 49.544/2008, que atribui à Prefeitura a responsabilidade de reforma ou construção de passeios e/ou calçadas que não atendam às normas previstas nas vias com maior circulação de pedestres. As vias listadas no decreto representam cerca de 20% do total de vias da cidade, e concentram cerca de 80% do fluxo de pedestres.

Política de Estacionamento: Dentre as estratégias propostas, expandir a primeira estratégia para incluir áreas de comércio especializado entre as que terão prioridade de vagas no meio fio para carga e descarga, e remover a segunda estratégia que prevê a construção de garagens em áreas de comércio especializado e interesse turístico (tendo em vista que tais garagens não contribuem para desestimular o uso do automóvel).

Redução de Emissões: Definir a meta de que, até 2017, 10% da frota de micros e ônibus seja composta por híbridos; 10% composta por veículos a gás; 10% composta por veículos elétricos, por meio do trolebus; e 10% composta por veículos a etanol. Também definir a meta de que, até 2020, 35% da frota de micros e ônibus seja composta por híbridos. Nessas condições, até 2020 as emissões de gás carbônico (CO2) originárias do transporte público coletivo diminuirão em 30% com relação ao cenário atual, de acordo com estudo desenvolvido pelo Greenpeace e ANTP.

As propostas foram encaminhadas formalmente nesta segunda-feira ao Prefeito Fernando Haddad e ao Secretário de Transportes, Jilmar Tatto. O Greenpeace aguarda o retorno por parte da Prefeitura de São Paulo.