Europeus dizem não à madeira ilegal

Ativistas protestam contra a entrada de madeira ilegal na Europa extraída a partir da destruição das florestas tropicais em países como o Brasil e o Congo
 
Protesto em Paris contra a entrada de madeira ilegal na Europa (© Greenpeace/Pierre Baelen)

Na manhã desta última quarta-feira, ativistas do Greenpeace colocaram uma tora gigante de quatro toneladas e 8,5 metros de comprimento em frente ao Ministério da Ecologia de Paris, na França. Eles carregavam faixas com os dizeres (em francês): “Madeira Ilegal: dois anos de inação” e “O governo não dá a mínima para a madeira ilegal”.
A ação ocorreu lembrando o aniversário da EUTR (European Union Timber Regulation), legislação que proíbe a importação de madeira ilegal para o mercado europeu, principalmente de países considerados de alto risco, como o Brasil e o Congo. Em apoio ao protesto, em apenas duas semanas mais de 100 mil europeus enviaram e-mails ao ministro da Ecologia francês pedindo a aplicação consistente da lei.
Entre outras coisas, a EUTR visa a capacitar os importadores sobre a madeira que compram, pois cabe a eles provar que têm feito todos os esforços para minimizar o risco de produtos ilegalidade que importam. A lei entrou em vigor no início de março de 2013, porém, tanto na França como em outros países, pouco tem sido feito para colocá-la em prática de forma eficiente, o que acaba facilitando a entrada de madeira ilegal na Europa, um dos principais destinos da madeira ilegal.
Durante esses dois anos desde a aprovação da lei, o Greenpeace expôs incansavelmente uma serie de casos de entrada madeira na Europa com origem de empresas envolvidas com atividades criminosas e ilegais na Amazônia e na Bacia do Congo. No entanto, pouco foi feito para mudar essa situação e, quanto mais tempo passa sem que a lei seja efetivamente aplicada, mais estímulos os madeireiros ilegais dos países tropicais têm para continuar operando e causando desmatamento e violência.
Para se ter uma ideia, segundo a Interpol, de 15 a 30% da madeira vendida no mundo tem origem ilegal. No Pará, o estado maior produtor de madeira no Brasil, cerca de 80% da extração de madeira ocorre de forma ilegal.

 
A EUTR, legislação que proíbe a entrada de madeira ilegal na Europa, completa dois anos sem mostrar eficácia (© Greenpeace/Pierre Baelen)

“A pergunta que fica é: se há uma lei para impedir que a madeira tropical ilegal seja vendida na Europa, por que nada vem sendo feito a respeito?”, indaga Marina Lacôrte, da Campanha da Amazônia do Greenpeace. “As empresas devem ter pleno controle da origem da madeira que compram, caso contrário, não deveriam comprar. Nós já mostramos que atualmente o papel não vale nada, o que pode ser confirmado pelas próprias operações de fiscalização da Sema (Secretaria do Meio Ambiente do Pará). As autoridades competentes europeias têm que assumir as suas responsabilidades e investigar a entrada de madeira ilegal nesses países”, afirma ela.
Não foi o que aconteceu, por exemplo, no caso da madeira denunciada pelo Greenpeace, em novembro do ano passado, quando as autoridades belgas apreenderam seis contêineres de madeira amazônica de Rainbow Trading, serraria exposta em investigação do Greenpeace como receptora de madeira ilegal. No início desse ano, as autoridades europeias liberaram a comercialização dessa madeira baseadas em uma carta do governo brasileiro que, no entanto, não garantia a legalidade da madeira. Porém, essa foi a decisão das autoridades, mesmo sem realizar a investigação sobre a origem desse produto que teve sua fonte contaminada e, portanto, continuou sendo suspeito.
Por diversas vezes o Greenpeace alertou as autoridades europeias sobre o alto risco da madeira amazônica, mostrando que os papeis apresentados para legitimar sua origem, apesar de oficiais, não garantem sua legalidade e, portanto, não têm validade, pois são obtidos por meio de fraudes no sistema de controle de madeira. Mesmo assim, as autoridades continuam confiando nos documentos oficiais e não realizam as devidas investigações.
“Comprar madeira de serrarias como a Rainbow Trading é o mesmo que descumprir a lei, já que sua origem foi contaminada por madeira ilegal. Essa madeira deveria ter sido investigada e, caso não conseguissem chegar a uma conclusão, não deveria ter sido vendida normalmente no mercado em hipótese alguma”, protesta Lacôrte. “Agora, os consumidores estarão expostos a comprar madeira ilegal e estarão de certa forma contribuindo involuntariamente com a destruição da maior floresta tropical do mundo”.