Quinta-feira, 21 de setembro, virou um dia histórico. Depois de muita
luta e resistência, os povos indígenas conseguiram a garantia de um
direito fundamental: o direito à terra.
Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria contra o Marco Temporal e em defesa dos direitos dos povos indígenas – veja no fim da matéria os votos de cada ministro.
“Dá para dizer: vitória! Ao formar maioria, o STF estabelece uma
decisão histórica de rejeitar o Marco Temporal de uma vez por todas.
Quem ganha somos todos nós, porque promover os direitos indígenas
significa, sobretudo, a defesa de direitos de toda a sociedade”, destaca Ariene Susui, porta-voz do Greenpeace Brasil. “Direitos conquistados não devem ser questionados e sim cumpridos.”
De norte a sul do país, o grito era um só: Marco Temporal não. Para
acompanhar o julgamento em tempo real, mais de oito mil indígenas
lotaram a praça de Boa Vista, em Roraima, enquanto mil lideranças de
todo Brasil assistiram em Brasília, em frente ao STF.
O Marco Temporal é uma tese patrocinada pelo agronegócio para explorar Terras Indígenas,
que busca definir uma data a partir de quando os territórios podem ou
não ser considerados Terra Indígena, o que é absurdo. No artigo 231, a
Constituição Brasileira reconhece a esses povos os direitos originários
sobre os locais que ocupam – sem menção a períodos de tempo.
Ao negar a tese anti-indígena do Marco Temporal, avançamos também no combate à crise climática e ambiental. Ariene Susui explica que “os
povos originários e seus territórios exercem um papel crucial na
proteção da biodiversidade brasileira, sendo de grande importância para o
clima global”.
Entretanto, a mobilização segue firme e forte. O tema ainda está em
discussão no Senado e o resultado do julgamento também preocupa.
Apesar da boa notícia, a decisão final do STF precisa de atenção.
Alguns votos apresentam pontos preocupantes, como a possibilidade de
explorar a mineração em Terras Indígenas e de indenizar os não-indígenas
que se apossaram desses territórios.
“Os votos do ministro Alexandre de Moraes e do Dias Toffoli
rejeitam a tese do Marco Temporal, mas abrem um precedente perigosíssimo
ao citar indenização para invasores e mineração em Terras Indígenas”, alerta Ariene Susui.
Além da Suprema Corte, as atenções seguem no Senado. Isso porque a bancada ruralista tem forçado a aprovação do Marco Temporal através do Projeto de Lei 2.903/2023 (antigo PL 490/2007).
Desde 2019, o STF julga a ação de repercussão geral que
pode dar um fim, de uma vez por todas, ao Marco Temporal. No entanto,
os parlamentares do agronegócio tem promovido um tensionamento
proposital com o STF e a sociedade ao insistir na tese.
Neste momento, o PL 2903 está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pode ser votado na próxima semana.
Mais do que validar o Marco Temporal, o PL possui mais oito pontos
preocupantes, incluindo a abertura das Terras Indígenas para exploração
econômica e a autorização de contato com povos isolados.
O Greenpeace, a Apib, a Funai, o Ibama, o Ministérios dos Povos Indígenas e mais de 300 entidades assinaram o manifesto “Vale Tudo em Terra Indígena, Não”, que repudia o avanço do PL 2903.
Por isso, contamos com você para ficar vigilante e dizendo: Marco
Temporal Não! Ajude a apoiar o movimento indígena! Participe e divulgue a
petição:
Novo relatório do Greenpeace reforça importância da
ratificação do Tratado Global dos Oceanos e indica áreas prioritárias
para a criação dos santuários oceânicos
O
Mar dos Sargaços, no Atlântico Norte, é uma das áreas prioritárias
indicadas pelo Greenpeace para a criação dos santuários oceânicos. A
organização esteve em expedição no local em julho de 2019. (Foto: Shane
Gross/ Greenpeace)
O Greenpeace Internacional lança nesta quinta (14) um novo relatório que indica caminhos para que a meta 30×30 – proteção de 30% dos oceanos até 2030 – seja alcançada.
O Tratado será aberto para assinatura dos governos no dia 20 de setembro, durante a 78ª Assembleia Geral da ONU,
em Nova York. Ele se tornará um instrumento legalmente vinculativo
somente quando ao menos 60 países aprovarem uma legislação nacional para
ratificá-lo.
Segundo o Greenpeace, o Tratado é determinante para a criação dos santuários oceânicos,
áreas de alta proteção ou proteção integral em alto-mar onde a
biodiversidade marinha pode se desenvolver sem os impactos de atividades
predatórias.
O relatório recém-lançado pela organização traça uma rota política para a meta 30×30 a partir da identificação de três locais prioritários para a criação dos primeiros santuários, devido à sua importância ecológica.
São eles: o Mar dos Sargaços no Oceano Atlântico, os Montes
Submarinos do Imperador, no Oceano Pacífico, e o Mar da Tasmânia do Sul,
entre a Austrália e a Nova Zelândia.
Disposições institucionais que devem ser criadas também são elencadas
pelo documento para a implementação do Tratado. O relatório sugere uma
Conferência das Partes (COP), com um Órgão Técnico-Científico, assim
como a criação de uma comissão preparatória.
O relatório também propõe um fluxo para que, por meio do instrumento
global, os governos criem Áreas Marinhas Protegidas (AMP) em alto-mar,
considerando desde a primeira apresentação de uma proposta à COP até a
implementação e estabelecimento de uma nova AMP.
Novos dados e informações
De acordo com a publicação, 11 milhões de km² dos oceanos devem ser
protegidos, por ano, para que o objetivo acordado na ONU seja cumprido.
Vale ressaltar que o Tratado Global dos Oceanos é um dos acordos
internacionais de conservação mais importantes da história e o primeiro
centrado na conservação da vida marinha em alto-mar. Atualmente, somente
1% está protegido.
O relatório também detalha as consequências das atividades humanas para os mares, que continuam a aumentar.
A pesca industrial em alto-mar, por exemplo, aumentou 8,5% entre 2018
e 2022. Já nas três áreas identificadas como prioritárias para a
criação dos santuários oceânicos, o aumento foi de 22,5%. As informações
de referência do relatório são da Global Fishing Watch.
Além dos números, os métodos são extremamente destrutivos. A pesca
com espinhel, onde linhas com milhares de anzóis iscados podem chegar a
100 km de comprimento, fisgando tudo que encontram pelo caminho,
representa ¾ do total da atividade em nível mundial.
Informações sobre como o bioma marinho está sendo impactado pelo aquecimento do planeta, pela acidificação dos oceanos e poluição plástica também estão presentes na publicação, com destaque para a ameaça emergente da mineração em águas profundas.
Chris Thorne, porta-voz da campanha Proteja Os Oceanos, do Greenpeace
Internacional, destaca que a cada ano sem os santuários oceânicos, mais
o bioma marinho é destruído.
“A saúde dos oceanos está ameaçada e, por extensão, o
futuro e a saúde de todo o planeta. Para dar uma oportunidade à vida
marinha, pelo menos 30% dos oceanos devem ser protegidos numa rede de
santuários oceânicos até 2030. Restam-nos apenas sete anos”, alerta Thorne.
“Os países que levam a sério a proteção dos oceanos devem assinar o
Tratado dos Oceanos na próxima semana, na Assembleia Geral da ONU, e
garantir que seja ratificado pela Conferência dos Oceanos da ONU em
2025”, defende.
A fumaça das queimadas na Amazônia pode
viajar pela atmosfera e prejudicar a saúde até de quem vive longe da
floresta. Conheça alguns fatos sobre a fumaça e o fogo na Amazônia
Na Amazônia, o fogo não ocorre naturalmente, ele é usado pelos
humanos no processo de desmatamento da floresta. Mas além de prejudicar a
biodiversidade e contribuir para as mudanças climáticas, esse fogo
criminoso gera uma fumaça tóxica que afeta a saúde de milhares de pessoas.
Separamos cinco fatos que vão ajudar você a entender como o fogo e a
fumaça das queimadas e incêndios florestais na Amazônia prejudicam nossa
saúde e nosso futuro.
Esses resíduos, chamados de material particulado (PM – particulate
matter), podem se acumular nos pontos mais terminais do nosso sistema
respiratório, os alvéolos, onde ocorre a hematose, que é a troca de gás
carbônico por oxigênio e, a partir dali, esse material entra na corrente
sanguínea, causando complicações de saúde imediatas e de longo prazo.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS),
a exposição à poluição causa 7 milhões de mortes prematuras todos os
anos no mundo e reduz a expectativa de vida da população. Em 2021, a
organização revisou as diretrizes globais para a qualidade do ar e
determinou que a média diária de material particulado no ar não pode
passar de 25 μg/m³. Mas no período do ano em que ocorrem as queimadas
criminosas na Amazônia, de julho a outubro, essa concentração pode ser duas vezes maior que o limite de segurança e persistir por tempo prolongado.
Como a fumaça afeta a saúde?
Entre os sintomas mais comuns causados pela interação com o material
particulado da fumaça estão ardência na garganta e narinas, dor ao
respirar, dor de cabeça e tosse persistente. Os efeitos podem ser ainda
mais devastadores para pacientes que já contam com alguma comorbidade,
como hipertensão, asma ou doença pulmonar obstrutiva crônica, levando
até internação.
Os mais acometidos pela poluição causada pelas queimadas na Amazônia
são os idosos e as crianças. “As crianças, por terem o sistema
imunológico ainda em desenvolvimento e por apresentarem um aparelho
respiratório anatomicamente menor”, explica o médico pediatra Daniel
Pires de Carvalho, diretor geral adjunto do Hospital Infantil Cosme e
Damião, de Porto Velho (RO).
Mas a fumaça não fica restrita às metrópoles amazônicas. Em 2019, as
queimadas na Amazônia foram tão intensas, que a fumaça do fogo fez o dia
virar noite em São Paulo e em outras grandes cidades no sudeste e
centro-oeste. Se até as roupas no varal ficaram cheias de fuligem,
imagina o nosso pulmão?
Queimando recursos da saúde
Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
sobre o impacto das queimadas para a saúde infantil em aproximadamente
100 municípios da Amazônia Legal, publicado em 2019, mostrou que o
número de internações de crianças devido a problemas relacionados à
exposição a fumaça dobra na região amazônica durante o período em que
ocorrem as queimadas criminosas, o que acarretou num custo extra de R$
1,5 milhão ao Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a pesquisa, viver em uma cidade próxima aos focos de
incêndio aumenta em 36% o risco de se internar por problemas
respiratórios.
“Aumenta a demanda nas unidades de saúde, aumentam os custos de
saúde, por conta dos procedimentos que você tem que dar para a pessoa, e
essa questão econômica afeta as famílias também, é medicamento que tem
que comprar, deslocamento que tem que fazer”, explica Arlete Baldez,
médica epidemiologista da Agência Estadual de Vigilância e Saúde estado
de Rondônia (Agevisa).
É ruim para o clima, é ruim para a gente
O desmatamento e as queimadas correspondem por 49% das emissões de gases do efeito estufa do Brasil, mais do que as emissões de todos os carros, aviões e fábricas do pais juntas!
O que acontece é que as árvores da floresta guardam um monte de carbono
em sua biomassa (seu tronco e folhas). Mas quando essa floresta é
derrubada e queimada, todo esse carbono volta para a atmosfera.
E como acabar com esse problema? Bem, acabar com o desmatamento é uma missão que depende da ação de todos os atores envolvidos.
Este ano, finalmente voltamos a ver movimentações do governo federal
no combate ao crime ambiental, com a retomada de políticas públicas e
ações do Ibama e do ICMBio. De janeiro a agosto de 2023, o número de
focos de calor na Amazônia teve uma redução de 32% e a área com alertas
de desmatamento caiu 48%, comparados com os números do mesmo período do
ano passado.
Mas isso não basta, o desmatamento tem que chegar a zero! E para isso
será preciso que empresas se comprometam a fechar de vez a porta para
produtos vindos do desmatamento, assumindo esta responsabilidade, e que
os governos dos estados amazônicos deixem para trás este modelo de
desenvolvimento do século passado e comecem a levar a sério a missão de
proteger a floresta e seus povos, com adoção de políticas públicas para
coibir o avanço da agropecuária e do garimpo sobre a Amazônia, e
investimentos em novos modelos econômicos, que valorizem a floresta em
pé.
Na Carta pelo Futurofazemos
uma série de recomendações de ações que os estados da Amazônia Legal
podem colocar em pratica para endurecer o combate ao crime ambiental.
Assine e ajude a pressionar por mudanças.
A força das guerreiras ancestrais está dominando Brasília! Nesta
semana, entre os dias 11 e 13 de setembro, acontece III Marcha das
Mulheres Indígenas, que reúne seis mil participantes de 150 povos
originários de todos os cantos do país e do mundo.
Nesta terceira edição, o tema é ‘Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade pelas Raízes Ancestrais’, chamando atenção para a conservação ambiental. “O
nosso bioma está sendo destruído a todo tempo. E que a gente tá aqui
pra dizer pro mundo que nós precisamos ser respeitadas, porque se a
Amazônia for destruída, nós também vamos juntas”, alerta a liderança Watatakalu Yawalapiti.
“Tenho orgulho de ser uma das primeiras do movimento de mulheres do território indígena do Xingu. Enfrentei
muitas barreiras para que a minha filha e as minhas netas possam chegar
um dia sem precisar passar por tudo que nós vivemos.”
Organizada pela rede ANMIGA (Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade), o principal intuito é potencializar as vozes das anciãs, jovens e lideranças mulheres que protegem seus territórios e suas culturas.
Por isso, toda a programação foi criada para fortalecer a atuação das
mulheres indígenas, debatendo os desafios e propondo diálogos de
incidência política.
Para conquistar e demarcar mais espaços de poder, logo no primeiro dia 500 lideranças participaram da sessão solene ‘Reflorestando o Congresso’,
impulsionada pela Bancada do Cocar, que é chefiada pela deputada
federal Célia Xakriabá (PSOL-MG). Vale destacar que, pela primeira vez
em sua história, o Brasil possui uma Ministra dos Povos Indígenas, Sônia
Guajajara; e uma indígena presidente da Funai, Joênia Wapichana.
O evento é um grande chamado à humanidade para proporcionar uma nova
forma de nos relacionar com a Mãe Terra e promover o bem-viver entre
nós, seres que nela vivem.
“As mulheres indígenas e seus povos têm um papel fundamental no
combate à emergência climática. A gente tem feito esse trabalho há
milhares de anos, e ainda dá tempo de salvar o planeta se todos nós
repartimos essa responsabilidade”, explica Puyr Tembé, membra da ANMIGA que ajudou a organizar este momento.
“Depois de dois anos preparando, chegar hoje e ver a quantidade
de mulheres de todos os biomas que estão presentes, inclusive mulheres
internacionais, é a certeza de que a gente está no caminho certo”.
Com seus cantos, rituais e vestimentas tradicionais, guerreiras dos seis biomas brasileiros abriram mais uma edição da Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília, que ocorre de dois em dois anos.
Segundo a ANMIGA, no centro da marcha está um poderoso apelo por
direitos iguais para as mulheres indígenas. São inúmeros os desafios e
injustiças ao longo de suas vidas, mas elas se recusam a continuar sendo
silenciadas. Exigem acesso a cuidados de saúde de qualidade, educação e
oportunidades econômicas, e lutam pela proteção da terra e de suas
riquezas naturais, que vêm sendo explorados por muito tempo.
Para combater as emergências que o mundo enfrenta hoje, é necessário e
urgente nos conectarmos com a Mãe Terra e com os saberes de quem dela
cuida há milhares de anos. É essencial para a manutenção da vida e para o
bem-viver de todos.
A fome, a violência, o desemprego, as desigualdades, o racismo, a
LGBTFOBIA e o machismo colocam milhões de pessoas em situação de risco, e
são sintomas de um modelo predatório falido, que empurra o mundo a um
ponto de não-retorno.
A Marcha das Mulheres Indígenas joga luz nos conhecimentos, na
riqueza cultural e nas tecnologias ancestrais das mulheres indígenas,
que são exemplos concretos de solução e de que é possível vivermos e
convivermos de outra forma.
Precisamos de um modelo de reconstrução que se baseie no cuidado com a
Terra e na troca de saberes ancestrais dos povos que há anos convivem
com a natureza. Para isso, é crucial a articulação política das mulheres
indígenas, a escuta ativa e o apoio de toda a sociedade.
A uma semana do julgamento do século, as esperanças e as expectativas também estão presentes na Marcha das Mulheres Indígenas. Até o momento, o placar no Supremo Tribunal Federal (STF) está a favor dos povos indígenas: 4 x 2 contra o Marco Temporal. Ainda faltam cinco votos – a votação continuará em 20 de setembro.
Se aprovado, o Marco Temporal vai impossibilitar a demarcação de
territórios originários, piorando a insegurança para os povos indígenas e
a crise climática. As Terras Indígenas são essenciais para o equilíbrio
ecológico e para o clima global, conservando mais de 100 milhões de hectares de florestas. O Marco Temporal coloca o mundo inteiro em risco e os povos indígenas estão na linha de frente defesa do planeta.
Nunca estivemos tão perto de derrubar essa tese anti-indígena de uma
vez por todas! A sociedade precisa reconhecer e respeitar o direito à
vida. Faça parte desse momento: apoie a luta das mulheres indígenas e
diga Marco Temporal Não.
Primeira versão do texto que será discutido
na terceira rodada de negociações da ONU, em novembro, sinaliza avanços
mas ainda não responde à crise da poluição plástica à altura
Poluição
por plásticos é a segunda maior ameaça ambiental ao planeta, segundo a
Organização das Nações Unidas (ONU) (Foto: Made Nagi/Greenpeace)
O rascunho zero do Tratado Global de Plásticos
foi divulgado pelo Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente
(PNUMA) e pela presidência do Comitê de Negociação Intergovernamental
(INC) no início desta semana.
O texto será discutido pelos governos globais em Nairobi, Quênia, de
13 a 19 de novembro deste ano. Esta será a terceira rodada de
negociações para a criação de um instrumento global contra a poluição plástica até o final de 2024.
A primeira versão do texto, que será analisada por mais de 175
países, traz elementos importantes para a redução do uso de plásticos
mas não aborda metas mais ambiciosas, que são essenciais para que um futuro sem plásticos se torne realidade.
É o que analisa Graham Forbes, líder da campanha global de plásticos
do Greenpeace EUA. Segundo ele, os governos ainda precisam avançar mais
para que alcancemos um tratado ambicioso que “feche de vez a torneira tóxica do plástico”.
“O Tratado Global de Plásticos deve reduzir a produção de plástico em pelo menos 75%
para garantir que a temperatura do planeta permaneça abaixo de 1,5°C e
para proteger as comunidades, a saúde humana e a biodiversidade. Pelo
bem do nosso futuro coletivo, não podemos desperdiçar este momento”,
argumenta Forbes.
O Greenpeace defende que o Tratado priorize uma transição energética justa para
uma economia de baixo carbono, baseada na reutilização. O desincentivo à
exploração de petróleo e gás, usados como matéria-prima, é crucial para
que a produção desenfreada de plásticos seja interrompida.
Responsabilizar a indústria que lucra com a poluição plástica é outro
ponto determinante. É urgente que grandes marcas, varejistas e
empresas de alimentos invistam em modelos de reutilização e
reabastecimento.
A organização também demanda que o texto apresente ações e metas a
serem cumpridas pelos países com base no respeito aos direitos humanos e
foco na redução das desigualdades.
Ainda dá tempo!
A terceira rodada de negociações (INC3) acontecerá daqui a dois
meses. Ou seja, ainda temos uma janela de tempo para pressionar os
governos a se comprometerem com a negociação de um Tratado Global de Plásticos sólido e ambicioso.
Estamos
falando de um produto que ameaça a saúde pública e causa poluição
durante todo o seu ciclo de vida, desde o momento da extração da
matéria-prima até o descarte.
Se o setor dos combustíveis fósseis conseguir incidir no processo de
criação do Tratado para enfraquecê-lo, as consequências serão graves. De
acordo com relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(Pnuma), se as tendências atuais se manterem a produção de plásticos deve triplicar até 2060.
A
Era dos Plásticos precisa acabar! Por isso, te convidamos a pressionar
os líderes globais em defesa de um planeta mais limpo e saudável.
Apesar da melhora nos dados da região em
2023, ainda há muitos problemas urgentes. Não é momento de baixar a
guarda, mas de estar atento e forte.
Foram 4 anos de recordes consecutivos de queimadas e
desmatamento na Amazônia, violência contra defensores, ativistas e povos
indígenas e de impunidade, fruto de um desmonte sistemático de
políticas públicas e de órgãos ambientais e de fiscalização. Este ano,
contudo, já é possível voltar a comemorar a data de 5 de setembro, Dia da Amazônia: no acumulado dos oito meses de 2023, houve redução de 32% nos focos de calor na Amazônia em comparação ao mesmo período de 2022. É o menor número registrado neste intervalo desde 2018.
Apesar da melhora nos dados da região em 2023, ainda há muitos problemas urgentes a serem resolvidos na Amazônia, como o garimpo em terras indígenas, contaminação de solos, rios e peixes por mercúrio,
o desmatamento, a violência contra povos indígenas, invasões e grilagem
de unidades de conservação e de florestas públicas, entre muitos
outros.
Além disso, mesmo que os dados de fogo e desmatamento tenham
melhorado em 2023, o número de focos de calor segue em um nível elevado
na Amazônia, e que pode piorar nos próximos meses por causa da
influência do fenômeno El Niño, que deixará o clima ainda mais quente e
seco na região.
Por isso, para a diretora-executiva do Greenpeace Brasil,Carolina Pasquali, o momento não é o de baixar a guarda, mas o de manter a vigilância e cobrar medidas concretas.
“Temos muito trabalho pela frente. Por isso, nos colocamos ao lado
daqueles que cobram compromissos concretos com a agenda socioambiental e
com a reconstrução do Brasil em uma direção que supere a economia que
destrói a natureza e concentra riqueza. As soluções velhas não nos
servem mais, os projetos antigos não cabem. O país que se vangloria de
ser celeiro, mas não alimenta os seus, não é suficiente”, afirma
Carolina Pasquali.
É fundamental acelerar a construção de alternativas socioeconômicas
viáveis para a Amazônia, superando o atual modelo econômico de
destruição, que concentra renda, produz desigualdade social e engole a
floresta e seus povos.
“É cada vez mais urgente mudar comportamentos e apontar soluções para
que o planeta seja um lar também para as gerações futuras. Para isso,
seguiremos nas ruas, honrando a força do ativismo e da mobilização, e
seguiremos questionando e expondo problemas”, diz Pasquali.
Queimada
em desmatamento recente na Gleba Abelhas, uma floresta pública não
destinada federal localizada no município de Canutama, Amazonas. O
Greenpeace sobrevoou áreas com alertas de desmatamento e fogo entre os
dias 2 e 4 de agosto de 2023, especialmente na região entre os estados
do Amazonas, Rondônia e Acre, para registrar e denunciar a destruição
que segue avançando sobre a floresta.
Ouvir quem sabe: os povos da Amazônia
Como superar o atual modelo econômico de destruição na Amazônia? A
resposta é complexa, mas, independente dela, o Greenpeace Brasil defende
que qualquer futuro possível para a região passa em ouvir e incluir o
conhecimento ancestral dos povos indígenas, que vivem em harmonia com a
floresta, os animais e os rios há mais de 15 mil anos.
Um estudo do Inpa de 2021 mostrou, por exemplo, que 84% das plantas arbóreas da Amazônia
são utilizadas no cotidiano dos povos tradicionais há séculos para
alimentação, ornamentação, venenos, panos, cestaria, remédios e muitos
outros usos. Várias dessas espécies foram domesticadas por esses povos,
que aprenderam como cultivá-las em quintais, roças e agroflorestas, como
o cupuaçu, o açaí, a andiroba e o cacau.
Muitos dos remédios utilizados na medicina tradicional também vem da
floresta e dos povos indígenas, que dominam um vasto conhecimento de
como utilizar substâncias naturais, que vão medicamentos a base de plantas,
de óleo de frutos, cascas de árvores, à secreção da pele de rãs e
cobras. Na maioria dos casos, contudo, a indústria e universidades
requerem patentes sobre esses usos sem reconhecer o conhecimento
ancestral dos povos indígenas (mas isso é assunto para uma outra
matéria…)
Como disseram os mais de mil indígenas que participaram dos Diálogos
Amazônicos em agosto, no Pará, “o futuro é indígena”, “nunca mais um
Brasil sem nós”. (assista abaixo a fala emocionante da liderança Concita
Sompré na cerimônia de abertura do evento)
Desmatamento zero
Por falar em Diálogos Amazônicos, o Greenpeace Brasil participou do evento e apresentou um posicionamento com 8 demandas para a região. Uma delas é acabar com o desmatamento na Amazônia até 2030
como forma de evitar o temido “ponto de não retorno” – estágio de
devastação em que a floresta não será capaz de recuperar a sua
capacidade de regular o ciclo de chuvas e o clima do Brasil e de todo o
continente – e proteger povos indígenas e a biodiversidade amazônica.
Além disso, se por um lado a floresta é vida, saúde e conforto, por
outro, o desmatamento e a perda da biodiversidade nos aproximam de
potenciais doenças mortais: quanto mais destruímos ecossistemas naturais, mais facilitamos o aparecimento de doenças, que podem se transformar em pandemias e trazer perdas para toda a sociedade.
Porém, como diz a música, “é preciso estar atento e forte, não temos tempo de temer a morte”.
Nos ajude a cobrar a proteção da Amazônia!
Em agosto, o Greenpeace Brasil lançou uma carta pública aos governadores
que integram o Consórcio Amazônia Legal, onde traz uma série de
recomendações de ações para deter o desmatamento e evitar a ocorrência
de fogo na Amazônia.
Nos ajude a cobrar dos governadores medidas concretas para proteger a Amazônia.
A maior floresta tropical do mundo é
essencial para o equilíbrio do clima, mas está cada vez mais perto de um
ponto de não-retorno. Para evitar isso, será preciso mudar o “sistema”
É 2023 e o mundo observa, estarrecido, o registro das maiores
temperaturas da história. O planeta está em chamas, em uma resposta da
natureza à nossa falta de ação contra a crise climática. Mas, na
Amazônia, o fogo que transforma florestas em cinzas tem uma causa um
pouco diferente – a ganância.
A exploração infinita de recursos naturais finitos é o problema que
está na raiz de ambas as situações. A perpetuação de um modelo que gera
lucro para um pequeno grupo de pessoas, enquanto arrasta toda a
sociedade para uma emergência climática, ambiental e social. Parece que
brincamos tanto com fogo, que estamos bem perto de nos queimar.
Nesse Dia da Amazônia, gostaria de poder apenas exaltar a exuberância
de seus rios, árvores e pessoas. Mas precisamos dar um “pause” nesse
filme para observar com cuidado em que ponto chegamos, e refletir até
onde estamos dispostos a ir pela preservação da floresta e de tantos
outros ambientes naturais pelo mundo.
Amazônia, a gigante verde
A
Bacia Amazônica ocupa uma área de 6,7 milhões de km², espalhada por
nove países da América do Sul: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador,
Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. A maior parte fica
no Brasil, que guarda 60% desta gigantesca floresta e a maior parte da
população que vive na região, cerca de 28 milhões de pessoas, de um total de 38 milhões da Pan-Amazônia.
Apesar da magnitude dos números, a floresta está perigosamente
ameaçada. A ciência alerta sobre um ponto de ruptura do equilíbrio de
grande parte da Amazônia, o chamado ponto de não retorno, onde espécies e
uma série de benefícios e serviços ambientais hoje fornecidos por ela
serão perdidos. As primeiras estimativas sobre o assunto sugeriam que este ponto poderia ser atingido quando o desmatamento da floresta alcançasse 40%.
Na verdade, esse processo já pode até ter começado. Um estudo publicado em 2021, liderado pela pesquisadora Luciana Gatti,
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indica que isso já
está acontecendo em florestas no sudeste amazônico, entre Pará e Mato
Grosso, que deixaram de retirar CO2eq da nossa atmosfera, e passaram a
ser grandes emissores de um dos principais gases do efeito estufa.
E de onde vem tanta destruição? Vem da ideia de que a Amazônia é um
grande campo desabitado e que a floresta em pé não tem valor nem
serventia, que deve ser destruída para dar lugar à produção de carne,
soja, óleo de palma, petróleo, ouro, grilagem e especulação de terra
para que proporcionem lucro imediato para seus investidores e
especuladores, não importando quantas vidas sejam perdidas no caminho.
Um clássico caso de capitalismo selvagem.
Não estamos falando de pequenos desmatadores, nem de criminosos
solitários. Trata-se de um esquema complexo e fartamente financiado pelo
sistema financeiro global, que alimenta a grilagem, a violência e a
destruição florestal para a produção de commodities.
Na Amazônia, o fogo é usado no processo de desmatamento. Por ser uma
floresta tropical úmida, a Amazônia não queima sozinha. Antes é preciso
enfraquecer a floresta, retirando as árvores maiores, até que ela esteja
seca e fragilizada o suficiente para ser queimada, geralmente na época
mais quente na região, que vai de julho a outubro. Para que uma área
seja completamente desmatada, ela provavelmente será submetida a vários
ciclos de degradação e fogo, o que pode levar meses e até anos. Um
processo longo e caro, que só é possível porque o dinheiro continua
jorrando para a mão dos desmatadores.
Mas com tudo que sabemos hoje, é inadmissível que governos sigam
investindo neste modelo econômico destrutivo e excludente, enquanto
empresas fingem não ver os danos causados por suas operações e bancos
sigam injetando dinheiro nesses setores. Também não há mais tempo para
discursos sem conexão com a realidade. São necessárias ações imediatas
para zerar o desmatamento da Amazônia, e por parte de todas as esferas governamentais, empresas, setor financeiro e demais membros da sociedade, o que não vem acontecendo na velocidade que precisamos.
No Brasil, depois de quatro anos de aumento da destruição sob o
governo de Jair Bolsonaro, a chegada de Lula à presidência trouxe
esperança de tempos melhores. Mas, mesmo com perceptíveis avanços na
agenda ambiental, o governo não pensa em abrir mão de explorar Petróleo na Foz do Amazonas.
Esse tipo de distorção da realidade acontece na Amazônia, mas também
acontece no Cerrado, na Floresta da Bacia do Congo, no Chaco, até no
Artico! Até quando o crescimento infinito e o balancete positivo de
grandes corporações será mais importante que garantir a vida de
basicamente todo o mundo?
Será o Piroceno?
Em 2015 o especialista em história do fogo, Stephen Pyne,
nos apresentou o conceito de Piroceno. Do seu ponto de vista, a Terra
estaria passando por uma nova Era Geológica, influenciada pelo poder da
humanidade de alterar o ambiente com o uso do fogo: se o fogo nos
permitiu evoluir, o mesmo fogo, na queima de combustíveis fósseis e
florestas, poderia ser nossa desgraça.
Já ultrapassamos o ponto em que a Amazônia precisava ser salva. Agora
quem precisa ser salvo somos nós, e é necessário colocar em prática
todas as soluções disponíveis: zerar o desmatamento, reflorestar,
estabelecer compromissos de mercado, fortalecer o ativismo, estruturar
um novo sistema alimentar, justiça climática, o fim dos fósseis! Temos
que desmontar este sistema, peça por peça, e construir algo novo, algo
que faça sentido para os tempos que vivemos.
Nesse Dia da Amazônia, desejamos à floresta um futuro de paz e total respeito.
Nos últimos oito meses, foram registrados 31.489 focos de calor na Amazônia, o menor número desde 2018
Área
recém desmatada e queimada em Porto Velho (RO), registrada durante o
monitoramento de desmatamento e queimadas na Amazônia do Greenpeace,
realizado em agosto de 2023. (Foto Marizilda Cruppe/Greenpeace).
Dados apresentados nesta quinta-feira (31) pelo Programa Queimadas do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram redução de 32%
nos focos de calor na Amazônia no acumulado dos oito meses de 2023, em
relação ao mesmo período do ano anterior. É o menor do número registrado
neste intervalo desde 2018.
Só em agosto, houve queda de 48% no número de focos, em relação ao
mesmo mês do ano passado, sendo 17.373 focos de calor em agosto de 2023,
contra 33.116 em 2022. Os estados com mais registros de fogo foram:
Pará (38,7%), seguido de Amazonas (31,5%) e Rondônia (9,9%).
Para Rômulo Batista, porta-voz do Greenpeace Brasil, a queda do desmatamento na Amazônia presenciada nos últimos meses
reflete as ações implementadas no combate ao desmatamento e às
queimadas, e influenciou no resultado da diminuição de focos de calor na
região, já que muitas vezes as queimadas são utilizadas para finalizar o
desmatamento.
Batista ressalta, entretanto, que o momento ainda é de alerta. “Não é
o momento de baixar a guarda, o verão amazônico continua bastante
quente e com poucas chuvas e o El Niño promete diminuir as chuvas a
partir do mês de outubro, é necessário que as ações de comando e
controle continuem e que os governadores que compõem o Consórcio da
Amazônia Legal adotem o desmatamento zero até 2030 como principal
objetivo do grupo”.
Os resultados da retomada do combate ao desmatamento e ao fogo são
uma pequena redenção, depois de tantos anos de más notícias. Mas ainda
precisamos avançar nos outros eixos desta complexa missão que é proteger
a Amazônia, seus povos e sua biodiversidade. É fundamental acelerar a
construção de alternativas socioeconômicas viáveis para a região,
superando o atual modelo econômico predatório, que concentra renda,
produz desigualdade social e engole a floresta.
Jornalista do Greenpeace Brasil em Manaus. Adora acampar e o cheiro da
floresta depois da chuva. Ama sua filha, dormir, cozinhar e contar
histórias, nessa ordem.
O julgamento do século avançou no Supremo Tribunal Federal (STF).
Neste momento, o placar está ao lado dos povos indígenas, da democracia e
do futuro de todos nós: 4 x 2 contra o Marco Temporal. Mas a mobilização segue firme, porque ainda faltam cinco votos até a decisão final.
Assim que a data foi anunciada, a Articulação dos Povos Indígenas do
Brasil (Apib) convocou suas delegações de base para marcarem presença na
capital. Iniciado em 2019, o caso do Marco Temporal já foi adiado oito vezes e, agora, nunca esteve tão perto de seu fim.
Nesta quinta-feira (31), a sessão começou com a conclusão do voto do
Ministro André Mendonça, que foi a favor do Marco Temporal. Em seguida,
Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso se posicionaram contra, abrindo vantagem para os direitos dos povos originários e foram ovacionados com gritos, cantos e maracás vibrando.
Veja a lista de votos dos Ministros no final do texto
Dentro do plenário do STF, os Ministros e Ministras conseguiram ouvir
os povos indígenas celebrando os votos conquistados – um telão com
tenda foi instalado na área externa da Suprema Corte para que as
lideranças pudessem acompanhar a sentença em tempo real. No fim do dia, a
sessão foi suspensa e a votação será retomada em 20 de setembro.
O Marco Temporal é uma tese anti-indígena, antidemocrática e inconstitucional
que acaba com um direito fundamental aos povos indígenas: o direito à
terra. Criado por ruralistas para explorar os territórios tradicionais, o
Marco Temporal inviabiliza a demarcação de Terras Indígenas e coloca em
risco as vidas que nelas vivem.
Alessandra Munduruku, liderança indígena e vencedora do prêmio
Goldman de Meio Ambiente, lembra que, apesar do julgamento do Marco
Temporal no STF ser sobre a Terra Indígena Laklãnõ, do povo Xokleng, em
Santa Catarina, o resultado vai impactar todas as Terras Indígenas do
país, porque é um caso de repercussão geral. “Da Amazônia, do Cerrado,
do Pampa, de qualquer canto do Brasil vamos continuar a mobilização: não
ao Marco Temporal!”.
As Terras Indígenas são essenciais para o equilíbrio ecológico e para o clima global, conservando mais de 100 milhões de hectares de florestas. Se o Marco Temporal for aprovado, vai colocar o mundo inteiro em risco e os povos indígenas estão na linha de frente.
“É nesse momento que precisamos de apoio”, destaca Alessandra
Munduruku. Por isso, é hora de agir! Quase 500 mil pessoas já se uniram
aos povos indígenas e exigem: MARCO TEMPORAL NÃO! Faça parte dessa
mobilização e ajude a defender os direitos indígenas.
Nesta quarta-feira (30/8), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a votação do Marco Temporal (RE 1017365): o julgamento mais importante da história dos povos indígenas do Brasil. Isso porque o resultado vai definir um direito fundamental aos povos originários – o direito ao território.
Mais de 600 lideranças indígenas de todas as regiões do país estão em
Brasília (DF) para acompanhar a decisão da Suprema Corte e,
principalmente, para expressar em uma só voz: Marco Temporal Não! A
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) montou uma estrutura
com telão e tenda na frente do STF e 50 lideranças tiveram acesso para
assistir à sessão no plenário do Supremo.
Neste momento, o placar oficial está 2 x 1 contra o Marco Temporal. O
próximo a votar é André Mendonça, que começou a pronunciar seu voto
nesta quarta, mas o tempo da sessão se esgotou. O julgamento continuará na quinta (31) às 14h – embora o ministro já tenha sinalizado que pretende votar a favor do Marco Temporal, empatando o placar.
