O placar no Supremo Tribunal Federal está a favor dos povos indígenas, mas ainda faltam cinco votos – julgamento continuará em 20 de setembro

As associações indígenas pedem que todos mantenham as mobilizações contra o Marco Temporal
© Pedro Ladeira/Greenpeace

O julgamento do século avançou no Supremo Tribunal Federal (STF). Neste momento, o placar está ao lado dos povos indígenas, da democracia e do futuro de todos nós: 4 x 2 contra o Marco Temporal. Mas a mobilização segue firme, porque ainda faltam cinco votos até a decisão final. 

“Que seja favorável ao bem viver do nosso povo”, esperançou o Cacique Raoni, que está em Brasília (DF) acompanhando o julgamento junto de mais de 600 lideranças indígenas de todo o país.

Assim que a data foi anunciada, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou suas delegações de base para marcarem presença na capital. Iniciado em 2019, o caso do Marco Temporal já foi adiado oito vezes e, agora, nunca esteve tão perto de seu fim. 

Nesta quinta-feira (31), a sessão começou com a conclusão do voto do Ministro André Mendonça, que foi a favor do Marco Temporal. Em seguida, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso se posicionaram contra, abrindo vantagem para os direitos dos povos originários e foram ovacionados com gritos, cantos e maracás vibrando.

Veja a lista de votos dos Ministros no final do texto

Dentro do plenário do STF, os Ministros e Ministras conseguiram ouvir os povos indígenas celebrando os votos conquistados – um telão com tenda foi instalado na área externa da Suprema Corte para que as lideranças pudessem acompanhar a sentença em tempo real. No fim do dia, a sessão foi suspensa e a votação será retomada em 20 de setembro.  

O julgamento do Marco Temporal definirá o futuro das demarcações de Terras Indígenas no Brasil
© Pedro Ladeira/Greenpeace

Vidas em julgamento

O Marco Temporal é uma tese anti-indígena, antidemocrática e inconstitucional que acaba com um direito fundamental aos povos indígenas: o direito à terra. Criado por ruralistas para explorar os territórios tradicionais, o Marco Temporal inviabiliza a demarcação de Terras Indígenas e coloca em risco as vidas que nelas vivem. 

Alessandra Munduruku, liderança indígena e vencedora do prêmio Goldman de Meio Ambiente, lembra que, apesar do julgamento do Marco Temporal no STF ser sobre a Terra Indígena Laklãnõ, do povo Xokleng, em Santa Catarina, o resultado vai impactar todas as Terras Indígenas do país, porque é um caso de repercussão geral. “Da Amazônia, do Cerrado, do Pampa, de qualquer canto do Brasil vamos continuar a mobilização: não ao Marco Temporal!”. 

As Terras Indígenas são essenciais para o equilíbrio ecológico e para o clima global, conservando mais de 100 milhões de hectares de florestas. Se o Marco Temporal for aprovado, vai colocar o mundo inteiro em risco e os povos indígenas estão na linha de frente. 

“É nesse momento que precisamos de apoio”, destaca Alessandra Munduruku. Por isso, é hora de agir! Quase 500 mil pessoas já se uniram aos povos indígenas e exigem: MARCO TEMPORAL NÃO! Faça parte dessa mobilização e ajude a defender os direitos indígenas.

Participe do abaixo-assinado: Marco Temporal Não

Votos dos Ministros até o momento (31.08.23)

CONTRA O MARCO TEMPORAL:

Edson Fachin 
Alexandre de Moraes 
Cristiano Zanin
Luís Roberto Barroso

A FAVOR DO MARCO TEMPORAL:

Nunes Marques
André Mendonça

FALTAM VOTAR:

Rosa Weber
Carmen Lúcia
Luiz Fux
Dias Toffoli 
Gilmar Mendes

O Marco Temporal é uma tese anti-indígena, antidemocrática e inconstitucional
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