Constante retrocesso energético

Ministério de Minas e Energia publica Plano de Expansão de Energia para a década 2013-2022

 

Apesar de divulgadas estimativas preliminares de expansão de energia solar em até 1.400 MW no final da década, a fonte foi novamente excluída do plano decenal. (©Rogério Reis/Tyba) 

A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) publicou o Plano de Expansão Decenal de Energia de 2022. O plano, que é atualizado anualmente e trabalha com as projeções para os rumos energéticos do país para os próximos dez anos, é muito parecido com o que foi apresentado em 2012 e parece não cumprir seu propósito de ser uma atualização que incorpora as condições econômicas e os questionamentos sobre a segurança do fornecimento de energia deste ano.
Assim como em anos anteriores, o PIB é superestimado para a década. A despeito do cenário econômico nacional e internacional, o PIB projetado se mantém na otimista e irreal faixa de 4,8% ao ano no período. Enquanto isso, as projeções mais otimistas de bancos e agências financeiras não passam de 3,5% até 2020 e a própria projeção oficial de crescimento do PIB para este ano foi revista em 2,5%.
Outra projeção questionável é a dimensão das projeções energéticas, que baseadas em um PIB irreal são distorcidas em mais de 10 mil MW ao final do período de análise. O plano prevê 335 MW médios a menos do que o que foi projetado no ano passado, mas esta redução poderia ser muito maior; a projeção do crescimento da demanda energética em taxas de 3,5% ao ano resultaria em uma Usina de Itaipu a menos.
A expansão do sistema elétrico  para atender a demanda projetada - de 53% para a década - prevê o aumento das hidrelétricas em 34 mil MW ou 40% enquanto as pequenas centrais hidrelétricas e as usinas por biomassa crescem em apenas 2 mil e 5 mil MW, respectivamente. Estas projeções são condizentes com as realidades dos respectivos mercados, mas tanto as PCHs quanto as usinas de biomassa poderiam almejar melhores resultados com políticas de incentivo adequadas.
Uma boa notícia foi a redução da expansão das fontes fósseis em relação ao que era projetado no PDE de 2021. A capacidade instalada total em termelétricas fósseis caiu de 26 mil MW para pouco menos de 22,5 mil MW. No entanto, este número não parece factível diante da pressão por mais térmicas fósseis evidenciada depois dos riscos de apagões neste ano.
As energias renováveis continuam abaixo de seu enorme potencial no plano. Para a energia eólica, é projetado um crescimento médio de 1.600 MW por ano, mas na prática já são contratados 2 mil MW por ano, demonstrando que esse número poderia ter sido mais otimista. E apesar de divulgadas estimativas preliminares de expansão de energia solar em até 1.400 MW no final da década, a fonte foi novamente excluída do plano decenal. O argumento do custo alto para a energia solar foi novamente usado, mas desconsidera-se que esta competitividade deve ser alcançada ainda na primeira metade do horizonte de projeção.
Em relação à previsão de investimentos, por incrível que pareça, o desequilíbrio entre investimentos em petróleo e gás e fontes renováveis não apenas se manteve, como aumentou. Dos R$1,125 trilhões previstos para os próximos dez anos, 72,% serão destinados aos combustíveis fósseis, enquanto os biocombustíveis que recebiam 7% do total no plano anterior, agora, receberão menos de 5%. E as renováveis – PCHs, eólica e biomassa – continuam com a irrisória participação de 3%.

Você liga pra Rússia?

 

Manifestantes em Pittsburg (Pensilvânia) pedem a libertação dos 30. (© Dan Speicher / Greenpeace) 

41 dias presos, 41 dias de injustiça. A reação desmedida da Rússia ao acusar os ativistas do Greenpeace de pirataria e posteriormente de vandalismo, deixando-os cativos por mais de um mês enquanto as investigações são realizadas, mostra como é grande o empenho em silenciar e criminalizar um protesto pacífico da sociedade civil. Não é à toa que 1,7 milhão de pessoas já se mobilizaram pela libertação dos 30 ao redor do mundo.
Para continuar o processo de pressionar o governo russo, o Greenpeace organiza o Global Calling Day, que se estende de hoje (29) até quinta-feira (31). O objetivo é ligar para a embaixada da Rússia e deixar a seguinte mensagem ao embaixador: “Peço que a Rússia liberte imediatamente os vinte e oito ativistas e os dois jornalistas que foram presos após terem protestado pacificamente contra a exploração de petróleo no ártico. Como parte da comunidade global e com uma enorme responsabilidade sobre o ártico, a rússia pode demonstrar sua liderança de outra maneira.”
Depois de ligar, deixe um comentário dizendo como o embaixador ou seus assessores te responderam. É importante que o mundo saiba como as autoridades russas estão respondendo aos milhares de pedidos para que os 30 sejam soltos. E não se esqueça de compartilhar a ideia com seus amigos!
Para aqueles que ainda não o fizeram e querem continuar ajudando, é possível assinar a petição “Salve o Ártico”, que pede a criação de um santuário global na região, como também enviar uma carta à embaixada russa e aumentar ainda mais o coro pela liberdade de manifestações pacíficas por um mundo mais limpo e verde.

Vocalista do Detonautas apóia Greenpeace

 

Tico Santa Cruz, com a camiseta do Desmatamento Zero, mostra a placa pela libertação dos ativistas presos na Rússia (© Greenpeace) 

No último domingo, 27, o vocalista da banda Detonautas Roque Clube, Tico Santa Cruz, participou da 1ª Feira do Livro de Manaus e conversou com os voluntários do Greenpeace sobre o Desmatamento Zero.
Atencioso, o músico vestiu a camiseta e assinou a petição da proposta de lei de iniciativa popular pelo Desmatamento Zero. Também apoiou a libertação dos ativistas do Greenpeace presos na Rússia. Em post publicado mais tarde em sua página no Facebook, ele demonstrou solidariedade à brasileira Ana Paula Maciel e aos outros ativistas: "O que está em jogo não é apenas o direito ao protesto pacífico. Mas principalmente, o direito de poder lutar por um mundo melhor", escreveu ele.
Tico estava na feira para um bate-papo sobre os livros “Clube da Insônia” e “Tesão”, de sua autoria. O evento ocorre em Manaus desde o dia 25 e vai até o dia 3 de novembro. Os voluntários do Greenpeace estão presentes no local coletando assinaturas, realizando oficinas e informando o público sobre a situação dos 30 presos em Murmansk.

 

Tico Santa Cruz assina a petição pelo desmatamento zero (© Greenpeace)

Chimarrão e solidariedade a Ana Paula

 

Rosangela Maciel, mãe da ativista Ana Paula Maciel, no Parque da Redenção, em Porto Alegre, em roda de chimarrão da família. (©Greenpeace/Livia Pasqual) 

A chuva em Porto Alegre deu uma trégua na manhã de domingo e encheu com as cores da primavera o Parque da Redenção, o mais importante da capital gaúcha e o preferido de Ana Paula Maciel.

A ativista de 31 anos, presa há mais de um mês na Rússia após protesto pacífico do Greenpeace, tinha como hábito tomar chimarrão aos domingos no local enquanto passeava pela tradicional feira de artesanatos.
Para demonstrar seu apoio e amor a Ana Paula, a família decidiu organizar hoje uma roda de chimarrão no parque que a gaúcha costumava frequentar.
“Convidamos amigos, tios e primos para transmitir nosso amor e mensagem de esperança a Ana Paula”, disse Rosângela Maciel, mãe da ativista. “Tomar chimarrão neste parque é uma das coisas que ela adora fazer quando está em Porto Alegre. Tenho certeza que, da próxima vez que nos reunirmos aqui, ela estará conosco.”
Ana Paula está presa na cidade de Murmansk, noroeste da Rússia, com mais vinte e sete ativistas e dois jornalistas desde o dia 19 de setembro. O grupo participou de um protesto pacífico contra uma plataforma de petróleo da estatal russa Gazprom, no mar de Pechora, região do Ártico.
Semana passada, Ana Paula teve negado o pedido de liberdade provisória –mediante fiança – para responder o processo em liberdade. Também semana passada, o comitê de investigação russo decidiu mudar as acusações de pirataria para vandalismo, um crime que pode render até sete anos de prisão.
“A acusação de vandalismo é tão absurda quanto a de pirataria. Está claro que nossos ativistas não são nem uma coisa, nem outra. Eles são jovens que sonham e lutam de modo pacífico por uma mundo melhor, em que o meio ambiente seja preservado”, disse Sérgio Leitão, diretor de políticas públicas do Greenpeace Brasil.

"E os outros ameaçados, como ficam?"

 

Joelma, viúva de Dezinho, assumiu a luta do marido e também é ameaçada (© Greenpeace) 

Quem faz a pergunta acima é Maria Joel Dias da Costa, conhecida como Joelma, indignada com a absolvição dos apontados como responsáveis pelo assassinato de seu marido, José Dutra da Costa, o Dezinho. Líder sindical, Dezinho foi morto em 2000, em Rondon do Pará, por atuar na luta pela terra e pelos direitos dos trabalhadores rurais.
No julgamento que ocorreu na última quinta-feira, dia 24, o fazendeiro Lourival de Sousa Costa, acusado de ser um dos mandantes do crime, e Domício de Souza Neto, acusado como intermediário, foram absolvidos pelo júri, que considerou faltarem provas concretas do envolvimento dos réus.
“Ontem, a grilagem, o latifúndio, o crime e a impunidade tiveram uma grande conquista, pois o resultado do julgamento é um incentivo à matança de trabalhadores rurais. A família que luta por justiça fica presa, ameaçada, enquanto quem assassina fica livre”, afirmou Francisco de Assis Solidade, presidente da Fetagri-PA (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará).
“Como viúva, eu vejo esse resultado com muita tristeza. Depois de 13 anos, só agora a gente conseguiu colocar um dos mandantes no banco dos réus. Mas mais uma vez a justiça do Pará mostrou que quem tem o poder de comando é quem mata, enquanto quem morre é o verdadeiro condenado”, afirma Joelma.
Maria Joel Dias da Costa, a Joelma, assumiu a luta do marido após o assassinato, mas hoje ela está entre as 38 pessoas ameaçadas de morte no sul e sudeste do Pará e vive com escolta policial. Sua história foi contada no site da Pública junto com a de outras nove mulheres ameaçadas devido a conflitos agrários.
 “Em um Estado incapaz de combater ilegalidades como a grilagem de terras e a destruição da floresta, as lideranças comunitárias rurais cumprem um importante e corajoso papel na proteção do meio ambiente e dos direitos das minorias. Mas a impunidade vista em crimes como esse contribui para deixar a situação dessas pessoas ainda mais vulnerável” afirma Danicley de Aguiar, da Campanha Amazônia do Greenpeace.
De fato, um levantamento realizado pela CPT mostrou a dificuldade que o país tem para punir os crimes no campo. De 1985 a 2012, foram 679 casos de assassinatos na Amazônia Legal, com 961 vítimas no total. Desses casos, apenas 34 foram julgados, condenando 19 mandantes e 26 executores.
O assassinato de Dezinho foi denunciado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), em 2007, apontando a morosidade da justiça do Pará, a omissão do Estado brasileiro para proteger a vítima e o descaso na apuração do crime. Em 2008, a Comissão reconheceu indícios de que as autoridades brasileiras não empreenderam esforços suficientes para prevenir e investigar o caso.

Ativista brasileira tem fiança negada

Ana Paula Maciel continua em prisão preventiva na Rússia, mesmo após comitê de investigações ter anunciado mudança nas acusações, de pirataria para vandalismo.

 

Ana Paula Alminhana Maciel durante audiência na corte regional de Murmansk. (© Igor Podgorny / Greenpeace) 

A Justiça russa negou, nesta quinta-feira, a apelação de advogados do Greenpeace para que a brasileira Ana Paula Maciel, 31, pudesse responder em liberdade, mediante fiança, ao inquérito aberto após protesto pacífico. Além da bióloga gaúcha, todos os outros 27 ativistas e dois jornalistas também tiveram negados os pedidos de fiança.
Ana Paula é uma das 30 pessoas que estão em prisão preventiva desde 19 de setembro, após um protesto pacífico contra a exploração de petróleo no Ártico pela empresa russa Gazprom. Em sua decisão, a Justiça ignorou a carta de garantia assinada pelo embaixador brasileiro no país, Fernando Barreto. Pelo documento, o governo brasileiro pedia que Ana Paula aguardasse as investigações em liberdade, assegurando às autoridades russas que ela teria bom comportamento e que se apresentaria ao tribunal sempre que fosse requisitada.
O advogado de Ana Paula também solicitou que ela acompanhasse a audiência fora da jaula, mas o juiz deu razão ao promotor do caso e negou o pedido.
Nesta quarta-feira, o Comitê de Investigação russo divulgou nota afirmando ter retirado a acusação de pirataria, e passou a indiciar o grupo por vandalismo. Porém, apesar do anúncio, a nova acusação não foi ainda formalizada. O Greenpeace Internacional rechaça a acusação de pirataria. “Vamos contestar veementemente as acusações de vandalismo, assim como fizemos com as acusações de pirataria. Ambas são fantasiosas, sem qualquer relação com a realidade.
Os ativistas protestaram pacificamente contra os planos da empresa Gazprom de explorar petróleo no Ártico, e devem ser libertados”, disse a nota divulgada ontem pelo Greenpeace.
A campanha global pela libertação do grupo já recebeu o apoio de mais de 1,7 milhão de pessoas que escreveram para embaixadas russas.
As manifestações de apoio também têm chegado da esfera política. Nesta quarta-feira, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou que fará um pedido oficial ao parlamento russo pela libertação de Ana Paula.
Na União Europeia, mais de 90 membros do Parlamento Europeu assinaram uma nota de solidariedade pedindo a imediata libertação dos ativistas. Os parlamentares, de 20 países, também reivindicaram que a extração de petróleo no Ártico seja banida.

Suporte de peso aos 30 presos na Rússia

União Europeia expressa forte apoio a ativistas do Greenpeace e jornalistas detidos após protesto contra exploração de petróleo no Ártico

 

Tripulação do Arctic Sunrise, que está em prisão preventiva na Rússia (© Denis Sinyakov / Greenpeace). 

 O número crescente de pessoas ao redor do mundo que têm manifestado sua apreensão com o destino dos 28 ativistas e dois jornalistas presos na Rússia ganhou um novo peso nesta quarta-feira. Em reunião no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o comissário Janez Potočnik discursou em nome da Comissão Europeia, demonstrando preocupação não só com a situação dos ativistas, mas também com o motivo pelo qual eles protestavam: os perigos da exploração de petróleo no Ártico.

“Enquanto a nossa preocupação imediata é a continuação da detenção e as acusações manifestamente desproporcionais apresentadas contra os detidos, não devemos perder de vista a questão para a qual eles estavam atraindo a nossa atenção. Aquela que todos nós devemos levar muito a sério: como garantir que as atividades econômicas no Ártico não ponham em risco o frágil meio ambiente da região.”
Mais de 90 membros do Parlamento Europeu assinaram uma declaração de solidariedade pedindo a libertação imediata dos ativistas. Os parlamentares, de 20 países e sete diferentes grupos políticos, também pediram a proibição da exploração no Ártico, onde as condições climáticas extremas tornariam impossível a limpeza do local caso haja um derramamento de óleo.
“As mudanças climáticas já estão impactando significativamente o meio ambiente do Ártico e a exploração dos recursos naturais da região representa uma ameaça a mais caso não seja realizada de maneira sustentável, com todas as precauções necessárias no local e em consulta com as pessoas que ali vivem. Nós não podemos sequer começar a imaginar o impacto que um grande vazamento de petróleo teria sobre o ambiente do Ártico, nem a dificuldade e os custos de tentar limpá-lo”, acrescentou Potočnik.
Jorgo Riss, diretor do Greenpeace europeu, disse que o reconhecimento dos perigos da perfuração no Ártico pela União Europeia “é encorajador”.  “Ficamos muito satisfeitos com a preocupação da Comissão com as pessoas que protestaram contra os planos imprudentes da Gazprom e espero que o crescente movimento mundial de apoio ajude a obter a libertação dos nossos ativistas e dos jornalistas”, completou.
Também discursando em Estrasburgo hoje, Knut Fleckenstein, presidente da delegação da União Europeia-Rússia no Parlamento Europeu, disse que “protesto pacífico não deve ser rotulado como pirataria” e prometeu pleitear a libertação do ativistas em reuniões com deputados russos na cidade de Moscou na próxima semana.
A chanceler alemã Angela Merkel , a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e 11 vencedores do prêmio Nobel da Paz tambem já se pronunciaram sobre o caso. Mais de 1,6 milhão de pessoas enviaram cartas às embaixadas russas em todo o mundo. Enquanto isso, dezenas de milhares de pessoas tomaram as ruas em várias cidades de todos os continentes. A Federação Internacional de Jornalistas e a Federação Europeia de Jornalistas também pediram a libertação dos dois jornalistas detidos.

Embaixador russo recebe moção de apoio

Deputados entregam moção de apoio à libertação de ativista brasileira ao embaixador russo. Sergey Pogóssovitch afirmou que encaminhará a seu governo

 

Embaixada da Rússia em Brasília: deputados Nelson Pellegrino (PT-BA), Newton Lima (PT-SP) e Henrique Fontana (PT-RS). Foto: divulgação. 

Nesta terça-feira (22), parlamentares da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados entregaram ao embaixador da Rússia no Brasil, Sergey Pogóssovitch Akopov, uma moção de apoio aprovada no início do mês, que reivindica a liberdade da ativista brasileira Ana Paula Maciel, presa no país desde o dia 19 de setembro. O embaixador afirmou que vai encaminhar o documento ao governo russo.
A moção, proposta pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), apresenta a contrariedade do Parlamento brasileiro com a situação e pede às autoridades russas que a ativista possa responder o processo judicial em liberdade.
“Solicitamos às autoridades da Federação Russa a libertação da gaúcha Ana Paula, bem como dos outros 27 ativistas do Greenpeace e dos dois jornalistas detidos. Ao mesmo tempo, externamos nosso entendimento de que as estratégicas relações entre o Brasil e a Rússia devem se aprofundar cada vez mais, unindo solidamente os destinos de nossos países”, ressaltou Fontana.
Participaram da reunião na Embaixada da Rússia em Brasília, o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), e o presidente do Parlasul, deputado Newton Lima (PT-SP).

Greenpeace responde à acusação de vandalismo

A respeito da nota do Comitê de Investigação russo, sobre a redução de acusação de pirataria para vandalismo, o Greenpeace Internacional responde:

 

Ativistas se algemaram nas areias da praia do Leblon, no Rio, para lembrar os 30 dias de prisão na Rússia dos ativistas do Greenpeace Internacional (©Greenpeace/Ivo Gonzalez) 

Os 28 ativistas e dois jornalistas não são piratas, tampouco vândalos. Essa é uma acusação igualmente absurda, que pode lhes render até sete anos de cadeia. Isso é nada mais que um atentado ao direito de protesto pacífico. Aqueles corajosos ativistas foram ao Ártico armados unicamente com o desejo de levar luz à atividade imprudente de exploração de petróleo na região. Eles deveriam estar com suas famílias, não em uma prisão em Murmansk.
Vamos contestar veementemente as acusações de vandalismo, assim como fizemos com as acusações de pirataria. Ambas são acusações fantasiosas, sem qualquer relação com a realidade. Os ativistas protestaram pacificamente contra os planos da empresa Gazprom de explorar petróleo no Ártico, e devem ser libertados.

 O Comitê de Investigação russo também afirma que ainda poderá indiciar alguns ativistas pelo uso de força contra autoridades, o que pode lhes render até 10 anos de prisão. O Greenpeace tem uma história de 42 anos de ativismo absolutamente pacífico. É uma tentativa barata acusar de vandalismo ativistas que não fizeram nada além de protestar pacificamente. Eles chegaram à plataforma de petróleo em um navio que tem em seu casco a pintura de um arco-íris e de uma pomba branca, e que foi apreendido por homens armados enquanto os ativistas permaneceram com as mãos para cima. Eles têm que ser libertados imediatamente.

Congresso Nacional oferece apoio a Ana Paula

Parlamento brasileiro escreverá ao Parlamento russo, para que intervenha no caso da ativista presa. Carta deverá ser entregue em mãos, por comitiva de parlamentares

 

Congresso Nacional fará pedido oficial de libertação de Ana Paula. Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil 

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira (23) que o Parlamento brasileiro fará um pedido oficial de libertação da ativista brasileira do Greenpeace, Ana Paula Maciel, que está presa na Rússia. Essa carta será direcionada ao Parlamento russo e deverá ser entregue pessoalmente por uma comitiva de parlamentares.
Calheiros já havia se manifestado, semana passada, enquanto presidente do Senado, a favor da libertação da ativista. Ele enviou uma carta à presidente do Conselho Federal da Rússia, Valentina Matvienko, cobrando “uma solução positiva para o caso da brasileira Ana Paula Maciel”.
Agora, o presidente se comprometeu a realizar uma ação mais incisiva, em nome de todo o Congresso Nacional. “Contem com a nossa solidariedade. Saiam daqui com a certeza de que iremos até o nosso limite institucional para buscar uma solução e trazer a Ana Paula de volta”, garantiu.
A decisão foi resultado de uma reunião que aconteceu nesta manhã, organizada pelas Frentes Parlamentares Ambientalista e em Defesa dos Direitos Humanos. Estiveram presentes os deputados Sarney Filho (PV-MA), Erika Kokay (PT-DF), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ) e José Luiz Penna (PV-SP), além de um representante da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP).
“A audiência que tivemos hoje com o presidente do Congresso Nacional mostra o apoio que Ana Paula vem recebendo das mais diferentes instâncias aqui no Brasil. Essa mobilização, com destaque para a ação do Parlamento brasileiro, é fundamental para que ela volte para casa o mais rápido possível”, comentou Sérgio Leitão, deiretor de Políticas Públicas do Greenpeace.

A bióloga Ana Paula, de 31 anos, está em prisão preventiva desde o dia 19 de setembro. Ela foi acusada de pirataria, junto com outras 29 pessoas, após um protesto pacífico feito em águas internacionais contra a exploração de petróleo no Ártico.
Nos últimos dias, o apoio pela libertação dos ativistas já vinha crescendo no Congresso. Já haviam se manifestado a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, ambas do Senado Federal.
Os advogados do Greenpeace Internacional continuam apelando à Justiça russa pela liberdade provisória dos ativistas, sob fiança, durante as investigações. Até agora, o tribunal do país negou o pedido a 27 dos 30 presos. A audiência da bióloga brasileira Ana Paula ainda não tem data marcada.

Tão esperado e tão vago

Desde 2010, o governo prometia criar o Plano Nacional de Contingência, instrumento que estabelece as providências em casos de vazamentos de petróleo

 

Plataformas exploram petróleo na Bacia de Santos (©Greenpeace/Rodrigo Paiva/RPCI) 

Um dia após o primeiro leilão do pré-sal brasileiro, a presidenta Dilma Roussef aprovou o decreto 8.127, publicado hoje no Diário Oficial da União, que estabelece o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. O que a princípio é uma excelente notícia para o país, no entanto, decepciona por seu conteúdo vago.
Segundo Ricardo Baitelo, coordenador da Campanha de Clima e Energia, “a função do Plano é também definir os recursos humanos e materiais necessários para evitar a poluição das águas brasileiras, mas o que foi publicado no Diário apenas cria uma estrutura que ainda deverá definir melhor as competências dos órgãos envolvidos.”
Pela lei 9966, de 2000, o Plano deveria indicar quais são os recursos humanos, materiais e os equipamentos complementares para a prevenção, controle e combate da poluição das águas, mas nada disso consta no documento. Uma vez que o Plano demorou tanto para ser publicado, o que se esperava era que quando fosse aprovado ao menos as atribuições estariam bem definidas. As disposições finais do decreto indicam que os detalhes mais importantes do Plano serão detalhados em até 180 dias, inclusive as complementações sobre as competências dos órgãos.
Também não há uma explicação sobre como os recursos financeiros serão atribuídos aos órgãos responsáveis e que devem agir em caso de acidente, o que impossibilita saber qual a verdadeira capacidade do Brasil de responder aos acidentes. Vale ressaltar que os custos de implementação do Plano e monitoramento são de responsabilidade da União e que não há uma especificação da dotação orçamentária.
Outro ponto crítico é a atribuição da necessidade de acompanhar e avaliar as ações adotadas pelo poluidor por Marinha, Ibama e ANP, mas sem explicar ao certo como isso será feito. “O Ibama não tem demonstrado capacidade de acompanhar o desmatamento na Amazônia por falta de recursos, então, falta explicar como essa fiscalização poderá ser feita em caso de vazamentos”, afirmou Baitelo.
Apesar da publicação do decreto, na prática, o Brasil seguirá explorando em águas profundas sem ter o amparo técnico necessário para agir em caso de acidentes como o que aconteceu em novembro de 2011, na Bacia de Santos, envolvendo a Chevron. Mais de 380 mil litros foram derramados no mar e provaram a incapacidade brasileira de controlar um vazamento de óleo de grandes proporções.
“O governo fez sua parte, mas na prática trata-se apenas de um ritual burocrático. Tratam-se de atribuições aos órgãos que já sabemos que deveriam cumprir seu papel, mas sem que haja a real indicação de como se fará o combate aos acidente de graves. Ainda não temos certeza de que o Brasil vai explorar petróleo no pré-sal sem ter um altíssimo custo ambiental”, conclui Baitelo.

Marcas da destruição da floresta

Maior produtora de óleo de palma da Indonésia, Wilmar promove desmatamento e drástica redução da biodiversidade local.

  

                                 terça-feira, 22 de outubro de 2013 Chamas em galhos de árvores secas em uma área de turfeiras com concessão para cultivo e exploração de óleo de palma, recentemente desmatada. © Ulet Ifansasti / Greenpeace

 Marcas consagradas pelo mundo que compram óleo de palma da exportadora Wilmar Internacional tais como Oreo, Gillette e Clearasil estão fazendo de seus consumidores cúmplices involuntários na destruição de florestas da Indonésia e na extinção de espécies já ameaçadas como o tigre de Sumatra, revelou hoje o Greenpeace Internacional, com base em novas investigações realizadas.
Clique aqui para conferir o relatório na íntegra (em inglês).
"Como o maior ‘player’ do mundo no setor de óleo de palma, a Wilmar tem o poder de transformar a indústria. Mas até que a empresa se comprometa a adotar uma política de não-desmatamento, o seu comércio de óleo de palma com grandes marcas como a P & G, Mondelez e Reckitt Benckiser acaba tornando os consumidores finais em cúmplices involuntários na extinção dos 400 tigres de Sumatra remanescentes na Indonésia", disse Bustar Maitar, coordenador da Campanha de Florestas na indonésia.
O setor de óleo de palma é o maior vetor de desmatamento na Indonésia – e a grande maioria das florestas desmatadas em concessões para o seu cultivo e exploracão, entre 2009 e 2011 foram identificadas como habitat do Tigre de Sumatra. Estas plantações são a maior ameaça para a espécie, já que, somente áres concedidas para o cultivo ocupam um milhão de hectares que sempre serviram como habitat natural para os tigres.
O Greenpeace tem provas de que a Wilmar mantém em sua cadeia de custódia, relações comerciais com empresas que usam de práticas ilegais de desmatamento e incêndio intencionais, por exemplo. O relatório que expõe tais denúncias, também documenta plantações de dendezeiros ilegais dentro do Parque Nacional Tesso Nilo. As colheitas destas plantações foram rastreadas previamente e flagradas sendo levadas para as próprias fábricas da Wilmar. E continuam a alimentar a cadeia de fornecimento de óleo de palma da Indonésia.
Plantações de óleo de palma nestes moldes estão impulsionando a destruição não somente de um Parque Nacional, o qual mantém apenas um quarto de floresta de pé, mas a extinção da biodiversidade local e da qualidade de vida da população, de acordo com análise de mapeamento do Greenpeace.
Embora a empresa tenha se comprometido a preservar o alto valor de conservação (HCV, na sigla em inglês) para florestas e turfeiras em suas próprias concessões, estas áreas fornecem menos de 4% do óleo de palma negociado e refinado por ela, com o restante sendo produzido por fornecedores terceirizados. Portanto, a Wilmar não possui sistemas adequados que assegurem a rastreabilidade em suas cadeias de custódia.
Por isso o Greenpeace exige que a Wilmar pare de lançar óleo de palma sujo no mercado global e que as grandes marcas internacionais limpem suas cadeias de suprimentos e fornecedores. O Greenpeace do Sudeste Asiático chegou a promover ação exibindo um banner e desafiando a gigante do setor a optar pela proteção da floresta em detrimento da sua destruição.

Plano Nacional de Contingência sai da gaveta

 

Plataformas exploram petróleo na Bacia de Santos (©Greenpeace/Rodrigo Paiva/RPCI) 

Após um dia da realização do Leilão do Campo de Libra, o Ministério de Minas e Energia publicou notícia afirmando que a presidenta Dilma Rousseff aprovou o Decreto que institui o Plano Nacional de Contingência para acidentes em caso de vazamento de petróleo em águas nacionais.
Desde 2010, o governo brasileiro prometia tirar o Plano da gaveta e após o primeiro leilão do pré-sal, o fez. O conteúdo detalhado será publicado amanhã no Diário Oficial, mas o ministro Edison Lobão e a ministra Isabella Teixeira apresentaram algumas das instâncias que devem ser criadas para comandar as ações imediatas em caso de acidente.
Haverá, por exemplo, um Comitê Executivo responsável pela proposição das diretrizes para a implementação do Plano, mas a notícia não define exatamente quais são estas. Espera-se que um instrumento tão importante como este traga as definições exatas e necessárias para a proteção e defesa dos recursos naturais brasileiros.

Chimarrão para Ana Paula

 

Ana Paula já está presa há mais de um mês, após protesto pacífico. Foto © Dmitri Sharomov / Greenpeace

No próximo domingo, a família de Ana Paula Maciel, a ativista gaúcha que está presa na Rússia, vai se reunir em peso no Parque da Redenção, em Porto Alegre. Com chimarrão à vontade, eles vão fazer um ato de solidariedade pedindo a liberdade de Ana e de seus 29 colegas que também estão em prisão preventiva, acusados de pirataria. Os ativistas foram presos no dia 19 de setembro, após um protesto pacífico contra a exploração de petróleo no Ártico.
“Vamos reunir amigos, parentes, tios, primos, avós, todo mundo”, disse Rosangela Maciel, mãe da bióloga Ana Paula. “Ela gostava muito de ir pra lá tomar chimarrão, ver a feira de artesanato. Às vezes passava o dia inteiro no parque, que tem muita grama, sombra, árvores. Então é até uma homenagem a ela”, explicou.
Apesar de o ato ser organizado pela família, dona Rosangela ressalta que todos são bem vindos. É só levar um chimarrão e se juntar ao coro pela libertação de Ana Paula e dos demais ativistas.
Local: Porto Alegre - Parque da Redenção (ao lado Monumento aos Expedicionários)
Horário: 10h às 14h

Holanda recorre a Tribunal Internacional

País pede pela libertação imediata do navio Arctic Sunrise e das 30 pessoas que estavam a bordo no protesto pacífico que já lhes rendeu um mês de prisão na Rússia

 

Voluntários do Greenpeace no Brasil fazem ato pedindo libertação dos ativistas presos na Rússia. Foto: Greenpeace/Ivo Gonzalez 

O governo holandês recorreu, nesta segunda-feira, ao Tribunal Internacional de Direito Marítimo (ITLOS, em inglês), pedindo a libertação imediata do navio Arctic Sunrise e das 30 pessoas que estavam a bordo. A embarcação – de bandeira holandesa – foi apreendida na Rússia, no dia 19 de setembro, após um protesto pacífico feito em águas internacionais contra a exploração de petróleo no Ártico.
Se o Tribunal acatar o pedido da Holanda, os 28 ativistas e dois jornalistas que estão em prisão preventiva podem voltar para casa antes do desfecho da investigação aberta pela Justiça russa. Eles estão sendo acusados de pirataria, o que é rechaçado fortemente pelo Greenpeace.
No início de outubro, o governo holandês já havia iniciado um procedimento judicial conhecido como arbitragem, em que as autoridades russas têm que prestar esclarecimentos sobre suas ações a um tribunal internacional de direito. O novo apelo, feito nesta segunda-feira, pode acelerar o processo.
O ITLOS é um órgão jurídico independente, que tem como missão resolver conflitos de interpretação e aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Direito Marítimo. É a primeira vez que a Holanda recorre ao Tribunal.
“O Greenpeace aplaude o governo holandês por ter dado esse importante passo”, elogiou o advogado do Greenpeace Internacional, Jasper Teulings. “No entanto, ainda deve levar aproximadamente quatro semanas para que o Tribunal dê seu veredito. O Greenpeace pede a todos os governos envolvidos que também avancem em seus esforços pela libertação dos ativistas”.

Mar de dúvidas sobre o pré-sal

Com consórcio formado para a exploração do Campo de Libra, Brasil aposta em combustíveis fósseis e poderá figurar entre os maiores emissores de CO2 do mundo.

 

Plataformas exploram petróleo na Bacia de Santos (©Greenpeace/Rodrigo Paiva/RPCI) 

O leilão do Campo de Libra, na Bacia de Campos, foi o primeiro do pré-sal no Brasil e consolidou apenas um consórcio entre a Petrobras, a anglo-holandesa Shell, a francesa Total e as chinesas CNPC e CNOOC. Muitos comemoram os investimentos que entram no país e que podem ajudar a equilibrar as finanças da estatal Petrobras e, ainda, financiar educação e saúde, por exemplo. No entanto, um olhar mais atento revela que não são apenas bons resultados que renderão deste dinheiro.
 A decisão brasileira de explorar as reservas de petróleo do Campo de Libra resultará na emissão de até 5 bilhões de toneladas de CO2, o equivalente a mais de três anos das emissões totais nacionais de gases de efeito estufa.
Considerando os números totais estimados para as reservas do pré-sal - 80 bilhões de barris – a queima de todo o óleo será responsável pela emissão de 35 bilhões de toneladas de CO2 durante um prazo de 40 anos, mantendo o Brasil entre os dez maiores emissores mundiais. Para que o país consiga cumprir suas metas nacionais da Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC) e os objetivos de mitigação das mudanças climáticas, o petróleo do pré-sal deveria permanecer intocado.
Além dos riscos climáticos, a plena exploração comercial da região do pré-sal demanda respostas a desafios técnicos e logísticos de extrema complexidade. Este é um questionamento frequente em relação ao pré-sal brasileiro e que ainda não foi respondido uma vez que o país segue sem um Plano Nacional de Contingência, que deve estabelecer as medidas necessárias a serem tomadas em caso de vazamentos. Ainda, o Brasil opera com tecnologia do passado, já que aproximadamente uma a cada três plataformas atualmente em operação no Brasil foram construídas há 30 anos ou mais e representam maior probabilidade de vazamentos.
Com um potencial abundante de geração renovável como eólica, solar e biomassa, o Brasil perde a chance de inovar e deixa de se posicionar como uma das economias mais sustentáveis e limpas do planeta. O relatório [R]evolução Energética mostra que o país pode reduzir a participação fóssil de sua matriz em 50% até 2050, economizando cerca de R$28,4 bi por ano até lá apenas no setor elétrico.
O campo de Libra é a principal descoberta já feita no Brasil e a maior oferta de um reservatório de petróleo já feita no mundo. O leilão e o modelo de partilha foram planejados para fortalecer a Petrobras, mas desde a descoberta do pré-sal, em 2007, parece que o inverso tem acontecido. A estatal petroleira se endividou ainda mais – um salto de R$49 bi para R$ 176 – e seu valor de mercado despencou 34%.
Além disso, os cofres da Petrobras vem sendo penalizados com o congelamento dos preços da gasolina para controlar a inflação no país. Não só o balanço financeiro de uma das empresas mais importantes do país é prejudicado com os preços fixos da gasolina, como também o setor de biocombustíveis, fundamental para o cumprimento da PNMC. O etanol já teve sua produção impactada nos últimos anos e tem se tornado progressivamente menos competitivo nos postos de abastecimento em relação à gasolina.
“Infelizmente, o governo investe uma enormidade de recursos em uma exploração arriscada do ponto de vista técnico e econômico e altamente danosa para o clima”, afirmou Ricardo Baitelo, coordenador da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil. “Estamos hipotecando 70% de todo o nosso investimento na área de energia em um único nicho que, se malograr, prejudicará toda a capacidade produtiva do país, com graves consequências”, continuou Baitelo.

"Estar preso é como uma morte lenta"

Alexandra Harris em audiência na corte de Murmansk, na Rússia. Na ocasião, sua fiança foi negada pela justiça russa. (© Dmitri Sharomov / Greenpeace)

 A vida na cadeia não é fácil, ainda mais para aqueles que têm a natureza e a liberdade como ingredientes essenciais para viver. Os vinte e oito ativistas do Greenpeace e os dois jornalistas freelancers tentam driblar as circuntâncias e encontram nas cartas um certo refúgio.

Os ativistas rebem algumas correspondências e escrevem também, exercício que alguns reconhecem como “primordial” para lidar com a solidão da cadeia. Alexandra Harris, uma das ativistas do Greenpeace presa em Murmansk, na Rússia, escreve uma carta emocionada aos familiares contando de seu dia-a-dia na prisão.
“Sábado, 13 de outubro
Queridos mãe, pai e Georgie,
Está muito frio agora. Nevou noite passada. A nevasca soprou na minha janela quase sem vedação, e eu tive de dormir vestida com meu chapéu. Estou nervosa de passar o inverno aqui. Eu tenho um aquecedor na minha cela, mas é a brisa do Ártico que deixa esse lugar tão gelado. Ouvi dizer que em dezembro, Murmansk fica escura por seis semanas. Deus, espero estar fora daqui até lá.
Nada de mais acontece nos finais de semana na prisão. São, definitivamente, os piores dois dias da semana. Ao menos, durante a semana, eu vejo meu advogado e tenho algumas notícias. Na quinta-feira eu finalmente vi algumas cartas que as pessoas me enviaram. Foi tão legal que chorei. Tem uma de vocês no meio. Georgie me fez rir ao assinar na carta a mensagem “Chin up” (ou “cabeça erguida”). Ha ha! Estou na prisão mas tentarei manter minha cabeça erguida.
Aos sábados, temos a revoltante noite das almondêgas. Eca! As meninas riram que eu já sabia o cardápio de cor. Mas hoje tem banho, o que é muito bom. O chuveiro é como uma cachoeira, o que é ótimo.
Semana que vem volto à corte para apelar, o que é algo sem sentido porque eles já negaram minha fiança uma vez. Mas qualquer coisa para sair da minha cela! E seu tiver sorte, talvez possa ver alguns dos outros.
Estou preocupada com o que pode acontecer. Tenho momentos de pânico, mas então tento dizer a mim mesma que não tem nada que eu possa fazer aqui, então não há razão para me preocupar. Mas é difícil. Será que o meu futuro é apodrecer numa prisão em Murmansk? Bom, eu realmente espero que não.
Estar preso é a mesma coisa que uma morte lenta: você literalmente perde a vontade de viver e passa apenas a contar os dias. São dois meses desperdiçados e eu espero que esse tempo não se prolongue. Dito isto, estou me acostumando, fazendo um pouco de yoga. Acho difícil meditar, muitas preocupações na minha mente, acredito que vocês compreendam. O canal de música ajuda muito. Toda noite toca “I Will Survive”, e a Camila [Speziale, ativista argentina também em detenção] e eu batucamos na parede o ritmo da canção. Conversar com as meninas diariamente ajuda também. Ainda conseguimos dar umas risadas, o que é ótimo sob as atuais curcunstâncias. Recebemos também um aparelho para aquecer a água – por dias acreditei que fosse para cachear os cabelos. Quando reclamei para as garotas que a equipe de suporte poderia ter enviado coisas mais práticas que um cacheador de cabelo, as meninas cairam na risada.
A cama também não facilita muito as coisas. Aguardo uma massagem quando eu sair.
Sou uma pessoa diferente agora; mais forte, eu choro menos, o que é bom. E eu estou tão agradecida à vida, não tomarei mais nada como certeza daqui para frente.
Espero que vocês estejam todos bem. Espero também que as notícias estejam morrendo lentamente. Estou tentando muito não perder as esperanças.
Amo vocês, Alex”
Mais de um milhão e meio de pessoas já enviaram mensagens às embaixadas russas do mundo inteiro. A cada dia, crescem as manifestações não só da sociedade civil, mas de autoridades - como a presidenta do Brasil Dilma Rousseff e a chanceler alemã Angela Merkel - e organizações que querem a liberdade do grupo. Ajude você também, assine a petição para pressionar o governo russo a libertar os 30.

30 coisas para fazer pelos 30 do Ártico

 

Muitas pessoas tem nos perguntado o que fazer para ajudar os ativistas presos, principalmente quando estão distantes das cidades que organizamos atos de solidariedade. Por isso fizemos essa lista de 30 coisas a se fazer:
1. Enviar email à embaixada russa e à Presidenta Dilma
2. Ligar na embaixada russa: (61) 3223.3094/4094
3. Compartilhar no seu Facebook a página para enviar o email à embaixada
4. Tweetar em seu perfil do Twitter a página para enviar o email à embaixada
5. Ver e compartilhar o vídeo do momento da ação
6. Trocar a capa do seu perfil do Facebook para a capa de apoio aos ativistas
7. Tweetar para que as grandes personalidades do Twitter apoiem os ativistas presos
8. Colocar em seu blog o banner que convida as pessoas a mandarem e-mails à embaixada
9. Colocar em sua foto dos perfis das redes sociais o Twibbon
10. Enviar um email aos seus amigos pedindo para que eles também enviem o email à embaixada russa
11. Ver e compartilhar o vídeo da parceria entre Shell e Gazprom.
12. Doar um tweet por dia para nós.
13. Acessar a página da Shell e da Gazprom no Facebook e questioná-los sobre essa perigosa parceria.
14. Acessar a página da Gazprom no Facebook e questioná-los sobre os ativistas do Greenpeace
15. Escrever um post para seu blog com o que está acontecendo com nossos ativistas
16. Organizar uma pequena vigília em apoio aos ativistas em algum parque ou praça de sua cidade
17. Escrever uma carta ou email para o jornal principal da sua cidade contando para ele o que está acontecendo com os ativistas e pedindo para que eles divulguem.
18. Escrever comentários positivos em matérias publicadas em jornais online e convidando as pessoas à enviarem o email à embaixada russa
19. Criar e compartilhar imagens ou memes da situação na Rússia
20. Imprimir essas placas, juntar alguns amigos e tirar uma foto em apoio aos ativistas. E não se esqueça de nos enviar ;)
21. Faça uma arte (grafite, desenho, ilustração) e mande para nós divulgarmos.
22. Mande uma carta de apoio aos nossos ativistas
      Rua Alvarenga, 2331 – Butantã
      05509-006
      São Paulo - SP
23. Componha uma música para os ativistas
24. Escreva uma poesia para os ativistas
25. Envie fotos de apoio aos ativistas com a hashtag #LibertemOs30
26. Criar um twitaço com seus amigos para promover a hashtag #LibertemOs30
27. Enviar uma carta à seu deputado, governador ou senador mostrando seu apoio e pedindo para que apoie também
28. Imprimir folhetos sobre o que está acontecendo na Rússia e deixar em comércios da sua cidade
29. Fazer um vídeo de apoio aos ativistas e divulgá-lo
30. Se você estuda converse com seus colegas a respeito e peça para eles participarem também do movimento pela libertação dos ativistas.

Ato global pede liberdade de ativistas

Hoje faz 30 dias que ativistas do Greenpeace estão presos na Rússia. Em mais de 30 cidades, em todos os continentes, houve manifestações de apoio a eles

 

Ativistas se algemaram nas areias da praia do Leblon, no Rio, para lembrar os 30 dias de prisão na Rússia dos ativistas do Greenpeace Internacional (©Greenpeace/Ivo Gonzalez) 

No dia em que os 28 ativistas do Greenpeace e dois jornalistas completam 30 dias presos na Rússia, um ato tomou as ruas de mais de 30 cidades ao redor do mundo, pela libertação do grupo. No Brasil, 30 voluntários do Greenpeace apareceram algemados na praia do Leblon, no Rio de Janeiro.
Segurando fotos dos ativistas – entre elas a da brasileira Ana Paula Maciel – eles pediram a liberdade de todos e caminharam até o consulado da Rússia para entregar uma carta ao cônsul. Desde 19 de setembro, 30 pessoas estão em prisão preventiva após um protesto pacífico contra a exploração do petróleo no Ártico.
As manifestações aconteceram em diferentes pontos do mundo, como em Berlim, Cidade do México, Nápoles e até no topo do Monte Everest. “Hoje faz 30 dias que nosso navio foi apreendido e nossos 30 amigos foram presos. Agora, eles enfrentam a absurda acusação de pirataria, o que pode lhes render até 15 anos atrás das grades”, criticou o diretor-executivo do Greenpeace Internacional, Kumi Naidoo.
“Eles estavam agindo por todos nós, defendendo uma região frágil em um mundo em crise climática. Agora, é nossa vez de permanecer com eles. Essa prisão é um ataque a cada pessoa que levanta a voz por um futuro melhor para si mesmos e para seus filhos”, completou.
“Esses 30 bravos guerreiros não são piratas, e essa acusação é uma clara tentativa de calar protestos pacíficos. Estamos aqui hoje para mostrar nossa solidariedade a todos que estão presos e defender o direito a essas manifestações não violentas”.
Nos últimos dias, os advogados do Greenpeace apelaram pela liberdade provisória dos ativistas, sob a condição de fiança. Mas até agora, a Justiça russa negou o pedido a 21 casos. A audiência da brasileira Ana Paula Maciel, que iria acontecer nesta quinta-feira, foi adiada para a próxima semana, devido a problemas de tradução.
A cada dia, crescem as manifestações não só da sociedade civil, mas de autoridades e organizações que querem a liberdade do grupo. A presidenta Dilma Rousseff e a chanceler alemã Angela Merkel fizeram declarações públicas demandando a resolução rápida do caso. Onze ganhadores do prêmio Nobel da Paz escreveram uma carta ao presidente russo Vladimir Putin, pedindo a imediata libertação dos ativistas. E mais de um milhão e meio de pessoas já enviaram mensagens às embaixadas russas.

Escritório do Greenpeace é invadido

 

No dia em que se completa um mês do protesto pacífico que resultou na prisão de 28 ativistas e de dois jornalistas, a parte exterior do escritório do Greenpeace na cidade de Murmansk, noroeste da Rússia, foi invadida durante a noite.

Imagens do circuito interno de segurança mostram seis homens de rostos cobertos invadindo a parte exterior do escritório. Uma jaula que seria utilizada para um ato de solidariedade aos ativistas foi levada, mas não se sabe se foram os seis homens. O interior do escritório não foi invadido.
O escritório foi montado provisoriamente pelo Greenpeace na cidade para prestar assistência institucional e jurídica aos ativistas e jornalistas presos pelo governo russo.
Abaixo as fotos e um vídeo com as imagens completas do sistema de segurança.

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Prêmio, reconhecimento e homenagens

A noite de ontem foi muito especial para o fotógrafo espanhol Daniel Beltrá, que ficou em segundo lugar no prestigiado concurso “Wildlife Photojournalist of the Year” (ou fotojornalista de vida animal do ano, em tradução livre). O prêmio veio graças a uma série de fotografias da construção da usina de Belo Monte, em plena floresta amazônica, e suas consequências.
Beltrá recebeu o prêmio numa cerimônia realizada no Museu de História Nacional de Londres, dia 15. Entretanto, o fotógrafo diz não conseguir comemorar, se referindo ao ativistas presos em Murmansk: “Como eu poderia celebrar enquanto pessoas que eu conheço estão presas há semanas na Rússia por protestos pacíficos?”.
Por duas décadas, Beltrá trabalhou como fotógrafo freelancer, segundo ele, ao lado de inúmeros talentos, pessoas corajosas e dedicadas, que davam seu tempo para criar um mundo melhor. Já havia viajado pelos quatro cantos do mundo quando, em 2012, integrou o Greenpeace Internacional, também como freelancer, para capturar imagens do degelo no Ártico.
O fotógrafo é atento a constante degradação de diferentes biomas espalhados pelo globo: “Nosso mundo está derretendo na frente dos nossos olhos, mas parece que ainda não compreendemos a urgência dessa crise”. E completa: “Depois de fotografar o vazamento de óleo no Golfo do México, fico estarrecido com qualquer um que tente justificar a exploração de petróleo em áreas frágeis”.
Analisando os fatos, Beltrá reconhece que poderia estar no lugar do amigo Denis Sinyakov, fotógrafo freelancer que acompanhava o protesto contra a Gazprom. Humildemente, o fotógrafo homenageia os colegas: “Eu quero dedicar esse prêmio ao Denis, ao ativistas do Arctic Sunrise, ao cinegrafista freelancer Kieron Bryan e especialmente ao meu amigo Peter Willcox, capitão do navio”.

Audiência de ativista brasileira é adiada

Por problemas de tradução, apelação por liberdade provisória de Ana Paula ainda não tem nova data marcada. Onze prêmios Nobel da Paz escrevem carta a Putin

 

Foto: Greenpeace/Wenderson Araujo 

Marcada para hoje, acabou adiada a apelação de advogados do Greenpeace para que a brasileira Ana Paula Maciel possa responder à acusação de pirataria em liberdade provisória. A justificativa foi dada por problemas de tradução, e ainda não há uma nova data divulgada para a audiência. Até agora, a Justiça russa negou o pedido de liberdade provisória, sob fiança, a 15 pessoas. O grupo de 28 ativistas e dois jornalistas está em prisão preventiva desde 19 de setembro, após um protesto pacífico contra a exploração de petróleo no Ártico.

Às vésperas de se completar um mês da prisão, autoridades de todo o mundo começam a cobrar das autoridades russas o fim do impasse. Ontem foi a vez de a chanceler alemã Angela Merkel se manifestar sobre o caso. Em telefonema ao presidente russo Vladimir Putin, Merkel expressou preocupação com a situação dos ativistas e pediu uma solução rápida.
As manifestações públicas de apoio também continuam crescendo: nesta quinta-feira, onze ganhadores do prêmio Nobel da Paz escreveram uma carta a Putin pedindo a liberdade do grupo. Os signatários – entre eles o bispo sul-africano Desmond Tutu e o ex-presidente da Costa Rica, Oscar Arias Sanchez – pedem que o presidente russo “faça tudo o que puder” para garantir que as acusações “exageradas” de pirataria sejam invalidadas. E que quaisquer outras acusações feitas “sejam consistentes com as leis russas e internacionais”.
“A exploração de petróleo no Ártico é uma atividade de altíssimo risco. Um eventual vazamento de óleo ali teria um impacto catastrófico em uma das regiões mais ricas, bonitas e preservadas do planeta”, escreveram. “O impacto de um vazamento sobre as comunidades que vivem no Ártico e sobre espécies de animais que já estão ameaçadas seriam devastadoras”.
A lista completa dos onze signatários da carta inclui: Desmond Tutu (África do Sul), Betty Williams (Irlanda do Norte), Oscar Arias Sanchez (Costa Rica), Jody Williams (EUA), Leymah Gbowee (Libéria), Tawakkol Karman (Iémen), Rigoberta Menchu Tum (Guatemala), Mairead Maguire (Irlanda do Norte), Shirin Ebadi (Irã), Jose Ramos Horta (Timor Leste), Adolpho Perez Esquivel (Argentina).
A campanha global pela libertação do grupo já recebeu o apoio de mais de 1,3 milhão de pessoas que escreveram para embaixadas russas.

Deputados se unem pela libertação de Ana Paula

Parlamentares terão audiência com presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, para que o Parlamento brasileiro se posicione em defesa dos 30 ativistas presos na Rússia

 

Deputados se reúnem na Câmara dos Deputados e aumenta pressão política pela libertação de Ana Paula (©Greenpeace). 

Em reunião realizada nesta quarta-feira (16) na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos (FPDDH) e a Frente Parlamentar Ambientalista, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da CNBB, deram mais um passo em direção à libertação da brasileira Ana Paula Maciel e os outros 27 ativistas e dois jornalistas presos na Rússia desde o dia 18 de setembro.

 

Estiveram presentes os deputados Erika Kokay (PT-DF), Chico Alencar (PSOL-RJ), Domingos Dutra (SDD-MA), Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Sarney Filho (PV-MA), além de assessores de outros deputados que puderam comparecer. Um grupo de parlamentares terá uma audiência com o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para que o Parlamento brasileiro se posicione com relação ao caso, reforçando o pedido de libertação junto ao Parlamento russo.
“Até que a Ana Paula e os demais ativistas sejam soltos, nós nos comprometemos a fazer uma série de ações, através da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, para que a libertação seja garantida. Essas ações envolvem o diálogo não só com o Congresso Nacional, mas também com diversas entidades da sociedade civil. Estamos nos proximando de uma data emblemática, que completa os 30 dias de prisão dos ativistas, então esse ato é para dizer mais uma vez à sociedade e às autoridades que estamos aprisionados juntos com eles”, defendeu a deputada Erika Kokay, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos.
Para o deputado Sarney Filho, “o ato deixa clara a posição do Parlamento brasileiro a favor das manifestações pacíficas da sociedade civil.  É importante interagir com o Parlamento russo para demonstrar solidariedade com os ativistas, que claramente não tiveram nenhuma intenção de piratara, mas apenas de chamar atenção para um impacto ambiental de grandes proporções. Ana Paula significa hoje a luta por um mundo diferente para as futuras gerações.”
A ativista brasileira que se encontra presa na Rússia foi detida junto com outras 29 pessoas no navio Arctic Sunrise, de cuja tipulação fazia parte. A Guarda Costeira Russa invadiu ilegalmente o navio após protesto pacífico do Greenpeace realizado na plataforma da petroleira estatal russa Gazprom, no mar de Pécora. Os 28 ativistas e dois jornalistas foram levados à Murmansk, onde estão detidos e são acusados de pirataria, podendo ficar presos por até 15 anos.
Na semana passada, a Frente realizou um outro ato também na Câmara dos Deputados, no qual coletou assinaturas de parlamentares em apoio a Ana Paula. Erika Kokay definiu o evento como uma forma de defender a liberdade de expressão do povo, “é uma questão de direitos humanos.”
O apoio pela libertação de Ana Paula e dos outros ativistas também veio da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, ambas do Senado Federal.

Mais apoio na Câmara dos Deputados

A Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos Humanos (FPDDH) se reúne hoje, 18h, no Plenário 14 da Câmara dos Deputados, em ato pela libertação de Ana Paula Maciel. A ativista brasileira estava a bordo do navio Arctic Sunrise e foi presa com outras 29 pessoas. A Guarda Costeira Russa invadiu ilegalmente o navio após protesto pacífico do Greenpeace realizado na plataforma da petroleira estatal russa Gazprom, no mar de Pécora.
Os ativistas e os jornalistas foram levados à Murmansk, onde estão detidos e são acusados de pirataria, podendo ficar presos por até 15 anos. Na semana passada, a Frente Parlamentar fez um ato no Hall da Taquigrafia, também na Câmara dos Deputados, no qual coletou assinaturas em apoio à Ana Paula. A deputada Erika Kokay (PT-DF) definiu o ato como uma forma de defender a liberdade de expressão do povo, “é uma questão de direitos humanos.”
O apoio pela libertação de Ana Paula e dos outros ativistas também veio da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, ambas do Senado Federal.
Este apoio que chega de diversas frentes é importante para ajudar na libertação de Ana Paula e é por isso que a Frente Parlamentar convida todos para que participem do ato solidário.

Tarso Genro recebe família de Ana Paula

Em encontro com os pais de Ana Paula, Tarso Genro, governador do RS oferece novamente apoio do Estado à ativista.

 

Governador do RS Tarso Genro recebe os pais da ativista Ana Paula Maciel, presa na Rússia após protesto pacífico (©Greenpeace/Rodrigo Baleia)

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), se encontrou hoje com Rosângela e Jaires Maciel, pais de Ana Paula, ativista brasileira presa na Rússia há 26 dias. Tarso manifestou seu apoio à libertação “de uma brasileira, uma gaúcha, que precisa do apoio do Estado do Rio Grande do Sul” e ofereceu “todo o apoio que a família julgar necessário para seu bem-estar e o de Ana Paula.”

 

“Essa é a segunda vez que o governador se manifesta publicamente à favor da libertação de Ana Paula e da defesa dos direitos humanos, e seu apoio tem sido muito importante”, disse Rosângela Maciel. Na segunda-feira, 7 de outubro, Tarso havia se comprometido em pedir pessoalmente à presidenta Dilma Rousseff que interviesse diplomaticamente e a manifestação presidencial aconteceu no Twitter.
Dilma disse, na última quinta-feira, que determinou ao Ministério de Relações Exteriores que desse toda assistência à Ana Paula Maciel e que solicitou ao ministro Figueiredo contato de alto nível com o governo russo para encontrar solução para o caso.
“O apoio do governo do Rio Grande do Sul significa o peso de um dos Estados mais importantes do Brasil, que mantém importantes relações comerciais com a Rússia, e demonstra que o caso de Ana Paula vai além de uma situação individual, trata-se da necessidade de uma solução importante para todo o povo gaúcho e brasieiro”, afirmou Sérgio Leitão, diretor de políticas públicas do Greenpeace Brasil.
A bióloga Ana Paula, de 31 anos, está em prisão preventiva desde o dia 19 de setembro. Ela foi acusada de pirataria, com outras 29 pessoas, após um protesto pacífico feito em águas internacionais contra a exploração do petróleo no Ártico. “Esperamos que com o apoio do governador Tarso Genro e com a manifestação da presidenta Dilma, Ana Paula possa voltar o mais rápido possível ao Brasil”, disse Rosângela.
Na semana passada, a acusação de pirataria foi questionada pela Frente de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, e pelas Comissões de Direitos Humanos e de Relações Exteriores do Senado. O chefe do Conselho de Direitos Humanos russo, Mikhail Fedotov, também já declarou que os ativistas não podem ser acusados de pirataria, já que não tinham interesses privados ao escalar a plataforma de petróleo. Ele afirmou que vai solicitar à Justiça que reveja essa acusação.

Importante reforço

É com grande alegria que recebemos o suporte de artistas que simpatizam com a proteção do meio ambiente e entendem que a prisão de nossos ativistas por pirataria é um ato totalmente inconsistente por parte do governo da Rússia. Após o apoio de deputados, senadores, diplomatas e até da presidenta da República, os artistas começam a se mobilizar em prol da libertação dos vinte e oito ativistas, entre eles a brasileira Ana Paula, e dos dois jornalistas freelancers que acompanhavam a ação do Greenpeace.
Para fortalecer ainda mais a nossa luta, iniciamos uma campanha no Twitter: precisamos de trinta artistas apoiando em seus tweets a liberdade dos 30 do Ártico. E você pode nos ajudar. Entre em http://www.greenpeace.org.br/p3/libertemos30/twitter/ e mande uma mensagem às personalidades que possuem milhões de seguidores no Twitter com a hashtag #LibertemOs30. E não se esqueça de assinar a petição para pressionar o governo russo a libertar nossos ativistas:

Direito à fiança negado novamente

Do grupo de 28 ativistas e 2 jornalistas presos sob acusação de pirataria, na Rússia, seis deles já tiveram pedido de fiança rejeitado pela Justiça

 

O cinegrafista Kieron Bryan teve seu pedido de fiança negado. Fotot: Greenpeace/Dmitri Sharomov 

 

A Justiça russa negou o direito à fiança a mais duas pessoas dentre as 30 que estão presas no país, acusadas de pirataria. Os britânicos Phil Ball e Kieron Bryan tiveram o pedido de seus advogados rejeitados nesta sexta-feira, em um tribunal da cidade de Murmansk, no noroeste da Rússia. Nesta semana, outros três ativistas e um fotógrafo russo também tiveram a apelação negada.
Phil Ball é um dos ativistas que estão em prisão preventiva desde o dia 19 de setembro, após um protesto pacífico em águas internacionais contra a exploração de petróleo no Ártico, pela empresa russa Gazprom. O cinegrafisita Kieron Bryan fazia o registro da ação sob contrato freelancer com o Greenpeace Internacional.
Nesta sexta-feira, a Federação Internacioal de Jornalistas e a Federação Europeia de Jornalistas soltaram nota pedindo a imediata libertação do fotógrafo, do cinegrafista e de Phil Ball, que além de ativista é jornalista registrado.

“Esses 30 bravos guerreiros estão presos não pelo que fizeram, mas pelo que representam. Estão presos não por causa das leis russas, mas porque protestaram contra interesses de poderosos”, afirmou o diretor-executivo do Greenpeace Internacional, Kumi Naidoo. “O Greenpeace não pensa estar acima das leis, mas essas pessoas não são piratas, e isso o próprio presidente russo, Vladimir Putin, já ressaltou. A cada dia que eles ficam atrás das grades, é uma afronta aos princípios básicos da Justiça”.
O chefe do Conselho de Direitos Humanos russo, Mikhail Fedotov, também já declarou que os ativistas não podem ser acusados de pirataria, já que não tinham interesses privados ao escalar a plataforma de petróleo. Ele afirmou que vai solicitar à Justiça que reveja essa acusação.
As próximas audiências em que será pedido o direito à fiança serão na segunda-feira, quando as autoridades russas vão avaliar os casos de Camila Speziale (Argentina), Cristian D’Alessandro (Itália), Peter Willcox (EUA), David Haussmann (Nova Zelândia). Na terça-feira, é a vez dos ativistas Frank Hewetson (Reino Unido) e Marco Weber (Suíça).
A audiência da brasileira Ana Paula Maciel ainda não teve sua data divulgada.

Dilma quer mais assistência a Ana Paula

 

Ana Paula Alminhana Maciel embarcada. Foto: © Will Rose / Greenpeace 

A presidenta Dilma Rousseff se manifestou, hoje, em relação ao caso da ativista gaúcha que está presa na Rússia. “Determinei ao @MREBRASIL [Ministério de Relações Exteriores] que desse toda assistência à brasileira Ana Paula Maciel, detida na Rússia durante protesto ambiental”, afirmou nesta quinta-feira, por meio de sua conta no Twitter. “Solicitei ao ministro Figueiredo contato de alto nível com o governo russo para encontrar solução para Ana Paula”, postou.
A bióloga Ana Paula, de 31 anos, está em prisão preventiva desde o dia 19 de setembro. Ela foi acusada de pirataria, com outras 29 pessoas, após um protesto pacífico feito em águas internacionais contra a exploração do petróleo no Ártico. Nesta quarta-feira, foi protocolada na Presidência da República uma carta da mãe de Ana, Rosangela Maciel, pedindo a Dilma que ajudasse diplomaticamente no caso.
“A declaração de Dilma é uma boa resposta aos brasileiros que têm se manifestado pedindo que o governo brasileiro fizesse o que fosse possível para trazer Ana Paula de volta para casa”, afirmou o diretor de políticas públicas do Greenpeace no Brasil, Sérgio Leitão.
Ele destacou, ainda, que o fato de Brasil e Rússia fazerem parte do chamado BRIC – sigla para Brasil, Rússia, Índia e China, grandes potências em desenvolvimento – também coloca o país em posição privilegiada para intervir no caso. “Por suas relações comerciais e diplomáticas com a Rússia, o Brasil tem as melhores condições de conseguir um acordo diplomático para a libertação não só da brasileira Ana Paula, mas dos outros ativistas”.

Relações Exteriores intercede por Ana Paula

 

Senador Ricardo Ferraço, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, terá audiência com embaixador russo na próxima semana (© Lia de Paula/Agência Senado). 

As moções de apoio à libertação da ativista Ana Paula Maciel, presa na Rússia desde o dia 18 de setembro, não param de chegar de diversas frentes. Mais dois requerimentos foram aprovados nesta quinta-feira (10) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal.
Um deles, apresentado pelos senadores Paulo Paim (PT-RS), Pedro Simon (PMDB-RS) e Ana Amélia (PP-RS), afirma que a comissão se coloca como “fiadora convicta” de que o processo de julgamento da brasileira ocorrerá dentro dos limites legais. O documento, portanto, reafirma a “carta de garantia” que o governo federal enviou ao governo russo no dia primeiro de outubro, pedindo que Ana Paula aguarde as investigações em liberdade e garantindo às autoridades o seu bom comportamento.
“(...) este Colegiado é fiador convicto de que o processamento desta cidadã brasileira ocorrerá dentro dos estritos limites de respeito à legalidade, aos princípios humanitários, à soberania dos povos e às diretrizes do correto congraçamento diplomático que regem nossas relações exterirores”, diz o documento.
Para o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, esse é mais um importante instrumento de pressão política. “Além do Poder Executivo, através do Ministério das Relações Exteriores, já ter se posicionado, agora é a vez do Senado também fazê-lo. O tratamento dado à ativista é desmedido e não faz sentido, já que o Parlamento está garantindo a sua custódia. Em nome das boas relações que mantemos com a Federação Russa, o governo russo deveria analisar com o devido decoro esse documento”, reforçou.

Ferraço afirmou ainda que a Comissão irá informar o Itamaraty e a missão diplomática na Rússia sobre o ofício. Na próxima semana, o senador terá um encontro pessoal com o embaixador russo no Brasil, Sergey Pogóssovitch, onde irá debater, entre outros assuntos, o caso Ana Paula.
O outro requerimento apresentado na Comissão foi proposto pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e é um pedido endereçado diretamente ao governo de Vladimir Putin para que liberte a ativista.
“Esse requerimento que apresentei pedindo a libertação de Ana Paula às autoridades da Federação Russa reforça o requerimento da Comissão de Relações Exteriores. Acredito que o direito de protestar pacificamente não deve ser visto como um crime e que precisamos agir em todas as instâncias possíveis para que a ativista seja liberta o mais rápido possível.”