Holanda recorre a Tribunal Internacional

País pede pela libertação imediata do navio Arctic Sunrise e das 30 pessoas que estavam a bordo no protesto pacífico que já lhes rendeu um mês de prisão na Rússia

 

Voluntários do Greenpeace no Brasil fazem ato pedindo libertação dos ativistas presos na Rússia. Foto: Greenpeace/Ivo Gonzalez 

O governo holandês recorreu, nesta segunda-feira, ao Tribunal Internacional de Direito Marítimo (ITLOS, em inglês), pedindo a libertação imediata do navio Arctic Sunrise e das 30 pessoas que estavam a bordo. A embarcação – de bandeira holandesa – foi apreendida na Rússia, no dia 19 de setembro, após um protesto pacífico feito em águas internacionais contra a exploração de petróleo no Ártico.
Se o Tribunal acatar o pedido da Holanda, os 28 ativistas e dois jornalistas que estão em prisão preventiva podem voltar para casa antes do desfecho da investigação aberta pela Justiça russa. Eles estão sendo acusados de pirataria, o que é rechaçado fortemente pelo Greenpeace.
No início de outubro, o governo holandês já havia iniciado um procedimento judicial conhecido como arbitragem, em que as autoridades russas têm que prestar esclarecimentos sobre suas ações a um tribunal internacional de direito. O novo apelo, feito nesta segunda-feira, pode acelerar o processo.
O ITLOS é um órgão jurídico independente, que tem como missão resolver conflitos de interpretação e aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Direito Marítimo. É a primeira vez que a Holanda recorre ao Tribunal.
“O Greenpeace aplaude o governo holandês por ter dado esse importante passo”, elogiou o advogado do Greenpeace Internacional, Jasper Teulings. “No entanto, ainda deve levar aproximadamente quatro semanas para que o Tribunal dê seu veredito. O Greenpeace pede a todos os governos envolvidos que também avancem em seus esforços pela libertação dos ativistas”.