Governo holandês decide apelar em corte internacional da prisão dos 28
ativistas e dois jornalistas após protesto pacífico contra a exploração
de petróleo no Ártico
O governo holandês anunciou hoje que dará início a um processo de
arbitragem contra a Rússia, com base na Convenção das Nações Unidas
sobre o direito do mar, pela liberdade dos 28 ativistas e dos dois
jornalistas atualmente detidos no país, acusados pelo crime de
pirataria.
Autoridades russas, agora, serão convocadas a prestar esclarecimento
sobre suas ações perante um tribunal internacional de direito, onde será
muito difícil justificar as absurdas alegações de pirataria. O próprio
presidente russo, Vladmir Putin rechaçou a ideia de que os manifestantes
do Greenpeace eram piratas. “É absolutamente evidente que eles não são
piratas”, disse.
“O Greenpeace Internacional aplaude a decisão do governo holandês de
tomar as medidas legais necessárias para libertar as trinta pessoas
detidas injustamente e liberar o navio Arctic Sunrise”, disse Jasper
Teulings, conselheiro legal do Greenpeace Internacional. “A Holanda está
se posicionando em apoio ao Estado de direito e pela liberdade de
protesto pacífico.”
O navio Arctic Sunrise navega sob a bandeira holandesa.
Juristas internacionais têm descrito as acusações de pirataria contra
os ativistas do Greenpeace Internacional e dos jornalistas freelancers
como infundadas. O navio Artic Sunrise foi apreendido ilegalmente em
águas internacionais e toda sua tripulação foi presa após protesto
pacífico contra a exploração de petróleo no Ártico.
“Esperamos que outros países, especialmente aqueles que possuem
cidadãos entre os detidos, prestem o apoio necessário ao governo
holandês nesta iniciativa louvável”, disse Teulings.
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