Moratória da soja é renovada pela última vez

Este será o último ano de vigência do acordo, que deverá ser substituído por um novo mecanismo de controle da produção 

  

Há sete anos, a moratória da soja tem sido uma ferramenta essencial para contribuir com a redução do desmatamento na Amazônia (© Greenpeace/Daniel Beltrá) 

Nessa sexta-feira, dia 31 de janeiro, último dia de vigência da moratória da soja, o Grupo de Trabalho da Soja (GTS) decidiu renovar o acordo até 31 de dezembro de 2014, atendendo a pedidos das empresas consumidoras, das organizações da sociedade civil e do governo brasileiro. Esse será o ano final do compromisso que estabelece a não comercialização de grãos oriundos de áreas desmatadas da Amazônia a partir de julho de 2006.

O GTS, formado por organizações da sociedade civil, o governo, as comercializadoras de soja, a Abiove (Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais) e a Anec (Associação Nacional de Exportadores de Cereais), se comprometeu a desenhar, testar e implementar durante esse período um mecanismo para substituir a moratória. O novo mecanismo terá como diretriz a consolidação do Sicar (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural), ferramenta de regularização ambiental prevista no novo Código Florestal.

“Após duras negociações, o GTS concordou em manter por mais um ano as principais premissas que garantiram o sucesso da moratória: o monitoramento e o desmatamento zero a partir de 2006. Num contexto em que o desmatamento dá sinais de aumento e novos projetos de infraestrutura estão sendo consolidados no coração da Amazônia para o transporte da soja, os desafios continuam enormes. Por isso, um novo acordo precisa ser ainda mais consistente que a atual moratória”, disse Paulo Adario, do Greenpeace.

A renovação do acordo ocorre meses após a taxa de desmatamento na Amazônia subir 28%, conforme divulgado pelo Inpe no final do ano passado. Os dois estados responsáveis pelos índices de aumento mais alarmantes são também os maiores produtores de soja da Amazônia Legal: Mato Grosso, que registrou alta de 52% no desmatamento, e Pará, que ficou com 37%.

Essa será a última renovação da moratória, que há sete anos tem sido uma ferramenta essencial para contribuir com a redução do desmatamento na Amazônia e fortalecer a governança na região. O Greenpeace continua engajado no processo coletivo para garantir o desmatamento zero e a proteção permanente da Amazônia.

Shell não vai explorar Ártico este ano

Empresa desiste dos planos de perfurar o Alasca em 2014, sinalizando o alto risco que o projeto representa para a região.


Ativistas protestam em um posto de gasolina da Shell. Foto: Greenpeace

Um dos diretores executivos da Shell, Ben van Beurden, anunciou nesta quinta-feira, em Amsterdã, que a companhia vai suspender os planos de explorar petróleo no Ártico em 2014, na região do Alasca. A decisão veio após grupos de indígenas e ambientalistas terem entrado com ação na Justiça americana, que decidiu exigir mais informações sobre os projetos.
Somente no último mês de dezembro, mais de 150 mil pessoas enviaram mensagens a Ben van Beurden pedindo que ele cancelasse os planos de perfuração da Shell no Ártico, e admitisse que não há tecnologia segura o suficiente para se explorar aquela região.
“A escolha da Shell de se aproximar do Ártico foi um erro de grandes proporções. A empresa gastou uma montanha de dinheiro e tempo em um projeto que não lhes trouxe nada além da má reputação e fama de incompetência”, afirmou o coordenador da campanha do Ártico no Greenpeace Internacional, Charlie Kronick. “A única decisão sensata neste momento é dar um ponto final nos planos de explorar a região no futuro”.
“A desistência da Shell de explorar o Ártico está sendo acompanhada por outras petrolíferas, que devem concluir que a região é muito remota, hostil e icônica para ser explorada economicamente”, disse Kronick. “Milhões de pessoas ao redor do mundo ajudaram a jogar luz sobre a exploração do Ártico, e isso começou a arranhar a imagem da Shell. Vamos continuar fazendo pressão enquanto a empresa não desistir definitivamente dos seus planos para aquela área”.
Desde 2003, a Shell já desembolsou mais de US$ 5 bilhões em seu programa no Alasca, e falhou nas tentativas de exploração após uma série de erros que poderiam ter resultado em grandes desastres nos últimos anos.

Justiça ordena volta da polícia a Marãiwatsédé

 
Equipes das polícias Federal e Rodoviária Federal retornaram nesta terça-feira (28) à Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso, para impedir uma nova invasão de não índios. Ainda não há informação sobre o efetivo deslocado à região.
A ação atende decisão da Justiça Federal em Cuiabá, por sua vez obtida por um pedido do Ministério Público Federal (veja decisão). A área voltou a ser invadida no último fim de semana de forma organizada, depois que homens da Força Nacional de Segurança (FNS) deixaram-na, na semana passada.
Há exatamente um ano terminava a operação de desintrusão de Marãiwatsédé, decorrente de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a retirada de todos os não índios. Não é possível reverter a determinação do STF, tendo em vista que o caso transitou em julgado, ou seja, não cabe mais nenhum recurso judicial. Muito menos há hoje alguma decisão da Justiça que pretenda contrariar tal determinação.
De acordo com os Xavante, um grupo de pelo menos 50 pessoas invadiu a localidade conhecida como Posto da Mata, no interior da TI, expulsando servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na manhã de domingo (26/1), o cacique Damião Paridzané foi perseguido quando tentava se aproximar.
“Eu fui cedo para Mo onipá [como os indígenas chamam o Posto da Mata]. Havia quatro funcionários da Funai. Não consegui chegar lá porque os posseiros fecharam a estrada. Todo o mundo correu atrás da gente”, relata Paridzané. “É preciso agir logo. Não podemos circular pelo nosso território com os invasores aí. O que nos falta agora é segurança. O carro da saúde não pode sair. Estamos preocupados.”
Apesar da presença da FNS ao longo de 2013, diversos grupos foram flagrados pelos policiais e pelos Xavante durante o ano em rondas pela TI, fragilizada mesmo após a desintrusão pela existência de estradas que cortam a área e facilitam invasões. A tentativa de reinvasão constitui crime e um atentado contra a decisão da última instância do Poder Judiciário brasileiro.
Ontem, a Operação Amazônia Nativa (OPAN), o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Greenpeace circularam uma nota pública em que pedem e apoiam o retorno da força policial à TI Marãiwatsédé. O texto cobra a presença do Estado e tratamento digno aos pequenos posseiros que eventualmente estejam no local.
Veja a nota
O desejo de que os pequenos agricultores da região vivam com qualidade é também compartilhado pelos índios. Durante o processo de desintrusão, Paridzané falou diversas vezes sobre o equívoco de se polarizar o embate como sendo de brancos contra índios.
“Os políticos não estão preocupados em melhorar a vida nem dos índios nem dos não índios. Será que o governador se preocupa com a situação do povo hoje? Em todos os municípios daqui, o povo não tem água, não tem esgoto, não tem desenvolvimento. Ele, como autoridade de Mato Grosso, tem a obrigação de atender as dificuldades do povo, mas ele não quer. Mas os políticos preferem jogar o branco contra o índio, como se isso fosse resolver alguma coisa”, disse Paridzané em dezembro de 2011.
Entenda o caso
Em 1992, em meio aos trabalhos de identificação, um grupo formado por políticos e fazendeiros organizou uma invasão ao território tradicional dos Xavante, iniciando uma longa batalha judicial pela desintrusão, somente finalizada ano passado com apoio policial. Homologada em 1998, a TI Marãiwatsédé tem 165 mil hectares e, por causa da ação dos invasores, tornou-se um dos territórios indígenas mais desmatados do país.
Em outubro de 2013, o STF confirmou decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no sentido de considerar que a posse de todos os réus sobre a área em litígio era ilícita, de má-fé, porque eles sabiam que se tratava de terra indígena quando de sua entrada.
A tentativa de invadir novamente Marãiwatsédé ocorre em meio a uma série de ataques à legislação indigenista por meio de projetos inconstitucionais defendidos pela bancada ruralista no Congresso. Entre esses projetos, estão a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que tira do Executivo e transfere ao Congresso a prerrogativa de aprovar as demarcações de TIs e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, que abre as terras indígenas à exploração econômica do agronegócio, empresas de energia e mineração.

Por menos abusos à dignidade humana

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Trabalhadores rurais de Açailândia, resgatados de carvoarias que destroem a floresta amazônica no Maranhão (©Greenpeace/Ismar Ingber).


Hoje em dia, a escravidão se revela sob outras formas. Diferentes daquelas que se viam nos tempos da Lei Áurea, mas com os mesmos sinais de degradação humana com requintes de crueldade. São condições precárias de trabalho ou jornadas absurdas que vão além do suportável. Em alguns casos, a violência, as ameaças de morte e a impunidade ainda imperam.
Hoje, dia 28 de janeiro, marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A homenagem é uma forma de lembrar os auditores fiscais do trabalho Nelson José da Silva, João Batista Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, e o motorista Aílton Pereira de Oliveira, assassinados nesta mesma data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG), na chamada “chacina de Unaí”.
Segundo estimativas recentes, desde 1995, mais de 46 mil trabalhadores foram resgatados da escravidão no Brasil. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) reconhece o país como uma referência na luta contra a escravidão contemporânea.
“Essa é uma realidade intolerável para um país que tem como principal bandeira o progresso e o desenvolvimento. Trabalho degradante é escravidão, e escravidão é crime. O ataque contra as populações menos favorecidas, como ribeirinhos, índios e trabalhadores rurais está cada vez mais acirrado (sendo eles os verdadeiros guardiões da floresta, suas riquezas e seus saberes ancestrais). O dia de hoje é simbólico porque traz à tona a luta de milhares de brasileiros. Não podemos deixar que essa situação perdure e seja esquecida pelas autoridades”, defende Danicley Aguiar, da campanha Amazônia do Greenpeace.


Graças a uma lei recente e mais dura contra o trabalho escravo – a PEC 57A/1999, conhecida como PEC do Trabalho Escravo –, a vida de milhares de brasileiros hoje submetidos à escravidão pode mudar de rumo. Mas a luta pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo já dura 19 anos, e representantes da bancada ruraliusta no Congresso querem alterar o conceito legal de trabalho escravo, liberando mais atrocidades cometidas por parte da banda podre do agronegócio – sujo – brasileiro.
Em 2004, a Confederação Nacional da Agricultura, presidida pela senadora Kátia Abreu (PSD-TO), chegou a mover uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a derrubada da lista suja do trabalho escravo, uma ação transparente do Ministério do Trabalho, que é publicada anualmente. Nela, figuram os mesmos nomes de grandes proprietários rurais envolvidos com desmatamento, invasão de áreas protegidas e produção ilegal de gado e soja. Em 2012 o ministro Ayres Britto julgou extinta a ação.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a pecuária e o minério de ferro, atividades diretamente ligadas ao desmatamento na Amazônia, foram os segmentos econômicos onde mais se resgatou trabalhadores em condições análogas à escravidão no último ano. Só em 2012, a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo  do MTE resgatou um total de 2750 trabalhadores.
Deste total, 1250 estavam na Amazônia Legal. Só em fazendas de gado, foram 497 trabalhadores libertados. E nas carvoarias que alimentam a produção de minério de ferro, foram 452 pessoas. Em geral, os indivíduos eram encontrados trabalhando em condições degradantes.

A volta do conflito em Marãiwatsédé

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Vista aérea da Terra Indígena Marãiwatsédé, que volta a ser invadida por não-índios (© Rodrigo Baléia / Greenpeace).

Concluído em janeiro de 2013, há exatamente um ano, o processo de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, volta a criar conflito na região. Aguçados pelo desmatamento e pelas riquezas naturais da terra, madeireiros e grileiros promovem novas invasões, mostrando que a disputa por terras está longe de acabar.
Após 20 anos de batalhas judiciais pelo direito de reocupar suas áreas tradicionais, os Xavante acabaram de sofrer nova invasão. De acordo com lideranças, um grupo de pelo menos 50 pessoas invadiu a localidade conhecida como Posto da Mata, no interior da terra indígena, expulsando servidores da Funai que ali trabalhavam. Na manhã do últmo domingo (26), o cacique Damião Paridzané foi perseguido quando tentava se aproximar do local.
Em apoio à luta do povo Xavante, organizações da sociedade civil, entre elas o Greenpeace, divulgaram nota nesta segunda-feira pedindo o retorno das forças policiais e a presença do Estado brasileiro para retirada dos invasores e para conter a situação de tensão que ameaça os índios.
“Alertamos sobre a gravidade deste fato e a reincidência de atos de ilegalidade praticados contra as terras indígenas, em total desrespeito aos povos e à justiça brasileira, solicitando que o Estado brasileiro tome medidas enérgicas para desestimular e punir atitudes criminosas como esta”, diz a nota.
Veja aqui a íntegra da nota.
As ameaças de reinvasão ainda estão latentes na região em função da existência de importantes rodovias próximas à área, como a BR-080 e a BR-158, que corta centralmente o território, permitindo que não-índios adentrem a área à revelia dos Xavante.
“Esta nova invasão a Marãiwatsédé é mais uma afronta ao direito do usufruto exclusivo das terras indígenas, em meio a ataques à legislação indigenista expressos em projetos inconstitucionais defendidos pela bancada ruralista, como a PEC 215, que tira do Executivo e transfere ao Congresso a prerrogativa de aprovar as demarcações de terras indígenas – o que na prática significará a paralisação das mesmas –, e o PLP 227, que abre as terras indígenas à exploração econômica do agronegócio, empresas de energia e mineração.”

Grandes projetos para o Sol

Na sexta-feira passada estivemos na sede da Eletrosul, em Florianópolis, visitando a planta fotovoltaica de 1 MW que está sendo construída no telhado e em seu estacionamento. O projeto deve ser inaugurado ainda neste semestre e será a primeira instalação fotovoltaica de grande porte integrada a um edifício público e conectada à rede.
O sistema fotovoltaico consiste em  mais de 5 mil módulos solares que devem gerar 1,2 GWh por ano, ou o equivalente ao consumo anual de 680 residências. O projeto foi desenvolvido com o apoio do Instituto Ideal, da Universidade Federal de Santa Catarina, da GIZ e do KfW. O investimento total foi de R$ 8,1 milhões.
Atualmente há mais de 30 sistemas fotovoltaicos operando no Brasil, entre pequeno e grande porte. Estes sistemas se enquadram na resolução 482/2012 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que permitem a geração por pequenos sistemas de energias renováveis em casas e edifícios. Mais informações sobre o projeto podem ser obtidas no site do Instituto Ideal

Adote Abrolhos

 

Está no ar a campanha “Adote Abrolhos”, promovida pela Aliança Marinha (parceria entre a Conservação Internacional e a Fundação SOS Mata Atlântica). A união busca mais estudo e proteção para a costa brasileira. No site da campanha é possível “mergulhar” em informações sobre o arquipélago e apoiar a campanha, baixando materiais exclusivos e assinando uma petição que pede à presidente Dilma Rousseff maior proteção à região por meio da garantia de funcionamento efetivo das unidades de conservação existentes, além da retomada do processo de ampliação de criação de áreas marinhas protegidas no entorno.
Abrolhos, no litoral da Bahia, é a zona de maior biodiversidade do Atlântico Sul. Está localizada na Costa do Descobrimento e, em 1983, foi declarado Parque Nacional Marinho em 1983 - o primeiro a ser criado no Brasil.
Com extensão de 913 km², o parque abrange o arquipélago dos Abrolhos e os recifes de Timbebas. Abrolhos é lar de mais de 1300 espécies de aves, tartarugas, peixes e mamíferos marinhos. Dentre elas, 45 delas estão consideradas em risco de extinção. Os recifes de corais da região, o maior e mais exuberante do Brasil, abrigam 17 espécies, sendo seis delas autóctones, como o coral-cérebro (Mussismillia brazilienses). Esta espécie está presente em Abrolhos há 7,7 mil anos e o principal construtor de recifes da região.
Ecossistema sensível a mudanças de temperatura e a poluição, os corais tem papel fundamental para a biodiversidade de Abrolhos. Juntamente com as extensas áreas de manguezais, eles garantem a reposição do estoque pesqueiro que fazem desta uma das regiões mais importantes para a pesca no Estado da Bahia.
Não deixe de participar desse movimento pela proteção e uma das mais belas e importantes regiões do país. A natureza agradece!

Gazprom e Gap em maus lençois

Kumi Naidoo, diretor-executivo do Greenpeace Internacional anunciou no Fórum Econômico Mundial em Davos o resultado do Public Eye Award, prêmio promovido pelo Greenpeace Suíça e pela Declaração de Berna sobre empresas que atuam com condutas socioambientais negativas. Nesse ano, a gigante têxtil Gap foi escolhida pelo júri e a petrolífera Gazprom foi a eleita pela votação popular, dentre os 280 mil votos computados.
A indicação da Gap pelo Fórum Internacional de Direitos Trabalhistas deveu-se principalmente ao fato de que, mesmo após o pior acidente industrial de Bangladesh – a queda do Rana Plaza Factory, que deixou 1100 mortos e muitos feridos -  a empresa se recusou a assinar um acordo pela segurança de edificações e incêndios em Bangladesh. Em vez disso, continua minando as opções de compromisso com seus fornecedores para melhorar as condições de trabalho de milhares de pessoas.
Já a Gazprom, diretamente ligada à prisão dos 30 do Ártico, deixou clara a sua posição ao promover a exploração de petróleo em uma região única e ameaçada. Os perigos dessas operações foram reportados amplamente na mídia internacional, colocando a estatal Russa em maus lençois. “Pessoas de todo o mundo condenaram a Gazprom hoje por sua falta de segurança, transparência e respeito ao meio ambiente. Um movimento de mais de 5 milhões de pessoas foi formado para cobrar um santuário no norte do globo, que possa manter empresas como Gazprom e Shell longe do frágil Ártico”, afirmou Kumi Naidoo.
Veja como foi a votação popular no site.

Uma nova ameaça ao Tapajós

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Desmatamento na região de Itaituba (© Greenpeace/Marizilda Cruppe)

Nove terminais fluviais estão previstos no rio Tapajós, no Oeste do Pará, para o escoamento de grãos produzidos no Centro-Oeste do Brasil. Mas, segundo David Leal, secretário da Indústria, Comércio e Mineração do Pará, afirmou em reportagem recente do jornal Valor Econômico, não há nada – nem  mesmo um plano de ação – previsto para mitigar os impactos ambientais e sociais que deverão ser causados pelas construções.
A criação de uma nova rota para escoar a produção agrícola da região será plenamente viabilizada após a conclusão do asfaltamento da BR-163, cuja área de influência foi uma das mais impactadas pelo aumento de 28% do desmatamento na Amazônia, divulgado no último balanço anual do governo.
“Esse empreendimento é parte de uma onda de projetos de infraestrutura previstos na Amazônia. O problema é que eles são implementados sem planejamento e cuidado com os impactos sócio-ambientais que causam. Os terminais, por exemplo, provavelmente vão acabar saindo mesmo sem o plano de ação, o que é um absurdo. Como o município vai lidar com o crescimento populacional causado pelas obras, ou o aumento do desmatamento que deverá ser provocado pela especulação de terras?” pergunta Romulo Batista, da Campanha Amazônia do Greenpeace.
Os terminais serão construídos em Miritituba, distrito de Itaituba, município que tem 73% da área territorial ainda preservada, de acordo com dados da Secretaria de Meio Ambiente local. A nova rota levará a carga de grãos - principalmente a soja - de caminhão pela BR-163 de Mato Grosso até Miritituba e de lá seguirá pelo rio Tapajós rumo a diferentes portos da região, e depois para o exterior.
O investimento total do empreendimento deve ser de mais de 1 bilhão de reais. No ano passado, a Atap, Associação dos Terminais Privados do Rio Tapajós, que representa as empresas interessadas, entre elas a Bunge e a Cargill, fechou um acordo com a Prefeitura de Itaituba para pagar R$ 12 milhões como compensação social.
“Sem o plano de ação, esse dinheiro causará poucos benefícios... Faltam planejamento e fiscalização do Estado na realização de obras que mudarão completamente o perfil dos municípios afetados. Trata-se da reprodução de um modelo de desenvolvimento predador, que causa o aumento do desmatamento na Amazônia”, afirma Batista.

A importância das grandes árvores

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Floresta amazônica (© Greenpeace/Markus Mauthe)


Um artigo publicado na revista Nature (leia aqui, em inglês), uma das mais prestigiadas publicações do meio acadêmico, demonstrou que árvores grandes e maduras têm um importante papel para ajudar a regular a quantidade de gases do efeito estufa na atmosfera.
Até agora pensava-se que só as jovens florestas capturavam carbono da atmosfera, durante seu crescimento, enquanto as mais antigas, chamadas de florestas primárias, apenas armazenavam esse carbono. No entanto, vários estudos recentes têm demonstrado que as florestas primárias intactas também captam o carbono da atmosfera.
Os pesquisadores descobriram que a absorção de carbono das árvores aumenta continuamente com o seu tamanho, porque a área total da folha aumenta à medida que ela cresce. Isso permite que as árvores mais antigas e de maiores dimensões absorvam mais carbono da atmosfera.
Os autores do estudo advertem, no entanto, que as florestas têm dinâmicas complexas: árvores de grande porte estão sujeitas a taxas de mortalidade mais elevadas do que as árvores mais novas; e o número de árvores em uma determinada área pode ser maior em uma floresta jovem. Ainda assim, fica evidente que as grandes árvores antigas são muito importantes, não só para a biodiversidade, mas também para a absorção e o armazenamento de carbono.
O duplo golpe do desmatamento
As florestas, além de serem ricas em biodiversidade e fornecerem serviços essenciais para o ecossistema, armazenam aproximadamente 300 bilhões de toneladas de carbono – cerca de 30 vezes o montante anual de emissões causadas pela queima de combustíveis fosseis. O problema é que, quando elas são degradadas ou destruídas, esse carbono é liberado na atmosfera. Para piorar, grande parte do desmatamento ocorre em florestas primárias, que contém essas árvores mais antigas.
Portanto, esse novo estudo evidencia o duplo golpe que o desmatamento causa para as florestas: ele não só libera carbono na atmosfera, contribuindo para os efeitos de mudança climática, como também remove uma superfície capaz de absorver as emissões de carbono da humanidade. Daí a importância de lutar para acabar com a destruição de nossas florestas.
O Greenpeace já está em campanha pelo desmatamento zero. Você também pode nos ajudar: assine a petição pela lei do Desmatamento Zero.

Monstros no armário

Greenpeace divulga estudo mostrando que grandes marcas de vestuário infantil estão produzindo roupas com substâncias químicas pesadas.

 

Foto: © Greenpeace 

Uma nova investigação do Greenpeace lançada nesta terça-feira, em Pequim, China, revela que uma série de marcas famosas de vestuário infantil – como Disney, Adidas e Burberry – estão produzindo roupas e calçados com produtos químicos perigosos que estão sendo descartados no meio ambiente.
O relatório “A Little Story About the Monsters in Your Closet” (“Uma pequena história sobre monstros no seu armário”, em livre tradução) mostra os resultados de testes feitos em produtos de 12 marcas da indústria, incluindo GAP, Nike e American Apparel. Foram detectados elementos químicos em roupas de todas as empresas.
Nas análises, foram encontrados altos níveis de substâncias como PFOAs, Phthalates e NPEs – elementos tóxicos que, durante o processo de produção, estão sendo irresponsavelmente descartados no meio ambiente, e que podem gerar impactos nos sistemas reprodutivo, hormonal e imunológico dos seres humanos.
“Em qualquer parte do mundo, comprar roupas infantis livres de substâncias químicas virou um pesadelo. De Pequim a Berlim, esses elementos estão poluindo nossos cursos d’água”, afirmou Chih An Lee, da campanha Detox, do Greenpeace no sudeste asiático. “É urgente que a indústria da moda deixe de usar essas substâncias em sua produção, para o bem da atual e das próximas gerações. Pais, fãs de moda e comunidades locais podem ajudar a colocar um ponto final nisso, exigindo das marcas que parem a poluição”.
Chih An Lee ainda lembrou que algumas marcas famosas já começaram a caminhar para uma produção mais limpa. “Graças à mobilização de pessoas no mundo inteiro, algumas das maiores marcas de roupa já se comprometeram a desintoxicar sua produção, tornando sua cadeia produtiva mais transparente e livre de substâncias tóxicas”.
A China continua sendo a maior produtora têxtil e consumidora de substâncias químicas no mundo. O Greenpeace está pedindo ao governo do país que colabore para que essa indústria deixe de usar e descartar essas substâncias no meio ambiente. É urgente que seja publicada uma lista negra dessas substâncias e que a indústria ofereça mais transparência sobre esses processos.

A barbárie de Humaitá

 

Sede da Funai queimada em Humaitá (©Alceu Luís Castilho/Pública) 

No dia de Natal, parte da população de Humaitá, a 675 km de Manaus, incendiou barcos, veículos e instalações da Funai na cidade. Revoltados, moradores culpam os índigenas da etnia Tenharim pelo desaparecimento de três homens na rodovia Transamazônica (BR-230). Segundo a versão que corre na cidade, o desaparecimento seria uma espécie de represália dos índios pela morte do cacique Ivan Tenharim, que teria sofrido um acidente de moto na BR-230.
Os índigenas negam as acusações, mas já foram condenados pela opinião pública. Fatos ainda não apurados passaram a ser tratados como verdade, causando uma verdadeira onda de ódio contra os Tenharim. No juízo da maior parte da população de Humaitá, são eles os responsáveis – mesmo que, até hoje, após buscas da Polícia Federal dentro da Terra Indígena, nenhum dos desaparecidos tenha sido encontrado.
Ameaçados, os indígenas não podem pisar na cidade. Confinados nas aldeias, eles não têm como comprar alimentos e remédios. Enquanto isso, a hostilidade da maioria dos moradores da cidade ocorre sempre no plural, contra todos os indígenas – e não apenas os que acusam de algum crime. Diante desse grave cenário, a permanência da Força Nacional de Segurança em Humaitá foi ampliada por mais 90 dias e a Polícia Federal continua na região para investigar o caso.
O barril de pólvora instalado em Humaitá, no entanto, vai muito além dos fatos que desencadearam a revolta. Entre os combustíveis que jogam mais lenha na fogueira estão a disputa pela terra, a extração de madeira ilegal dentro da Terra Indígena e a cobrança de pedágio por parte dos indígenas na Transamazônica – considerada por eles como uma forma de compensação ambiental pelos danos causados pela construção da BR-230, que passa no interior da reserva e trouxe impactos negativos, como doenças e prostituição.
Reportagem realizada pela Pública, agência de jornalismo investigativo que esteve recentemente em Humaitá, aponta que os conflitos estão ligados aos interesses de pecuaristas e madeireiros, apoiados pelos comerciantes locais. (Leia as reportagens completas aqui). Os índios acusam os madeireiros de roubar toras do interior de suas reservas, ricas em madeira nobre, e sofrem com a falta de governança e com a ausência do Estado na região.
“À frente de conflitos como esse que vemos em Humaitá estão interesses econômicos de grupos, como madeireiros e grileiros, que querem ter acesso e explorar as terras indígenas, cujas riquezas só existem porque são preservadas pelos índios. Este é apenas mais um exemplo do grave retrocesso socioambiental em curso atualmente no país – talvez o mais organizado e sistemático ataque articulados por poderosíssimos grupos econômicos (do agronegócio, do hidronegócio e das grandes corporações do setor de energia e mineração) contra os direitos constitucionais dos povos indígenas e populações tradicionais e da própria natureza”, afirma Tica Minami, da Campanha Amazônia do Greenpeace.

Papo Greenpeace com a ativista Ana Paula Maciel

 

Nesta quinta-feira, dia 16, às 20h, a ativista do Greenpeace Ana Paula Maciel é nossa convidada do #PapoGreenpeace. Ela vai contar sobre os meses em que ficou presa na Rússia, após uma ação pacífica contra a exploração de petróleo no Ártico. Você também pode participar deste evento online, enviando suas perguntas e comentários.

Confirme sua presença clicando aqui. Para enviar suas perguntas, utilize a hashtag #PapoGreenpeace no Twitter, envie suas perguntas pela página do evento no Facebook ou pelo Bate-papo do evento.

Enxotando' os direitos dos Awá-Guajá

 

Registro visual em terra indígena dos Awá-Guajá (©Greenpeace/Eliza Capai).


Lamentavelmente,  a virada de ano não trouxe a tão aguardada sensação de justiça ou perspectivas de paz para os povo do campo e da floresta amazônica. Apesar de iniciado o processo de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, vivemos um momento de forte ataque aos direitos territoriais indígenas.
A retirada de todos os não-índios da área invadida ilegalmente se deve “apenas e tão somente, ao cumprimento do mandado constitucional do Art. 231 da Constituição que reconhece e garante aos índios 'direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens'”, de acordo com nota pública assinada por diversas organizações da sociedade civil e divulgada hoje.
Veja íntegra da nota pública de apoio à extrusão da TI Awá-Guajá aqui.
A Terra Indígena em questão foi reconhecida em 1992 e homologada em 2005, e é notadamente uma das mais afetadas pelo roubo de madeira, outros recursos naturais e demais mazelas da região. O direito dos Awá-Guajá às terras que ocupam foi reafirmado por recente decisão da Justiça Federal do Maranhão. Este processo, que já se arrastava por mais de 12 anos, entretanto, tem sido usado como combustível político para inflamar uma situação de tensão entre comunidades tradicionais e posseiros, trabalhadores e pequenos agricultores que se estabeleceram na terra indígena.
A representante maior da bancada ruralista no país e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, tem declarado sua discordância com os direitos constitucionais indígenas, alegando que trabalhadores pobres vêm sendo ‘enxotados’ de suas terras e deixados à própria sorte.
Ela também refutou com veemência declaração de funcionário da Secretaria Geral da Presidência da República que pontuava alguma das inúmeras atividades ilícitas realizadas por parte dos invasores na região. Nenhuma novidade para o Ibama, Polícia Federal e demais órgãos competentes na fiscalização e proteção da área. Só para a presidente da CNA.
E quando uma figura pública de relevância no cenário nacional e nas questões do campo distorce os fatos de acordo com sua conveniência e reduz uma questão de relevância nacional a uma guerra de interesses particulares, acaba criando um cenário perigoso, insuflando conflitos e transformando desinformados em massa de manobra à serviço de interesses escusos.
A ação de retirada dos não-índios do território não prevê indenização, já que tratam-se de ocupações irregulares, que aconteceram após anos de invasões continuadas. Ainda assim, e mesmo sendo coordenada por vários ministérios, com prazo estipulado para saída voluntária, cadastro e inclusão de cidadãos que se enquadrem nos critérios do plano nacional de reforma agrária para futuro reassentamento, surpreende como a noção de justiça nestes casos passa a ser relativa.
“Ninguém que defende abertamente a democracia, o estado de direito e os direitos humanos fundamentais pode se posicionar contra o direito territorial dos povos indígenas, já previsto pela Constituição”, afirma Tica Minami, coordenadora da Campanha Amazônia do Greenpeace Brasil.
“Em um momento em que as tensões já andam elevadas pelo conflito envolvendo índios Tenharim em Humaitá, no sul do Amazonas , um discurso que incentiva ainda mais violência contra índios não contribui para a discussão que precisa ser travada com a sociedade, nem oferece alternativa; só gera mais caos e desinformação sobre uma questão de relevância fundamental para o futuro do país”, completa.
Para o Greenpeace, o processo de desintrusão é um exemplo de que, “se a sociedade não estiver vigilante e atenta, a necessidade dos grandes financiadores de campanhas políticas, as oportunidades de negócio e os interesses privados de grupos econômicos influentes podem acabar se sobrepondo à função social e de utilidade pública de ações legítimas como essa”.