Nossa sede e os delírios das falsas soluções

Um olhar de perto sobre as obras emergenciais que, sem transparência, análise de impacto ou efetividade garantida, prometem acabar com a crise hídrica

 
Ativista em local de obra por onde será bombeada água do sistema Rio Grande para o Alto Tietê. (Foto: Mídia NINJA)

 O governo do estado de São Paulo está tentando superar uma crise ambiental sem precedentes com obras que ignoram análises de impacto ambiental. E não está dando certo.

Uma visita feita por representantes da Aliança pela Água, Mídia NINJA, Volume Vivo e Greenpeace a reservatórios de água dos sistemas Rio Grande e Alto Tietê, alvos de uma das megaobras aprovadas pelo governador Geraldo Alckmin para enfrentar a crise hídrica que o estado enfrenta, deixa latente as limitações das medidas que vêm sendo adotadas.

 
Local de obra por onde passarão canos de bombeamento de água. (Foto: Mídia NINJA)

 O governo pretende bombear água de uma das poluídas bacias do Rio Grande direto para o Alto Tietê, visando aliviar a situação desse sistema que atende mais de 4 milhões de pessoas — mas as contas não fecham. Serão retirados 4 mil litros de água por segundo de uma bacia que, durante o período de estiagem, não recebe nem metade disso — ou seja, sairá mais água do que entra, gerando um déficit que tende a sobrecarregar o sistema. Na outra ponta da obra, os mesmos 4 mil litros por segundo serão despejados em um braço de água que aguenta pouco mais do que mil litros por segundo, o que provavelmente levará a inundações nas áreas residenciais do entorno. Cabe destacar que há mais consequências para quem vive na região, como impactos em áreas de lazer e transporte, por exemplo.

A obra foi aprovada em caráter emergencial, e por isso contratada sem licitação, análise de impacto ambiental ou medidas para mitigar os esperados impactos negativos. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já questionou tal caráter emergencial, tendo em vista que o governo poderia ter agido com antecedência pois sabia há tempos que a crise se aproximava — de acordo com a Lei 8.666/2013, esse conhecimento prévio impede contratações emergenciais.

 
(Foto: Mídia NINJA)

Vale ressaltar que essa é apenas uma dentre várias obras problemáticas previstas para lidar com a crise que se arrasta há mais de um ano, e que resulta de mais de uma década de descaso por parte do governo com relação à gestão dos recursos hídricos. Ao invés de investimentos massivos em soluções estruturais como o reflorestamento de mananciais e a despoluição dos reservatórios, prioridade têm sido dada a medidas superficiais que apenas prolongam o problema. E vale destacar que, enquanto as centenas de milhões de reais para as questionáveis obras em andamento vêm dos bolsos da população, a Sabesp e o governo do estado continuam oferecendo descontos na conta de água para grandes empresas e organizações beneficiadas pelos chamados “contratos de demanda firme”.

Já sabemos que não há saída fácil para a atual crise hídrica do estado de São Paulo. A pergunta que fica é: quanto o governo e a Sabesp ainda conseguem dificultar a situação?
Texto por Pedro Telles e Fabiana Alves, do Greenpeace, e fotos por Mídia NINJA para o ContaDagua.org
Inicialmente publicado no site da Medium.