"Repressão do governo = fechamento do Greenpeace Índia. Junte-se à resistência" diz imagem feita pelo escritório indiano. ©Greenpeace
Nos últimos quinze anos, o Greenpeace Índia conquistou importantes vitórias. Trabalhamos para conseguir ar limpo, água limpa e energia limpa para o país. Fazendo isso, nós desafiamos a indústria do combustível fóssil e apontamos a culpa de diversas corporações. Às vezes, nós discordamos do governo também. E isso nos colocou como alvo do Ministério do Interior da Índia (MI).
A maior crítica do MI em relação ao Greenpeace é que nós “impedimos o desenvolvimento” da Índia. Somos acusados de parar o crescimento econômico do país apenas porque não queremos ver as leis ambientais serem enfraquecidas às custas de um desenvolvimento que destroi as florestas, comunidades e a biodiversidade.
Mas um futuro que depende de combustíveis fósseis não é o caminho para o desenvolvimento. Nós já mostramos que o crescimento é possível com fontes renováveis, como em Dharnai, cidade indiana. Assim como ficamos ao lado dos cidadãos da região de Mahan, que queriam proteger suas florestas milenares da mineração de carvão.
Parece que sofremos essa represália hoje porque fizemos algumas perguntas difíceis a pessoas muito importantes. Seja contra o grupo que queria devastar as florestas de Essar ou contra a empresa que queria destruir a Grande Barreira de Coral de Adani, o Greenpeace nunca terá medo de falar mais alto. Mas falar o que quer tem seu preço, e agora lutamos pelo direito de existir.
Há exatamente um ano...
Tudo começou em junho de 2014, quando o Ministério do Interior da Índia apresentou inúmeras alegações e tomou uma série de medidas contra o escritório do Greenpeace no país.
No entanto, o discurso principal do MI é que nós trabalhamos deliberadamente para ferir a economia, o que seria uma ação contra a Índia. Eles cortaram nossas doações internacionais e proibiram um de nossos coordenadores de campanha de viajar. Finalmente, em abril de 2015, as contas bancárias domésticas do Greenpeace Índia foram igualmente congeladas, tornando inviável o pagamento de funcionários e a continuação das operações.
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O MI tem usado um raciocínio instável para justificar suas acusações e o judiciário acaba de decidir em nosso favor. Após o bloqueio das nossas contas pelo ministério, levamos o caso à Alta Corte de Delhi. Em janeiro desse ano a corte julgou o ato do MI como “inconstitucional, ilegal e arbitrário”.
Quando nossas contas domésticas – que compõem 70% dos fundos do Greenpeace Índia – foram bloqueadas, fomos acusados de diversas violações legais. Mas não somos culpados. Todos os erros alegados na acusação podem ser vistos aqui, com as devidas justificativas (em inglês).
Há uma semana, a Alta Corte ordenou que tivéssemos acesso garantido a duas de nossas contas bloqueadas para que pudéssemos continuar operando até o julgamento, que acontecerá provavelmente em agosto.
Acreditamos veementemente que não se trata de erros de contabilidade ou violações legais. Na verdade, o MI quer nos silenciar porque eles não gostam do que estamos falando. E não estaríamos surpresos com mais ataques arbitrários no futuro.
O Greenpeace Índia não quer perder seu tempo lutando em julgamentos e processos – nós queremos fazer o que sabemos: trabalhar por um futuro sustentável. Quanto mais cedo pudermos nos encontrar com o MI para discutir como podemos fazer parte de um futuro saudável, melhor.
Por isso ainda precisamos nos colocar a favor do direito à livre expressão em qualquer lugar do mundo, e pedir ao Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que faça o mesmo.
Esse texto foi escrito pela indiana Sondhya Gupta, coordenadora de campanha do Greenpeace atualmente no escritório do Reino Unido.
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