Relatório do CIMI aponta para um forte aumento das taxas de assassinato,
suicídio, mortalidade infantil e invasão de terras indígenas; falta de
assistência do Estado também chama atenção
“As violências contra os povos indígenas em nosso país são
avassaladoras. A dor, as ameaças, as invasões, as torturas, as agressões
cotidianas expressam as condições a que os povos indígenas continuam
sendo submetidos”. Assim começa o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil,
do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), lançado na última
sexta-feira (19) na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB). No evento, estiveram presentes o secretário da CNBB, Dom
Leonardo Steiner, a liderança indígena Tito Vilhalva Guarani-Kaiowá, o
presidente do CIMI, Dom Erwin Kräutler, o diretor-executivo do CIMI,
Cléber Buzatto, e a antropóloga Lúcia Helena Rangel.
O documento apresenta dados recolhidos ao longo de ano de 2014, que
mostram uma triste realidade: a escalada da violência e das violações
praticadas contra os povos indígenas no Brasil. Os números abrangem
casos de assassinato, suicídio, mortes por desassistência, mortalidade
na infância, invasões possessórias, exploração ilegal de recursos
naturais e lentidão na regularização de terras indígenas. O aumento das
violações foi constatado em 17 das 19 categorias que compõem o
documento.
Leia aqui o Relatório de Violências Contra os Povos Indígenas – dados 2014.
“Intolerância, ganância e preconceito continuam motivando agressões
aos direitos indígenas”, disse Dom Erwin Kräutler, presidente do CIMI e
bispo da Prelazia do Xingu. “Vemos um ataque aos direitos humanos como
um todo. Se faz necessário resistir de forma abnegada junto aos
condenados desta terra”, defendeu o bispo, que também citou a
importância da encíclica do Papa Francisco sobre ecologia e os alertas
feitos aos ataques sofridos pelos povos indígenas.
O relatório inclui dados oficiais da Secretaria Especial de Saúde
Indígena (Sesai), vinculado ao Ministério do Saúde, que apontam o
assassinato de 138 indígenas e o suicídio de 135 apenas em 2014. O Mato
Grosso do Sul é o estado que figura como o mais violento do País em
relação ao assassinato de indígenas, com 41 ocorrências – ou 29% dos
casos.
Da esquerda para a direita: Cleber Buzatto, Dom Erwin Kräutler, Dom
Leonardo Ulrich, Lúcia Helena Rangel e Tito Vilhalva (© Alan Azevedo /
Greenpeace)
Parte do aumento das violações é resultado da política do governo de
paralisação dos procedimentos de demarcação das terras indígenas.
Segundo o diretor-executivo do CIMI, Cleber Buzatto, “mesmo sabendo que
terras indígenas são bens da União, órgãos públicos ligados ao governo
federal abandonaram os povos à sua própria sorte e não atuaram
eficazmente no combate às invasões das terras”. Segundo o Instituto
Socioambiental (ISA), o governo Dilma Rousseff tem um dos piores
desempenhos na oficialização de terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação.
Antropóloga do CIMI e coordenadora do relatório, Lúcia Helena Rangel
alertou para outro triste dado. “A mortalidade infantil e os suicídios
exterminam a juventude indígena. Estamos diante de uma situação
absolutamente grave”, disse ela. Dados preliminares da Sesai apontam um
total de 785 mortes de crianças entre 0 e 5 anos. Em Altamira, no Pará,
município atingido pelas obras da hidrelétrica de Belo Monte, a taxa de
mortalidade na infância chegou a 141 a cada mil crianças, número dez
vezes maior que a taxa nacional.
“Os dados são o mais puro reflexo da conjuntura antiindigenista
conduzida pela bancada ruralista no Congresso Nacional. Eles acabam por
criar uma falsa dicotomia entre a demarcação das terras indígenas e o
desenvolvimento nacional”, explica Danicley de Aguiar, do Greenpeace
Brasil. Para ele, “o relatório é importante para chamar atenção da
sociedade sobre o perigoso recrudescimento da violência contra os povos
tradicionais, gerada principalmente a partir da intolerância presente na
política desenvolvimentista do País”.
O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas ainda traz vários
artigos que contextualizam e aprofundam a análise sobre os dados
reunidos. O documento, além de usar dados oficiais, foi realizado a
partir da sistematização de dados coletados e compilados com base nas
denúncias e nos relatos dos povos, das lideranças e organizações
indígenas, de informações das equipes missionárias do CIMI que atuam nas
áreas e de notícias veiculadas pelos meios de comunicação de todo país.
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