Shell na iminência de explorar o Ártico

A falta de autorização final do governo dos EUA faz Shell adiar início de exploração no Ártico, que estava programada para amanhã; se licença sair, operação começa em 15 dias

 
Dois ativistas do Greenpeace Canadá colocaram seus corpos em frente ao percurso da plataforma Polar Pioneer, que acelerou para cima dos nadadores. Essa foto foi feita após a tentativa de bloqueio. (© Greenpeace / Keri Coles)

 A Shell chegará ao Ártico mesmo sem as permissões finais do governo do Estados Unidos que legalizariam de fato a exploração de petróleo na região. Segundo os planos da empresa, as operações começariam amanhã, dia 1º de julho, mas agora a Shell deve aguardar parecer do governo norte americano.

No início de maio, a administração do presidente Obama aprovou os novos planos da petrolífera – pedidos anteriores foram negados – de operar nas águas do Alasca, mais precisamente no Mar de Chukchi, que faz parte da região ártica. Entretanto, a Shell ainda precisa da permissão do Escritório de Segurança Ambiental dos Estados Unidos e mesmo assim já tem sua plataforma Polar Pioneer saindo de sua última parada, nas Ilhas Aleutas, rumo ao Ártico.

 
Os artistas britânicos KennardPhillipps criaram uma nova versão da pintura "Um Verão no Ártico", de William Bradford. (© KennardPhillipps / Greenpeace)

 “A assessoria da Shell diz que isso é rotina, mas na verdade é mais uma tática para pressionar os órgãos federais a assinarem essas últimas permissões”, explica Thiago Almeida, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace. Se as autorizações forem concedidas, a Shell estará livre para perfurar o fundo do Oceano Ártico a partir de 15 de julho.

Os planos da gigante do petróleo são concretos. Outra embarcação, a Noble Discoverer, está pronta para zarpar do porto de Everett, no estado de Washington (EUA), para o Mar de Chukchi.

O Ártico é um dos biomas mais ricos do mundo, e também um dos mais ameaçados. Um derramamento de petróleo na região, que desempenha o importante papel de refletir parte da irradiação do Sol de volta para a atmosfera, colocará em xeque o equilíbrio climático global.

Mas pra quê isso, Shell?

Oitenta e três bilhões de barris. Essa é a quantia estimada de petróleo apresentada pela Agência Geológica Americana em 2008. Mas oitenta e três bilhões de barris de petróleo na verdade não é tudo isso que parece.

 
Vista aérea do navio Arctic Sunrise, do Greenpeace, em expedição no Ártico. (© Nick Cobbing / Greenpeace)

 “Essa quantia seria suficiente para satisfazer a demanda mundial por apenas três anos em nosso nível atual de consumo”, defende Almeida. “Levando em conta a dificuldade de operar na região, é um investimento muito controverso mesmo para os acionistas da Shell”.

Um histórico de acidentes e incerteza marca a história da Shell com o Ártico. Em 2012, as condições climáticas impediram que a empresa operasse no norte do Alaska. Com a chegada do verão, a Shell não conseguiu instalar nenhum poço de petróleo, mesmo com duas plataformas a mais e outra dúzia de navios.

Em dezembro do mesmo ano, a Shell perdeu o controle de sua plataforma de perfuração durante uma tempestade. A embarcação foi jogada contra as pedras e destruída. A solução foi rebocar a carcaça por mais de 5 mil quilômetros, uma vez que a região do Alasca não tem infraestrutura e nem pessoas autorizadas para lidar com esse tipo de emergência.

A outra plataforma de petróleo que zarpa rumo ao Ártico, a Noble Discoverer, é uma das mais antigas do mundo. Em dezembro de 2014, a empresa Noble Drilling, terceirizada da Shell para operar no Ártico, foi acusada e condenada de oito crimes relacionados com as tentativas anteriores da Shell de explorar petróleo no Ártico, em 2012.

Em uma análise ambiental do próprio governo Obama, que aceitou em primeiro lugar o pedido da Shell, foi prevista uma chance de 75% de um vazamento em larga escala no Ártico. Nesse caso, o acidente seria devastador ao ambiente, com um agravante: o óleo se degrada muito lentamente em águas geladas – até hoje podemos encontrar vestígios do vazamento do Exxon Valdez, no Alasca, em 1989.

 
Cerca de 500 caiaques bloquearam a saída da plataforma Polar Pioneer do porto de Seattle no dia 16 de maio de 2015. (© N. Scott Trimble / Greenpeace)

Petróleo do Ártico custaria o triplo

A Shell gastou a impressionante marca de 7 bilhões de dólares em mais de cinco anos tentando explorar a região ártica.

Michael Byres, do Departamento de Políticas Globais e Leis Internacionais da Universidade da Columbia Britânica (Canadá), explica que a logística de colocar o petróleo do Ártico no mercado é extremamente difícil, o que pode fazer o preço da barril dobrar ou triplicar

“Seriam necessários tanques especiais e muito tempo para o transporte, considerando a distância, as regiões congeladas, a escuridão, o clima duro e uma limitada infraestrutura na costa do Alasca”. No final, os gastos da empresa seriam enormes, resultando, segundo Byres, no aumento do valor final do produto. “Os investidores deveriam anotar isso”, completa ele.

Mais um protesto de vários contra a Shell

 
Para protestar contra a exploração de petróleo no Ártico, ativistas do Greenpeace bloquearam postos de gasolina da Shell em Zurique, na Suíça. (© Daniel Larizza / Greenpeace)

 Após mais de 500 ativistas sobre caiaques bloquearem a saída da plataforma da Shell Polar Pioneer do porto de Seattle, nos Estados Unidos, foi a vez de 80 ativistas do Greenpeace, vindos de várias partes da Europa, bloquearem todos os postos de gasolina da Shell na cidade de Zurique, capital da Suíça.

Não são poucos os argumentos racionais contra os planos da Shell. Por isso precisamos agir mais e mais. Esses dois são apenas um exemplo de uma série de protestos realizados por mais de 7 milhões de pessoas ao redor do mundo. São as pessoas contra a Shell – cada uma somando sua voz pela defesa de um dos ecossistemas mais ricos do planeta. Assine você também a petição; Salve o Ártico!

Greenpeace reage ao plano chinês de redução de emissões carbono

China apresenta meta de redução de emissão de carbono para a próxima Conferência do Clima das Nações Unidas. Pico de emissões deve acontecer até 2030.

 
Plantação de trigo próxima à fábrica de aço Niutoushan. (©Lu Guang/Greenpeace)

A China apresentou oficialmente seu plano de redução de emissão de carbono que visa cortar suas emissões de gases de efeito estufa entre 60% e 65% por unidade de PIB até o ano de 2030 como parte do acordo do Plano Climático (INDC), elaborado pelas Nações Unidas. Este cálculo de redução tem como parâmetro as emissões do ano-base de 2005. O anúncio foi feito pelo Primeiro-Ministro chinês Li Kequiang, em Paris, durante visita oficial à França, país que presidirá a conferência de mudanças climáticas das Nações Unidas ao final do ano, a COP21.
"A China sempre esteve na defensiva quando o assunto é mudanças climáticas, mas o anúncio feito hoje é o primeiro passo para um papel mais ativo do país neste tema. Para obter sucesso em Paris, entretanto, todos os países envolvidos, incluindo a China e a União Européia, precisam aprimorar suas propostas", disse Li Shuo, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace China.
Com o anúncio chinês, os principais países poluidores - China, EUA e União Europeia - já tornaram públicos seus planos para redução de emissões antes mesmo do início da COP21.
"O compromisso apresentado precisa ser encarado apenas como um ponto de partida para ações mais ambiciosas. Este plano não representa totalmente a transição energética que vem ocorrendo na China. Considerando a intensa queda no consumo de carvão mineral, a implantação consistente de energias renováveis e a necessidade urgente de se reduzir a poluição do ar, acreditamos que o país pode ir muito além das propostas apresentadas hoje", acrescentou Li Shuo.
As atuais metas de redução de carbono da China exigem que se busque um corte de emissão de CO2, por unidade de PIB, de 40% a 45%, até 2020 - considerando as emissões do ano-base de 2005. Partindo do princípio que a China alcançará a redução planejada de 45% em 2020, a redução de emissões de carbono próximas a 65% ou 60% significarão quedas de 4,4% e 3,1%, respectivamente, nos níveis anuais de emissão de carbono, no período compreendido entre 2020 e 2030. Caso atinja 45% de redução até 2020, a queda nas emissões de carbono poderiam chegar a até 3,9% anualmente.
Além de agravar as mudanças climáticas, a queima de combustíveis fósseis também é responsável por poluição atmosférica, um grave problema na China.

Dilma abre mão do combate ao desmatamento

Em declaração ao lado de Obama sobre metas para o Clima, a presidenta diz que sua maior ambição no combate ao desmatamento é tentar cumprir a lei. Na prática, Dilma se isenta de responsabilidades significativas e gera um factóide lamentável

 
Desmatamento flagrado em sobrevoo do Greenpeace em maio, no Pará. (© Rogerio Assis/Greenpeace)

É inaceitável que o compromisso mais ambicioso que Dilma assuma para proteção das florestas e combate às mudanças climáticas seja tentar cumprir a lei. Mas foi exatamente isso o que ela fez em aguardada reunião com Obama hoje pela manhã, em Washington (EUA): prometeu fazer o possível para combater o desmatamento ilegal no Brasil, sem dar prazo ou garantia concreta.
Essa promessa é indecente por dois motivos. Primeiro, porque cumprir a lei é o mínimo que se espera de uma presidenta, o que torna absurdo que tentar fazer isso seja apresentado como objetivo ambicioso - e, depois, caso venha a se tornar realidade, vendido como grande conquista. Segundo, porque a lei brasileira é perniciosa, amigável a desmatadores - mesmo se o desmatamento ilegal chegar a zero ainda perderemos de 10 a 20 milhões de hectares de floresta, só na Amazônia. Dilma também prometeu restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas até 2030, mas isso é cerca de metade do exigido pelo atual Código Florestal para zerar nosso passivo ambiental.
Há anos o Greenpeace e diversas organizações e movimentos defendem o desmatamento zero no Brasil - mas zero mesmo. O governo vem tentando capturar e fragilizar o conceito, trazendo à mesa propostas como o citado “desmatamento ilegal zero” ou como “desmatamento líquido zero”, que abrem grande margem a desmatadores mas tentam se passar como grandes promessas. Enquanto dezenas de governos se comprometeram, na Declaração de Nova York sobre Florestas assinada em 2014, a zerar suas perdas florestais até 2030 - um documento que o governo brasileiro se recusou a assinar - é vergonhoso que o nível do debate e do compromisso no país ainda sejam tão baixos.

Não faltam evidências de que é possível produzir sem desmatar no Brasil. Grandes empresas já mostraram isso na prática, vide a Moratória da Soja e o Compromisso Público da Pecuária. Diversos especialistas afirmam que o Brasil dispõe de grandes áreas já desmatadas que podem e devem ser melhor utilizadas - um exemplo é o estudo liderado por um pesquisador da USP que mostra ser possível liberar 69 milhões de hectares para a agricultura, suficiente para dobrar a área agrícola do país sem derrubar mais florestas. Em defesa das florestas, o Brasil pode e deve ir muito além do que Dilma está propondo.
Além de florestas, o diálogo entre Dilma e Obama sobre mudanças climáticas também tratou de Energia. Para o setor elétrico, Dilma se comprometeu a ter 20% de geração de fontes renováveis até 2030 sem considerar as hidrelétricas quando, na verdade, poderia alcançar quase o dobro disso, segundo dados  do Observatório do Clima. Considerando todo o setor de Energia, a meta ainda menos ambiciosa. Se o Brasil for na linha que Dilma indicou ao lado de Obama (de ter entre 28% e 33% de sua matriz energética total vindo de fontes renováveis, também sem considerar as hidrelétricas) o País na verdade permanece onde já está: com 28% de energia vindo de fontes renováveis. Vale ainda mencionar o assustador anúncio de uma cooperação nuclear para compartilhar tecnologias de geração ‘seguras e sustentáveis’ entre os dois países.
Com seus frágeis compromissos (ou não-compromissos), Dilma vai contra a vontade de pelo menos 1,2 milhões de brasileiros que já deram seu apoio a um projeto de lei pelo desmatamento zero verdadeiro. Também vai contra o Papa, que em sua recente encíclica alertou para a importância de proteger as florestas e investir em larga escala nas energias renováveis. E deixa muito a desejar com relação ao combate às mudanças climáticas, tendo em vista que o desmatamento e as fontes não-renováveis de energia são a principal fonte de emissão de gases de efeito estufa no Brasil - indo na contramão do movimento global por um acordo ambicioso a ser assinado na Conferência do Clima da ONU em dezembro.

Dilma, é só correr para o abraço

Os presidentes Dilma e Obama têm encontro marcado na Casa Branca hoje. Essa reunião deveria ter acontecido em 2013, mas foi cancelada depois das denúncias de que o governo americano estava usando grampos de telefone e de email para espionar o governo brasileiro. Sem essas ferramentas para se atualizar sobre o que acontece no Brasil, Obama deve estar desatualizado sobre o que se passa por aqui e Dilma terá, portanto, dois anos de notícias para pôr em dia. Mas o que será que ela vai falar para ele?

 
Presidenta Dilma Rousseff e presidente norte-americano Barack Obama (©creative commons)

Dilma vive atualmente sua pior crise política. A mais recente pesquisa de opinião pública revela que o governo brasileiro tem, hoje, a segunda pior avaliação de sua história entre os eleitores.  O cenário econômico também vai mal: cortes de orçamento em Saúde e Educação, inflação e preço dos alimentos aumentando, conta de luz nas alturas. Nem o futebol se salva, muito pelo contrário.

Mas nem tudo está perdido. Há alguns assuntos nos quais Dilma pode esbanjar categoria e fazer um gol de placa. Quase todos dizem respeito ao que o Brasil pretende fazer com relação ao meio ambiente, especialmente para combater as mudanças climáticas. Para ajudar nossa presidenta, listamos algumas dicas que podem deixar Obama de queixo caído.

Florestas

Temos a maior floresta tropical do planeta, mas que perde uma área do tamanho de um campo de futebol por minuto para o desmatamento. Além disso, na Amazônia a retirada de madeira acontece de forma criminosa e descontrolada. No Cerrado, a coisa é ainda pior, mas Dilma pode dar a resposta. Basta anunciar que o Brasil adotará uma política nova: o desmatamento zero.

Sem derrubar mais nenhuma árvore, o País poderia reduzir em mais de 30% suas emissões de gases de efeito estufa, além de proteger nossas fontes de água e biodiversidade. Não faltam evidências de que o Brasil pode continuar expandindo a produção de alimentos sem desmatar mais nada, e Dilma também poderia anunciar um pacote de investimentos em logística em tecnologia para fortalecer isso.

Para lidar com o problema da madeira ilegal, Dilma também poderia anunciar a reformulação do sistema de controle desse setor na Amazônia e, o que agora opera quase que totalmente na ilegalidade, produziria de forma saudável e manejada, com respeito à floresta. Ao legalizar a produção, conseguiríamos aumentar a arrecadação de impostos, possibilitando a melhoria de programas sociais, além de gerar mais verbas para áreas como saúde e educação.

Com isso, diria Dilma, os americanos poderiam comprar carne, couro e madeira do Brasil, pois além de preservar a floresta, esses produtos ajudariam no desenvolvimento do País e na distribuição de renda. Para mostrar que não está de brincadeira, a Presidenta também pode levar para Obama uma cópia do Diário Oficial com as demarcações de terras indígenas e unidades de conservação que estão há anos paradas nas gavetas dos gabinetes de Brasília. Para coroar, Dilma garantiria que projetos que prejudicam as florestas e seus povos, como a PEC 215, seriam vetadas.

Energia

Dilma poderia convidar Obama a investir em energia solar por aqui. Neste campo, aliás, Dilma poderia dar um show ambiental e econômico e brilhar muito. A lógica é mais ou menos essa:

1. Estamos com um baita problema de geração de energia no país. As usinas hidrelétricas estão com reservatórios secos e, com o acionamento das usinas termoelétricas (mais caras), a conta de luz subiu mais de 60%.

2. Energia solar é uma tecnologia em ascensão em todo o mundo: teve investimentos de quase 150 bilhões de dólares em 2014;

3. O Brasil é um dos países onde essa fonte de energia ainda é pouco explorada, menos de 0,1% da energia do País é gerada por solar.

4. O Brasil tem um dos maiores índice de irradiação solar. Só para comparar, a Alemanha, líder mundial de geração de energia solar, recebe 40% menos raios solares que o pior local do Brasil e mesmo assim já tem 8,5 milhões de pessoas aproveitando o potencial do Sol para gerar energia, contra cerca de 500 casas no Brasil.

Dilma pode anunciar a energia solar como um caminho para, além de garantir luz na casa das pessoas, aliviar a conta no bolso do cidadão. De quebra, ainda desativaríamos as caras e poluidoras térmicas.

Se todo o potencial teórico de energia solar nas residências brasileiras fosse aproveitado, produziríamos eletricidade suficiente para abastecer pouco mais de duas vezes o consumo residencial atual. Esse aproveitamento também significaria a possibilidade de geração de 6 milhões de novos postos de trabalho diretos e indiretos e, de quebra, uma economia potencial de mais de R$95 bilhões ao ano. Como cereja do bolo, a Presidenta também poderia garantir ao presidente americano que irá liberar o uso do FGTS para as pessoas financiarem as instalações. Dá-lhe, Dilma. 

Para impressionar Barack Obama, Dilma ainda poderia anunciar que o Brasil chegará à 2030 com um teto limite de emissões de um bilhão de toneladas de gás carbônico por ano. Exemplo de ambição que irá cobrar dos seus pares na convenção da COP 21 de Paris no final do ano.

A receita não é difícil de seguir. Tanto que, para facilitar ainda mais para a Presidenta, nesta sexta (26/06) um grupo de 37 ONGs que compõem o Observatório do Clima lançou estas propostas de forma bem explicada. Além de florestas e energia, há ainda receitas para melhorar o transporte nas grandes cidades, que rouba horas importantes da vida de todos nós e envenena o ar que respiramos, e dicas para agricultura, entre outros. É só acessar aqui.

Assim, a Presidenta iria impressionar não apenas o Obama, mas certamente também receberia as bençãos do Papa Francisco, que recentemente pediu ações urgentes pelo clima e pelos mais pobres. Tudo isto está aí, no pacote que a Presidenta poderia anunciar ao Obama. Agora é só correr para o abraço, Dilma!

*Márcio Astrini é coordenador de políticas públicas do Greenpeace Brasil

Dossiê mostra que a Licença de Operação de Belo Monte não pode ser emitida

Levantamento publicado hoje pelo Instituto Socioambiental aponta que ainda há muitas pendências socioambientais a serem resolvidas antes do Ibama poder emitir a Licença da Operação da usina

 
Obra da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará (©Greenpeace/Fábio Nascimento)

Em fevereiro de 2015, a Norte Energia, empresa responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no rio Xingu, em Altamira, no Pará, pediu ao Ibama a emissão da última licença ambiental da obra. Chamada de Licença de Operação, ela permitiria o enchimento do reservatório da hidrelétrica.
No entanto, enquanto mais de 70% das obras já foram concluídas, as medidas condicionantes que mitigam os inúmeros impactos socioambientais causados pelo empreendimento foram apenas parcialmente atendidas. Para alertar a população brasileira sobre esse desrespeito com os direitos das pessoas que habitam a região, um levantamento batizado de “Dossiê Belo Monte – Não há condições para a Licença de Operação”, publicado hoje pelo Instituto Socioambiental (ISA) aponta sérias consequências resultantes do não cumprimento das condicionantes. O estudo mostra que ainda há muito a ser resolvido antes de se permitir o enchimento do reservatório.
O documento apresenta uma síntese dos principais erros e omissões, tanto da Norte Energia (empresa responsável pela hidrelétrica) como do governo federal na condução das obrigações socioambientais relacionadas a Belo Monte. Também faz um alerta de que se a licença for emitida sem o atendimento satisfatório de todas as condições não haverá nova oportunidade para exigir-se a resolução dos problemas causados pelo empreendimento.
Desrespeito
Entre as denúncias presentes no relatório estão o aumento da exploração ilegal de madeira, a inviabilização do modo de vida ribeirinho e indígena, a destruição da atividade pesqueira da região e um atropelado do processo de reassentamento compulsório de populações urbanas e rurais, com projetos de assentamento sendo implementados distantes do rio, impedindo que as famílias continuem a exercer a pesca, sua principal atividade.
A ameaça às terras indígenas, fruto da pressão causada pelo aumento populacional da região, é uma das graves consequências da obra. Segundo o ISA, a Terra Indígena Cachoeira Seca, por exemplo, localizada na área de impacto de Belo Monte, foi, em 2013, a mais desmatada do Brasil. Os indicadores de saúde indígena também são alarmantes. Ainda segundo o ISA, a taxa de mortalidade infantil indígena da região, que já era alta, cresceu 127%, só entre 2010 e 2012.
Em suma, o documento descreve a ineficácia, ao longo dos últimos cinco anos, das ações executadas para prevenir ou diminuir os impactos causados aos povos tradicionais e à própria população urbana local e relembra que o governo federal tem utilizado um mecanismo judicial da época da ditadura – chamado Suspensão de Segurança – para derrubar as ordens judiciais que pedem a paralisação da obra diante dos absurdos que estão sendo cometidos na região.
Próximo alvo: Tapajós   
Foi passando por cima dos direitos das populações tradicionais à consulta prévia, livre e informada, prevista na Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário, que o governo federal impôs a construção de Belo Monte. Isso, e mais todos os problemas citados nesse texto, pode se repetir na próxima barragem que o governo quer construir, dessa vez no rio Tapajós, onde vivem mais de 12 mil índios Munduruku. Não é justo. Vamos lutar para que a Amazônia e seus povos possam ter sua vida respeitada.
“Permitir a repetição do que aconteceu em Belo Monte no rio Tapajós é flertar perigosamente com uma prática política totalitária que relativiza os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição brasileira”, conclui Danicley de Aguiar, da Campanha da Amazônia do Greenpeace.

Ocupando o símbolo de São Paulo 

 

Avenida Paulista, ontem, dia 28 de junho de 2015 (© Leon Rodrigues / SECOM PMSP)

Eu estava lá quando as pessoas tomaram a avenida símbolo da cidade de São Paulo m bicicletas, skates, patins, cachorros e crianças. Estava lá quando o barulho de buzinas e motores foi substituído pelo de risadas e sorrisos. E, se você também estava em São Paulo nesse frio e ensolarado domingo (28/6), espero que tenha pedalado ou caminhado numa Avenida Paulista aberta às pessoas.

Foi na segunda volta pela Paulista que me encontrei com as lembranças na  ghost bike da Márcia Prado. Num susceder de imagens, vieram as memórias daquela triste noite de janeiro de 2009 quando, sob chuva forte, tomamos a rua para chorar mais uma vítima da violência imposta a quem decide não ser parte do problema e tornar-se solução. Mais uma vítima da disputa diária entre o carlor humano e o motor. 


 Junto ao uso da cidade, vem a diversidade: pessoas pedalando, famílias levando seus bebês para passear e amigos curtindo um dia de sol. Tudo isso numa das avenidas mais movimentadas do país (© Leon Rodrigues / SECOM PMSP)

Lembrei-me vivamente do peso do guidão daquele 14 de janeiro enquanto empurrava sua ghost bike em frente ao parque Trianon, encharcado por uma mistura de lágrimas de nuvens e chuva do coração. Quando morrem ciclistas, o céu também chora. Apertou aqui dentro ao encontrar outras pessoas que, com olhos marejados, paravam em frente à ghost bike da Julie Dias para celebrar o amargor doce deste domingo.
Se puxo essas memórias é para lembrar que o que conquistamos tem um custo, e às vezes perdemos gente especial nesse processo. É para recordar que as ciclovias da cidade podem ser obra da prefeitura, mas são o resultado de mais de duas décadas de luta diária de quem se coloca sem armadura na batalha por uma cidade melhor. Ontem foi um dia especial, porque não só inaugurou-se a ciclovia que começa a sacramentar a ideia de bicicleta na cabeça de cada morador e visitante desta cidade, mas por que a rua foi ocupada por uma miríade de pessoas, por risos e alegrias. Este domingo ficará pra sempre na memória de milhares de pessoas que retomaram aquele espaço e agora sonham uma outra São Paulo.

Infelizmente, a felicidade na capital paulista ainda tem hora marcada e, às 17h, polícia e CET, numa atitude exagerada, invadiram o espaço tornado humano com suas motos e caminhonetes, suas sirenes e buzinas e foram expulsando quem havia vivido um novo tipo de cidade para seus devidos cercados - calçadas e ciclovia - e sequestrando aquele espaço novamente para os carros.
Ciclovias não são a única solução. Mas éramos invisíveis e precisávamos ser vistos. Ontem, na Paulista, uma vez mais, fomos vistos. E, desta vez, viemos para ficar. Porque mais nenhuma foto da Avenida Paulista será feita sem a linha que separa a São Paulo que foi da São Paulo que será.
Como diz Enrique Peñalosa, ex-prefeito de Bogotá e um dos principais responsáveis pela sua transformação em cidade-modelo, a ciclovia serve para mostrar que um cidadão em uma bicicleta de cem dólares vale tanto quanto outro num automóvel de cem mil. Mas estamos longe do fim.
 
Agora é preciso expandir o uso da bicicleta nas periferias (© CicloZN)

Agora, mais urgente do que nunca, é preciso levar as ciclovias para a periferia, conectar o centro expandido ao seu entorno para garantir a mesma qualidade e segurança a quem atravessam as pontes para chegar ao coração da cidade. A luta não acabou, mas ontem foi um marco a ser celebrado e recordado. Continuaremos a tomar a cidade pelas bordas e pelo centro, para conectar a cidade que queremos. #vaiterciclovia #ciclovianaperiferia

*Vitor Leal é da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil

Brasil para na década de 70

Não são apenas hippies e amor livre que definem a década de 70 no Brasil. Há exatos 40 anos, o Brasil assinava um acordo com a Alemanha de cooperação para a construção de oito usinas nucleares. Também em 1975, foram adquiridos os reatores nucleares das usinas Angra 2 e Angra 3. De lá para cá, vimos acidentes nucleares como o de Chernobyl, na atual Ucrânia, e o de Fukushima, no Japão, e países como a própria Alemanha se comprometendo a desligar suas usinas nucleares e investindo em energias renováveis. Enquanto isso, o Brasil parece querer continuar na década de 70, parado no tempo, já que em declarações recentes, o ministro de Minas e Energia afirmou querer retomar os investimentos em energia nuclear no País. Justo o Brasil que tem Sol e vento para dar e vender.
Tanto naquela época quanto hoje, o discurso da energia nuclear ancora-se em afirmar que esta é segura. Não é o que mostram os fatos. Entre 1952 e 2011, o mundo vivenciou 33 incidentes e acidentes nucleares considerados sérios. Entre os mais conhecidos, estão o de Three Mile Island, nos EUA, em 1979; Chernobyl, em 1986, tido como o pior acidente nuclear da história; e Fukushima, o mais recente, em 2011, resultado de um desastre natural, fenômeno que poderá ser cada vez mais frequente com as mudanças climáticas.
Manejo e armazenamento de combustível nuclear, envelhecimento dos reatores e mudanças climáticas são alguns dos riscos que podem acabar em consequências catastróficas. De acordo com estudo publicado em abril, nos últimos 70 anos foram 174 acidentes no mundo sendo que há 50% de probabilidade de um novo acidente como o de Three Mile Island acontecer nos próximos 10 anos, um como o de Chernobyl nos próximos 27 anos e um como o de Fukushima nos próximos 50 anos.
Outro forte argumento da indústria nuclear é que a energia nuclear é mais barata. No entanto, o cálculo que é feito não considera, por exemplo, o custo de descomissionamento – de ‘desligamento’ – da usina ao final do seu ciclo de vida, estimado em US$ 1 bilhão por usina. Tampouco calcula os custos de armazenagem do lixo nuclear produzido sendo que até hoje não existe, em todo o mundo, uma solução permanente para esses resíduos.
Mais recentemente há quem defenda a energia nuclear por esta ser uma fonte limpa e fundamental para combater as mudanças climáticas. Vale lembra que as fontes solar, eólica e de biomassa emitem menos gases de efeito estufa do que as usinas nucleares, além de serem implementadas mais rapidamente e estarem cada vez mais baratas. Energia eólica já é a segunda fonte mais barata no Brasil.
Angra 2 levou 26 anos para entrar em operação a um custo de R$ 11 bilhões. Angra 3, cuja construção começou em 1984, está prometida para 2018 a um custo de R$ 14,9 bilhões. São 40 anos e quase R$ 26 bilhões para termos uma capacidade instalada de menos de 3 GW. Com os mesmos recursos, seria possível instalar 5,5 GW de solar e 7 GW de eólica em apenas três anos. Não à toa, a participação dessa fonte na matriz mundial é cada vez menor. Em 2014, foi instalado quase 20 vezes mais de energias renováveis do que de energia nuclear.
Fato é que a energia nuclear não faz sentido do ponto de vista econômico, ambiental e de segurança energética. Enquanto diversos países no mundo desligam suas usinas nucleares e investem em energias renováveis, o governo brasileiro volta a falar sobre retomar projetos nucleares. O Brasil precisa entrar no mercado de energia do século XXI, investindo em tecnologias como solar e eólica para aproveitar todo o Sol e vento com o qual foi abençoado.
*Thiago Almeida é da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil

Observatório do Clima lança proposta de meta para o Brasil na conferência do clima de Paris

A ideia é limitar as emissões de gases de efeito estufa do país a 1 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente. O número representa 35% de redução em relação às emissões de 2010. Para concretizar o plano, o Observatório do Clima lista o conjunto de providências que devem ser asseguradas por políticas públicas, colaborando para que o aumento da temperatura global não supere 2ºC.

 

O Observatório do Clima (OC) ‒ rede que reúne 37 entidades da sociedade civil com o objetivo de discutir as mudanças climáticas no contexto brasileiro ‒ lança hoje uma proposta que demonstra como o Brasil pode chegar a 2030 limitando suas emissões de GEE (Gases de Efeito Estufa) a 1 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente. O documento sugere, no longo prazo, a neutralidade das emissões do Brasil e dos demais países em 2050, reduzindo consideravelmente o risco que o aquecimento global representa para o planeta.

O documento divulgado está sendo chamado de INDC da sociedade civil. As INDCs — sigla em inglês para Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas — consistem em metas que todos os países deverão apresentar até 1º de outubro deste ano para o novo acordo a ser assinado na 21ª Conferência do Clima das Nações Unidas, que acontecerá em Paris no mês de dezembro.

Saiba mais:

• Proposta de metas do Observatório do Clima
• Nota Técnica

O governo brasileiro ainda não indicou as bases da INDC que levará para a reunião da França. O pacto internacional que será fechado lá almeja que o aumento da temperatura global não ultrapasse 2ºC — consenso científico e político entre os governos mundiais de limite máximo para evitar mudanças catastróficas.

Mesmo com todas as projeções de crescimento do PIB do Brasil, da população, da produção industrial e agropecuária, o número indicado para as emissões do país em 2030 significa uma redução de 35% do total estimado em 2010, marco da implementação da Política Nacional de Mudanças Climáticas no país.

O Brasil é um dos dez maiores emissores de CO2 do planeta. E, devido ao desmatamento descontrolado da última metade do século 20, contribuiu significativamente para o aumento verificado da temperatura global. Ao contrário do que ocorreu em outros países poluidores, a maior parte das emissões históricas do Brasil, causadas pela destruição da Amazônia, não gerou desenvolvimento. Um elemento-chave de proposta da sociedade civil para 2030 é que o país zere a perda de vegetação nativa.

Especialistas do Observatório do Clima discutiram várias opções de desenvolvimento de baixo carbono. “A sociedade civil está se antecipando ao governo, que ainda não apresentou as metas”, afirma Carlos Rittl, secretário-executivo do OC. Segundo ele, a proposição lançada pelo Observatório é plenamente realizável, pois conta com tecnologias disponíveis e em ampla utilização aqui.

Simultaneamente à INDC, está sendo apresentada uma nota técnica com medidas voltadas aos diferentes setores da economia. “Estamos mostrando que é possível para o país dar uma contribuição justa e ambiciosa, que seja ao mesmo tempo boa para o clima, reduzindo riscos, e boa para a economia, trazendo oportunidades em setores nos quais o Brasil já tem vantagens comparativas”, diz Rittl.

Crescimento responsável

Na prática, os especialistas criaram um caminho das pedras para uma economia de baixo carbono, demonstrando o conjunto de ações de adaptação às mudanças climáticas para os próximos anos, com base na realidade nacional. “Queremos assegurar à Presidente Dilma Rousseff que ela pode assumir essa meta para a redução de emissões porque temos condições de implementá-la. Pode ser o empurrão de que precisamos para formalizarmos um acordo global de clima que garanta não ultrapassarmos os 2oC de aumento de temperatura global”, salienta Tasso Azevedo, coordenador do SEEG, o Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do OC.

No setor elétrico, está em pauta congelar a expansão de fontes térmicas de energia fóssil. Por isso, as principais providências estão relacionadas ao aumento de energia solar fotovoltaica distribuída, energia de biomassa (queima de bagaço de cana em termelétricas) e energia eólica, garantindo segurança energética em períodos de baixo nível de água em reservatórios de usinas hidrelétricas que fazem parte do Sistema Interligado Nacional. “Se o Brasil decidir olhar para sua vocação e potencial naturais, que são as energias renováveis como a solar e a eólica, vai mostrar que está disposto a fazer sua parte no que diz respeito à eletricidade”, afirma Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.

Pastos e veículos otimizados

Na área de transportes, as proposições se baseiam no que já está previsto na Política Nacional de Mobilidade Urbana, lei de 2012 que preconiza a ampliação da oferta de transporte público de passageiros e o estímulo para que as pessoas troquem o transporte individual pelo coletivo ou pelo não motorizado.

Focando em combustíveis, prevê-se o abandono gradual do uso de óleo diesel em ônibus urbanos nas regiões metropolitanas, em favor da eletricidade, bem como a adoção de fontes de energia mais limpas nos automóveis (prevalência de etanol e baterias).  O plano é retomar o programa do álcool combustível para haver 80 bilhões de litros disponíveis e rodando na frota em 2030. “É uma meta ambiciosa, mas viável, se houver decisão política”, afirma André Ferreira, diretor-presidente do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), responsável pelos cálculos nesse quesito.

Quanto ao transporte rodoviário de carga, sugere-se aumentar a mistura de biodiesel no diesel de petróleo para 20%, o chamado B20, além de adaptação da frota às melhores práticas internacionais (caminhões e carros de melhor desempenho e menos poluentes).

Na agropecuária, para fazer frente ao crescimento do rebanho, projetado para mais de 260 milhões de cabeças, será necessário recuperar 18 milhões de hectares de pastagens degradadas e implementar 3,5 milhões de hectares de integração lavoura-pecuária-floresta. Outras medidas que reduzirão as emissões do rebanho bovino são: o aumento da qualidade das pastagens, a suplementação animal e a redução da idade de abate. O volume de tratamento de dejetos de animais também precisa dobrar. “Devemos aumentar a eficiência, sobretudo da pecuária de corte, o que traz ganhos para o produtor”, explica Marina Piatto, do Imaflora, que produziu as estimativas desse setor.

A expansão das áreas de lavoura, estimada em mais de 20 milhões de hectares, requererá que 70% da área de produção de grãos (83 milhões de hectares em 2030) adote o sistema de plantio direto e priorize o uso de variedades que realizam a fixação biológica de nitrogênio.

Etapas de evolução

Todos esses parâmetros para as políticas públicas devem estar relacionados no Plano Nacional de Adaptação às Mudanças do Clima, que os pesquisadores preveem que fique pronto até 2016. Ele consistirá num conjunto de metas para redução dos impactos sobre as populações e ecossistemas mais vulneráveis, incorporando planos de desenvolvimento e o conhecimento científico mais recente para abordar as características das diferentes regiões e dos setores econômicos.

O texto da INDC também indica que a redução sistemática e anual das emissões ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2021. Daí em diante, elas ficam cada vez mais limitadas ao longo de dois períodos de cinco anos, até que, em 2030, a emissão de GEE atinja a meta de máxima de 1 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente.

Em termos de viabilização financeira, os governos terão de assegurar que, até 2020, todos os seus planos plurianuais e orçamentos federais anuais já incluam recursos claros para financiamento das ações necessárias à consecução da INDC.

Sobre o Observatório do Clima

Rede de entidades da sociedade civil que objetiva discutir a questão das mudanças climáticas no contexto brasileiro. Promove encontros com especialistas na área, além de articular os atores sociais para que o governo brasileiro assuma compromissos e crie políticas públicas efetivas em favor da mitigação e da adaptação do Brasil em relação à mudança do clima.

Desafio Salve as Florestas: a corrida começou

Na primeira semana do Desafio já reunimos mais de 10 mil assinaturas, tendo a internet como grande aliada

 
O Desafio Salve as Florestas acaba de entrar em sua segunda semana e o número de assinaturas coletadas já ultrapassa os 10 mil! Uma ajuda e tanto para acabar com o desmatamento no Brasil.
Nesta segunda-feira liberamos para download o segundo kit de mobilização, com dicas de como potencializar sua atuação nas redes sociais.  Mas muitos participantes não perderam tempo e já estão bombando nas internet.
Um exemplo disso é o líder desta semana no Desafio, Jonas Estefanski, do Paraná. Em sua página no facebook Jonas aproveitou diversos memes, charges e fotos já disponíveis na internet para avançar na gincana. Com bom humor e persistência, o mobilizador já conseguiu marcar 3160 pontos!
Mas algumas pessoas foram além. A participante Priscila Marques aproveitou o belíssimo cenário da Praia do Tombo, no Guarujá (SP), para gravar um depoimento sobre a importância das florestas, ao som das ondas do mar, e montou até um site para hospedar sua mobilização.
Inspire-se e inove em sua mobilização!
Dicas:

•  Ao utilizar as redes sociais utilize a hashtag #DesmatamentoZero.
•   Não esqueça de colocar como “pública” suas postagens sobre o Desafio, assim você tem chances de alcançar um público bem maior.

Ainda estamos no início do Desafio, então não perca tempo! Se você ainda não se inscreveu, acesse desafio.salveasflorestas.org.br, assine a petição e comece sua mobilização.
Além de ajudar a proteger as florestas, o melhor colocado ganhará uma viagem com acompanhante para conhecer de perto do trabalho do Greenpeace na Amazônia!
Ranking com os 10 melhores colocados desta semana:
1- Jonas Estefanski – 3160
2- Caren Silva – 2400
3- Leonardo Ramos - 1690
4- Rhasna Lima - 1580
5- Wanessa Lisandra de Amorim - 1030
6- Weslley Cavalcante - 1000
7- Barbara Okabaiasse Luizeti - 950
8- Ysamara Versiani - 860
9- Ariel Sepúlveda - 740
10- Jéssica Melo - 540

É 100% volume morto!

Com humor e ironia, lançamento de Águas Cantareira nas ruas e mercados de São Paulo convidou à população a refletir sobre a crise da água

 
 A nova água de São Paulo chegou às gôndolas dos supermercados da capital. Foto: Paulo Pereira/Greenpeace

Águas Cantareira chegou! Com a água do governador, não vai faltar sede! Foi assim que os paulistanos descobriram a nova água de São Paulo. O lançamento da marca de água fictícia aconteceu nesta terça-feira (23/06) em dois pontos públicos da cidade: na Praça da Sé e no Parque Trianon, em plena Avenida Paulista. O lançamento também incluiu uma atividade de guerrilha para expor o novo produto nas gôndolas de dois supermercados da capital.
As últimas gotas de água do mais importante manancial de São Paulo foram distribuídas para lembrar, de forma irônica e bem-humorada, que a crise da água não acabou e que esse bem público não deve ser tratado como mercadoria. Água é um direito da população.

Assista aqui como foi o lançamento da Águas Cantareira:

Em vez de priorizar o abastecimento da população, investir na recuperação dos mananciais e reduzir a perda de água na rede de distribuição, o governador Geraldo Alckmin e a Sabesp impõem aumentos na nossa conta mensal, descontos para grandes empresas e um racionamento não declarado que prejudica a qualidade de vida de milhões de paulistanos.

Clique aqui e assine a petição pelo fim dos descontos aos grandes consumidores: http://www.aguaparaquem.org.br/

 Ajude-nos a divulgar essa ação, baixe o kit da campanha aqui.

Nossa pressão é o caminho da mudança!

Agradecimentos: Cinedelia e Casa Samambaia

Metas brasileiras para o clima

Nesta sexta-feira, a sociedade civil apresentará a meta de emissões de gases de efeito estufa - responsáveis pelas mudanças climáticas - para o Brasil. A menos de seis meses da próxima conferência internacional sobre o tema, a COP21, o governo brasileiro tem o compromisso de apresentar uma meta de quanto emitirá depois de 2020. Enquanto o governo não apresenta este número, o Observatório do Clima, rede de organizações que trabalham a questão das mudanças climáticas e da qual o Greenpeace é parte, fez o cálculo.
Alguns países como Estados Unidos, Canadá, México e Rússia, já apresentaram suas metas e a soma de todas as contribuições indicará se será possível manter o aumento da temperatura global abaixo dos 2oC, limite considerado seguro pelos cientistas. O Brasil deve reduzir suas emissões se quer fazer sua parte no combate às mudanças climáticas.
COP-19, INDC e COP-21
Na COP-19, em 2013, em Varsóvia, os cerca de 200 países que participam da Conferência se comprometeram a enviar suas metas para corte de emissões de gases de efeito estufa visando a construção de um novo acordo global a ser assinado em 2015, em Paris, e que irá substituir o Protocolo de Kyoto e vigorar a partir de 2020. Estas metas são conhecidas como INDC, sigla em inglês para Contribuição Intencional Nacionalmente Determinada.
Assista ao vivo o evento no qual os especialistas técnicos que construíram os números apresentarão e discutirão o papel que o Brasil deve ter na próxima conferência das mudanças climáticas.
Confirme sua participação no evento do Facebook.

Cortar CO2 é ‘oportunidade do século’ em saúde

Em edição especial do periódico médico The Lancet, estudo sugere que profissionais de saúde liderem o enfrentamento das mudanças climáticas para resultados efetivos

 
acilidade no transporte ativo é uma solução proposta pelo The Lancet para lidar com a questão da saúde e das mudanças climáticas (©Otávio Almeida/Greenpeace)
 
As consequências das mudanças climáticas sobre a saúde estão sendo subestimadas e os últimos 50 anos de avanços da medicina estão ameaçados. A conclusão é de um estudo publicado nesta terça-feira no periódico The Lancet, uma das principais revistas médicas do mundo. Isto porque, de acordo com os pesquisadores, com uma população de 9 bilhões em 2050, os problemas causados pelas alterações no clima podem ser drásticos, com grandes perdas econômicas e em saúde.
“A mudança climática tem o potencial de reverter os ganhos em saúde a partir de desenvolvimento econômico nas últimas décadas – e não apenas pelos efeitos diretos sobre a saúde, mas por meios indiretos, como o aumento da migração e instabilidade social”, diz Anthony Costello, diretor do Instituto de Saúde Global da UCL (University College London) e membro da equipe de pesquisadores. “No entanto, nossa análise mostra claramente que, ao combater as mudanças climáticas, também é possível beneficiar a saúde”, afirma Costello.
Os efeitos diretos incluem aumento das ondas de calor, inundações, secas e aumento frequência de tempestades intensas. Indiretamente, a saúde humana seria afetada por mudanças na qualidade do ar e da água, propagação de vetores de doenças, insegurança alimentar e subnutrição e até problemas de saúde mental.
A maioria dos impactos do clima na saúde são processos complexos, que frequentemente se retroalimentam e cujo impacto é difícil de ser absorvido pela sociedade. Por exemplo, aumento de temperaturas e mudanças nos padrões de precipitação podem alterar a proliferação de vetores de doenças, como mosquitos transmissores da dengue ou da malária. Ondas extremas de calor podem afetar a produtividade e aumentar a procura por hospitais, além de agravar doenças cardiovasculares.
Para os pesquisadores, combater as mudanças climáticas pode ser a maior oportunidade em saúde deste século. Eles sugerem que profissionais de saúde liderem a resposta às ameaças das mudanças climáticas. “Os profissionais de saúde têm trabalhado para proteger contra ameaças para a saúde, como o tabaco, o HIV e poliomielite, muitas vezes confrontando poderosos interesses”, diz o artigo.
De acordo com os pesquisadores, a perspectiva de saúde pública tem o potencial de envolver toda a sociedade em uma causa. Além disso, justificam os autores do estudo, esses conceitos são muito mais tangíveis do que toneladas de CO2 na atmosfera, e são entendidos e priorizados em todas as populações, independentemente da cultura ou estado de desenvolvimento.
Alguns dos benefícios apontados pela pesquisa em uma economia de baixo carbono são a redução da poluição do ar e doenças respiratórias. O chamado “transporte ativo” – como caminhadas e uso da bicicleta – também poderia diminuir o tráfego e o número de acidentes de trânsito, além da redução de taxas de obesidade, diabetes, doença cardíaca coronariana e acidente vascular cerebral.
“A mudança climática é uma emergência médica”, afirma Hugh Montgomery, da UCL. “Portanto, exige uma resposta emergencial, utilizando as tecnologias disponíveis no momento. Sob tais circunstâncias, nenhum médico iria considerar uma série anual de discussões de casos e metas adequadas, mas é exatamente assim que ocorre a resposta global à mudança climática.”
IPCC da saúde

O grupo de pesquisadores aponta linhas gerais de atuação dos governos em todo o mundo para enfrentar as mudanças climáticas e propõe a formação de um novo órgão global sobre mudança climática e saúde para monitorar e relatar a cada dois anos impactos das mudanças climáticas na saúde, além do progresso nas políticas de mitigação e sua interação com a saúde.
Entre as medidas sugeridas para os próximos cinco anos estão investimentos em pesquisa em saúde pública, monitoramento e vigilância para assegurar uma melhor compreensão das necessidades de adaptação e os benefícios à saúde na adoção de medidas de mitigação e adaptação; ampliação de financiamento aos países em desenvolvimento, inclusive nos sistemas de saúde; transição para energias renováveis, abrindo mão de fontes poluentes, como o carvão; incentivos para cidades que promovem estilos de vida saudáveis para a população e para o planeta, como políticas de eficiência energética, facilidade no transporte ativo e acesso a espaços verdes. O estudo defende que a adoção dessas políticas reduziria a pressão sobre os sistemas de saúde, permitindo mais investimentos no setor.
No campo político e econômico, as sugestões são estabelecer um mecanismo internacional de precificação do carbono, expandir o acesso à energia renovável, facilitar a colaboração entre ministérios da Saúde para o desenvolvimento de estratégias em saúde e clima e, por fim, estabelecer um acordo internacional ambicioso.

*O Observatório do Clima é uma rede que reúne entidades da sociedade civil com o objetivo de discutir a questão das mudanças climáticas no contexto brasileiro e da qual o Greenpeace é parte.

Liderança Munduruku denuncia hidrelétricas em reunião da ONU

Representante do povo Munduruku estará na Europa para denunciar o não cumprimento do direito à consulta prévia previsto na Convenção 169 da OIT

 
Ademir Kaba Munduruku e sua família durante Assembleia Geral do povo Munduruku, em março desse ano (©Greenpeace/Fábio Nascimento)

Na próxima quarta-feira, dia 24, Ademir Kaba Munduruku participará de evento paralelo à 29ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas que acontece em Genebra, na Suíça. Ele vai falar sobre a violação dos direitos dos povos indígenas à consulta livre, prévia e informada previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em relação às hidrelétricas sendo construídas na Amazônia, especialmente nas bacias dos rios do Tapajós e Xingu.
Ademir estará acompanhado de Felício Pontes, Procurador da República no Pará e responsável por uma série de ações em defesa dos direitos humanos e da legislação ambiental especialmente nos casos da hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu.
Além de tratar do descumprimento da legislação sobre o direito à consulta prévia, no caso do Tapajós, Ademir vai apresentar as recentes iniciativas do povo Munduruku para a defesa de seus direitos, como a elaboração de um protocolo de consulta que determina como os Munduruku querem ser consultados a respeito das hidrelétricas do Tapajós.
O Protocolo foi resultado de uma capacitação liderada pelo MPF-PA, em conjunto com diversas organizações para realizar oficinas sobre o direito previsto na Convenção 169. Entre várias diretrizes, ele define que o processo de consulta deve ocorrer em todas as aldeias, para consultar todo o povo.
Ademir também participará de encontro com assistentes da relatora especial da ONU sobre independência dos juízes. O objetivo é denunciar a aplicação sistemática do mecanismo de “Suspensão de Segurança”, que tem sido utilizado em casos de ações sobre crimes contra comunidades e o meio ambiente na construção de hidrelétricas. O artifício conhecido como Suspensão de Segurança permite que, a pedido do governo federal, os presidentes de tribunais possam suspender unilateralmente decisões legais a favor do direito dos povos indígenas com base em supostas ameaças à segurança nacional e à “ordem social e econômica” do país. Assim, esse mecanismo permite que a construção da barragem siga em curso enquanto ela provocando serias violações aos direitos humanos.
Ademir ainda irá encontrar o relator especial da ONU sobre água e o relator especial da ONU sobre meio ambiente e estará em Paris para se reunir com o direto de energia da ex-estatal francesa EDF (Electricité de France), o Conselho Nacional de Direitos Humanos da França e deputados e senadores franceses, para denunciar a participação da empresa nos projetos hidrelétricos na bacia dos rios Teles Pires e Tapajós, que geram grandes impactos. A EDF detém 51% das ações do consórcio responsável pela construção da usina Teles Pires, no Mato Grosso, e está envolvida na avaliação da viabilidade da construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, próxima a Itaituba, no Pará.
“Ao aceitar o convite para ir a Europa e solicitar ajuda da comunidade internacional, o povo Munduruku desnuda a política de supressão e desrespeito dos direitos indígenas, coordenada pelo Estado brasileiro, em favor dos interesses econômicos nacionais e internacionais”, afirma Danicley de Aguiar, da Campanha da Amazônia do Greenpeace.
Além da inciativa de proporcionar um espaço de denúncia ao povo Munduruku, mais de 60 organizações nacionais e internacionais que apoiam a luta aos povos indígenas do Brasil, protocolaram, em 22 de maio de 2015, uma declaração ao Conselho de Direitos Humanos da ONU para que este requeira informações ao Estado brasileiro que permitam monitorar de perto as violações aos direitos indígenas relacionadas à construção de barragens na Amazônia. Leia o documento (em inglês).

Não vai faltar sede

Greenpeace lança Águas Cantareira, um produto gourmet assinado pelo governador Alckmin e pela Sabesp para fazer da crise hídrica uma oportunidade

 
Chega ao mercado a nova água do Brasil: Águas Cantareira é 100% volume morto!

Tudo bem que nem tudo que reluz é ouro ou, ainda, que tudo que é sólido se desmanche no ar. Mas duro de acreditar mesmo é que a água da mais rica cidade do Brasil - país com 12% da água potável do planeta - está de fato virando poeira, garganta seca e ar encanado (sim, estamos pagando também por isso).
A crise da água em São Paulo não acabou e seus moradores enfrentam o mais grave colapso no abastecimento de sua história estacionados na segunda etapa do processo de luto: a da negação. Nem pelo choque passamos, ainda - mas o Exército já treina o cordão de isolamento da Sabesp em caso de revolta popular e caos nas ruas. A estação seca está apenas começando.
O governo dá desconto para grandes empresas e promete obras de transposição de bacias em regime de urgência, para acumular atrasos em sequência. Os mananciais seguem poluídos, desmatados e cada dia mais secos - e avançamos bebendo o volume morto desde maio do ano passado. Será que caso ou compro uma cisterna?
Água, quem diria, virou produto exclusivo, coisa rara, objeto de disputa. Status de iguaria e cada vez mais cara. A Sabesp impõem dois aumentos consecutivos na conta mensal em apenas seis meses. Os acionistas da empresa em Nova York são insaciáveis e, em São Paulo, dezenas de bairros já vivem sob a pressão de estar com a pressão reduzida. Banho de chuva virou tendência.
Com suas últimas gotas pingando nas torneiras dos bairros centrais, o que pode ser mais exclusivo do que a água do Cantareira (descanse em paz)? Ah, mas sempre haverá a água mineral engarrafada, gourmet de preferência. Nosso governador, aquele que prometeu em rede nacional que não falta e não faltará água em São Paulo, parece ter encontrado uma solução: Águas Cantareira, porque toda crise é uma oportunidade.
Para quebrar a paralisia do luto e propor ação contra a transformação da água em mercadoria de luxo, o Greenpeace lança a marca Águas Cantareira, o produto do governador Geraldo Alckmin e da Sabesp, pai e mãe da gestão irresponsável do recurso que deve ser garantido como um direito essencial a todos os cidadãos. Se depender deles, não vai faltar sede.
A  nova marca de água chega às ruas de São Paulo nesta terça 23 com estardalhaço. O mascote “Voluminho” vai apresentar o produto à população em mercados e espaços públicos. O objetivo é, pela ironia e estranhamento, chamar a atenção para o fato de que a crise da água não acabou – e água é direito, não mercadoria. “O abastecimento da população precisar ser priorizado. O governo tem que acabar com os descontos aos grandes consumidores e investir na recuperação dos mananciais, reduzir a perda de água na rede de distribuição, dialogar com a sociedade sobre a crise e aumentar a transparência de suas ações”, afirma Fabiana Alves, da Campanha de Clima e Energia, do Greenpeace.

Clique aqui e assine a petição pelo fim dos descontos aos grandes consumidores: http://www.aguaparaquem.org.br/

 Ajude-nos a divulgar essa ação, baixe o kit da campanha aqui.

Nossa pressão é o caminho da mudança!

Cresce violência e violações contra indígenas

Relatório do CIMI aponta para um forte aumento das taxas de assassinato, suicídio, mortalidade infantil e invasão de terras indígenas; falta de assistência do Estado também chama atenção

 

“As violências contra os povos indígenas em nosso país são avassaladoras. A dor, as ameaças, as invasões, as torturas, as agressões cotidianas expressam as condições a que os povos indígenas continuam sendo submetidos”. Assim começa o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), lançado na última sexta-feira (19) na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). No evento, estiveram presentes o secretário da CNBB, Dom Leonardo Steiner, a liderança indígena Tito Vilhalva Guarani-Kaiowá, o presidente do CIMI, Dom Erwin Kräutler, o diretor-executivo do CIMI, Cléber Buzatto, e a antropóloga Lúcia Helena Rangel.
O documento apresenta dados recolhidos ao longo de ano de 2014, que mostram uma triste realidade: a escalada da violência e das violações praticadas contra os povos indígenas no Brasil. Os números abrangem casos de assassinato, suicídio, mortes por desassistência, mortalidade na infância, invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e lentidão na regularização de terras indígenas. O aumento das violações foi constatado em 17 das 19 categorias que compõem o documento.
Leia aqui o Relatório de Violências Contra os Povos Indígenas – dados 2014.
“Intolerância, ganância e preconceito continuam motivando agressões aos direitos indígenas”, disse Dom Erwin Kräutler, presidente do CIMI e bispo da Prelazia do Xingu. “Vemos um ataque aos direitos humanos como um todo. Se faz necessário resistir de forma abnegada junto aos condenados desta terra”, defendeu o bispo, que também citou a importância da encíclica do Papa Francisco sobre ecologia e os alertas feitos aos ataques sofridos pelos povos indígenas.
O relatório inclui dados oficiais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculado ao Ministério do Saúde, que apontam o assassinato de 138 indígenas e o suicídio de 135 apenas em 2014. O Mato Grosso do Sul é o estado que figura como o mais violento do País em relação ao assassinato de indígenas, com 41 ocorrências – ou 29% dos casos.

 
Da esquerda para a direita: Cleber Buzatto, Dom Erwin Kräutler, Dom Leonardo Ulrich, Lúcia Helena Rangel e Tito Vilhalva (© Alan Azevedo / Greenpeace)

Parte do aumento das violações é resultado da política do governo de paralisação dos procedimentos de demarcação das terras indígenas. Segundo o diretor-executivo do CIMI, Cleber Buzatto, “mesmo sabendo que terras indígenas são bens da União, órgãos públicos ligados ao governo federal abandonaram os povos à sua própria sorte e não atuaram eficazmente no combate às invasões das terras”. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), o governo Dilma Rousseff tem um dos piores desempenhos na oficialização de terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação.
Antropóloga do CIMI e coordenadora do relatório, Lúcia Helena Rangel alertou para outro triste dado. “A mortalidade infantil e os suicídios exterminam a juventude indígena. Estamos diante de uma situação absolutamente grave”, disse ela. Dados preliminares da Sesai apontam um total de 785 mortes de crianças entre 0 e 5 anos. Em Altamira, no Pará, município atingido pelas obras da hidrelétrica de Belo Monte, a taxa de mortalidade na infância chegou a 141 a cada mil crianças, número dez vezes maior que a taxa nacional.
“Os dados são o mais puro reflexo da conjuntura antiindigenista conduzida pela bancada ruralista no Congresso Nacional. Eles acabam por criar uma falsa dicotomia entre a demarcação das terras indígenas e o desenvolvimento nacional”, explica Danicley de Aguiar, do Greenpeace Brasil. Para ele, “o relatório é importante para chamar atenção da sociedade sobre o perigoso recrudescimento da violência contra os povos tradicionais, gerada principalmente a partir da intolerância presente na política desenvolvimentista do País”.
O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas ainda traz vários artigos que contextualizam e aprofundam a análise sobre os dados reunidos. O documento, além de usar dados oficiais, foi realizado a partir da sistematização de dados coletados e compilados com base nas denúncias e nos relatos dos povos, das lideranças e organizações indígenas, de informações das equipes missionárias do CIMI que atuam nas áreas e de notícias veiculadas pelos meios de comunicação de todo país.

Alertas de desmatamento mais que dobram em maio

De acordo com dados do SAD, em maio foram registrados 389 km² de alertas de desmatamento na Amazônia. O estado do Amazonas e o Mato Grosso lideraram na destruição
 
Área desmatada em Roraima, identificada graças ao SAD, foi alvo de protesto do Greenpeace: "Sem floresta não tem água!" (© Marizilda Cruppe/Greenpeace

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou nesta quinta-feira os resultados de seu Sistema de Alertas de Desmatamento na Amazônia Legal (SAD) de maio, reafirmando a tendência de aumento do desmatamento no bioma.  No mês passado foram registrados alertas em uma área de 389 km², destruição 110% maior que a identificada em maio de 2014.
Mas a surpresa deste mês veio do Amazonas, que registrou a maior área de alertas de desmatamento (27%), ao lado do Mato Grosso. O estado não costuma figurar entre os maiores desmatadores do bioma, mas isso parece estar mudando: entre os três municípios mais desmatados em maio, dois estão no Amazonas.
O município de Lábrea (AM) perdeu o equivalente a aproximadamente 6. 300 campos de futebol. A região, na fronteira com Rondônia e parte do Acre, tem sido apontada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) como uma das mais críticas na escalada na violência no campo, e tem sido alvo de ação de madeireiros ilegais e grileiros que promovem o avanço da fronteira agrícola sob a floresta. Para piorar, há poucos meses uma reforma política colocou fim a órgãos estaduais de gestão ambiental e cortou quase metade do orçamento da Secretaria de Meio Ambiente do estado.
De agosto de 2014 à maio de 2015 foram registrados alertas de desmatamento em 2.286 km², um aumento de 170% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foi de 846 km².
Em maio de 2015, a maioria (55%) das áreas com alertas localizavam-se em  terras privadas ou sob diversos estágios de posse. As Unidades de Conservação assumiram o segundo lugar, concentrando 31 % da área total alertas.
“A tendência de aumento do desmatamento nos mostra que estamos indo na contramão do que deveríamos fazer, já estamos pagando a conta por tanta devastação. É hora da sociedade se posicionar e colocar um ponto final do desmatamento, que tão mal nos faz. Sem floresta não tem água, não tem ar fresco, não tem qualidade de vida”, afirma Cristiane Mazzetti, da campanha Amazônia do Greenpeace.
O boletim do SAD é publicado mensalmente pelo Imazon, com base em análise de imagens de satélite, e traz os chamados “alertas de desmatamento e degradação florestal”, indicando que algo pode estar errado com a floresta. Apesar de serem apenas indicadores, infelizmente, as informações apuradas pelo SAD costumam se comprovar em terra. Foi o que verificamos em abril, quando a partir dos alertas do SAD encontramos uma grande área recém-desmatada em Roraima, que foi alvo de protesto relacionando a a importância de acabar o desmatamento para garantir água na torneira.
Mais de 1,1 milhões de brasileiros já declararam seu apoio a  um projeto de Lei que torna o Desmatamento Zero uma regra no Brasil. A ciência, as religiões e o próprio clima vem mostrando que o planeta não suporta mais destruição.
Precisamos de uma mudança profunda e você pode ajudar a construir um futuro com florestas. O Desafio Salve as Florestas, no ar desde quarta-feira (16), tem como objetivo o engajamento da sociedade para a reunir mais assinaturas em favor do projeto e promover esse debate Brasil afora. Participe e ajude a mostrar para todos o mundo que queremos.
 

Minuto Verde: entenda a PEC 215

Em mais uma edição do podcast Minuto Verde, abordamos a PEC 215, um dos ataques legislativos mais ferrenhos aos direitos dos povos tradicionais; Ouça aqui, são 2 minutinhos

zoom

  A PEC 215 é uma Proposta de Emenda Constitucional de iniciativa da bancada ruralista e tem como objetivo dar o poder aos parlamentares de criar e também anular demarcações de terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação. Atualmente cabe ao Poder Executivo a tarefa demarcar Áreas Protegidas.
Caso aprovada, a alteração na Constituição Federal de 1988 significaria, na prática, a paralisação de todos os processos de homologação de terra, uma vez que mais da metade de um total de 513 deputados defende os interesses do agronegócio.
Por outro lado, 48 dos 81 senadores da República publicaram um manifesto contra a PEC 215. E como o Senado é encarregado de analisar os textos que vêm da Câmara, a proposta tem tudo para não passar.
Chegou a vez dos deputados tomarem partido. Outro manifesto, agora assinado por mais de 70 organizações da sociedade civil, foi entregue a parlamentares que também rejeitam a proposta 215. Uma lista de assinatura de deputados em apoio ao manifesto está sendo elaborada.
PEC 215: não passará!
Ouça o podcast Minuto Verde:
http://podcast.greenpeace.org.br/amazonia/MinutoVerde_06_PEC215.mp3

Renováveis batem recordes

Segundo relatório da REN21, energias renováveis bateram recorde de instalação no mundo em 2014 e receberam investimento de quase 300 bilhões de dólares

 
Capa do relatório Renewables 2015 Global Status Report, da REN21 (Renewable Energy Policy Network for the 21st Century)

As energias renováveis mostram – mais uma vez - que não estão para brincadeira e que vão ganhar cada vez mais espaço no mercado global de energia. O relatório Renewables 2015 Global Status Report, da REN21 (Renewable Energy Policy Network for the 21st Century), publicado hoje traz importante balanço sobre as fontes renováveis no ano de 2014: recorde de instalação, de crescimento e de investimentos. Coincidência ou não, os dados animadores sobre renováveis são publicados no mesmo dia em que o Papa Francisco pede urgência pelo meio ambiente e ação para combater as mudanças climáticas em sua Encíclica.
Pela primeira vez em quatro décadas, a economia mundial cresceu sem um aumento paralelo das emissões de CO2, que em 2014 mantiveram-se estáveis em relação a 2013. Este fato histórico se deve em grande parte ao aumento do uso de energias renováveis na China, e aos esforços diversos para promover essas fontes e medidas de eficiência energética. Foram adicionados cerca de 135 GW em usinas de fonte renovável em 2014, 8,5% a mais do que no ano anterior. Com isso, as renováveis já respondem hoje por 27,7% da capacidade mundial para gerar eletricidade.

• Veja os principais resultados do relatório (em inglês)

Nos últimos dez anos, a capacidade instalada de energia solar fotovoltaica aumentou 48 vezes e apenas no ano passado foram adicionados 44 GW, elevando a capacidade mundial para 177 GW. Já a capacidade de energia eólica cresceu oito vezes na última década e só ano passado foram adicionados 51 GW, trazendo a capacidade total para 370 MW. O Brasil foi o quarto país que mais instalou usinas eólicas no mundo, adicionando 2,5 GW e, além disso, está em segundo lugar na produção de biocombustíveis.
O crescimento do setor poderia ter sido ainda maior se os mais de 550 bilhões de dólares anuais em subsídios aos combustíveis fósseis e à energia nuclear passassem a ser alocados em fontes renováveis. “Os atuais subsídios mantem preços baixos artificiais para fontes sujas, atrapalhando a concorrência das renováveis. Removê-los revelaria que as renováveis são a opção energética mais barata, além de limpa e segura”, afirma Sven Teske, da campanha de Energias Renováveis do Greenpeace.
O relatório também mostra que os investimentos em energias renováveis em países em desenvolvimento, como o Brasil, aumentaram 36% desde 2013, totalizando 131 bilhões de dólares, quase ultrapassando o investimento total das economias desenvolvidas, que atingiu 138 bilhões de dólares em 2014, apenas 3% acima do ano anterior. Os investimentos foram liderados pela China e o Brasil foi o sétimo país com mais investimentos. Também vieram novos postos de trabalho: em 2014 cerca de 7,7 milhões de pessoas em todo o mundo trabalharam no setor das renováveis e o Brasil foi o terceiro país onde mais empregos foram criados.

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O crescimento das energias renováveis ultrapassou de forma inédita o das fontes fósseis. “Isto pode e deve significar o começo de uma nova era visto que, em 2014, a capacidade instalada de renováveis, principalmente solar e eólica, aumentou 60% mais rápido do que de usinas de carvão e gás natural juntas”, continua Teske.
“Ao redor do mundo a energia eólica é, hoje, a opção mais barata para gerar energia. Além disso, na maior parte dos países desenvolvidos já é mais vantajoso adquirir painéis solares para gerar energia nos próprios telhados do que comprar a energia das distribuidoras. As usinas termelétricas movidas à combustíveis fósseis não vão mais fazer sentido economicamente”, conclui Teske.

Papa pede urgência para o meio ambiente

Documento pontifício dirigido ao mundo e publicado hoje aponta problemas ambientais e pede ação internacional para lidar com mudanças climáticas

 
Papa Francisco (©creative commons)

A menos de seis meses da próxima rodada de negociações das Nações Unidas sobre o tema das mudanças climáticas, a COP 21, a encíclica do Papa Francisco é um forte sinal de que o mundo precisa de um acordo relevante e que os líderes mundiais precisam dar uma resposta à altura do desafio climático. O Papa mostra que acompanha a escalada dos anúncios globais sobre o clima ao trazer direcionamentos valiosos para a proteção do meio ambiente e dos seres humanos.

“O Greenpeace considera extremamente valiosa a intervenção do Papa Francisco na batalha de toda a humanidade para evitar mudanças climáticas catastróficas. A primeira Encíclica sobre o meio ambiente deixa o mundo mais próximo de momento de mudança no qual abandonaremos os combustíveis fósseis e o desmatamento de florestas para  abraçarmos as energias limpas e renováveis para todos, até a metade deste século”, avalia Kumi Naidoo, diretor-executivo do Greenpeace Internacional.

• Leia os principais trechos da Encíclica de Francisco

Todas as pessoas, sejam religiosas ou não, podem e devem reagir ao chamado de Francisco por iniciativas ousadas e urgentes. De acordo com a Encíclica, o meio ambiente é um bem comum, uma herança coletiva de toda a humanidade, e somos todos responsáveis por ele. O Greenpeace sempre defendeu essa posição. Por isso, com o apoio de milhares de pessoas queremos levar ao Congresso brasileiro uma proposta de lei que estabelece o Desmatamento Zero.

Um dos trechos da Encíclica diz que “a tecnologia baseada em combustíveis fósseis e altamente poluentes – principalmente o carvão, mas também o petróleo e, em menor grau, o gás natural– deve ser substituída de forma gradual, e sem demora’. Trata-se de um claro apelo para investidores, CEOs e líderes políticos responsáveis, que devem acelerar o ritmo da revolução das energias limpas.

Há ainda uma crítica aos que ‘detém a maior parte dos recursos e do poder econômico ou político e que parecem estar mais preocupados em esconder os efeitos negativos das mudanças climáticas’. É um recado direto aos que negam as mudanças climáticas e procuram atrasar, por exemplo, o desenvolvimento das energias renováveis.

Acima de tudo, o Papa Francisco lembra a todos nós, das pessoas comuns aos líderes mundiais, que o enfrentamento das injustiças sociais e climáticas é um imperativo moral. Os pobres são os mais afetados pelas mudanças climáticas catastróficas, embora tenham sido os que menos contribuíram para o problema.

“Recebemos de forma positiva a clareza e a franqueza da Encíclica sobre a necessidade de ação política internacional diante das mudanças climáticas, que faz prevalecer interesses específicos em detrimento do bem comum.  As palavras do Papa devem servir para afastar os governantes de seu comportamento apático. Elas são um incentivo para que os líderes aprovem legislações severas de proteção ao clima em seus países, e para que cheguem a um sólido acordo sobre o clima em Paris, no final deste ano”, diz Márcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace Brasil.

A Encíclica é correta quando aponta que o desmatamento contribui fortemente para as emissões de CO2 e para o desaparecimento de espécies. Acabar com o desmatamento no Brasil é um passo importante para o combate às mudanças climáticas, pois hoje ele  representa mais de 30% das nossas emissões. Além disso, florestas são essenciais para garantir equilíbrio hídrico e produção de alimentos.

Apoiamos o clamor do Papa Francisco aos líderes globais, para que protejam as florestas e os oceanos e escutem as exigências do povo e de cientistas de todo o mundo. “O gesto do Papa ressalta a importância de se chegar à um acordo ambicioso na ONU e também a necessidade de ações concretas nos países. Temos a Fé e a ciência do mesmo lado e os governantes devem seguir o exemplo, chegar aos acordos que precisamos e colocá-los em prática. No Brasil, isto significa acabar com o desmatamento e investir em energias renováveis, como a solar”, conclui Astrini.

Plataforma da Shell é alvo de novo protesto

Seguindo em direção ao Ártico para iniciar operação de extração de petróleo, Polar Pioneer se depara com mais um protesto; Greenpeace vai fazer de tudo para impedir sua chegada na região

 
A artista e ativista indígena Audrey Siegl, do povo Musqueam, encara a Polar Pioneer (© Keri Coles / Greenpeace)

A artista e ativista indígena Audrey Siegl se aproximou hoje da plataforma de petróleo da Shell feita para explorar o Ártico, a Polar Pioneer, a bordo de um bote inflável. Ele partiu do navio Esperanza do Greenpeace, enquanto dois mergulhadores canadenses colocavam seus corpos no caminho da plataforma, que se negou a desacelerar.
Siegl, portando as vestimentas tradicionais do povo Musqueam, se posicionou na ponta do bote com seu tambor e suas plumas para sinalizar ao Polar Pioneer que parasse. “Encarar uma máquina desse porte de um barco minúsculo é aterrorizante, mas eu acredito que todos nós temos o dever de fazer o que for necessário para proteger nossas terras e águas sagradas”, disse a ativista, que vem viajando com o navio Esperanza para integrar as comunidades indígenas situadas ao longo da costa da Colúmbia Britânica na resistência contra a exploração de petróleo.

 
A artista e ativista indígena Audrey Siegl, do povo Musqueam, encara a Polar Pioneer (© Keri Coles / Greenpeace)

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“A Shell pode ter dinheiro e máquinas monstruosas, mas as pessoas unidas são ainda mais fortes. Juntos, vamos impedir a exploração do Ártico para defender a região e o clima do planeta”, completou Siegl.
O Esperanza interceptou a plataforma Polar Pioneer enquanto ela rumava para o Alasca, que compõe parte do Ártico, local onde a Shell promete explorar a partir de julho desse ano. A empresa já gastou mais de 7 bilhões de dólares nesse projeto. No entanto, uma das terceirizadas da Shell foi acusada e condenada por falhas na operação.
Os planos da gigante petrolífera encaram uma enorme resistência global. O Greenpeace já havia ocupado com seis ativistas a plataforma no dia 6 de abril desse ano, e mais recentemente centenas de ativistas sobre caiaques se reuniram na cidade americana de Seattle para protestar contra as embarcações da Shell que ancoravam na cidade.

 
 A artista e ativista indígena Audrey Siegl, do povo Musqueam, segurando banner que diz "Pessoas versus Óleo", com a Polar Pioneer de fundo (© Keri Coles / Greenpeace)

Uma pesquisa divulgada recentemente pela revista científica Nature aponta que qualquer desenvolvimento de extração de recursos a base de óleo e gás no Ártico é inconsistente com a meta global máxima de aumento de temperatura, que é de 2ºC.
A artista americana Jane Fonda falou com o Greenpeace Canadá e ofereceu seu suporte aos ativistas: “quando nosso governo falha conosco, quando as corporações se refusam a se curvar perante pressão da sociedade, quando a Shell insiste em capitalizar em cima de uma crise climática e ignorar 7 milhões de pessoas que se opõem aos seus planos – bom, aí depende de nós, de cada um colocar seu corpo no caminho. O que os ativistas do Greenpeace estão fazendo nesse momento é encorajador e altruísta. Eles estão fazendo isso por nós, e se a Shell passar por eles, vocês talvez me encontrarão lá da próxima vez”.

Governo nomeia novo presidente da Funai

Povos indígenas pediram outro nome, mas o ex-senador pelo PT Amazonas, João Pedro, assume a presidência, classificada pelo ministro da Justiça como “cargo mais difícil da República”

 
Ex-senador e líder governista João Pedro toma posse da presidência da Funai (© Alan Azevedo / Greenpeace)

Na contramão do que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu em nota pública ao governo, a presidente Dilma nomeou o ex-senador João Pedro como novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). No início do mês a Apib havia reivindicado a efetivação do então presidente interino Flávio Chiarelli.

Engenheiro agrônomo, João Pedro foi superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e atua como líder do diretório do PT no estado do Amazonas, região que representou quando senador da República. A posse ocorreu hoje (17) no Palácio da Justiça, em Brasília, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

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O novo presidente afirmou que manterá um diálogo constante, denso e propositivo com as representações indígenas e lembrou as iniciativas do Congresso contra os direitos dos povos tradicionais. “É com a vontade de servir o ministro Cardozo que daremos continuidade aos debates e desafios inerentes a essa conjuntura, sobretudo aquelas consistentes nas ações legislativas, que pretendem descontruir avanços históricos alcançados com a Constituição de 1988”, discursou João Pedro durante sua posse.

Após oito meses à frente da presidência da Funai como interino, Flávio Chiarelli agora servirá como assessor indígena do Ministério da Justiça. Segundo ele, o governo tem um olhar não-indígena para os povos tradicionais, “achando que eles são os causadores de problemas. Quando, na verdade, a gente deveria parar para olhar o lado deles e enfrentar a real causa do problema”.

Em sua fala, o ministro da Justiça destacou que nem tudo que está na Constituição Federal é exercido e faz parte da realidade. “A Constituição de 88 apontou o que deve ser o direito dos povos indígenas: demarcação de terras. Garantias que nunca haviam sido dadas, foram cristalizadas nesse texto. Porém, imaginar que aquilo que ‘deve ser’ já é ou que aquilo que ‘deve ser’ se conquista sem barreiras, é um equívoco”, disse ele.

Assim, Cardozo classificou a nova função de João Pedro como um dos maiores desafios do País: “é comum se afirmar que o cargo de presidente da Funai seja o mais difícil de ser exercido da República brasileira, pelas dificuldades que se colocam, pelos obstáculos, pelo preconceito e por todo um conjunto de situações que a cada dia são mais perceptíveis para todos nós”.

“Novamente a Funai começa do zero, com um novo presidente. A falta de longevidade é sua marca, porque a presidência sempre está mudando. Assim, a administração da Funai e consequentemente as políticas indigenistas ficam sem continuidade”, comenta Danicley de Aguiar, da campanha de Amazônia do Greenpeace.

 
João Pedro, à esquerda, discursa durante sua posse. À direita da imagem está o ex-presidente interino da Funai, Flávio Chiarelli, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (© Alan Azevedo/Greenpeace)

 Missão

Segundo o jornal A Crítica, de Manaus, João Pedro haveria recebido uma missão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo: mostrar que a Funai não trata apenas de demarcação de terras indígenas.

“Num contexto de forte disputa fundiária, é preocupante o objetivo do ministro da Justiça”, defende Aguiar. Sendo assim, resta a dúvida se o compromisso de João Pedro será com a agenda desenvolvimentista da Amazônia, que imputa aos povos originários a condição de algozes do desenvolvimento, ou com a defesa incessante do direito indígena, que fundamenta a construção de uma sociedade justa e ética.

“A Funai não cuida apenas da demarcação de terras indígenas, é verdade. No entanto, esse é o tema que tem dominado a agenda indígena nacional, seja no Congresso, no Judiciário ou no Executivo, provocando reações contundentes contra os direitos originários”, explica Aguiar, lembrando que os conflitos envolvendo a disputa pela terra estão visíveis especialmente no Mato Grosso do Sul, Bahia, Rio Grande do Sul, Amazônia, entre outros.

Reivindicada pelo povo Munduruku, a terra indígena Sawré Muybu, na região do Rio Tapajós, é um exemplo de como a agenda desenvolvimentista se impõem sobre os direitos originários, dado o silencio da Funai em relação a continuidade do processo de demarcação que se arrasta a mais de 10 anos – especialmente depois que o governo declarou interesse em construir a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que se sobrepõem a esse território.

Aceitemos ou não, o fato é que as terras indígenas cumprem o importante papel de proteger as florestas nacionais, colaborando diretamente para o já frágil equilíbrio climático, uma vez que a destruição das floresta ao redor do globo é responsável por uma parte considerável das emissões de gás de efeito estufa na atmosfera. Assim, é estratégico que o processo de reconhecimento e demarcação de terras indígenas volte a ser prioridade da Funai. O que vai depender, em parte, do compromisso de seu novo presidente.