Os obstáculos para energia solar

Duas principais questões não permitem o desenvolvimento da fonte: a falta de financiamento para compra do sistema e as altas taxações sobre a microgeração

 
Barbara Rubim, do Greenpeace, apresenta o projeto "Escolas Solares" em audiência pública na Câmara dos Deputados (©Alan Azevedo / Greenpeace)

No dia de hoje (28), o Greenpeace participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o potencial de energia solar e os incentivos para seu desenvolvimento no Brasil. O debate foi proposto pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e contou também com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e de empresas instaladoras de sistemas fotovoltaicos.
Há mais de dois anos que a resolução 482 da Aneel permitiu a microgeração residencial de energia elétrica por meio de painéis fotovoltaicos. Com isso, o consumidor que instalar o sistema se transforma também em produtor de energia, e passa a gerar sua própria eletricidade.
“A Aneel permitiu esse tipo de geração, mas não é suficiente. Agora é preciso que o governo dê suporte para que as pessoas possam comprar e instalar os painéis fotovoltaicos”, explicou Barbara Rubim, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace, convidada a compor a mesa de debate da sessão. Segundo ela, são dois os maiores entraves para o desenvolvimento da energia solar no País: falta de financiamento e altos impostos sobre a microgeração.
Barbara baseou sua fala no projeto do Greenpeace coordenado por ela chamado “Escolas Solares”, em que jovens foram capacitados para a instalação de painéis fotovoltaicos em duas escolas da rede pública do País. “Agora a escola produz sua própria energia e o que ela ganhar com o excedente deve investir em programas educativos para os alunos”, pontuou ela.
Na contramão do discurso comum que o Brasil vem construindo para diminuir a quantidade de emissão de gás efeito estufa, o que envolve o planejamento de metas de redução a serem apresentadas às Nações Unidas (ONU), Gilberto Hollauer, do MME, afirmou que o Brasil, se comparado a outros países, ainda tem sobra para emitir gases provenientes da queima de carvão.
Pedindo a palavra, o deputado Sarney Filho (PV/MA) logo respondeu a Hollauer: “Essa é uma visão ultrapassada, desprovida da questão das mudanças climáticas, é incabível. Não queremos nos comparar com quem emite mais, temos que fazer a nossa lição de casa”.
Os benefícios de investir na fonte solar abrangem as esferas socioeconômica, ambiental e de planejamento político. São ganhos como geração de empregos locais de qualidade, aquecimento da economia local e regional, geração de energia limpa, sem impactos socioambientais, diversificação da matriz energética, redução nas perdas com transmissão e distribuição entre outros. Mas os paineis ainda não são financeiramente viáveis para a maioria dos cidadãos.
O presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), também adentrou no debate sobre as barreiras regulatórias, tributárias e a falta de financiamento. “Vemos com otimismo o programa de financiamento da Caixa e do BNDES, mas isso ainda é muito pouco. Precisamos de outras linhas de longo prazo e juros baixo”, opinou Colaferro.
Para ele o futuro é promissor, mas o governo precisa se aplicar mais sobre a questão. “O poder público tem tudo para fortalecer o uso da fonte solar, seja em seus hospitais, escolas... Se nós seguirmos o exemplo dado pela Barbara e pelo Greenpeace, sem dúvida vamos ter muito a ganhar”, disse o presidente da ABSOLAR.
Diversos países já investem fortemente em energia solar, fazendo preço dessa fonte diminuir a cada ano. Para se ter uma ideia, nos últimos quatro anos seu valor caiu cerca de 80%. “Em momento de crise, é essencial ter a sabedoria de quando precisa parar de discutir e começar a agir. No caso da energia solar, que além de apresentar preço competitivo corresponde às medidas de mitigação de emissões que o governo propôs, acho que está mais do que claro que precisamos agir”, concluiu Rubim.