Sunday, May 31, 2015

Crise hídrica: responsabilidades e soluções

“A água não é mercadora, mas um bem essencial à vida”. Esse é o tom do sexto vídeo que o Greenpeace lança neste domingo sobre o seminário “ÁGUA & EDUCAÇÃO – Práticas e Reflexões", realizado em março, na cidade de São Paulo, em parceria com o Instituto 5 Elementos, Namu, Nace Pteca, OCA – Laboratório de Educação e Política Ambiental da Esalq e Sala Crisantempo.
Marussia Whately, arquiteta e urbanista, é coordenadora da Aliança pela Água, coalizão de organizações da sociedade civil que atua pela construção de segurança hídrica do estado de São Paulo, e foi convidada para falar sobre a responsabilidade que os governos têm sobre a água, lembrando que eles estão a serviço da população.
Marussia também coordenou o mapeamento de propostas de solução para a crise da água em São Paulo, e aponta como uma das soluções a recuperação e recomposição das fontes de água existentes.
Assista a esse e outros vídeos do seminário “ÁGUA & EDUCAÇÃO – Práticas e Reflexões”:
-       1º vídeo: André Biazoti discute a percepção da sociedade sobre a água
-       2º vídeo: Adriano Sampaio estuda os rios e nascentes esquecidos
-       3º vídeo: Arpad Spalding comenta a importância da proteção dos mananciais
-       4º vídeo: Claudia Visoni é do movimento Cisterna Já e mostra o que cada cidadão pode fazer para garantir água
-       5º vídeo: Luis de Campos mostra uma São Paulo pouco conhecida, repleta de rios

Saturday, May 30, 2015

“Não é a água, somos nós que estamos em crise”


Água e educação: cisternas para ajudar na crise

O Greenpeace continua a esquentar o debate sobre água e divulga o quarto vídeo do seminário “ÁGUA & EDUCAÇÃO – Práticas e Reflexões", realizado em São Paulo em parceria com o Instituto 5 Elementos, Namu, Nace Pteca, OCA – Laboratório de Educação e Política Ambiental da Esalq e Sala Crisantempo. O evento foi divido em nove vídeos curtos, cada um referente a importantes temas que questão hídrica e a percepção da sociedade sobre o assunto.
Dessa vez quem fala é a jornalista e ambientalista Claudia Visoni, que integra o Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de Pinheiros e participa do Movimento Cisterna Já desde sua criação.
“O que é que um cidadão pode fazer para conseguir mais água, nesse momento complexo?”, pergunta Claudia. Ela trata acerca de cisternas, que coletam água da chuva para uso doméstico como lavar louça, o quintal e regar os jardins. “Hoje, nós vemos no Movimento Cisterna Já uma oportunidade de trabalho e renda”, pontua a jornalista.
Nos últimos três vídeos publicados aqui no site, os participantes André Biazoti, Adriano Sampaio e Arpad Spalding analisaram os paradigmas atuais que redefinem o conceito de água, a importância da proteção dos mananciais e as vias fluviais esquecidas de São Paulo.

Friday, May 29, 2015

A gente não quer só cinema, a gente quer floresta, diversão e água

Greenpeace realiza segunda exibição gratuita do filme “A Lei da Água” com debate após sessão. Evento contará com apresentação do coral Takua Vera, formado por índios Guarani da aldeia Tekoa Pyau

 
Cartaz de divulgação do Cine Debate

Na próxima terça-feira (2) o Greenpeace realizará o segundo CineDebate com exibição gratuita do filme “A Lei da Água”, dessa vez no anfiteatro do CEU Pêra Marmelo, no bairro do Jaraguá, extrema zona sul de São Paulo.  Depois do filme, que retrata a importância das florestas no ciclo da água, haverá um debate sobre a falta de planejamento dos recursos hídricos, a gestão deficitária de nossos mananciais e a importância das florestas e dos povos que a habitam para a conservação dos recursos naturais.
Desde o ano passado, São Paulo vem amargando uma crise hídrica sem precedentes. Um problema difícil de engolir, ainda mais a seco! Os reservatórios que abastecem o estado estão em situação crítica e são vários os motivos que levaram a esta situação: desde a má gestão política dos recursos até o desmatamento, que atinge as florestas brasileiras em várias escalas.
O governo do Estado de São Paulo e a Sabesp optaram por adiar e ignorar a necessidade de medidas urgentes para evitar a falta de água. A inversão dos interesses dos órgãos públicos, que colocam interesse políticos e econômicos à frente das necessidades da população, agravaram a crise já anunciada há anos por especialistas. A gestão atual da água prioriza o lucro, e abandona políticas importantes de conservação de mananciais, uso racional da água e preservação de nascentes.
Além disso, como muitos já sabem, e a ciência não cansa de comprovar, a existência de florestas é essencial para garantir a proteção de nascentes, a formação de chuvas e a qualidade e quantidade de água que chega nos rios e reservatórios que abastecem as grandes cidades.
O filme “A Lei da Água” discorre sobre  o novo Código Florestal, aprovado em 2012, que deixou as florestas ainda mais vulneráveis à ação humana. Além de ainda permitir o desmatamento, a legislação anistiou desmatadores, reduziu Áreas de Preservação Permanente (APP) e flexibilizou as normas de recomposição de florestas.
Na próxima terça-feira (2) o Greenpeace realizará a segunda edição do CineDebate “Sem Floresta Não tem Água”, com exibição do filme “A Lei da Água”, seguida de bate-papo. Desta vez, teremos a participação de André D’Elia, diretor do filme, Pedro Telles, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace, e de Karai Ryapua, liderança guarani da aldeia Tekoa Pyau, localizada na zona Norte de São Paulo, no bairro do Jaraguá.
Durante o debate, discutiremos a crise hídrica no estado de São Paulo e a importância da recuperação dos mananciais e da proteção das florestas para conservação dos recursos naturais. O evento contará, ainda, com a apresentação do coral Takua Vera, formado por índios Guarani da aldeia Tekoa Pyau.
Veja o trailer aqui. 
Povo Guarani luta por reconhecimento de território
Nos últimos anos o Brasil pouco avançou na demarcação de terras indígenas e garantia dos direitos desses povos. Nas proximidades do local onde acontecerá o próximo cine-debate mora uma comunidade de índios Guarani, que estão em luta pelo reconhecimento de seu território (Terra Indígena Jaraguá).   
O povo Guarani que habita a aldeia Tekoa Pyau é alvo, desde 2005, de um processo de reintegração de posse e vem lutando para manter vivas suas tradições e modos de vida em uma área extremamente restrita – a TI Jaraguá com apenas 1,7 hectares é considerada pela FUNAI como a menor terra indígena do Brasil. A ampliação do território já foi reconhecida pela FUNAI, mas aguarda portaria demarcatória do Ministro da Justiça para concluir o processo de demarcação. A falta de espaço traz diversos problemas sociais e culturais para os mais de   600 indígenas que lá vivem.  .
O Brasil precisa respeitar e garantir os direitos dos povos indígenas.
Como você pode ajudar? 
Não existe fórmula mágica para acabar com a falta de água. Mas você pode fazer sua parte, exigindo a adoção de medidas para lidar com o problema. O Greenpeace tem duas petições que você pode assinar, ajudando a engrossar o movimento pela água. Apoie o projeto de lei pelo Desmatamento ZERO, que pede o fim do desmatamento de florestas nativas, e assine contra os contratos de desconto de água da Sabesp para grandes consumidores
Saiba mais sobre o filme
Serviço:
A Lei da Água
Debate “Sem floresta, não tem água”
Local: CEU Pêra Marmelo - Teatro Plínio Marcos.
Rua Pêra-marmelo, 226 - Jardim Santa Lucrécia. São Paulo
Dia: 2/6/2015
Horário: 19h30
Lugares: 400

Dia de Ação Global pelo Clima: mobilize-se!

30 de maio é o 150o dia do ano. Também é o Dia das Bandeiras. Mas o que torna este 30 de maio especial não é nenhum destes fatos e, sim, a possibilidade de se mobilizar pela proteção do clima. O Greenpeace – e organizações como a Avaaz, 350.org, Friends of the Earth, a Climate Action Network – convidam para o Dia de Ação Global pelo Clima.

 
Você terá a oportunidade de aprender sobre mudanças climáticas e possíveis soluções para combatê-las, além de poder compartilhar o que você já faz no dia a dia pelo clima! 


Neste 30 de maio, diferentes atividades acontecerão ao redor do mundo para espalhar a mensagem de que enquanto os políticos discutem a portas fechadas, as pessoas nas ruas já estão agindo e construindo o mundo que querem. Para se mobilizar e engrossar o caldo, vale tudo: performance, encenação, palestra, flash mob e o que mais a criatividade permitir.
No Brasil, pedimos que as pessoas contem o que já estão fazendo e compartilhem suas histórias para inspirar muitos mais a agir. Não se esqueça de usar a #eumudei e mobilize-se pelo clima!

 

Thursday, May 28, 2015

Os obstáculos para energia solar

Duas principais questões não permitem o desenvolvimento da fonte: a falta de financiamento para compra do sistema e as altas taxações sobre a microgeração

 
Barbara Rubim, do Greenpeace, apresenta o projeto "Escolas Solares" em audiência pública na Câmara dos Deputados (©Alan Azevedo / Greenpeace)

No dia de hoje (28), o Greenpeace participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o potencial de energia solar e os incentivos para seu desenvolvimento no Brasil. O debate foi proposto pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e contou também com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e de empresas instaladoras de sistemas fotovoltaicos.
Há mais de dois anos que a resolução 482 da Aneel permitiu a microgeração residencial de energia elétrica por meio de painéis fotovoltaicos. Com isso, o consumidor que instalar o sistema se transforma também em produtor de energia, e passa a gerar sua própria eletricidade.
“A Aneel permitiu esse tipo de geração, mas não é suficiente. Agora é preciso que o governo dê suporte para que as pessoas possam comprar e instalar os painéis fotovoltaicos”, explicou Barbara Rubim, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace, convidada a compor a mesa de debate da sessão. Segundo ela, são dois os maiores entraves para o desenvolvimento da energia solar no País: falta de financiamento e altos impostos sobre a microgeração.
Barbara baseou sua fala no projeto do Greenpeace coordenado por ela chamado “Escolas Solares”, em que jovens foram capacitados para a instalação de painéis fotovoltaicos em duas escolas da rede pública do País. “Agora a escola produz sua própria energia e o que ela ganhar com o excedente deve investir em programas educativos para os alunos”, pontuou ela.
Na contramão do discurso comum que o Brasil vem construindo para diminuir a quantidade de emissão de gás efeito estufa, o que envolve o planejamento de metas de redução a serem apresentadas às Nações Unidas (ONU), Gilberto Hollauer, do MME, afirmou que o Brasil, se comparado a outros países, ainda tem sobra para emitir gases provenientes da queima de carvão.
Pedindo a palavra, o deputado Sarney Filho (PV/MA) logo respondeu a Hollauer: “Essa é uma visão ultrapassada, desprovida da questão das mudanças climáticas, é incabível. Não queremos nos comparar com quem emite mais, temos que fazer a nossa lição de casa”.
Os benefícios de investir na fonte solar abrangem as esferas socioeconômica, ambiental e de planejamento político. São ganhos como geração de empregos locais de qualidade, aquecimento da economia local e regional, geração de energia limpa, sem impactos socioambientais, diversificação da matriz energética, redução nas perdas com transmissão e distribuição entre outros. Mas os paineis ainda não são financeiramente viáveis para a maioria dos cidadãos.
O presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), também adentrou no debate sobre as barreiras regulatórias, tributárias e a falta de financiamento. “Vemos com otimismo o programa de financiamento da Caixa e do BNDES, mas isso ainda é muito pouco. Precisamos de outras linhas de longo prazo e juros baixo”, opinou Colaferro.
Para ele o futuro é promissor, mas o governo precisa se aplicar mais sobre a questão. “O poder público tem tudo para fortalecer o uso da fonte solar, seja em seus hospitais, escolas... Se nós seguirmos o exemplo dado pela Barbara e pelo Greenpeace, sem dúvida vamos ter muito a ganhar”, disse o presidente da ABSOLAR.
Diversos países já investem fortemente em energia solar, fazendo preço dessa fonte diminuir a cada ano. Para se ter uma ideia, nos últimos quatro anos seu valor caiu cerca de 80%. “Em momento de crise, é essencial ter a sabedoria de quando precisa parar de discutir e começar a agir. No caso da energia solar, que além de apresentar preço competitivo corresponde às medidas de mitigação de emissões que o governo propôs, acho que está mais do que claro que precisamos agir”, concluiu Rubim.

“A PEC 215 é uma sandice política”


 Senador Capiberibe: "a PEC vem criando uma instabilidade, uma ansiedade, uma angústia entre os povos indígenas e quilombolas de todo o País" (© Alan Azevedo / Greenpeace)

Em seu segundo mandato como senador pelo Amapá, João Capiberibe (PSB), 68 anos, está esbanjando energia. Nas últimas semanas, assumiu o papel de pivô na articulação de um manifesto, lançado nesta terça-feira (27/05), que produziu um fato político de primeira grandeza: o documento expôs que a maioria do Senado Federal é contra a famigerada PEC 215, Proposta de Emenda Constitucional que, entre outros pontos polêmicos, transfere para o Congresso atribuições de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas.
Entrevistado pela reportagem do Greenpeace na própria terça 27, Capiberibe se mostrou favorável à causa dos povos tradicionais e reconheceu a importância dos território indígenas como mantenedores da floresta e, consequentemente, do equilíbrio climático global. O senador ainda cita a aprovação do novo Marco Legal da Lei de Acesso à Biodiversidade, que foi condicionante para o posicionamento do Senado contra a PEC 215, e os impactos socioambientais das hidrelétricas. “O fato de não reconhecerem os direitos dos povos indígenas e quilombolas significa não reconhecê-los como gente, como pessoas”, disse ele.
Leia a seguir os melhores momentos da entrevista:
Greenpeace - Na prática, a rejeição prévia do Senado enterra a PEC 215. Mas e a Comissão Especial da Câmara que analisa o texto, conhecendo o significado desse ato, continuará a trabalhar  e prosseguirá com a votação?
João Capiberibe - Quando 42 senadores assinam um manifesto em apoio à sociedade civil contra a PEC 215, isso significa uma maioria absoluta que vai resistir caso a Câmara insista com essa invenção inconstitucional,  que do ponto de vista político parece uma sandice política. Eu tenho a impressão que ele [o manifesto] vai esmorecer muito os defensores dessa iniciativa lá na Câmara. Eu espero que sirva para isso, até para devolver a tranquilidade à Casa, já que a PEC vem criando uma instabilidade, uma ansiedade, uma angústia entre os povos indígenas e quilombolas de todo o País. Porque além dela ameaçar direitos, na prática ela tem um efeito perverso de paralisar os processos de demarcação e homologação de terras [indígenas] que já estão homologadas. Esse Manifesto é um marco histórico em relação à luta dos povos indígenas, é uma clara demonstração de que o Senado está absolutamente preocupado e antenado com a luta desses povos para garantir seus direitos constitucionais.
GP - O senhor esteve no Acampamento Terra Livre durante a Semana de Mobilização Indígena (de 13 a 16 de abril), discursou a favor da causa e ajudou na articulação de um ato solene no Senado. Qual foi sua avaliação política sobre o evento?
JC - Eu acho que a presença das lideranças indígenas aqui no Abril Indígena foi muito importante para sensibilizar os parlamentares, principalmente no Senado. Conseguimos uma solenidade no plenário do Senado em homenagem à luta dos povos indígenas com a participação de vários senadores. Houve não só uma maior sensibilidade, mas uma compreensão da luta desses povos, o que permitiu chegar a esse número expressivo de signatários se posicionando contrariamente à PEC 215.

 
O senador compareceu ao Acampamento Terra Livre, realizado por mais de 1,5 mil indígenas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. 15 de abril de 2015 (© Alan Azevedo / Greenpeace)

GP - Na semana passada, em audiência pública na Câmara dos Deputados que debatia os direitos indígenas e a PEC 215, a vice-procuradora geral da República Deborah Duprat acusou o Congresso de ser hostil com os índios e de nunca promover efetiva consulta e participação aos povos tradicionais no desenvolvimento de políticas públicas indígenas...
JC - A gente sempre tem uma esperança de que os deputados possam modificar as condições de recebê-los [os índios e quilombolas]. O problema é principalmente esse desconhecimento e não reconhecimento do outro, que termina prevalecendo em alguns parlamentares. O fato de não reconhecerem os direitos dos povos indígenas e quilombolas significa não reconhecê-los como gente, como pessoas.
GP - E esse não reconhecimento está muito claro nos processos políticos já que a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece que os povos tradicionais devem ser consultados em processos que afetem seus direitos. Mas desde a criação da PEC 215 acontece justamente o contrário.
JC - Exatamente. E não são apenas essa iniciativas na Câmara que acabam confrontando as decisões da OIT, mas também o próprio poder executivo, quando decide construir uma hidrelétrica que atinge e impacta de forma muito negativa as comunidades indígenas. E o faz sem consultá-las. Isso contraria totalmente as decisões da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário. Então nós temos obrigação de respeitar. Ainda mais se assinamos, temos de honrar essa assinatura.
GP - O senhor citou hidrelétricas. O processo de licenciamento da Usina de Tapajós, por exemplo, não contemplou em nenhum momento o povo indígena Munduruku, que habita a região há gerações.
JC - E como se o impacto socioambiental não fosse suficiente, algumas hidrelétricas hoje, como a de Três Marias em Minas Gerais, das suas seis turbinas apenas uma funciona. Ou seja, não tem água, e essa hidrelétrica de Três Marias foi inaugurada em 1962. Naquele momento não passou na cabeça dos que tomaram a decisão de construí-la de que um dia faltaria água. Do mesmo jeito vai ficar a hidrelétrica do Alto Xingu, a [Usina de] Belo Monte – ou mesmo a do rio Tapajós. Hoje dificilmente alguém poderia afirmar que o rio Xingu vai secar. Mas com o avanço do desmatamento é seguro que vai acontecer em Belo Monte o que aconteceu com a Três Marias.
GP - Para fechar: o senhor participou da COP19, em Varsóvia, e tem familiaridade com o tema mudanças climáticas. Estudos demonstram que as TIs são as Áreas de Proteção de maior eficiência contra o desmatamento, este um grande responsável pelas emissões de gás de efeito estufa. O senhor acha que esse pode ser um argumento pelos direitos indígenas?
JC - Eu acho que no Senado nós já tivemos uma prévia na hora que votamos o Marco Legal da Lei de Acesso à Biodiversidade e Conhecimento Genético Associado. Naquele momento, nós repusemos vários direitos que haviam sido retirados pela Câmara das comunidades tradicionais. E nós já tivemos uma posição muito importante e avançada no Senado. Eu acho que a partir dali, do debate que foi feito e da decisão tomada em relação ao Marco Legal, terminou por fazer avançar essa posição pelos direitos indígenas no Senado. Eu acho que o Senado, essa legislatura, tem compromisso com o meio ambiente e reconhece o papel dos povos indígenas e das comunidades tradicionais na preservação da biodiversidade e mais do que isso, na preservação do clima do Planeta.

Wednesday, May 27, 2015

Um simples ato para ajudar a salvar a Floresta Boreal do Canadá

Nesta sexta-feira (29) o Greenpeace promoverá um Twitaço global para enviar uma mensagem clara à Resolute: pare de destruir a floresta!

 

Até agora mais de 56 mil pessoas de todo o mundo já se uniram ao movimento #StandForForests (#Proteja as Florestas, em português) e disseram à maior madeireira do Canadá, a Resolute Forest Products, que querem a floresta Boreal protegida, respeitada e preservada.
No dia 29 de maio, a empresa realizará sua reunião anual que acontecerá na cidade de Augusta, na Georgia (Estados Unidos). Este é o evento mais importante do ano para a empresa e seus acionistas, pois é quando eles se reúnem para avaliar o planejamento anual.
Essa é também uma boa oportunidade para pedir que a Resolute coloque a proteção da Floresta Boreal como prioridade para o próximo ano. Acreditamos que eles PODEM respeitar os direitos dos povos indígenas, mantendo os empregos gerados e conservando áreas críticas de floresta. Eles PODEM trabalhar junto de organizações ambientais e outras instituições para recuperar seus certificados FSC (Stewardship Council) perdidos, documento essencial para que a empresa continue vendendo seus produtos ao redor do mundo. Nós sabemos que eles conseguem fazer isso!
Mas para que sejamos ouvidos, precisamos da sua ajuda para fortalecer esta mensagem. Faça parte de um Twitaço global, e doe um tweet, para que possamos gritar o mais alto possível: Resolute, você consegue manter os  empregos, respeitar os direitos indígenas e proteger a Floresta Boreal.
Como funciona?
Acesse o site usando sua conta do Twitter e doe um tweet ao dia para o Greenpeace. Na sexta-feira, dia 29, quando acontece a reunião anual da Resolute, as mensagens serão disparadas automaticamente, no mesmo horário e por todas as pessoas que doaram tweets, com um pedido para que a empresa faça a coisa certa. É simples e assim você pode ajudar a salvar a floresta Boreal do Canadá Participe e faça parte desta ação global!
No dia 29/05 o twitt a ser disparado em escala mundial enviará à empresa a seguinte mensagem: #ResoluteFP Pode manter empregos, respeitar direitos indígenas e protejer a floresta Boreal. Faça isso acontecer #StandForForests
Você pode se cadastrar para doar um tweet diário aqui.
Com sua ajuda, podemos fazer com que os líderes da Resolute garantam um futuro saudável para esta floresta tão importante para o mundo.
Nos ajude a pedir que a Resolute invista com urgência em soluções reais para o problema. Participe!

Linha de socorro para o GP Índia


 Imagem do Greenpeace Índia: "Você não pode amordaçar a divergência em uma democracia", frase da própria Alta Corte de Delhi

A Alta Corte de Delhi ordenou nesta quarta-feira (27) que o Ministro do Interior garanta ao Greenpeace Índia acesso a duas de suas principais contas bancárias no país, o que permitirá que a organização receba novas doações e acesse a grande maioria de seus fundos disponíveis.
O Greenpeace Índia chamou o alívio momentâneo de “linha de socorro” e prometeu reiniciar, imediatamente, suas campanhas para a redução da poluição do ar, proteção das florestas e estímulo ao uso de energia solar.
Leia mais:
A ordem judicial permite que o Greenpeace Índia acesse as doações regulares de seus apoiadores indianos, assim como as economias que a organização mantinha em “depósitos fixos”.  Estes também fruto de doações de colaboradores indianos. Juntas, estas aplicações representam a grande maioria das reservas financeiras da organização.
Respondendo às notícias, o Diretor Executivo do Greenpeace Índia, Samid Aich, disse:
“Estamos profundamente aliviados que a corte tenha nos dado esta ‘linha de socorro’. Agora teremos a capacidade para continuar nossas campanhas ligadas à poluição do ar e à energia solar enquanto nos preparamos para disputar o embate principal. Confiamos que o Ministro do Interior irá respeitar a decisão judicial e que não tomará medidas arbitrárias enquanto isso”, afirmou Aich. “Esperamos que essa situação possa representar um recomeço nas relações com o Ministro do Interior, estou pronto para encontrá-lo e discutir como o Greenpeace poderá atuar no projeto indiano de desenvolvimento sustentável nos próximos anos”.
A corte também determinou que governo disponibilize 25% dos fundos bloqueados, advindos de contribuições estrangeiras, para que sejam somados aos depósitos fixos.
Nas últimas semanas, o Greenpeace Índia presenciou uma onda de apoio vinda de toda a Índia, incluindo a adesão de milhares de novos membros,  e também a oferta de sua equipe para trabalhar de graça por um mês, caso necessário. Aich afirmou que isso destaca as razões pelas quais a organização tem um futuro promissor no país.
“Enquanto as últimas semanas têm sido difíceis, eles têm sido muito humildes. Tantas pessoas se prontificaram a apoiar nossas campanhas por ar puro, água limpa e barata, energias renováveis. Nossa paixão não são as disputas judiciais, mas lutar por um futuro mais limpo e mais saudável para esse grande país. E este trabalho está apenas começando.”

“Acabou o conforto”

Apresentamos aqui o capitulo final da expedição Sem Floresta Não Tem Água. Para acompanhar o vídeo, publicamos uma entrevista exclusiva com Antônio Donato Nobre, um dos principais pesquisadores do Brasil sobre os serviços ambientais prestados pela Amazônia, como a regulação climática e a produção de chuvas
Por Bernardo Câmara
   Uma represa que estava submersa volta à paisagem e vira plataforma para nossa mensagem. (©Zé Gabriel/Greenpeace)
 O planeta Terra está seriamente embriagado. Mas em vez de cachaça, o porre é de desmatamento, fogo, poluição. Se as florestas fazem o papel de fígado, filtrando os gases que jogamos vorazmente na atmosfera, temos más notícias: este órgão vital está perto da cirrose. Um alcoólatra ainda tem jeito, pode fazer um transplante de fígado.  “Nós não temos como transplantar a Terra”, alerta o pesquisador do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Antônio Nobre.
Nobre viveu mais de 20 anos na Amazônia e é uma das principais vozes sobre o papel daquela floresta nas chuvas que irrigam boa parte da América do Sul. Com linguagem simples e cheia de analogias, o cientista diz que o ser humano está perturbando o sistema terrestre de uma maneira equivalente ao impacto de meteoros: “Estamos arrebentando o planeta inteiro”. E avisa: zerar o desmatamento já não é suficiente. É preciso replantar as áreas devastadas. Isso se quisermos continuar existindo economicamente. Ou melhor, se quisermos continuar existindo, ponto.
Leia abaixo os melhores trechos da entrevista que nossa reportagem realizou com Nobre em seu escritório em São José dos Campos (SP), onde fica o INPE, e assista aqui o terceiro e derradeiro episódio da Expedição Sem Floresta Não Tem Água, realizada há poucas semanas por alguns dos mais exauridos – e desmatados – mananciais da região Sudeste.
Saiba mais sobre a expedição aqui. 


m linhas gerais, como as florestas favorecem a vida na Terra?
Vênus e Marte, nossos vizinhos, são ambientes extremamente inóspitos. Não têm vida. Um mundo como a Terra é uma improbabilidade estatística. É um mundo absurdamente confortável. A floresta faz o trabalho de regulação atmosférica, do ciclo hidrológico, da qualidade do ar, do funcionamento da interação do sol com a atmosfera, da concentração de CO2 na atmosfera. Se você está numa região desmatada, a superfície é super quente. Se você entra numa floresta, parece que entrou numa sala com ar condicionado. Não é por acaso.
Tem regiões onde esse conforto já não é mais sentido.
Hoje o ser humano está perturbando o sistema planetário de uma maneira equivalente a forças geológicas do passado, como o impacto de um meteoro, de vulcanismos. O principal que nós temos feito é a destruição dos ecossistemas. Os ecossistemas são órgãos que nem o fígado, o coração. Há uma assembleia de organismos em cada ecossistema, que funcionam como órgãos do sistema planetário. A ciência está descobrindo inexoravelmente que as florestas são fundamentais na regulação fina do clima na Terra. E também numa coisa chamada resiliência.
Como assim?
Quando alguém compra um carro, ele já sai da concessionária com seguro. A chance de sofrer um sinistro é muito baixa. Mas as pessoas não aceitam o risco: compram paz de espírito. Em relação ao sistema terrestre, quem nos dá o seguro são os organismos nos ecossistemas naturais.
Quando se fala em proteção da floresta, está se falando de proteção da água?
Totalmente. 100%.
Mas na crise hídrica de São Paulo pouco se fala de floresta.
Começou a faltar água aqui e as pessoas disseram: “Bota uma usina de dessalinização”. Isso interessa a empreiteiras, não à sociedade. Continuamente, em todos os oceanos da Terra, trilhões de quilômetros cúbicos de água doce são produzidos de graça pelo sol. Mas essa umidade da evaporação fica sobre o oceano. Para ela se deslocar para o continente, precisa ter algo puxando. Só tem uma coisa capaz de fazer isso: chama-se árvore. As árvores produzem uma evaporação no continente, que produz condensação. Abaixa a pressão e puxa a umidade do oceano para dentro do continente. Isso é chamado de bomba biótica de umidade.
É assim que a Amazônia atua no regime de chuvas no Brasil?
No Brasil e na América do Sul. O sol é gratuito. As árvores são gratuitas. Juntos, eles produzem um ciclo hidrológico que viabiliza a existência humana. E a economia. O quadrilátero que vai de Cuiabá a Buenos Aires e de São Paulo aos Andes produz 70% do PIB da América do Sul. Toda a economia depende da água doce. Hoje estão plantando floresta inclusive nos desertos. E a gente já tem um sistema funcionando aqui. Não precisa fazer usina de dessalinização, nem transposição de rio da Amazônia até São Paulo, como alguém sugeriu. Essa transposição já é feita gratuitamente, via atmosfera.
Mas para funcionar, esse sistema depende de um equilíbrio natural, que parece estar abalado.  
Eventos extremos já ocorreram muitas vezes na história do planeta. Mas quando há sistemas biológicos em pleno funcionamento, o impacto é extremamente atenuado. Por exemplo, a Amazônia sofreu uma paulada [com a seca] em 2005 e em 2010. E ela está lá, se recuperando. Só que esse sistema tem capacidade de ir até um determinado ponto. Depois desse ponto, ele não aguenta. Na medicina chamam de falência múltipla de órgãos: um fator desencadeia outro, que desencadeia outro e o sistema entra em colapso.
A gente está a que distância desse colapso?
A gente já passou do ponto de não-retorno. Há 25 anos a ciência vem falando que a emissão de gases de efeito estufa e a destruição das florestas iam produzir redução de chuvas, aumentar a duração da seca. E isso está sendo constatado. Se você assiste o noticiário, você vai ver o que a ciência vinha falando. E a ciência foi ignorada. O ser humano foi formado numa cultura que não reage se não tiver um desastre. Em 2009 me perguntaram quanto tempo nós tínhamos. Eu falei: “De cinco a seis anos”. Quando me perguntam agora, digo: “Nenhum. Acabou o tempo”.
O que fazer, então?
Nunca tivemos uma situação da gravidade do momento atual. Ela requer um esforço de guerra da humanidade. A maior parte dos meus colegas da ciência do clima não acredita mais que tem volta. O clima da Terra é um gigantesco transatlântico se deslocando. Quando o capitão decide mudar de curso, tem que pensar com antecedência, porque tem toda a inércia daquela massa. Demora quilômetros para ele conseguir mudar o curso do negócio. Se tem um iceberg ali na frente, não dá tempo: vai chocar com o iceberg.
No Brasil o que seria esse esforço de guerra?
Seria o desmatamento zero para anteontem. É inconcebível que você dê mais tempo para zerar o desmatamento. Segundo ponto: tem que acabar com fogo, fumaça e fuligem. Isso destrói o mecanismo de chuvas da atmosfera. Durante a estação úmida, a fumaça e a fuligem produzem nuvens destrutivas: têm gelo dentro, têm relâmpago, têm tornados. Na época seca, elas produzem nuvens que não chovem. Com a fumaça e a fuligem arrebentando o sistema de chuvas, seca total. Aí o fogo entra na floresta e detona.
Acabar com o desmatamento não é radical?
Imagina uma pessoa em estado terminal na UTI. Faltam dois dias para morrer e ela quer fumar. Não dá para negociar: a junta médica proíbe. Se você tem alguma chance de sair da UTI, você não pode pensar em chegar perto do cigarro. Por isso acabar com o desmatamento e com o fogo, porque destroem o que ainda funciona. E tem uma terceira coisa: só isso não é mais suficiente. Precisa replantar o que foi destruído.
A gente tem algo a nosso favor?
A natureza tem um mecanismo sofisticado de cicatrização, igual ao da pele. As sementes são pequenos pacotinhos de tecnologia da vida, com milhões de anos de evolução. Para construir uma usina de dessalinização, você precisa fazer cada máquina, cada peça, cada motor. Na natureza, você joga uma sementinha no solo e sai uma estrutura fantástica que tem efeito sobre a dessalinização dos oceanos, sobre a produção de água doce no continente etc..
Qual o papel das florestas nas margens dos rios?
Os organismos no ecossistema são tão evoluídos que, ao cuidar de seu interesse de sobrevivência, geram benefícios locais, regionais e globais. No nível global, é como um ar condicionado: a fotossíntese tira o gás carbônico da atmosfera e libera o oxigênio. Quando todas as plantas fazem isso, abaixa a concentração de gás, diminui o efeito estufa e esfria o planeta. A respiração, que é o processo reverso, pega o oxigênio e libera o gás carbônico: começa a acumular gás na atmosfera e esquenta o planeta. Um termostato do ar condicionado funciona de forma oscilante também. Se a sala esquenta, o ar esfria. Chega até um ponto e desliga. Aí esquenta de novo e assim vai. É assim que as florestas regulam o clima da Terra.
Este é o efeito global.
Sim. Aí tem o efeito regional. Com a floresta amazônica, a gente tem regularizado o ciclo hidrológico, tem regularidade no ciclo das chuvas, tem redução dos impactos de eventos extremos na atmosfera – como a violência dos ventos – etc.. A gente também tinha esses serviços da Mata Atlântica, até ela ser destruída. Os rios voadores [correntes de ar que carregam a umidade gerada na floresta, fazendo chover em outras regiões do continente] são um exemplo forte dos efeitos regionais.
E os efeitos locais?
As árvores atuam na regularização do ciclo hidrológico em termos de bacia hidrográfica de primeira ordem – que são aqueles arroios dos igarapés, os riachinhos onde saem as fontes de água, os mananciais. No chão da floresta, tem uma camada onde ficam os detritos, as folhas que caem, o cocô do macaco. Se estiver chovendo, você fizer um furo no meio do cocô, botar um tubo e furar 10 centímetros no solo, a água passa pelo cocô, pelas folhas e, se for analisar, é água puríssima. Pode beber. Um punhado de folhas no chão da floresta tem mais organismos do que a população da China. A água passa pelo cocô, que tem coliformes fecais, e entra num complexo sistema de tratamento. É essa água que vai para os rios. O efeito local de uma vegetação na cabeceira de um rio é muito valiosa. E estou falando só de um aspecto. Tratar água vindo de uma bacia desmatada custa até 100 vezes mais do que tratar água saindo de uma floresta íntegra.
Mas grande parte das margens desses rios já tem ocupação humana.
Em Nova York estão pagando para quem está nas áreas de cabeceira para manter a floresta. Na cidade de Extrema, em Minas Gerais, também. Estamos pagando por serviços ambientais da floresta. É um investimento, não é custo. Imagina a Billings, em São Paulo, uma represa que quase não dá para usar para consumo humano, de tão caro que é limpar o cocô que tem lá. Se tivesse isso fornecido pela floresta, teria outra qualidade de água.
Mas para ter água de qualidade, precisa ter água. E em São Paulo está faltando. Claro, com esse desmatamento. Se você tira a floresta, acaba a chuva. Essa sabedoria ancestral é cientificamente válida. Foi demonstrada, publicada, passou por testes. As previsões feitas com base nesse conhecimento da ciência sobre o papel das florestas nos níveis global, regional e local estão acontecendo.
Estes estudos são recentes?
Desde os anos 1990 se fez previsões de que o desmatamento ia diminuir chuvas, aumentar a estação seca.
A crise hídrica de São Paulo pode se tornar comum?
Esse é o temor. Uma vez que você precisa de um recurso que chega de uma região que depende da cobertura vegetal que tem lá e você está destruindo essa cobertura vegetal, o que se pode esperar? Estão exigindo dos cientistas 100% de certeza do que vai acontecer. Assiste o noticiário: já está acontecendo.
E muita gente continua ignorando...
Nosso comportamento atual é como o de um alcoólatra: a cada porre que a pessoa toma, o fígado se regenera, mas fica uma cicatriz. Quando o órgão está tomado por cicatrizes, aí é cruz de madeira no cemitério. Ou transplante de fígado. Estamos fazendo exatamente isso com o sistema climático. E não temos como transplantar a Terra. O CO2 não acumulava tanto na atmosfera porque o oceano estava tirando, as florestas estavam tirando. Aí a gente mete a motosserra, aniquila os órgãos de regulação climática e continua a colocar tóxicos nos ares, nos mares, nos rios, na terra.
A ciência tem feito um discurso bastante enfático sobre esses riscos.
Nós temos um desafio que jamais enfrentamos. É difícil para o cérebro captar isso. No entanto, é a realidade. Se você não quer acreditar, você vai ver na notícia ou vai abrir sua porta e vai ter enchente, seca ou ventos, como aconteceu agora em Santa Catarina. Acabou o conforto. A gente está vivendo num ambiente extremo.
A sociedade pode fazer algo?
Ela tem que sair da posição passiva. No dia em que a sociedade passar a ser ativa, essa fração minúscula de pessoas que desmatam vai ter que ser limitada. Ela e toda essa cultura da escravidão, da pata de boi, de ocupar, de desmatar. Temos que nos unir em um esforço de guerra contra o desmatamento, que é uma violência contra a sociedade.
Você diz que a Amazônia tem sido o backup da Mata Atlântica. Como assim?
A Europa acabou com as florestas que tinha. Não teve os efeitos dessa destruição num primeiro momento porque ainda tinha as florestas da Europa central e da Rússia como backup. Quando a gente fala que a Amazônia protegeu o sudeste de extremos, a gente tem essa cópia do que aconteceu lá. A Amazônia nos garante. Mas a gente já vê sinais de falência, pois ela está sendo destruída implacavelmente. Na Ilha de Páscoa, desmataram até a última árvore. Aí não tinha mais madeira para fazer barco para pescar. Aí acabou. Hoje não é mais a Ilha de Páscoa. É a ilha chamada Terra. Estamos arrebentando o planeta inteiro. E não tem barco para a gente sair daqui nem outro planeta para a gente ir.

No seu dia, presente para a Mata Atlântica

Destruição recua e bioma pode ser o primeiro com desmatamento zero do Brasil; nove Estados desmataram menos de um quilômetro quadrado

 
Praia do Sono, no litoral do Estado do Rio de Janeiro, é cercada por Mata Atlântica (Creative Commons / Eduardo Gabão)

Hoje é 27 de maio, Dia Mundial da Mata Atlântica, que recebeu em seu aniversário uma boa e importante notícia: a taxa de desmatamento caiu 24% em 2014 e está próxima do desmatamento zero. Foram destruídos 183 km2 frente aos 240 km2 registrados na medição de 2013, segundo o estudo Atlas de Remanescentes Florestais, que a ONG S.O.S. Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) lançam nesta quarta-feira (27).
Foram analisadas as taxas de derrubada de 17 Estados, e 11 apresentaram queda nesse índice. Boa notícia mesmo veio de nove Estados que registraram desmatamento menor do que 100 hectares, o equivalente a 1 km2: São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Goiás, Espírito Santo, Alagoas, Rio de Janeiro, Sergipe e Paraíba.
Segundo Marcia Hirota, diretora-executiva da S.O.S Mata Atlântica, “com tais números, esses Estados caminham para o nível do desmatamento zero no bioma”. Em sua opinião, trata-se de uma oportunidade para outro importante debate: a necessidade de se recuperar as áreas já devastadas.
Restando nada mais que 12,5% de sua área original da Mata Atlântica (1,3 milhão de km2)a conservação e restauração das florestas devem ser  prioridade. “Sem floresta não tem água, e não é à toa que o Sudeste do Brasil esteja passando por uma crise hídrica sem precedentes”, diz Cristiane Mazzetti, da campanha de florestas do Greenpeace Brasil.

 
 Drama no Cantareira, zona de Mata Atlântica: rio seco, reservatório exaurido e o ponto exato da captação do Volume Morto (canto inferior esquerdo). (© Zé Gabriel/Greenpeace)

O Greenpeace fez recentemente uma expedição pelos principais mananciais do Sudeste, e as impressões foram bem negativas. “Floresta é algo quase inexistente nas bacias que abastecem os reservatórios do sudeste  do País. As florestas protegem os rios e mananciais além de contribuir com a formação de chuvas. Continuar desmatando a Mata Atlântica é um erro”, explica Mazzetti.
Áreas de Mata Atlântica ainda sob ameaça
O monitoramento de desmate abrange toda a vegetação da Mata Atlântica, que é determinada pela Lei de Aplicação da Mata Atlântica. Ela é predominante em todo o litoral do Brasil, de norte a sul, e também em certas regiões no interior dos Estados do Pauí, Bahia, Ceará entre outros. Estas últimas áreas não seguem a tendência do estudo e vêm apresentando números insatisfatórios.
O Piauí foi o Estado campeão de desmatamento do ano de 2014, com 56,3 km2 de mata derrubada, sendo 76% só no município de Eliseu Martins. É o segundo ano consecutivo que o Atlas observa padrão de desmatamento nos municípios do Piauí.
A produção de soja e milho na região é protagonista do desmatamento, e a fronteira agrícola do agronegócio está numa importante zona de transição entre Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga – em especial no oeste da Bahia e sul do Piauí.
“Não somente podemos, como devemos zerar o desmatamento. Isso deve ser uma prioridade para a Mata Atlântica, o bioma brasileiro que mais foi destruído pelo homem, e para todas as florestas nativas do Brasil ”, defende Mazzetti.
O Greenpeace está juntando assinaturas para o Projeto de Lei Popular pelo Desmatamento Zero que tem como objetivo o fim do desmatamento nas florestas nativas do Brasil, incluindo a Mata Atlântica. São necessárias 1,43 milhão de assinaturas para o Projeto ser encaminhado ao Congresso Nacional, e já são mais de 1 milhão de pessoas a favor da causa.
Participe você também deste movimento, assine pelo Desmatamento Zero.


Óleo, gelo e fogo


 magem do filme "Uma canção de Óleo, Gelo e Fogo" © Greenpeace/KennardPhillips

A destruição do Ártico está mais perto do que se imagina. A região pode ser ameaçada por uma plataforma de petróleo da Shell em menos de 5 semanas. E quando a exploração começar, existe 75% de chance de um ou mais vazamentos de larga escala acontecerem, de acordo com análise do governo dos Estados Unidos – o mesmo que dias atrás permitiu o acesso da Shell ao Ártico.
Com o apoio dos artistas do grupo KennardPhillips, que denunciou a invasão americana no Iraque em 2002, o Greenpeace produziu o vídeo "Uma Canção de Óleo, Gelo e Fogo" para mostrar qual o objetivo da Shell no Ártico. Os artistas juntaram arte e gelo com fogo e óleo nesse vídeo incrível:


A reputação dessa gigante do petróleo é um de seus maiores bens. E a Shell precisa desesperadamente do apoio do público, de políticos e investidores enquanto sua plataforma de exploração se aproxima do Ártico. Por isso que a empresa gasta milhões e milhões em propaganda massiva, promovendo a marca como responsável e ética.
Mas o Greenpeace sabe que a Shell está longe disso. Nosso trabalho é expor ao mundo os planos dessa empresa irresponsável com a vida no planeta. E com a participação da sociedade civil, é possível impedir a destruição do Ártico.
Entre no site, compartilhe o vídeo nas redes sociais, mostre para seus amigos e familiares. Espalhe essa mensagem. Salve o Ártico!
*Thiago Almeida é da campanha Salve o Ártico do Greenpeace Brasil

Valorização da sociobiodiversidade continua em segundo plano

Com Novo Marco Legal da Biodiversidade, Brasil perde a chance de promover soluções para uma exploração mais justa e ambientalmente responsável dos recursos genéticos e conhecimento associado

 
Dilma Rousseff sancionou, com vetos, o novo Marco Legal da Biodiversidade em solenidade no Palácio do Planalto (José Cruz/Agência Brasil)

Na última quarta-feira (20), a presidente Dilma Rousseff sancionou, com apenas cinco vetos, a Lei que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Infelizmente, com essa aprovação seguiu-se a velha fórmula da política brasileira, onde o que importa são os interesses privados e não os interesses e preocupações da sociedade.
Embora importantes, os vetos presidenciais não deram conta de balancear a lei, que ainda é insuficiente para equilibrar a discrepância entre os avanços em pesquisa e desenvolvimento e o respeito a floresta e seus habitantes, especialmente do ponto de vista da repartição de benefícios e do consentimento prévio. O governo perdeu a chance de ouvir as comunidades e movimentos durante a elaboração e tramitação do texto.
Uma das questões polêmicas diz respeito a grande insegurança jurídica em relação ao consentimento prévio ao acesso do conhecimento tradicional, direito assegurado pela Convenção da Diversidade Biológica e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho OIT, “Embora existam artigos na lei sobre o direito a consulta livre e informada, há gargalos e brechas que podem impossibilitar que isso ocorra de fato”, analisa Mariana Mota, de Políticas Públicas do Greenpeace.
Outro ponto que merece atenção refere-se a repartição dos lucros. A lei prevê que as empresas que utilizarem o patrimônio genético ou o conhecimento tradicional no desenvolvimento e fabricação de produtos deverá repartir os lucros desta exploração econômica com a comunidade cedente. Essa repartição, no entanto, será de no máximo 1% da  receita anual obtida com a comercialização do produto e apenas se o patrimônio ou conhecimento em questão for um dos elementos "principais" de agregação de valor do produto e se o elemento constar na Lista de Classificação de Repartição de Benefícios.
“É flagrante a sobreposição dos interesses econômicos, em especial da indústria farmacêutica, de cosméticos e do agronegócio, dado que a versão aprovada se ocupa mais em normatizar o acesso aos recursos genéticos, do que em garantir uma justa repartição de benefícios, que deveria ser negociada de forma livre entre as partes envolvidas”, afirma Danicley Saraiva, da campanha Amazônia do Greenpeace.
Os movimentos sociais e comunidades tradicionais não foram ouvidos diretamente no processo de construção da lei. Mas entre os cinco artigos vetados pela presidente, três se destacam positivamente e constavam na carta enviada pelos movimentos:  o que previa a anistia para quem acessou o patrimônio e conhecimento antes de 29 de junho de 2000;  o que condicionava a empresa exploradora do patrimônio ou conhecimento associado a indicação do beneficiário da repartição de benefícios não monetários; e o que limitava ao Ministério da Agricultura a competência de fiscalizar infrações ligadas a atividades agrícolas (o artigo deixava de incluir o IBAMA).
Os vetos, entretanto, ainda devem passar pela apreciação do Congresso Nacional, que pode derrubá-los. Há um prazo de aproximadamente 30 dias para essa votação.
Segundo informou o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a lei deve passar por regulamentação no prazo de seis meses. Esperamos que, nesta etapa, não sejam cometidos os mesmos erros e que, desta vez, seja aberto o diálogo com as comunidades interessadas na matéria, para diminuir a insegurança jurídica e aumentar os direitos e garantias destas populações.
Considerando que mais de 200 milhões de hectares de florestas brasileiras estão sob a proteção dos povos e comunidades tradicionais, toda e qualquer iniciativa que reduza a proteção dessas populações é também uma forma de diminuir a proteção de nossas florestas.
Nesse sentido, o Novo Marco Legal da Biodiversidade ainda tem muito o que avançar, para garantir que os interesses econômicos não continuem a se sobrepor a conservação da biodiversidade e da agrobiodiversidade, mantida graças ao trabalho realizado pelos povos indígenas, comunidades tradicionais e os agricultores familiares ao longo da história do Brasil.

Tuesday, May 26, 2015

Senado diz não à PEC 215

Senadores apoiam sociedade civil contra proposta e mais da metade da Casa assina manifesto classificando o texto como “equívoco político e jurídico” e “inconstitucional”

 
Da esquerda para a direita estão os senadores João Capiberibe (PSB/AP), Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e Cristovam Buarque (PDT/DF). Quem dá a entrevista é Sônia Guajajara, liderança indígena (Foto: Gabinete do Senador João Capiberibe)

Na tarde de hoje (26), no Congresso Nacional, a maioria dos senadores da República se manifestaram contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que visa transferir do Executivo para o Congresso o poder de demarcar terras indígenas e criar unidades de conservação. Os senadores João Capiberibe (PSB/AP), Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Cristovam Buarque (PDT/DF) e a deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) articularam que 42 senadores, de um total de 81, aderissem ao manifesto contra a PEC 215.
Para o senador Capiberibe, se a proposta for aprovada, na prática vai significar a paralisação definitiva dos processos de regularização dessas áreas protegidas fundamentais ao equilíbrio climático e à manutenção dos mananciais de água, entre outros serviços ambientais.
O texto está atualmente sendo analisada pela Comissão Especial da PEC 215, da Câmara dos Deputados, que é presidida pelo deputado Nilson Leitão, investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por atuar contra os indígenas. Leitão, que determinou um prazo de dois meses para apreciar a proposta – segundo ele “por respeito à democracia” –, disse que o texto já está pronto para ser votado. Caso seja aprovado no plenário da Câmara, ele seguirá para o Senado.
“A PEC 215 não foi precedida de consulta aos povos tradicionais. A demarcação é um ato técnico e declaratório. Não há sentido de inserir o elemento político”, diz o manifesto assinado por 42 senadores. Com esse documento, fica clara a manifestação do senado contra a proposta: “caso a Câmara insista com essa invenção inconstitucional, o Senado vai inibir a iniciativa”, afirmou Capiberibe.
A liderança indígena Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), presente na divulgação do manifesto, mostrou-se muito esperançosa. “Me agrada ver que o Senado não se mostra conivente aos ataques ruralistas. É preciso avançar no processo de demarcação indígena, e não retroceder”, defendeu ela.
A formulação da proposta de emenda constitucional, desde sua criação no ano 2000, nunca envolveu os indígenas. A convenção da Organização Mundial do Trabalho, cujo artigo 169 determina que os povos indígenas sejam ouvidos, é comumente desrespeitada nos processos de formulação de políticas que envolvem os índios, como disse a vice-procuradora geral da República na semana passada, Deborah Duprat.
O manifesto foi divulgado numa pequena coletiva na tarde desta terça (26/5) e tem o apoio de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como a Apib, o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), WWF-Brasil, Greenpeace entre outros.

Monday, May 25, 2015

Dia de Ação Global pelo Clima: mobilize-se!

30 de maio é o 150o dia do ano. Também é o Dia das Bandeiras. Mas o que torna este 30 de maio especial não é nenhum destes fatos e, sim, a possibilidade de se mobilizar pela proteção do clima. O Greenpeace – e organizações como a Avaaz, 350.org, Friends of the Earth, a Climate Action Network – convidam para o Dia de Ação Global pelo Clima.

 
Você terá a oportunidade de aprender sobre mudanças climáticas e possíveis soluções para combatê-las, além de poder compartilhar o que você já faz no dia a dia pelo clima! 


Neste 30 de maio, diferentes atividades acontecerão ao redor do mundo para espalhar a mensagem de que enquanto os políticos discutem a portas fechadas, as pessoas nas ruas já estão agindo e construindo o mundo que querem. Para se mobilizar e engrossar o caldo, vale tudo: performance, encenação, palestra, flash mob e o que mais a criatividade permitir.
No Brasil, pedimos que as pessoas contem o que já estão fazendo e compartilhem suas histórias para inspirar muitos mais a agir. Não se esqueça de usar a #eumudei e mobilize-se pelo clima!

 

A importância dos mananciais


Mais um dos nove episódios sobre o seminário “ÁGUA & EDUCAÇÃO – Práticas e Reflexões" está no ar. Dessa vez o geógrafo Arpad Spalding, coordenador de projetos do Instituto Kairós e atuante no grupo Boraplantar, um mutirão de plantio para recuperação das matas ciliares às margens de rios e nascentes do estado de São Paulo, explica o papel fundamental dos mananciais na crise hídrica.
“Sem os mananciais, o reservatório do Cantareira nada faria além de armazenar água da chuva, como uma grande cisterna. Mas graças a essas áreas, o Cantareira é capaz de produzir água”, elucida Spalding, e denuncia: “a Sabesp não tem feito as ações necessárias para que os mananciais da região produzam água”.
Assista ao terceiro vídeo da série; são apenas 4 minutos para entender mais sobre a crise da água e como ser um cidadão mais consciente de seu papel na comunidade.

                             Assista também:

Saturday, May 23, 2015

Rios e nascentes esquecidos

O segundo vídeo da série de nove do seminário “ÁGUA & EDUCAÇÃO – Práticas e Reflexões", realizado em São Paulo pelo Greenpeace e organizações parceiras, vai debater o processo de empoderamento do cidadão em relação às questões públicas da cidade.
Quem fala é Adriano Sampaio, ativista ambiental que estuda as nascentes e rios de São Paulo através da sobreposição de mapas antigos dos percursos originais dos rios com o mapa da cidade hoje.
Ele explora diariamente a cidade para (re)descobrir esses caminhos fluviais e registra o trabalho por meio de curtas e fotos publicados na página Existe água em SP.
“A gente não tem que esperar o poder público. Todo dia que eu saio para ver os rios, eu vejo os canos contaminando as águas. Se eles quisessem parar, já teriam feito”, afirma Sampaio.
São só três minutos. Assista, eduque-se em relação à água e mude a realidade de sua cidade.
Assista também:

Água e Educação: nove vídeos para refletir

O seminário “ÁGUA & EDUCAÇÃO – Práticas e Reflexões", realizado em São Paulo pelo Greenpeace, Instituto 5 Elementos, Namu, Nace Pteca, OCA – Laboratório de Educação e Política Ambiental da Esalq e Sala Crisantempo, foi divido em nove partes, cada uma referente a um palestrante convidado.
A programação, que tinha como objetivo dar visibilidade as práticas educativas com foco na temática da água e apresentar conhecimentos básicos sobre a questão, foi além ao analisar as ações socioeducativas e de mobilização possíveis para lidar com a crise. O seminário ofereceu um novo ponto de vista sobre participação e educação em relação à gestão e consumo de água pela sociedade, a fim de avançar no debate da crise hídrica.
Para abrir a sequência de vídeos, começamos com André Biazoti. Formado em Gestão Ambiental pela ESALQ/USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), atua na área de desenvolvimento local sustentável, agroecologia, agricultura urbana e gestão ambiental. Ele é Coordenador de Projetos no Instituto 5 Elementos e conselheiro no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo.
“A água é um recurso hídrico ou um bem comum? Como que a nossa sociedade enxerga a água dentro do nosso paradigma de desenvolvimento?”. Esse é o tema que Biazoti aprofunda por cerca de 3 minutos. “A crise pode ser uma oportunidade para a gente resignificar a nossa relação com a água, e deixar de usá-la de maneira muito utilitarista”.
Assista ao vídeo e compreender melhor a questão da água e seu papel de cidadão no combate à crise hídrica.

Friday, May 22, 2015

A verdade sobre a Sabesp e os descontos para grandes consumidores

Em um importante passo rumo à transparência na crise hídrica que o estado de São Paulo enfrenta, a Pública e a Artigo 19 divulgam, na íntegra, 537 contratos firmados entre a Sabesp e grandes consumidores de água. Por meio dos contratos, a Sabesp dá a empresas e organizações que consomem mais de 500 mil litros de água por mês descontos especiais: quanto mais água usam, menos pagam por litro.

Desde março o Greenpeace e milhares de cidadãos têm pedido o fim desses descontos, que são injustos por beneficiarem atores de grande poder econômico enquanto a população sofre com falta de água e aumentos na conta. Também trata-se de uma medida insustentável, que estimula o desperdício.

O conteúdo dos contratos, que vinha sendo escondido pela Sabesp há seis meses, traz graves revelações: empresas que lucram bilhões de reais por ano acumulam milhões em descontos, enquanto cidadãos sofrem com aumentos em suas contas de água que já somam 22,7% desde dezembro de 2014. Ao longo de 2014, quando a crise já estava instalada, 36 novos contratos foram firmados, com nove deles tendo vigência até 2019.
Nesta semana, o Ministério Público Estadual (MPE) também abriu uma investigação sobre o assunto, reforçando a necessidade de se questionar o planejamento hídrico da Sabesp.
Assinem pelo fim dos descontos para grandes consumidores em nossa página www.aguaparaquem.org.br.
Pedro Telles é da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.

Brasil, cadê sua ambição?

Governo assume que COP 21 em Paris não será a solução definitiva dos problemas climáticos, lembra das antigas colaborações brasileiras sem prometer muito e cobra ação de outros países

 
4ª Audiência Pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, 29 de abril de 2015 (© Alan Azevedo / Greenpeace)

Faltam menos de 5 meses para que o governo brasileiro apresente o relatório de compromissos que cada país deve entregar às Nações Unidas (ONU), contendo suas metas nacionais para a mitigação das mudanças climáticas. O INDC (Contribuição Intencional Nacionalmente Determinada, em tradução livre) serve como base para as negociações da COP 21, a vigésima primeira edição da Conferência de Mudanças Climáticas da ONU, a ser realizada em Paris no fim do ano.
O Greenpeace vem acompanhando a formulação do relatório nas audiências de consulta pública que o governo realiza desde o começo do ano no Congresso Nacional e também no Itamaraty. O que se nota é um tom passivo ao reconhecer que o encontro climático em Paris “não será nenhuma bala de prata”, como disse nesta terça-feira (19) o Ministro Everton Lucero, representante do Itamaraty, durante audiência pública da Comissão de Participação Legislativa, na Câmara.
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Existe uma grande expectativa internacional sobre a COP 21, onde 196 países membros apresentarão seus esforços para combater as mudanças climáticas. Mas para o governo, que se diz referência mundial na mitigação das emissões de gases de efeito estufa com as medidas que tomou no passado, o Brasil já fez sua parte.
É preciso reconhecer o que já foi feito. Entre 2005 e 2012, o País reduziu cerca de 41% das emissões. Segundo Adriano Oliveira, representante do Ministério do Ambiente (MMA), em 2014 o desmatamento, uma das principais causas de emissão de CO2, havia sido reduzido em 80% se comparado com o ano de 2004.
“O governo insiste em mostrar que o Brasil está em condição melhor do que outros países, o que é verdade, mas ao mesmo tempo está andando para trás enquanto o resto do mundo está avançando no combate às mudanças climáticas”, alertou Alfredo Sirkis, diretor do Centro Brasil no Clima.
O ex-deputado Sirkis faz referência à participação de energia renovável na matriz energética brasileira, tese corroborada por Tasso Azevedo, hoje do Observatório do Clima. Durante a 4ª audiência da Comissão sobre Mudanças Climáticas no Senado, Azevedo disse: “o Brasil segue uma rota ao inverso do que o mundo está indo agora. Já chegamos a ter 53% de energia renovável em nossa matriz energética. Mas num período curto de 10 anos foi para quarenta, e continua caindo”.
Energia para o clima
As termoelétricas, usinas movidas à carvão, diesel e gás, são responsáveis por boa parte das emissões do setor de energia. Com a crise no abastecimento, que depende cada vez mais das termoelétricas para corresponder à demanda do brasileiro, as emissões provenientes dessas fontes aumentaram em 20 milhões de toneladas de CO2 entre 2012 e 2013.
A participação de renováveis na matriz brasileira ronda os 40%, e Adriano Oliveira, representando o MMA, disse em abril que o ministério está pronto para discutir aumentar esse número.
Ano passado foi a primeira vez na história que a capacidade de energia instalada em fontes renováveis ultrapassou a de energia convencional. Os investimentos em energia fóssil chegaram ao patamar de US$300 bilhões em 2014, enquanto as renováveis receberam US$270 bilhões no mesmo ano.
“É a primeira vez que elas quase se equiparam. As fontes renováveis estão se tornando cada vez mais competitivas e devem aumentar sua participação no mercado nos próximos anos”, explica Pedro Telles, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil. “Veja a energia solar, por exemplo: seu preço despencou 80% nos últimos quatro anos”.
Traz a conta
Usada recorrentemente nos recentes encontros sobre mudanças climáticas do governo, a prerrogativa “a conta precisa fechar” foi repetida na audiência pública de ontem. A frase Jjá passou pela boca do Itamaraty, Ministério da Agricultura, Ministério do Meio Ambiente e órgãos do setor. Eles defendem a precificação da tonelada de carbono, para fins de taxação.
Assim, segundo o governo, cada país teria que pagar ou reduzir proporcional às toneladas emitidas. “É bem provável que a conta não feche. É um trabalho a longo prazo, e o objetivo é que revisemos o acordo de cinco em cinco anos”, disse o Ministro Lucero.
Não é a primeira tentativa de precificar o carbono, e historicamente não houve sucesso já que globalmente não existe um acordo sobre um teto de emissões – e fica inviável criar um mecanismo de mercado que funcione sem um limite de emissões. É preciso cautela, são várias as restrições e limitações, o que causa certo ceticismo sobre o debate.

Greenpeace Índia luta para sobreviver

Carta aberta a Ban Ki-moon questiona o Secretário Geral da ONU sobre sua solidariedade em relação à sociedade civil indiana.

O Greenpeace Índia anunciou que existe uma onda de apoio de aliados da sociedade civil, de novos membros e de sua própria equipe que permitem que a organização mantenha suas “funções de suporte” ativas por mais um mês, se necessário.
Em uma coletiva de imprensa, o Diretor Executivo Samit Aich leu uma emotiva carta escrita por sua equipe, que pedia para continuar a trabalhar sem receber os pagamentos do mês de junho, caso fosse necessário.
Ele também revelou que outros grupos da sociedade civil ofereceram apoio prático e financeiro para manter a organização em funcionamento, ao menos,  pelas semanas seguintes enquanto enfrentam uma batalha judicial, liderada pelo Ministro Indiano do Interior, que visa seu fechamento.
Duranto o evento, Samid Aich disse: “Nas últimas semanas vimos uma grande onda de apoio ao Greenpeace Índia. Estou profundamente sensibilizado por conta das propostas que recebemos de nossos parceiros da sociedade civil, assim como nossos milhares de apoiadores em todo o país”.
“Hoje minha equipe me enviou uma carta muito emocionada, na qual pedem para continuar trabalhando, sem pagamento, por um mês. Eu espero que não cheguemos a este ponto, e que minha equipe e seus familiares não precisem passar por necessidades. Mas, se preciso, estamos prontos para manter ativas as funções básicas do Greenpeace India em Junho.”
A Carta da Equipe pode ser visualizada aqui (em Inglês)
Samit Achid também convidou os apoiadores do Greenpeace ao redor do Mundo para que assinem uma “carta aberta” endereçada ao Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Kin-moon, insistindo para que ele ceda sua voz em apoio ao direito à livre manistação na Índia. Em um e-mail enviado a parceiros, Aich escreve: “Estou pedindo para milhares de pessoas ao redor do mundo que se juntem a mim e se manifestem em favor do Greenpeace Índia e peçam por liberdade”.
Na próxima Terça-Feira, 26 de Maio, a Suprema Corte de Delhi irá ouvir a petição escrita do Greenpeace Índia, que questiona o bloqueio de suas contas bancárias e a suspensão da licença que permitia o recebimento de contribuições financeiras vindas do exterior. O Greenpeace Índia afirma que acredita no sistema juducial indiano e espera por uma solução positiva para o caso.
Assine a carta aberta para o Secretário Geral da ONU Ban Ki-moon
Anteriormente, o Ministro do Interior já havia tentado bloquear aportes financeiros vindos do exterior e direcionados ao Greenpeace Índia, ação que foi revertida pela Alta Corte indiana após ser considerada “Arbitrária, ilegal e incostitucional”.
Aich prosseguiu: “Estamos confiantes em relação ao nosso processo e esperançosos que a Côrte nos traga alívio na terça-feira. Mas as rodas da justiça podem demorar, e precisamos ter certeza de que conseguiremos manter nossas atividades básicas em funcionamento nas próximas semanas. Este plano nos permite realizar as atividades necessárias para sobrevivermos”.
Também estava presente à coletiva de imprensa em apoio ao Greenpeace Índia, Willy D'Costa, do Fórum de Ação Social da Índia (INSAF – Indian Social Action Forum). Que afirmou:
“Esta restrição inconstitucional às oposições neste país precisa acabar. E em nome das demais organizações da sociedade civil, devo dizer que estamos preparados para assumir as funções governamentais e ampliar nosso apoio ao Greenpeace Índia, mesmo que isso signifique ataques e penas arbitrárias para nós também. Estamos dispostos a oferecer nosso escritório e até mesmo dividir nossas mesas com a equipe do Greenpeace Índia, caso necessário.”
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