Anunciado na ONU, novo compromisso global pelas florestas é bem vindo. Mas ações imediatas são necessárias.
Em protesto, Estátua da Liberdade sofre com a mudança climática.
Foto: © Christian Åslund / Greenpeace
Foi apresentado nesta terça-feira, durante a Cúpula do Clima da ONU,
um Compromisso Global pelas Florestas. O documento traz objetivos para
deter a perda de florestas naturais em todo o mundo. O Greenpeace
reconhece sua importância, porém reforça que os compromissos voluntários
não podem substituir ações governamentais.
"Precisamos de leis que protejam as florestas e as pessoas, bem como o
melhor cumprimento das leis já existentes. No documento faltam metas
ambiciosas e ações palpáveis. Parar a perda de cobertura florestal até
2030 e eliminar o desmatamento da cadeia de produção de commodities
agrícolas até 2020 significa que ainda existe uma folga de muitos anos
para continuar desmatando”, disse Kumi Naidoo, diretor executivo do
Greenpeace Internacional. “Enquanto celebramos os anúncios no jornal de
hoje, as florestas e os povos que nela vivem enfrentam diversas ameaças,
que devem ser evitadas para que o compromisso se torne realidade".
O Greenpeace demanda que ações sejam tomadas o quanto antes para
proteger as florestas mundiais. As principais delas são as seguintes:
- Os governos devem assegurar o cumprimento das leis que conservam a floresta e combatem a corrupção;
- Os governos devem proteger e garantir os direitos e territórios dos
povos indígenas. Atualmente, há uma série de ataques da bancada
ruralista à legislação brasileira no que se refere a Terras Indígenas e
Unidades de Conservação.
- Empresas devem eliminar imediatamente a prática do desmatamento de
sua cadeia de produção, além de implementar políticas eficazes que
garantam uma produção livre da destruição florestal. A moratória da
soja no Brasil é um exemplo disso, mas o compromisso acaba no final de
2014. Por enquanto, não há uma solução de longo prazo para substitui-la.
- O financiamento para a proteção das florestas deve vir somado à
redução das emissões que por queima de combustíveis fósseis. A
compensação de emissões através de investimentos em florestas daria
carta branca para aqueles que poluem continuarem nessa rota,
representando um obstáculo ao combate às mudanças climáticas.
- Governos e instituições financeiras públicas e privadas precisam
cortar o financiamento de projetos que contribuem com desmatamento e a
degradação florestal.
- Finalmente, os governos de mercados consumidores precisam ajudar a
cortar a demanda por commodities e produtos que têm ligação com o
desmatamento, desenvolvendo políticas públicas que garantam produtos
livres de desmatamento para seus consumidores.
Kumi Naidoo cobra mais ação, menos palavras: "Temos visto muitas
declarações em reuniões de alto nível", concluiu Naidoo. "Mas só podemos
comemorar quando as palavras bem-intencionadas resultam em ações
efetivas e imediatas para salvar as florestas mundiais. Estamos ansiosos
para saber mais sobre os passos que serão dados no curto e médio prazo
para implementar esses compromissos".
(Clique aqui para acessar a análise completa do compromisso, feita pelo Greenpeace - em inglês)
Brasil não adere ao compromisso
A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira afirmou
que o Brasil não assinará o compromisso global pelas florestas
apresentado durante a Cúpula do Clima da ONU. Ela justificou dizendo que
o país “não foi convidado a se engajar no processo de preparação” do
plano. Já Charles McNeill, conselheiro-sênior de política ambiental do
Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), afirmou que foram
realizadas tentativas para chegar ao governo brasileiro, mas não obteve
resposta.
Não é de hoje que o atual governo deixa de lado compromissos que estão sendo feitos mundialmente. O Brasil não ratificou o Protocolo de Nagoya e, desde 2011, não se cria unidades de conservação por aqui. Por outro lado, baixou a cabeça para os ruralistas ao aprovar o novo Código Florestal, dando anistia a quem desmatou nossas florestas.
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