Tuesday, September 23, 2014

Menos palavras, mais ações

Anunciado na ONU, novo compromisso global pelas florestas é bem vindo. Mas ações imediatas são necessárias. 

 
Em protesto, Estátua da Liberdade sofre com a mudança climática.
Foto: © Christian Åslund / Greenpeace 


Foi apresentado nesta terça-feira, durante a Cúpula do Clima da ONU, um Compromisso Global pelas Florestas. O documento traz objetivos para deter a perda de florestas naturais em todo o mundo. O Greenpeace reconhece sua importância, porém reforça que os compromissos voluntários não podem substituir ações governamentais.
"Precisamos de leis que protejam as florestas e as pessoas, bem como o melhor cumprimento das leis já existentes. No documento faltam metas ambiciosas e ações palpáveis. Parar a perda de cobertura florestal até 2030 e eliminar o desmatamento da cadeia de produção de commodities agrícolas até 2020 significa que ainda existe uma folga de muitos anos para continuar desmatando”, disse Kumi Naidoo, diretor executivo do Greenpeace Internacional. “Enquanto celebramos os anúncios no jornal de hoje, as florestas e os povos que nela vivem enfrentam diversas ameaças, que devem ser evitadas para que o compromisso se torne realidade".
O Greenpeace demanda que ações sejam tomadas o quanto antes para proteger as florestas mundiais. As principais delas são as seguintes:
- Os governos devem assegurar o cumprimento das leis que conservam a floresta e combatem a corrupção;
- Os governos devem proteger e garantir os direitos e territórios dos povos indígenas. Atualmente, há uma série de ataques da bancada ruralista à legislação brasileira no que se refere a Terras Indígenas e Unidades de Conservação.
- Empresas devem eliminar imediatamente a prática do desmatamento de sua cadeia de produção,  além de implementar políticas eficazes que garantam uma produção livre da destruição florestal.  A moratória da soja no Brasil é um exemplo disso, mas o compromisso acaba no final de 2014. Por enquanto, não há uma solução de longo prazo para substitui-la.
- O financiamento para a proteção das florestas deve vir somado à redução das emissões que por queima de combustíveis fósseis. A compensação de emissões através de investimentos em florestas daria carta branca para aqueles que poluem continuarem nessa rota, representando um obstáculo ao combate às mudanças climáticas.
- Governos e  instituições financeiras públicas e privadas precisam cortar o financiamento de projetos que contribuem com desmatamento e a degradação florestal.
- Finalmente, os governos de mercados consumidores precisam ajudar a cortar a demanda por commodities e produtos  que têm ligação com o desmatamento, desenvolvendo políticas públicas que garantam produtos livres de desmatamento para seus consumidores.
Kumi Naidoo cobra mais ação, menos palavras: "Temos visto muitas declarações em reuniões de alto nível", concluiu Naidoo. "Mas só podemos comemorar quando as palavras bem-intencionadas resultam em ações efetivas e imediatas para salvar as florestas mundiais. Estamos ansiosos para saber mais sobre os passos que serão dados no curto e médio prazo para implementar esses compromissos".
(Clique aqui para acessar a análise completa do compromisso, feita pelo Greenpeace - em inglês)
Brasil não adere ao compromisso
A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira afirmou que o Brasil não assinará o compromisso global pelas florestas apresentado durante a Cúpula do Clima da ONU. Ela justificou dizendo que o país “não foi convidado a se engajar no processo de preparação” do plano. Já Charles McNeill, conselheiro-sênior de política ambiental do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), afirmou que foram realizadas tentativas para chegar ao governo brasileiro, mas não obteve resposta.
Não é de hoje que o atual governo deixa de lado compromissos que estão sendo feitos mundialmente. O Brasil não ratificou o Protocolo de Nagoya e, desde 2011, não se cria unidades de conservação por aqui. Por outro lado, baixou a cabeça para os ruralistas ao aprovar o novo Código Florestal, dando anistia a quem desmatou nossas florestas.

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