Greenpeace analisa os programas de governo do PV e PSB; os dois
partidos são os únicos que já lançaram suas plataformas completa
Nestas eleições, o Greenpeace tem mantido diálogo com candidatos à
presidência e membros de suas equipes de campanha, buscando compromissos
com medidas concretas para a proteção das florestas, mobilidade urbana,
energias renováveis e combate às mudanças climáticas.
Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB), Eduardo Jorge (PV), Marina Silva (PSB) e Luciana Genro (PSOL) receberam as propostas do Greenpeace em reuniões presenciais com os próprios candidatos ou membros das coordenações das campanhas. Em paralelo, a pressão só aumenta via redes sociais, com o apoio de cidadãos que enviam mensagens para os candidatos pela plataforma Pressione Verde, onde estão todas as propostas citadas.
Dos cinco candidatos mencionados acima, dois já apresentaram as versões completas de seus planos de governo: Marina Silva e Eduardo Jorge. Nos documentos, compromissos com importantes temas ambientais são assumidos – diversos deles alinhados às propostas do Greenpeace (veja abaixo).
Os programas de governo de Dilma Rousseff e Aécio Neves devem ser apresentadas nos próximos dias. Luciana Genro publica o seu por capítulos em seu site oficial. O Greenpeace espera que seus compromissos também envolvam questões ambientais.
A pressão segue até o final das eleições, sem esquecer de acompanhar de perto quem quer que seja eleito para garantir que as promessas se tornem realidade.
Compromissos apesentados no Programa de Governo de Eduardo Jorge alinhados às propostas apresentadas pelo Greenpeace:
Energias Renováveis
- Promover leilões regionais e estabelecer preços máximos diferentes para cada fonte (solar, eólica, biomassa, gás etc.). Gradativamente estes preços máximos deveriam cair para os leilões realizados a cada ano, encorajando a competição e abrindo espaço para as energias renováveis. (p. 16)
- Criar linhas de crédito com juros baixos e prazo acima de 10 anos para financiamento da compra do sistema fotovoltaico pelos bancos oficiais de crédito, para que cada brasileiro possa gerar energia a partir do telhado de sua casa (p. 17)
- Prover de energia fotovoltaica e aquecimento solar de água em 1 milhão de residências nos próximos quatro anos (p. 17)
Mudanças Climáticas
- Promover a desativação das usinas nucleares brasileiras e interromper a exploração deste tipo de energia no país, dando foco a fontes limpas (p. 17)
- Retomar a criação e demarcação de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, bem como consolidar todas as áreas já existentes e sua imediata regularização fundiária (p.28)
Proteção das florestas brasileiras
- Ter como meta o desmatamento zero (p.4)
- Elaborar Plano Nacional de Proteção das Áreas de Mananciais das grandes cidades brasileiras, com vistas a auxiliar estados e municípios a conservar as florestas e matas fundamentais para garantir a produção de água visando o abastecimento da população (p.13)
- Promover a demarcação das terras indígenas segundo critérios técnicos e não interesses do agronegócio. Manter esta atribuição no âmbito do executivo (p.27)
- Retomar a criação e demarcação de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, bem como consolidar todas as áreas já existentes e sua imediata regularização fundiária (p.28)
- Criação de áreas protegidas no país e veto a qualquer iniciativa de modificação desse processo, evitando a aprovação da PEC 215, que transfere a competência da União na demarcação de Terras Índígenas para o Congresso (p.28)
Madeira
- Elaborar e implementar novas regras para garantir avaliação e aprovação eficaz dos planos de manejo florestal na Amazônia (p.5)
- Priorizar o plano para o efetivo funcionamento do manejo florestal comunitário (p.5)
- Implantar um sistema de controle de madeira da Amazônia que seja transparente, público e padronizado nacionalmente (p.5)
- Promover e incentivar pesquisa e uso de novas tecnologias para o setor madeireiro, tornando o país líder em exploração sustentável das florestas (p.5)
- Integrar os sistemas que controlam a comercialização dos produtos madeireiros ao sistema tributário nacional (p.5)
- Coordenar os esforços para que os estados realizem e tornem pública a revisão dos planos de manejo aprovados e das licenças de operação das madeireiras (p. 5)
Compromissos apresentados no Programa de Governo de Marina Silva alinhados às propostas apresentadas pelo Greenpeace:
Energias Renováveis
- Estabelecer a meta de construir 1 milhão de casas com sistemas de autogeração de energia a partir de painéis solares fotovoltaicos e de ter 3 milhões de casas com aquecimento solar de água até 2018 (p. 67)
- Governo federal negociará com governadores mudanças de taxação da energia produzidas por placas fotovoltaicas em um programa específico (p. 68)
- Custo elevado dos equipamentos [de energia solar] pode ser atenuado por incentivos fiscais ou subsídios (p. 68)
- Aumentar a proporção de energias renováveis na matriz energética (p. 67)
- Descentralizar e democratizar a geração e o armazenamento de energia (p.67)
Mobilidade e Transportes
- Criar um programa federal de capacitação e melhoria da gestão pública da mobilidade com foco nas diretrizes na nova lei de mobilidade, na gestão metropolitana compartilhada e no financiamento aos municípios para que desenvolvam os planos diretores de mobilidade urbana (p. 188)
- Apoiar a elaboração, na implementação e no financiamento de planos de mobilidade, aumentando a transparência e a participação da sociedade (p. 188)
Mudanças Climáticas
- Elaboração de um plano para a criação de UCs com o objetivo de que o país possa, no longo prazo, atingir a meta de 10% de proteção de todos os biomas (p. 91)
Proteção das florestas brasileiras
- Zerar a perda de cobertura florestal no Brasil, detendo o avanço da agropecuária nas áreas de florestas e direcionando-a para as já desmatadas (p. 83, 89)
- Alavancar e multiplicar a recuperação de áreas degradadas em todos os biomas (p. 83)
- Elaboração de um plano para a criação de UCs com o objetivo de que o país possa, no longo prazo, atingir a meta de 10% de proteção de todos os biomas (p. 91)
Madeira
- Tornar o país um líder global na economia florestal em bases sustentáveis (p. 90)
Agronegócio
- Unificação dos diferentes cadastros de terras espalhados por diversos órgãos de governos em um Cadastro Federal Integrado de terras Públicas e Privadas (p. 83)
- Garantir os aportes necessários para o atendimento dos objetivos do Plano de Agricultura de Baixo Carbono (ABC) (p. 83)
Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB), Eduardo Jorge (PV), Marina Silva (PSB) e Luciana Genro (PSOL) receberam as propostas do Greenpeace em reuniões presenciais com os próprios candidatos ou membros das coordenações das campanhas. Em paralelo, a pressão só aumenta via redes sociais, com o apoio de cidadãos que enviam mensagens para os candidatos pela plataforma Pressione Verde, onde estão todas as propostas citadas.
Dos cinco candidatos mencionados acima, dois já apresentaram as versões completas de seus planos de governo: Marina Silva e Eduardo Jorge. Nos documentos, compromissos com importantes temas ambientais são assumidos – diversos deles alinhados às propostas do Greenpeace (veja abaixo).
Os programas de governo de Dilma Rousseff e Aécio Neves devem ser apresentadas nos próximos dias. Luciana Genro publica o seu por capítulos em seu site oficial. O Greenpeace espera que seus compromissos também envolvam questões ambientais.
A pressão segue até o final das eleições, sem esquecer de acompanhar de perto quem quer que seja eleito para garantir que as promessas se tornem realidade.
Compromissos apesentados no Programa de Governo de Eduardo Jorge alinhados às propostas apresentadas pelo Greenpeace:
Energias Renováveis
- Promover leilões regionais e estabelecer preços máximos diferentes para cada fonte (solar, eólica, biomassa, gás etc.). Gradativamente estes preços máximos deveriam cair para os leilões realizados a cada ano, encorajando a competição e abrindo espaço para as energias renováveis. (p. 16)
- Criar linhas de crédito com juros baixos e prazo acima de 10 anos para financiamento da compra do sistema fotovoltaico pelos bancos oficiais de crédito, para que cada brasileiro possa gerar energia a partir do telhado de sua casa (p. 17)
- Prover de energia fotovoltaica e aquecimento solar de água em 1 milhão de residências nos próximos quatro anos (p. 17)
Mudanças Climáticas
- Promover a desativação das usinas nucleares brasileiras e interromper a exploração deste tipo de energia no país, dando foco a fontes limpas (p. 17)
- Retomar a criação e demarcação de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, bem como consolidar todas as áreas já existentes e sua imediata regularização fundiária (p.28)
Proteção das florestas brasileiras
- Ter como meta o desmatamento zero (p.4)
- Elaborar Plano Nacional de Proteção das Áreas de Mananciais das grandes cidades brasileiras, com vistas a auxiliar estados e municípios a conservar as florestas e matas fundamentais para garantir a produção de água visando o abastecimento da população (p.13)
- Promover a demarcação das terras indígenas segundo critérios técnicos e não interesses do agronegócio. Manter esta atribuição no âmbito do executivo (p.27)
- Retomar a criação e demarcação de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, bem como consolidar todas as áreas já existentes e sua imediata regularização fundiária (p.28)
- Criação de áreas protegidas no país e veto a qualquer iniciativa de modificação desse processo, evitando a aprovação da PEC 215, que transfere a competência da União na demarcação de Terras Índígenas para o Congresso (p.28)
Madeira
- Elaborar e implementar novas regras para garantir avaliação e aprovação eficaz dos planos de manejo florestal na Amazônia (p.5)
- Priorizar o plano para o efetivo funcionamento do manejo florestal comunitário (p.5)
- Implantar um sistema de controle de madeira da Amazônia que seja transparente, público e padronizado nacionalmente (p.5)
- Promover e incentivar pesquisa e uso de novas tecnologias para o setor madeireiro, tornando o país líder em exploração sustentável das florestas (p.5)
- Integrar os sistemas que controlam a comercialização dos produtos madeireiros ao sistema tributário nacional (p.5)
- Coordenar os esforços para que os estados realizem e tornem pública a revisão dos planos de manejo aprovados e das licenças de operação das madeireiras (p. 5)
Compromissos apresentados no Programa de Governo de Marina Silva alinhados às propostas apresentadas pelo Greenpeace:
Energias Renováveis
- Estabelecer a meta de construir 1 milhão de casas com sistemas de autogeração de energia a partir de painéis solares fotovoltaicos e de ter 3 milhões de casas com aquecimento solar de água até 2018 (p. 67)
- Governo federal negociará com governadores mudanças de taxação da energia produzidas por placas fotovoltaicas em um programa específico (p. 68)
- Custo elevado dos equipamentos [de energia solar] pode ser atenuado por incentivos fiscais ou subsídios (p. 68)
- Aumentar a proporção de energias renováveis na matriz energética (p. 67)
- Descentralizar e democratizar a geração e o armazenamento de energia (p.67)
Mobilidade e Transportes
- Criar um programa federal de capacitação e melhoria da gestão pública da mobilidade com foco nas diretrizes na nova lei de mobilidade, na gestão metropolitana compartilhada e no financiamento aos municípios para que desenvolvam os planos diretores de mobilidade urbana (p. 188)
- Apoiar a elaboração, na implementação e no financiamento de planos de mobilidade, aumentando a transparência e a participação da sociedade (p. 188)
Mudanças Climáticas
- Elaboração de um plano para a criação de UCs com o objetivo de que o país possa, no longo prazo, atingir a meta de 10% de proteção de todos os biomas (p. 91)
Proteção das florestas brasileiras
- Zerar a perda de cobertura florestal no Brasil, detendo o avanço da agropecuária nas áreas de florestas e direcionando-a para as já desmatadas (p. 83, 89)
- Alavancar e multiplicar a recuperação de áreas degradadas em todos os biomas (p. 83)
- Elaboração de um plano para a criação de UCs com o objetivo de que o país possa, no longo prazo, atingir a meta de 10% de proteção de todos os biomas (p. 91)
Madeira
- Tornar o país um líder global na economia florestal em bases sustentáveis (p. 90)
Agronegócio
- Unificação dos diferentes cadastros de terras espalhados por diversos órgãos de governos em um Cadastro Federal Integrado de terras Públicas e Privadas (p. 83)
- Garantir os aportes necessários para o atendimento dos objetivos do Plano de Agricultura de Baixo Carbono (ABC) (p. 83)
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