Luciana Genro publica compromissos com o meio ambiente

Assim como Eduardo Jorge e Marina Silva, candidata do PSOL apresenta propostas detalhadas; Dilma e Aécio ainda não lançaram programas de governo completos 

 
Luciana Genro (PSOL) © Reprodução / Facebook 

Nestas eleições, o Greenpeace tem mantido diálogo com candidatos à presidência e membros de suas equipes de campanha, buscando compromissos com medidas concretas para a proteção das florestas, mobilidade urbana, energias renováveis e combate às mudanças climáticas.

Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB), Eduardo Jorge (PV), Marina Silva (PSB) e Luciana Genro (PSOL) receberam as propostas do Greenpeace em reuniões presenciais com os próprios candidatos ou membros das coordenações das campanhas. Em paralelo, a pressão só aumenta via redes sociais, com o apoio de cidadãos que enviam mensagens para os candidatos pela plataforma Pressione Verde, onde estão todas as propostas citadas.

No último dia 5, o Greenpeace publicou uma análise dos programas de governo completos de Marina Silva e Eduardo Jorge, disponível aqui. Agora, Luciana Genro lançou o seu, assumindo compromissos com importantes temas socioambientais - diversos deles alinhados às propostas do Greenpeace, conforme apresentado abaixo. Desmatamento zero e apoio à expansão da energia solar estão entre os destaques desses três candidatos.

Aécio Neves disse que irá apresentar a versão completa de seu programa nos próximos dias. Dilma Rousseff declarou que não pretende fazer o mesmo. O Greenpeace espera que Aécio e Dilma também assumam compromissos concretos com as questões ambientais.

A pressão segue até o final das eleições, sem esquecer de acompanhar de perto quem quer que seja eleito para garantir que as promessas se tornem realidade.

Compromissos apesentados no Programa de Governo de Luciana Genro alinhados às propostas apresentadas pelo Greenpeace:

Energias Renováveis:

- Solarização de 1 milhão de casas em 4 anos, por meio de: criação de incentivos fiscais às energias renováveis, que levaria a uma redução de 20% do preço de equipamentos do sistema solar fotovoltaico; articulação junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (ConFaz) para garantir que a energia injetada na rede por mini e microgeneradores de energia tenha o mesmo valor que a consumida da rede; tratamento diferenciado ao PIS-COFINS incidente sobre o consumo de energia, que pode ser garantido via decreto, com vistas também a garantir que a energia injetada na rede por mini e microgeneradores de energia tenha o mesmo valor que a consumida da rede; e criação de linhas de crédito com juros baixos e prazo acima de 10 anos para financiamento da compra do sistema fotovoltaico pelos bancos oficiais de crédito, para que cada brasileiro possa gerar energia a partir do telhado de sua casa (link)

- Incentivo ao desenvolvimento e utilização de fontes de energia limpas, renováveis e de baixo impacto ambiental, incluindo: riação de incentivos fiscais às energias renováveis, envolvendo tributos federais (II, IPI e PIS-COFINS); ampliação da participação de novas energias renováveis na matriz elétrica por meio da realização de leilões por fonte de energia; e geração anual de 13 GW de eólica, 14 GW de biomassa e 3 GW de solar até 2018 (link)

Mobilidade e Transportes:

- Estabelecer o transporte público como direito social nos termos do artigo sexto da Constituição Federal (link)

- Destinação de ao menos 2,1% do PIB para mobilidade urbana (link)

- Estabelecimento de padrões de eficiência para a produção de carros brasileiros: fabricantes deverão alcançar metas mínimas de eficiência energética veicular, que serão progressivamente introduzidas de 2018 a 2021, até atingir 1,22 Mj/Km (megajoules por quilômetro) (link)

- Integração do Planejamento e Logística de Transportes nacional às realidades de estados, regiões metropolitanas e municípios: Por meio de investimentos em capacitação técnica, humana e financeira de setores do governo, como a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), deve-se prover estados e municípios de apoios diretos ao aperfeiçoamento e criação de planos de mobilidade onde estes não existam e integrá-los a um plano comum nacional com otimização dos investimentos e resultados (link)

Mudanças Climáticas:

- Criação de novas Unidades de Conservação, especialmente nos locais que foram identificados como prioritários para a conservação da biodiversidade, incluindo a ampliação em 2,5 milhões de hectares das unidades localizadas no Cerrado (link)

Proteção das Florestas Brasileiras:

- Desmatamento zero (link)

- Elaboração do Plano Nacional de Proteção das Áreas de Mananciais das grandes cidades brasileiras, com o objetivo de auxiliar estados e municípios a conservar as florestas e matas fundamentais para garantir a produção de água visando o abastecimento da população (link)

- Criação de novas Unidades de Conservação, especialmente nos locais que foram identificados como prioritários para a conservação da biodiversidade, incluindo a ampliação em 2,5 milhões de hectares das unidades localizadas no Cerrado (link)

- Criação do Programa Ciência na Floresta, visando promover a pesquisa e o uso de novas tecnologias para o setor madeireiro com o objetivo de tornar o país líder na exploração sustentável das florestas tropicais (link)

Madeira:

- Realização de um zoneamento ecológico econômico para a produção madeireira na Amazônia, por meio do qual serão definidas as áreas de maior importância para a atividade (link)

- Investimentos para a exploração responsável e sustentável e a elaboração de plano de capacitação e investimentos consistentes no manejo florestal comunitário (link)

Agronegócio:

- Reformular o Imposto Territorial Rural (link)

Para ver a análise das propostas dos candidatos Eduardo Jorge e Marina Silva, clique aqui.