Um raio de Sol no fim do túnel

Regras de financiamento para projetos de sistemas fotovoltaicos são definidas pelo BNDES e são primeiro passo para incentivar energia solar


Projeto Juventude Solar, no Rio de Janeiro, instalou placas em Centro Comunitário (©Otávio Almeida/Greenpeace)

Depois de financiar Angra 3, grandes hidrelétricas na Amazônia e socorrer o rombo das distribuidoras de energia que vem pagando caro pela energia das termelétricas brasileiras, finalmente o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) trouxe uma boa notícia: foi dado o primeiro passo para incentivar a geração de energia solar no Brasil.
Foram publicadas, nesta semana, as regras de financiamento para projetos de sistemas fotovoltaicos que participarão do leilão exclusivo para energia solar em 31 de outubro. A boa notícia foi a flexibilização do índice mínimo de nacionalização dos projetos fotovoltaicos. Geralmente, o índice fixo é de 60%, mas para este leilão específico quanto mais a empresa fabricar nacionalmente, melhores serão as condições de financiamento.
O financiamento, que prevê a cobertura de cerca de 70% do valor total dos projetos, terá como exigência básica que sejam produtos nacionais a moldura, os componentes elétricos e a montagem dos módulos. Já itens como fabricação de vidros, inversores e compostos de filme fino são opcionais, e a fabricação de células no país concede um bônus nas condições de financiamento.
Para entender o que esse passo significa, vale lembrar que a flexibilização das condições de financiamento foi determinante para o desenvolvimento da indústria eólica nacional. De 2009 até hoje, o Brasil teve um aumento expressivo de geração de eletricidade a parte dos ventos, saltou de 240 MW para 3750 MW e ainda deve superar os 16000 MW até 2020.
Mais pode ser feito pela energia solar
Depois desse passo importante do BNDES, espera-se que o governo siga apoiando a energia solar. Uma sinalização positiva seria garantir a contratação mínima de 500 a 1000 MW anuais em leilões específicos de energia, atraindo a indústria brasileira.
Outra forma de incentivar a fonte seria derrubando a tarifa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para equipamentos – como já acontece no Estado de São Paulo – e para a eletricidade proveniente de microgeração distribuída nas casas e empresas, como é o caso de Minas Gerais e Tocantins.
O maior banco de desenvolvimento do país pode e deve usar sua importância e relevância para articular, junto a outros bancos públicos e privados, a criação de linhas de crédito com juros baixos para a aquisição de sistemas fotovoltaicos de pequeno porte. Atualmente, as linhas de crédito disponíveis nessas instituições possuem condições desfavoráveis que inviabilizam a sua contratação pelos milhões de brasileiros que têm residências aptas a receber um sistema de microgeração.