Charge criada pelo cartunista Nani, a respeito da inércia do atual governo diante das aspirações ruralistas
Esta semana a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e
o Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (GV Agro),
divulgaram propostas e expectativas do agronegócio brasileiro
direcionadas aos candidatos a Presidência da República. Elas deixam
patentes as principais aspirações do setor em relação ao futuro do
agronegócio nacional. Mais do que isso: deixam claro que impera entre a
elite rural nacional uma visão de um Brasil atrasado, que não respeita
direitos e conquistas sociais obtidas no período democrático que
vivemos.
Entre as aspirações comuns aos dois documentos, consta:
- A defesa do Projeto de Emenda Constitucional 215, que propõem a transferência do poder de homologação de Terras Indígenas do Poder Executivo para o Congresso Nacional, onde o agronegócio tem grande influência por meio da chamada Bancada Ruralista. Essa mudança Inviabilizaria, na prática, o reconhecimento de novos territórios e abriria espaço para a revisão dos áreas já demarcadas.
- A revisão do conceito de trabalho escravo tipificado no Art. 149 do Código Penal Brasileiro, eliminando os critérios de jornada exaustiva e trabalho degradante que levaram o Brasil a ser reconhecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como exemplo para a comunidade internacional de um país comprometido com o combate à escravidão contemporânea.
- A intenção de flexibilizar os processos de registro e reavaliação de agrotóxicos, com a adoção de novos processos de liberação, mais simplificados e ágeis; a proposta ruralista ignora que o país é hoje o campeão mundial no uso de agrotóxicos e sugere que o rigor do IBAMA e da ANVISA na liberação e reavaliação desses produtos é fruto de questões ideológicas, e não do compromisso fundamental do Estado com a manutenção da qualidade ambiental e com a saúde pública nacional respectivamente.
O documento da CNA é ainda mais contundente no que tange a questão ambiental: quer condicionar a criação de novas Unidades de Conservação (UCs) à regularização fundiária das UCs já criadas, jogando com o descaso do governo em relação ao orçamento necessário para consolidar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Na sabatina desta quarta 6 de agosto, os três candidatos mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de votos, Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), receberão as propostas da CNA na sede da entidade, em Brasília. Na ocasião, eles serão instados a apresentar suas posições quanto as obtusas aspirações apresentadas pelo agronegócio nacional.
O Greenpeace irá acompanhar pelo twitter @greenpeacebrasil a sabatina e convida todos os brasileiros a tomarem conhecimento das propostas que os candidatos apresentarão aos líderes do agronegócio. Trata-se de uma importante oportunidade dos candidatos reafirmarem seus compromissos com um Brasil moderno, progressista e que inclui em seu futuro a preservação ambiental e a garantia de direitos de povos indígenas, comunidades tradicionais e trabalhadores rurais.
O evento será transmitido ao vivo pelo site da CNA. Acompanhe e participe!
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