Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (23) a senadora Kátia Abreu
(PMDB-TO) - também conhecida por Miss Desmatamento - como a nova
Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ao escolher Kátia Abreu, a presidente expressa o caminho que
seu governo seguirá nos próximos anos.
Não é surpresa a indicação de Kátia Abreu para liderar o Ministério da Agricultura. Nos últimos anos, Dilma se aproximou bastante do agronegócio e de Kátia Abreu, enquanto seu governo apresentou um desempenho ruim
na área ambiental. Ao escolher Kátia Abreu, a presidente expressa o
caminho que seu governo seguirá nos próximos anos, ratificando que os
interesses do agronegócio estão acima das questões socioambientais.
Durante o mandato de senadora, Kátia Abreu foi uma das principais
representantes dos interesses do agronegócio e da bancada ruralista no
Congresso Nacional. Kátia, como presidente da Confederação Nacional da
Agricultura (CNA), é porta-voz de bandeiras reacionárias que se traduzem
em atraso para o país. Conduziu pautas que acarretam desde a destruição
de nossas florestas até a supressão de direitos dos trabalhadores
rurais e povos indígenas.
Alguns episódios da história da senadora tornam mais clara sua
trajetória e o que representa sua indicação para compor o governo. Em
2009, Kátia processou o Greenpeace após ser alvo de protesto quando era
relatora da Medida Provisória 458, conhecida como MP da grilagem, que
legalizou a invasão de terras públicas na Amazônia Legal. Na ocasião,
ativistas tentaram entregar à Kátia a faixa de “Miss Desmatamento”.
Felizmente, a senadora perdeu o processo.
Kátia e a bancada ruralista trabalharam duro para aprovar o novo
Código Florestal. Apesar dos vetos clamados pela sociedade civil, a
presidente aceitou a anistia àqueles que desmataram ilegalmente antes de
2008, diminuindo o volume de florestas a serem replantadas e abrindo
novas áreas para serem desmatadas legalmente.
As terras indígenas (TI’s) e unidades de conservação (UC’s) são os
instrumentos mais eficazes no combate ao desmatamento - mais da metade
do que sobrou da Floresta Amazônica está dentro de UC’s e TI’s. Após
forte empenho no Código Florestal, o próximo passo da bancada ruralista,
capitaneado por Kátia, é fragilizar tais instrumentos. Kátia, por
exemplo, é defensora da suspensão imediata dos processos de demarcação de terras indígenas e da aprovação da PEC 215/2000
(que visava atribuir ao Congresso Nacional a responsabilidade exclusiva
de demarcar UC’s e TI’s) colocando em risco a criação de novas áreas.
Durante a corrida eleitoral, Dilma afirmou em carta aberta aos povos indígenas
que a PEC 215 é inconstitucional. Com a presença da senadora no
governo, resta saber se a presidente agirá para que projetos como a PEC
não sejam aprovados, ou se fechará os olhos para as manobras da bancada
ruralista. A depender da atuação quase nula da presidente quanto a demarcação de novas UC’s e TI’s nos últimos quatro anos, o cenário não é nem um pouco favorável.
Num momento em que a destruição das florestas é apontada por especialistas como uma das causas dos episódios de seca que assolam o Brasil,
fica cada vez mais evidente a importância de se preservar as florestas.
O mundo já entendeu o recado e em setembro diversos países, estados e
empresas se comprometeram a zerar o desmatamento em escala global até
2030. O Brasil, apesar de deter boa parte da maior floresta tropical do
mundo, não assinou o acordo.
A escolha de Dilma mostra uma identificação de seu governo com as
pautas que Kátia Abreu defende, funcionando como um reconhecimento pelos
serviços prestados pela senadora nos últimos anos. Pelo visto, quem vai
estar no comando das pautas socioambientais e decidindo o destino dos
povos indígenas e da proteção da Amazônia não é mais a presidente Dilma.
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