Em Juazeiro, projeto do Minha Casa, Minha Vida, tem painéis solares em todos os telhados (©Carol Quintanilha/Greenpeace)
A energia solar teve destaque hoje: o segundo leilão
exclusivo para a fonte terminou com a contratação de 833,80 MW, a um
valor médio de R$301,79/MWh. O deságio foi de 14% em relação ao valor
inicial. “Com este preço, o governo dá sinais de que entendeu que é
preciso incentivar a fonte. Não basta realizar leilões exclusivos,
também é necessário garantir um preço final que faça com que os projetos
contratados sejam viáveis e, de fato, possam ser entregues”, comenta
Bárbara Rubim, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil. Em
outubro de 2014 - quando ocorreu o primeiro leilão federal exclusivo -, o
valor final foi de R$215,12/MWh.
Se considerarmos que em novembro teremos outro leilão
exclusivo para a fonte, a perspectiva é de que a contratação total de
2015 de energia solar supere as expectativas. Para o setor, é necessário
garantir uma contratação de cerca de 1GW por ano, considerado o mínimo
para o desenvolvimento do mercado nacional.
Apesar de os leilões serem de inegável importância para a
maior inserção da energia solar na matriz elétrica brasileira, é preciso
lembrar que o maior potencial para a fonte no Brasil - que segue quase
despercebido pelo Governo Federal - está na descentralização da produção
de energia, na chamada micro e minigeração renovável.
Hoje, para um brasileiro ter acesso a um sistema
fotovoltaico e poder passar a gerar eletricidade a partir de seu
telhado, ainda existem certas barreiras. Uma delas são os impostos que
incidem no próprio sistema, que fazem com que ele seja 30% mais caro do
que poderia ser, e tributos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadoria e Serviços) que incidem na própria eletricidade de quem opta
por gerar sua própria energia, tornando-a menos vantajosa do que poderia
ser.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que se todo o
potencial de energia solar dos telhados brasileiros fosse aproveitado, a
eletricidade gerada seria suficiente para abastecer 2,3 vezes o consumo
inteiro do setor residencial de todo o país.
Uma outra barreira que precisa ser resolvida é a ausência
de linhas de crédito subsidiadas pelos bancos. Outra forma de incentivar
a energia solar, seria permitir aos cidadãos brasileiros usar seu FGTS
(Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para a aquisição de um sistema
fotovoltaico.
Para chamar a atenção do Governo e dos brasileiros para essas
questões, o Greenpeace lançou o Solariza. Um jogo que permite ao usuário
encontrar e marcar qualquer telhado no País e descobrir quanto poderia
estar gerando de energia e a economia prevista. O Solariza permite
mostrar o potencial da energia solar no Brasil e que a sociedade civil
tem interesse e deseja ter acesso à sistemas fotovoltaicos. Acesse,
jogue, participe e convide seus amigos!
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