ONGs e movimentos criticam gestão hídrica em ações coletivas

Atividades incluíram lançamento de Relatório de Violação de Direitos Humanos na Gestão Hídrica do Estado de São Paulo e entrega do Prêmio Torneira Seca a Alckmin 

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Ativistas do Greenpeace, Juntos e Minha Sampa protestam contra entrega de prêmio por gestão hídrica a governador Geraldo Alckmin, na Câmara dos Deputados, no dia 13 de outubro de 2015 (foto: Adriano Machado/Greenpeace)

Com milhares de pessoas sem água, sistemas de abastecimento secando, dois aumentos consecutivos na conta de água e descontos progressivos nas faturas de grandes empresas, homenagear o governador responsável por essa gestão hídrica seria um absurdo – se não fosse verdade.
Somente na última semana, o aplicativo Tá Falatando Água, desenvolvido pela Aliança pela Água em setembro, obteve três mil notificações de falta de água na cidade de São Paulo, principalmente na zona leste, sul e norte, o que também demonstra a desigualdade do acesso à água na megacidade. Além disso, a negação da existência de uma crise hídrica pela Sabesp e pelo governo do estado de São Paulo apenas piorou a situação dos reservatórios que abastecem a capital – o Sistema Cantareira, por exemplo, entrou em colapso e só fornece água com ajuda de bombas de captação do volume morto. Neste contexto, aplaudir a gestão de Geraldo Alckmin significa desconsiderar a população, que chega a passar mais de três dias sem água em algumas regiões.

Apesar de comemorada por Geraldo Alckmin em entrevista coletiva, a entrega do Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação para o governador, hoje, às 20h, na Câmara dos Deputados (Brasília), estimulou um calendário de protestos. E não foram poucos os que se indignaram com a escolha do homenageado.
O dia começou com o lançamento do  Relatório de Violação de Direitos Humanos na Gestão Hídrica do Estado de São Paulo, às 10h, no escritório do IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. O evento contou com a participação, em vídeo conferência, do relator da ONU para os direitos humanos à água e ao saneamento, Leo Heller, e apresentou evidências de violação aos direitos humanos à água e ao saneamento reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Foram apontadas violações como a não implantação de medidas de contingência previstas em lei; a interrupção arbitrária, não comunicada, ocultada e repentina do abastecimento; o aumento indevido de tarifa; riscos à saúde; contratos de demanda firme; e falta de informação. Se essas violações de direitos humanos do planejamento à distribuição dos recursos hídricos do estado de São Paulo forem confirmadas, a expectativa é de que o governo estadual, enfim, adote medidas eficientes e transparentes para lidar com a crise e priorizar o abastecimento da população.

Entre as denúncias registradas no documento, estão os descontos progressivos para grandes empresas por meio dos contratos de demanda firme. O Relatório de Violação de Direitos humanos na Gestão Hídrica do Estado de São Paulo também denuncia esses contratos, por se tratar de uma forma de incentivar grandes consumidores a comprar água da companhia, em vez de buscar fontes alternativas, estimulando grandes empresas a consumirem mais água, e desconsiderando o fato de que a água é um recurso escasso e um bem público­ – se quiser ajudar a acabar com eles, mande uma carta para Arsesp, Sabesp e Alckmin clicando aqui.

No cenário apresentado no relatório, laurear o governador por seu trabalho na crise hídrica é uma negação à falta de água e às condições de violação de direitos humanos sofridas pela população de São Paulo. Quem merece um prêmio são as milhares de pessoas que ficam sem água diariamente no estado; a condecoração que o governador deveria receber é um Troféu Torneira Seca ­­– e foi justamente o que decidimos fazer.

Às 20 horas de hoje, em Brasília, Greenpeace, Juntos e Minha Sampa foram até o evento na Câmara dos Deputados, em Brasília, e subiram ao palco para entregar o prêmio que o governador merece: criado pelo artista Mundado, o Troféu Torneira Seca retrata o chão rachado das represas paulistas e uma torneira sem água, saindo de um cacto. Além disso, foram abertos banners no palco com a frase: “Procura-se ganhador do Prêmio Torneira Seca”, pois o governador não compareceu ao evento – quem recebeu o prêmio no lugar dele foi o secretário de recursos hídricos, Benedito Braga. Apesar de pacífico, o protesto foi rapidamente interrompido de forma agressiva pelos seguranças do evento e com ajuda do presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Julio Lopes (PP-RJ).

Confira galeria de fotos da ação
“Esse prêmio é um absurdo. Foi o que mostramos hoje com o lançamento do Relatório de Violação de Direitos Humanos na Gestão Hídrica do Estado de São Paulo e, depois, com a ação em Brasília. Queremos mais transparência no discurso dos responsáveis pela crise, assim como soluções reais para o problema da água em São Paulo”, afirma a Fabiana Alves, coordenadora da campanha de água do Greenpeace.
A tarde de hoje também contou com outros protestos na cidade de São Paulo. No vão do Masp, Juntos, Minha Sampa e Assembleia Estadual da Água simularam a entrega da premiação ao governador Geraldo Alckmin, com a interação de centenas de pessoas que também concordam que a condecoração entregue deveria ser o Troféu Torneira Seca.

Todas essas atividades têm como objetivo pressionar o governo do estado de São Paulo para dar soluções efetivas para o colapso hídrico­ – em vez de perpetuar o discurso vigente de que a crise da água foi contornada com êxito. Queremos desmontar esse discurso, para que verdadeiras soluções, como recuperação de mananciais, fim dos descontos para grandes consumidores e transparência sobre a crise sejam o foco do governo.