ICMBio desmente presidente da Funai

Acusado pelo presidente da Funai de estar travando a demarcação de terra indígena no Tapajós, ICMBio afirma que o órgão não teve acesso ao relatório e nem emitiu qualquer parecer sobre território reivindicado pelos Munduruku 

 

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À esquerda, presidente do ICMBio Claudio Maretti escuta a liderança indígena Juarez Saw Munduruku (© Alan Azevedo / Greenpeace)

Quando o governo tomou a decisão de construir um complexo de cinco hidrelétricas no Rio Tapajós, as lideranças do Povo indígena Munduruku viram seus direitos constitucionais serem atropelados pelos interesses econômicos que gravitam em torno do chamado Complexo Tapajós. Pronto há pelo menos dois anos, o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), que sugere a criação da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu, está engavetado na mesa de João Pedro, presidente do Fundação Nacional do Índio (Funai). Ainda que o governo negue, o processo de demarcação desse território foi paralisado porque o poder público teme que a homologação dessa área inviabilize a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.

Na contínua luta pela demarcação de suas terras, que já dura mais de dez anos, três lideranças Munduruku se reuniram ontem (15) em Brasília com o presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Claudio Maretti, para tirar a limpo uma acusação feita pelo presidente da Funai. Segundo João Pedro, o ICMBio, junto do Ministério de Meio Ambiente e do Ministério de Minas e Energia, estaria travando a demarcação da TI Sawré Muybu pelo fato dela incidir na Floresta Nacional (Flona) de Itaituba II, uma Unidade de Conservação (UC) gerida pelo órgão. Convidado por Maretti, João Pedro não compareceu a reunião e foi substituído pelo Coordenador de Proteção Florestal da Funai.

“O governo recomenda que a Funai nos consulte antes de publicar o relatório. Mas não sei se fomos consultados nesse caso específico”, explicou Maretti, que destacou sua equipe para aprofundar a questão. Segundo Renato Sales, diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do ICMBio, “não procede a informação que estamos travando esse processo demarcatório. A nós nunca foi encaminhado ou solicitado nenhum parecer sobre o relatório da TI Sawré Muybu”.

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Para o cacique Juarez Saw Munduruku, o processo está errado desde o início, pois seu povo habitava o território mesmo antes da implementação da UC: “eu estava lá na época da criação da Flona, foi em 1998. Eu posso te dizer que nós não fomos consultados, ninguém foi”.

A liderança indígena Roseninho Munduruku também chamou atenção para o fato de o ICMBio ter instalado placas de delimitação da Flona de Itaituba II apenas três dias depois da autodemarcação da TI Sawré Muybu pelos Munduruku. “É coincidência demais, isso gera uma tensão desnecessária. Tem placa a 500 metros de garimpo ilegal”. Para Roseninho, seu povo deveria ter sido consultado.

Segundo a diretoria do ICMBio, a Funai foi avisada e se esperava que o órgão indigenista transmitisse a informação ao Povo Munduruku, o que nunca aconteceu.

Ao fim da reunião as lideranças cobraram da Funai que esta apresentasse os pareceres do MMA e do MME que contestam no processo de reconhecimento da TI Sawré Muybu, pois para eles não há sentido o fato do relatório ser contestado sem sequer ter sido publicado.

“A desinformação parece ser a melhor arma do governo para arrefecer a luta dos Munduruku pelo reconhecimento do seu território. É sempre um órgão jogando a responsabilidade para o outro. E a ausência do presidente da Funai revela a disposição de continuar a manter paralisado o processo de reconhecimento da TI Sawré Muybu, dada a decisão do governo de construir a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós de qualquer jeito”, defende Danicley de Aguiar, da campanha da Amazônia do Greenpeace Brasil.

No último dia 29, o Greenpeace Brasil apresentou à sociedade brasileira uma análise crítica do Estudo de Impacto Ambiental da usina de São Luiz do Tapajós, realizada por nove cientistas, líderes em suas áreas de conhecimento, e demonstrou como o EIA omite e subestima possíveis impactos da obra. Na análise fica evidenciada a disposição de se propor a remoção dos Munduruku da TI Sawré Muybu.