Greenpeace denuncia violência na TI Alto Turiaçu

Diante do aumento da pressão sobre a Terra Indígena Alto Turiaçu, do povo Ka’apor, o Greenpeace entregou uma denúncia para Funai, Ibama, Procuradoria Geral da República e Polícia Federal sobre a violência cometida por madeireiros dentro da TI 

 

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Povo Ka'apor, da Alto Turiaçu, durante ação autônoma de monitoramento do território © Lunae Parracho/Greenpeace

A Terra indígena (TI) Alto Turiaçu possui uma área de 530 mil hectares e está localizada entre os rios Turiaçu e Gurupi, ao norte do estado do Maranhão. Junto com outras áreas protegidas vizinhas, ela compõe um dos últimos remanescentes conservados de floresta amazônica do estado. Homologada em 1982, a TI sofre com a invasão de caçadores e madeireiros ilegais há mais de 20 anos.
Além de cumprir um papel fundamental na proteção das populações que habitam esses locais, a criação de Unidades de Conservação e Terras Indígenas são os mecanismos mais eficientes para combater o desmatamento, garantir a integridade da floresta e mitigar as consequências das mudanças climáticas.
No entanto, em vez de protegidas, estas áreas – e seus povos – estão atualmente sob ataque sistemático de poderosos interesses econômicos. A paralisação na demarcação de TIs, o abandono e inoperância dos órgãos responsáveis e a pressão da exploração ilegal de madeira nessas áreas, sem qualquer impedimento do Estado, são alguns dos fatores que provocam o agravamento dos conflitos e a violência contra os povos que ali habitam.
Povos como os Ka’apor, habitantes da TI Alto Turiaçu, impediram e continuam a impedir o avanço da destruição florestal na região. Todavia, o ataque sistemático de madeireiros e caçadores ilegais dentro do território nos últimos 25 anos tornou-se uma séria ameaça ao futuro desse povo e da floresta.
Cansados de esperar pela intervenção do Estado, os Ka'apor decidiram defender-se dos madeireiros de maneira autônoma desde 2013. De forma coordenada, lideranças indígenas passaram a fazer ações de vigilância e monitoramento da Terra Indígena Alto Turiaçu para evitar maior avanço do desmatamento e a abertura de novos ramais de transporte de madeira ilegal. Ramais e trilhas com maior movimentação de madeireiros e caçadores estão permanentemente ocupados pelos Ka’apor com novas aldeias, ou áreas de proteção, para facilitar a vigilância.
Ações como essas de auto-defesa dos Ka'apor pelo território ajudaram a colocar um freio no avanço da exploração ilegal de madeira, mas geraram represálias, ameaças e perseguições aos indígenas. Eusébio Ka’apor, importante liderança da TI Alto Turiaçu no combate ao desmatamento, foi assassinado em 26 de abril de 2015 com um tiro nas costas. O crime, apesar das evidências do envolvimento de madeireiros, até hoje não foi devidamente investigado pelas autoridades locais e é tratado pela imprensa da região como um latrocínio. Logo após a morte de Eusébio, em julho de 2015, ocorreu outro atentado, desta vez contra dois jovens Ka’apor que andavam de moto pela TI. A escalada da violência contra os Ka'apor motivaram logo depois mais um protesto, que fechou a rodovia federal BR-316, pedindo por intervenção do governo na questão.
A Justiça Federal já determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentassem um plano de fiscalização para a terra indígena e a instalação de postos de segurança fixos no início de 2014 e até o momento, nada foi feito.
De acordo com os indígenas, desde a morte de Eusébio que os conflitos vêm se intensificando e, em outubro de 2015, a situação atingiu um nível insustentável. Recentemente, três ramais madeireiros que já haviam sido ocupados pelos indígenas foram reabertos por madeireiros fortemente armados dos municípios de Centro do Guilherme, Nova Olinda e Zé Doca. Desde então, ainda segundo os indígenas, a TI Alto Turiaçu está sitiada por pistoleiros a mando dos madeireiros, ameaçando suas vidas e restringindo o direito da população indígena de ir e vir. Relatos dão conta de troca de tiros em áreas retomadas pelos indígenas, dentro de seu território. Um adolescente teria desaparecido depois de sair para caçar.
Nos últimos dias, os Ka'apor foram surpreendidos por focos de incêndio nos limites da TI Alto Turiaçu. As aldeias Zé Gurupi, Cocal (povo Guajá na TI Alto Turiaçu) e Piquizeiro são as mais afetadas pelo fogo, ameaçando a sobrevivência das famílias que residem ali.
As autoridades responsáveis devem agir imediatamente para apagar o fogo que queima os limites da Terra Indígena Alto Turiaçu e ordenar o setor madeireiro que opera na Amazônia a fim de garantir, de forma permanente, a proteção do povo Ka’apor e de seu território.
Entre as principais demandas da denúncia feitas pelo Greenpeace aos órgãos reponsáveis estão: o combate ao fogo em seu início, impedindo que ele se alastre, a instalação dos postos de vigilância para proteção da Terra Indígena Alto Turiaçu, determinada pela justiça federal em 2014, para impedir a entrada de madeireiros no território Ka’apor; o ordenamente o setor madeireiro que opera na Amazônia a fim de garantir, de forma permanente, a proteção do povo Ka’apor e de seu território, a começar pela revisão de todos os Planos de Manejo ativos da Amazônia e por uma profunda reforma no sistema de Controle; a garantia da implementação imediata da proteção do território indígena da Alto Turiaçu e um plano para implementação em outras TIs que sofrem com exploração ilegal de madeira; a investigação, de forma séria e adequada, da morte de Eusébio Ka’apor levando em consideração o contexto da região e as suspeitas e relatos dos indígenas, e a punição dos responsáveis; a investigação e punição dos responsáveis por ações de agressão e ameaças tanto ao território quanto ao povo Ka’apor.