Ministério Público também quer que o governo desista de explorar petróleo e gás na Amazônia

No dia 1 de outubro, o Greenpeace se posicionou contra o leilão de áreas brasileiras para exploração de petróleo e gás natural que irá acontecer dia 7. Agora, o Ministério Público do Amazonas também recomendou a anulação da venda, que representará grave risco socioambiental 

 

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Protesto do Greenpeace no encontro do Rio Negro e do Rio Solimões, em Manaus. (© Rogério Assis /Greenpeace)

Está agendado para o dia 7 de outubro a 13^a rodada do leilão de áreas brasileiras para exploração de petróleo e gás natural. Algumas delas estão na Amazônia, sobrepostas a terras indígenas e próximas de pedaços de floresta preservados. Diante do perigo que isso representa para o meio ambiente e para os povos que ali vivem, o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) pediu que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) retire da licitação as áreas situadas na Bacia do Amazonas.
No total, serão oferecidos 266 blocos para exploração no país. Sete deles estão na bacia amazônica e impactarão 19 terras indígenas (TIs). Também há proximidade com 15 unidades de conservação (UCs). (Veja nas imagens abaixo)

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Mapa mostra as 19 Terras Indígenas (TIs) que serão impactadas pelo leilão. (Imagem: Greenpeace)

Para o MPF se há alguma incerteza sobre possíveis prejuízos, o dano ambiental deve ser evitado e o leilão ali cancelado. Os procuradores da república que assinaram a recomendação também destacam que não houve nenhum tipo de consulta prévia livre e informada aos indígenas das etnias Mura e Sateré-Mawé, as mais afetadas pelas potenciais atividades de exploração de petróleo e gás.
O estrago de uma exploração irresponsável em grandes bacias hidrográficas, como está previsto nessa rodada do leilão, pode ser grande. A atividade pode  contaminar a água e o solo, além de gerar perdas na biodiversidade. O leilão é também um claro incentivo a fontes sujas e poluentes de energia, sendo que as fontes renováveis – como solar, eólica, biomassa e biocombustíveis – já se mostraram alternativas viáveis ao Brasil.
De olho em todos esses problemas que a 13^a rodada do leilão pode causar ao país, o Greenpeace defende seu cancelamento, assim como a exclusão da Amazônia de todos os leilões futuros. Para lançar um alerta sobre isso, na quinta-feira passada (dia 1/10), a organização colocou em uma enorme balsa a mensagem “Deixe as fontes fósseis no chão”. A ação aconteceu no mundialmente famoso encontro das águas dos rios Negro e Solimões, cartão postal da cidade de Manaus.  E um dos locais onde o governo quer explorar petróleo e gás natural.

Segundo Thiago Almeida, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil, colocar uma dessas áreas da Amazônia em risco é jogar com o futuro da maior floresta tropical do mundo. “Mais grave ainda é apostar em uma fonte de energia do século passado quando já temos como desenvolver as fontes limpas e renováveis”, disse.
Para piorar a situação, o leilão permitirá a exploração do gás de folhelho – popularmente conhecido como gás de xisto. Nesse caso a preocupação recai principalmente nas bacias do Parnaíba e Recôncavo. Esse gás é extraído a partir do fraturamento hidráulico, o fracking – técnica de alto risco que causa altos impactos ambientais como a contaminação do solo, dos lençóis freáticos e, portanto, ameaça a água de consumo humano e usada na produção de alimentos
Na tarde dessa terça-feira, o procurador do MPF-AM Rafael da Silva Rocha se reuniu com representantes da ANP para reforçar a recomendação e explicar alguns pontos. Segundo Rocha, a ANP disse que não houve tempo hábil para que a recomendação fosse lida e que alguma decisão fosse tomada. “Torcemos agora para que amanhã, se houver o leilão, que os lotes na Amazônia não sejam arrematados”. Se forem vendidos, o Ministério Público terá um árduo trabalho de acompanhar as consequências da exploração de petróleo e gás na região  para suas populações.

Os impactos negativos da indústria de energias fósseis são conhecidos. Precisamos investir na transição para uma matriz energética 100% renovável até 2050 se queremos manter nossas florestas seguras, nossos povos tradicionais respeitados e nossas emissões de gases de efeito estufa controladas.