EIA/RIMA do Tapajós: um jogo de cartas marcadas

Na última terça-feira, dia 29, foi lançada, em Brasília, análise crítica do Estudo e relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, apontando que o estudo oficial minimiza e omite impactos 

 

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Guerreiro Munduruku durante assembleia do povo na TI Sawré Muybu (Greenpeace/Fábio Nascimento)

“Temos um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que perdeu o ‘i’ porque não avalia de forma eficiente o impacto”. É o que afirma Luciano Naka, pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a respeito do estudo e do relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, prevista para ser construída no rio Tapajós, no Pará.
Naka é coordenador da análise crítica feita, a pedido do Greenpeace, por um grupo de nove pesquisadores renomados que identificou graves problemas no documento oficial, comprometendo seu conteúdo. Na avaliação dos especialistas, o EIA apresentado não cumpre com a função de informar corretamente a sociedade sobre os impactos do empreendimento e o EIA/RIMA deve ser rejeitado pelo o órgão licenciador (Ibama).
Essas conclusões estão no relatório elaborado pelos pesquisadores, lançado na última terça-feira, dia 29, em Brasília, em evento que contou com a participação de Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e um dos autores da análise, Deborah Duprat, subprocuradora geral da república, Luis de Camões Boaventura, procurador da República em Santarém e Jairo e Juarez Saw, do povo Munduruku, que pode ser diretamente impactado caso a hidrelétrica seja construída.
“A natureza existe hoje por causa do povo indígena. É o povo indígena que preserva a natureza, que se preocupa em manter o equilíbrio da vida que há na terra. Sabemos que vai ser uma catástrofe se não houver mais florestas, pois todo o conhecimento, todo o equilíbrio está na floresta”, diz Jairo Saw Munduruku. “As duas ciências, do índio e do não-índio, precisam andar juntas para que o nosso mundo esteja equilibrado. Se tem dia, tem que ter noite, se há sol muito quente, precisa ter chuva”, conclui ele.
Luciano Naka explica que o tratamento dos impactos sobre indígenas e ribeirinhos no EIA/RIMA foi incompleto e tendencioso, além de ter omitido e minimizado impactos e destacado, no lugar, falsos benefícios das obras. Além disso, segundo ele, vários grupos biológicos foram mal amostrados e precisariam de trabalhos adicionais em campo: “As análises apresentadas não são capazes de prever os potenciais impactos sobre a flora e a fauna, então temos um inventário de espécies e não um estudo de impacto ambiental”.
Deborah Duprat, subprocuradora geral da república, afirma que o licenciamento ambiental no Brasil virou mera formalidade, onde os aspectos fundamentais não são objetos de análise e o componente humano vira simples anexo. “A análise vem fortalecer uma convicção de que o licenciamento ambiental se transformou numa grande farsa, os estudos não cobrem a parte de diagnóstico e com isso falsificam o processo democrático, o processo participativo. Essa análise mostra que questões básicas, primárias, não foram examinadas, então se o que está na superfície, o que é visível, não é examinado, imagina o que está mais profundamente oculto. Nós vamos nos valer desses estudos para futuras ações... e é uma luta que prossegue na justiça”.
Já o procurador da república em Santarém, Camões Boaventura, falou no evento sobre os impactos que estão acontecendo na região, antes mesmo da construção da hidrelétrica.  Conforme ele explicou, “há na região uma corrida desenfreada por extração de madeira ilegal de recursos minerais, grilagem e invasão de terras públicas. O que se pode verificar é que, mesmo em fase de licenciamento, mesmo não tendo nenhuma licença, nem mesmo a prévia, hoje a usina de São Luiz  do Tapajós já gera impactos gravíssimos”.

Munduruku entregam análise crítica ao Ibama
Na parte da tarde, Jairo e Juarez, que estavam representando o povo Munduruku no evento, estiveram na Câmara dos Deputados, onde acompanharam uma audiência pública que discutia o licenciamento da hidrelétrica de S. Luiz do Tapajós. Ali tiveram a oportunidade de entregar, em mãos, a análise crítica feita pelos pesquisadores, ao diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Thomaz de Toledo. Ao final, Toledo convidou os autores da análise crítica do EIA/RIMA para um debate sobre as inconsistências do documento oficial.

Prêmio reconhece a luta dos Munduruku em defesa da floresta
O movimento de resistência Ipereg Ayu, do povo Munduruku, recebeu, na semana passada, o prêmio Equador das Nações Unidas, que premia iniciativas que buscam soluções de proteção a floresta. O prêmio reconhece a luta incansável desse povo pela defesa do rio Tapajós e de seu território, por meio da autodemarcação da Terra Indígena Sawré Muybu.