Filipinas vai investigar o impacto ambiental de empresas de combustíveis fósseis

Como resultado de uma abaixo-assinado com mais de 100 mil assinaturas, Comissão de Direitos Humanos das Filipinas lança nesta quinta-feira uma frente para investigar as companhias com maior impacto ambiental 

 

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Protesto nas Filipinas, em 2014. As pessoas pediram que os governantes se comprometessem com redução de emissões depois de um tufão que devastou várias cidades

 A Comissão de Direitos Humanos das Filipinas (CHR, na sigla em inglês) anunciou a abertura de uma investigação que poderá responsabilizar empresas do setor de combustíveis fósseis pelos impactos das mudanças climáticas, como eventos climáticos extremos. A investigação terá início no dia 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Essa será a primeira investigação mundial de direitos humanos a ter como alvo as grandes empresas poluidoras. E foi resultado de um abaixo-assinado que pedia essa investigação e foi lançado pelo Greenpeace do Sudeste Asiático junto a 14 organizações e apresentado em 22 de setembro de 2015. Mais de 100 mil pessoas assinaram o documento online.
Entre as 50 companhias investigadas estão Chevron, ExxonMobil, BP, Royal Dutch Shell e ConocoPhillips. Elas fazem parte das 90 pessoas jurídicas responsáveis pela maior parte das emissões mundiais de CO2 e metano jogados na atmosfera terrestre, conforme identificado em uma pesquisa sobre os chamados “Os grandes do Carbono”, publicada em 2014.
“A resposta da Comissão de Direitos Humanos das Filipinas ao abaixo-assinado sinaliza uma guinada na luta para evitar mudanças climáticas catastróficas. A iniciativa abre uma porta fundamental na batalha contra empresas de combustíveis fósseis que impulsionam mudanças climáticas destruidoras”, afirma Kumi Naidoo, Diretor Executivo Internacional do Greenpeace. “Esperamos que isso incentive outras comissões de direitos humanos ao redor do mundo a tomar iniciativas semelhantes. Se eu fosse CEO de uma empresa de combustíveis fósseis, sairia correndo. Este é mais um sinal de que estamos assistindo ao fim da era dos combustíveis fósseis”.
Durante entrevista coletiva realizada no dia 4 de dezembro, em Paris, a Comissão filipina revelou que a investigação vai abarcar as 50 companhias, e contará com consultorias e estudos.
“A investigação trata não apenas da maneira como as empresas de combustíveis fósseis operam, mas questiona também se elas devem continuar operando no futuro. Chegou a hora de responsabilizar os grandes causadores dos efeitos devastadores das mudanças climáticas”, disse Zelda Soriano, conselheira jurídica e política do Greenpeace do Sudeste Asiático. “Apoiamos inteiramente a Comissão de Direitos Humanos nessa busca pela opinião e cooperação dos cientistas e especialistas em direitos humanos da ONU, e aplaudimos essa corajosa investigação sobre empresas distantes e sem rosto”.
Oito ONGs internacionais ofereceram consultoria e apoio à investigação. A Comissão de Direitos Humanos irá agora:

• enviar um alerta oficial a essas empresas,
• solicitar às companhias planos sobre como pretendem eliminar, remediar e evitar danos (ou ameaças de danos) resultantes dos impactos causados pelas mudanças climáticas, e
• recomendar que o governo crie um mecanismo de direitos humanos para monitorar e prestar assistência às vítimas das mudanças climáticas.