Sunday, December 13, 2015

Após ocupação, presidente da Funai ouve povo Munduruku

Com uma espera de cinco dias para serem recebidos por João Pedro da Costa, lideranças Munduruku ocupam Funai e conseguem audiência 
 

Adalton Munduruku fala pelo telefone da recepção da Funai com chefe de gabinete do presidente: "enquanto o presidente não vier nos receber, a gente vai ocupar" (© Julia Moraes / Greenpeace)

Ao final de uma cansativa semana repleta de reuniões e protestos, a delegação de cerca de cem indígenas do povo Munduruku ocupou na última sexta-feira (11) o prédio sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) para reivindicar uma audiência com o presidente do órgão, João Pedro da Costa. Desde a segunda-feira da mesma semana que os indígenas tentavam falar com o líder da Funai, que acabou por receber a delegação.
Ao lado de mais cem outras lideranças dos povos Krahô, Xerente, Xavante e Avá-Canoeiro, os Munduruku apresentaram sua principal demanda em relação à Funai: A publicação do Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu, concluído há pelo menos dois anos.
“O senhor diz que está do lado dos povos indígenas. Se isso é verdade, o senhor tem o dever de publicar o relatório da nossa terra”, disse Juarez Saw Munduruku. Segundo João Pedro, o relatório não foi publicada por que a FUNAI recebeu contestação antecipada do Ministério das Minas e Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA), sem apresentar aos Munduruku os motivos alegados pelos dois ministérios.


João Pedro se retirou de uma reunião com povos indígenas de outro país para receber a comitiva Munduruku (© Julia Moraes / Greenpeace)

O fato é que a Terra Indígena Sawré Muybu teria 7% do seu território alagado se o MMA licenciar o projeto e o MME leiloar a usina de São Luiz do Tapajós; o que na prática provocaria a remoção dos Munduruku de seu território, o que não é permitido pela Constituição de 88.
“Os dois ministérios foram contra o relatório produzido pela Funai. Pedimos para os antropólogos que fizeram o relatório prepararem uma defesa para o começo de 2016”, explicou João Pedro. Segundo o rito de demarcação de territórios indígenas, a Funai não precisa da aprovação desses ministérios para publicar o relatório. No entanto, o governo trabalha para evitar o constrangimento de ter que fazer a contestação oficial de uma terra indígena em favor dos interesses econômicos que gravitam em torno da construção de hidrelétricas no Brasil.
Para Danicley de Aguiar, da campanha da Amazônia do Greenpeace Brasil, “essa negociação interna com o MMA e o MME deixa claro que o objetivo é construir a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós – e para isso, a Terra Indígena Sawré Muybu não poderia ser reconhecida tal como foi delimitada. Essa é a prioridade do governo."
Durante o decorrer da semana, as lideranças indígenas protestaram no Ministério da Agricultura, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal. Foram também recebidos pelo Ministério de Minas e Energia, Procuradoria Geral da República e em uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.
Após a reunião na Funai, a comitiva dos Munduruku embarcou no ônibus para cruzar de volta os cerca de 2,5 mil quilômetros que separa o rio Tapajós da Capital Federal, numa viagem de quase três dias, levando a certeza de que vão ter que lutar muito para não verem suas terras alagadas pelas hidrelétricas que o governo desta República planeja construir.

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