MMA tem cadeiras titulares vazias desde 2013

Organizações e pesquisadores enviam carta à ministra do meio ambiente Izabella Teixeira; são quatro assentos titulares e de suplente vazios
Protocolada na segunda feira, dia 27, a carta enviado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) cobra a ministra Izabella Teixeira sobre a ausência de representantes titulares e suplentes, sendo duas na Coordenação-Geral da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e outras duas na comissão de movimentos sociais.
Com isso, as vozes contra transgênicos vêm perdendo cada vez mais força. Nos últimos anos, vários organismos transgênicos foram aprovados pelo MME, mesmo com as ausências constatadas – essas essenciais para que o processo de avaliação dos transgênicos fosse bem desenvolvido.
Leia a carta na íntegra:
Brasília, 24 de outubro de 2014
À Exma. Sra. Izabella Teixeira
Ministra do Meio Ambiente
Sra. Ministra,
Desde o final de 2013, o MMA está sem representante titular e, desde 2011, sem suplente na CTNBio, importante comissão que decide sobre a liberação no meio ambiente de transgênicos em nosso país. Soma-se a isso a vacância de outros dois assentos, de titular e suplente, que deveriam representar os movimentos sociais ambientalistas, também a ser indicados por intermédio do Ministério que a Senhora dirige. Assim, são quatro assentos vagos responsáveis pela área ambiental em uma comissão que tem ao todo 54 membros, considerando titulares e suplentes.
Nesses últimos anos, vários organismos transgênicos foram liberados para plantio ou uso comercial, em culturas como soja, milho e algodão, além de vacinas e um mosquito Aedes aegipty,também geneticamente modificado, sem que o MMA tenha participado das análises de risco e se manifestado sobre seus impactos ambientais. De igual maneira, o Ministério e os representantes da sociedade civil especialistas em meio ambiente têm estado ausentes dos debates e decisões acerca das árvores geneticamente modificadas. Nesse meio tempo, plantas espontâneas e insetos desenvolveram resistências aos agrotóxicos e inseticidas associados às variedades modificadas, levando a um aumento expressivo do uso de agrotóxicos e contribuindo para que o Brasil continue a ser o campeão mundial no seu uso. Também devido ao desenvolvimento de resistência, há agora o perigo muito concreto de que a CTNBio aprove uma nova geração de variedades de soja e milho transgênicos que  recorrerá a um agrotóxico muito mais perigoso, o  2,4-D, cuja liberação no meio ambiente pode dar origem a dioxinas. Outras consequências ambientais nefastas da liberação de transgênicos no meio ambiente não estão sendo adequadamente investigadas dado o viés francamente favorável a essa tecnologia por parte dos biotecnólogos que constituem a maioria dos membros da CTNBio.
Muito preocupante foi a forma como a CTNBio aprovou recentemente a tecnologia altamente duvidosa de introduzir mosquitos transgênicos com o objetivo de combater a dengue no país, sem que fossem discutidos aspectos ambientais sobre os quais o MMA teria muito a dizer, como a questão do saneamento ambiental e do controle biológico de pragas. Também nos preocupa imensamente a possibilidade de que o Brasil seja o primeiro país do mundo a liberar comercialmente eucaliptos transgênicos com todos os impactos incomensuráveis e irreversíveis sobre as abelhas e o mel e própolis por elas produzidos. A Audiência Pública organizada pela CTNBio a pedido da empresa Futuragene&Susano sobre o eucalipto transgênico H421, no dia 4 de setembro de 2014, evidenciou o poderoso lobby da empresa e a franca disposição da maioria dos membros da CTNBio em aprová-lo.
Nesse contexto, a duradoura ausência do MMA e dos especialistas em meio ambiente na CTNBio é mais do que uma simples omissão. Como disse Hannah Arendt, em outras circunstâncias, “a omissão em política é cumplicidade”. Por isso, as entidades e ambientalistas abaixo assinados pedem que a Senhora nomeie o mais rápido possível os representantes do MMA para a CTNBio, bem como publique Edital solicitando a indicação de nomes para representar os movimentos sociais na comissão, na categoria de “especialistas em meio ambiente”.
Esperando que nossa carta receba a atenção que ela merece,

Entidades

Agricultura Familiar e Agroecologia - AS-PTA

Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária - AMAR

Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - Apremavi

Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte - APROMAC

Associação de Saúde Ambiental - TOXISPHERA

Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida

Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul-CEPEDES

Conselho de Assentamentos Sustentáveis das Américas - CASA

Conservation Strategy Fund - CSF

Cooperativa de Produtores Orgânicos do Paraná - COOPERORGÂNICOS

Federação Paranaense de Entidades Ambientalistas - FEPAM

Fórum Ambientalista

Fórum do Movimento Ambientalista de Minas Gerais

Fórum do Movimento Ambientalista de Santa Catarina

Fórum do Movimento Ambientalista do Mato Grosso do Sul

Fórum do Movimento Ambientalista do Paraná

Fórum do Movimento Ambientalista do Rio de Janeiro

Fórum do Movimento Ambientalista do Rio Grande do Sul

Fundação Aninpa Brasil

Greenpeace

Grupo Ambientalista da Bahia – Gambá

Instituto Biorregional do Cerrado – IBC

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec

Instituto Centro de Vida – ICV

Instituto Palmares

Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN

Instituto Socioambiental - ISA

Intersindical BA

Rede de OnGs da Mata Atlântica

Rede Global de Ecovilas – GEN

Rede Sul Brasileira de Produção Agrícola Familiar

Pesquisadores Paulo Kageyama

Cristina Mendes Curto

Débora Fernandes Calheiros

José Maria Guzman Ferraz

Leonardo Melgarejo

Liszt Vieira

Marijane Vieira Lisboa

Norma Valencio