Contribuição ao PDE 2023

Publicado no início de setembro pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela EPE, o Plano Decenal de Energia – que resume a rota que o setor vai tomar no Brasil pela próxima década – ainda está aberto para consulta pública. O prazo para enviar críticas e sugestões vai até este domingo, 5 de outubro. O Greenpeace também fez sua avaliação, que pode ser conferida em detalhe neste link.
O PDE 2023 tem avanços em relação à versão anterior, como, a presença inédita da fonte solar. Mas ainda deixou a desejar sobretudo nos investimentos, que tiveram um tímido avanço: dos R$1,263 trilhões previstos até 2023, 71% vão para os combustíveis fósseis. As opções de menor impacto – como PCHs, eólica, solar e biomassa – ficaram apenas com 9,2% do montante.
“Se compararmos com os 3% que estavam previstos no plano de 2013, há um aumento considerável das renováveis. Mesmo assim, o desequilíbrio ainda é enorme”, afirmou Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de Clima e Energia do Greenpeace.
Para além do conteúdo, chama também a atenção o curto tempo de consulta pública, que foi reduzido progressivamente. Se o plano do ano passado concedeu um prazo de mais de um mês para receber contribuições, dessa vez foram pouco mais de três semanas. O tempo dificulta – para não dizer que inviabiliza – a participação da sociedade civil no processo.
Ainda assim, quem conseguir fazer sua avaliação, pode enviá-la para o email pde2023@mme.gov.br. Ou pelo endereço PDE 2023 Consulta Pública - SPE/MME - Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", 5o andar, CEP 70065-900, Brasília-DF.