Depois de disputa acirrada, os eleitores decidiram que Dilma irá passar mais quatro anos sentada na cadeira da presidência da república. Para a questão ambiental, a pergunta que fica é: teremos mais quatro anos de atrasos? A julgar pela falta de compromissos da presidente durante as eleições, é bem possível que sim.
A candidata reeleita Dilma Rousseff vota na Escola Estadual Santos
Dumont (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Dilma negou-se a apresentar propostas durante as eleições. Revelou
apenas que continuaria a fazer o que já havia realizado em seu primeiro
mandato. E isso pode ser uma péssima notícia para a área ambiental.
No comando do Brasil, Dilma teve uma gestão que fez o país andar na
contramão da proteção à natureza. Foi de sua caneta que saiu a
assinatura que sacramentou a anistia à criminosos ambientais contidas no
novo código florestal. Como resultado, a queda do desmatamento na
Amazônia foi interrompida e, na medição do último período, o país
contabilizou um aumento de 29% na destruição da floresta. Dados recentes do INPE apontam que esse ano temos um nova tendência de alta.
O atual governo também deixa correr solto no Congresso Nacional projetos de lei que colocam em risco Unidades de Conservação e Terras Indígenas,
mecanismos que são comprovadamente os mais eficientes na preservação
das florestas. A preocupação com o tema se agrava ao verificar que Dilma
foi um fracasso quando o assunto é criar novas unidades de conservação
no país. Para efeito de comparação, em seus primeiros mandatos, Lula
criou 20 milhões de hectares de florestas protegidas e Fernando Henrique
outros 8 milhões. Dilma não chegou aos pés de nenhum deles, empacada na
casa de 0,7 milhões de ha., muitos dos quais realizados há poucos dias,
no calor das eleições.
O planalto também deixa a desejar quando o assunto é o combate ao
vergonhoso quadro de ilegalidade de extração de madeira e violência na
Amazônia. Devido a falta de governança, o setor madeireiro destrói a
floresta de forma silenciosa e agressiva, fazendo da ilegalidade uma
regra. A situação é alimentada por esquemas constantes de fraudes e
pela falta de controle e fiscalização. Tamanho desgoverno não vitima
apenas árvores: a violência contra populações tradicionais e defensores
do direito à terra e da floresta tombam em ritmo recorde, assassinados
por pistoleiros e pela impunidade derivada da ausência do Estado.
No cenário internacional, o país deixou de lado o importante papel
que desempenhava nas discussões de proteção florestal para ser
protagonista de cenas lamentáveis. Em recente reunião da ONU, o governo
brasileiro se negou a assinar a declaração de Nova Iorque, documento que
pede o fim do desmatamento em escala mundial. A declaração conta com
150 assinaturas, entre elas 20 estados, 40 empresas de atuação global e
mais de 32 países. O governo deveria não apenas ter assinado o
documento, faz liderado sua escrita para deixá-lo mais ambiecioso. Ao
contrário, apenas desculpou-se, dizendo que não conhecia o texto. Países
como Togo, Libéria, Etiópia, França, Alemanha e Estados Unidos
conheciam e assinaram o documento.
Os problemas com a agenda ambiental continuam quando o tema é a
geração de energia. Apesar de alardear mundo afora que o país investe em
energia renovável, o Plano de Expansão Decenal de Energia, anunciado
em setembro, prevê que 70% dos investimentos do setor serão voltados
aos combustíveis fósseis. Para as renováveis, como eólica, solar e
biomassa, serão apenas 9,2% e, para os biocombustíveis, só 6,5%. Quase
metade dos investimentos previstos para a expansão da eletricidade
instalada está voltada para grandes hidrelétricas, a maior parte delas
na Amazônia, que trazem enormes impactos socioambientais e tem sua
viabilidade econômica contestada.
Tais decisões só aprofundam o quadro de crise energética para a qual
caminha o país. Houve aumento médio de 30% na conta de luz dos
brasileiros. Para o meio ambiente, a conta nos últimos quatro anos foi
de um aumento de 500% das emissões do setor elétrico de gases que
aquecem o planeta. As soluções para tais problemas, como a Energia
Solar, que poderia abastecer mais de 10 milhões de residências, gerar
mais de 200.000 empregos e baixar tanto a conta de luz quanto o custo
ambiental do país, é vista pela presidente como energia de pouca
importância.
Nos últimos quatro anos, as emissões brasileiras de setores como
indústria, energia e agropecuária nunca pararam de aumentar. O
transporte público mais que dobrou suas emissões nos últimos dez anos,
além de contabilizar prejuízos à população na ordem de 100 bilhões ao
ano devido aos engarrafamentos e ao transporte coletivo vergonhoso. Boa
parte desse prejuízo deve-se à escolha de investir desenfreadamente em
transporte individual em detrimento do transporte público. Prova disso é
que dos cerca de R$150 bilhões prometidos nos últimos anos para
mobilidade urbana, apenas 30% foi de fato convertido em melhorias para a
população.
No balanço final de seu primeiro mandato, as políticas adotadas por
Dilma colocam a diminuição do desmatamento na Amazônia sob séria ameaça,
e apresentam uma visão míope e viciada na questão energética e de
mobilidade urbana, ignorando os riscos do modelo atual tanto quanto
ignora o potencial de fontes de energia como o vento e o sol, abundantes
no país mas abandonados pelo atual governo.
Dilma não disse o que fará nos próximos quatro anos. Mesmo assim será
cobrada diariamente a garantir um futuro mais digno e de maior
responsabilidade com o meio ambiente, iniciando por corrigir os erros de
seu primeiro mandato.
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