Greenpeace Brasil
Apesar da nova suspensão do julgamento no STF, a Corte deu mais um voto contrário ao Marco Temporal. A esperança permanece e a luta continua!
Mal começou, terminou. Assim foi a retomada do julgamento do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (07), suspenso menos de duas horas depois de iniciada a votação dos ministros. Contudo, antes de ser suspenso, a Corte deu um voto contrário ao Marco Temporal.
Para o porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil, Danicley de Aguiar, o momento é de esperança, mas sem perder de vista que os povos indígenas não podem esperar mais tempo para ter uma definição sobre os seus próprios territórios.
“O voto de hoje a favor dos direitos indígenas e pela rejeição do Marco Temporal mantém a esperança de que o STF reafirme o compromisso do Estado brasileiro com a proteção e promoção dos direitos indígenas. Porém, não se pode desconsiderar a grave situação de vulnerabilidade dos povos indígenas no Brasil, e que, cada dia a mais sem uma decisão final, é um dia a mais de desespero e dor”, afirma Danicley de Aguiar.
Demarcação já!
A demarcação de Terras Indígenas é importante para proteger esses povos contra invasões, grilagens e diversos outros crimes associados à disputa pela terra, como pesca e caça ilegal, extração de madeira e garimpo. Sem a demarcação, os povos indígenas do Brasil continuam expostos a diversas ameaças e jogados à própria sorte.
A terra também é fator fundamental para a manutenção da vida indígena. Como disse a Corte no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2008:
“Não há índio sem terra. Tudo o que ele é o é na terra e com a terra”.
Por isso, é urgente retomar o julgamento do Marco Temporal, para que seja rejeitada definitivamente tal tese, que regride nos direitos conquistados pelos indígenas na Constituição de 1988. Apesar da urgência, o julgamento tem até 90 dias para ser retomado. Não podemos esmorecer!
5 anos que viraram 30
Por falar em urgência, é preciso lembrar que, segundo o texto constitucional, o processo de demarcação de Terras Indígenas iniciado em 1988 deveria ter sido concluído pelo Estado em 1993. Porém, passados 30 anos, ainda discutimos manter ou retirar tal direito.
Agora, com mais uma suspensão do julgamento do Marco Temporal, o relógio corre contra o tempo para os 305 povos indígenas espalhados por todo o país.
Rejeitar o Marco Temporal também é luta dos não indígenas
Os territórios indígenas estão freando o avanço das mudanças climáticas: apesar de ocuparem menos de 14% do território brasileiro, as Terras Indígenas abrigam 20% da vegetação nativa de todo o país. Além disso, nos últimos 30 anos, enquanto as Terras Indígenas perderam 1% de sua área de vegetação nativa, nas áreas privadas a perda foi de 20,6%.
Ou seja, as Terras Indígenas também são as principais barreiras contra o desmatamento atualmente, sobretudo na Amazônia, região responsável por regular as chuvas em toda América.
370 mil contra o Marco Temporal!
Na véspera do julgamento, lideranças indígenas, a Apib e ativistas do Greenpeace Brasil entregaram aos ministros do STF um total de 330.673 assinaturas de brasileiros e brasileiras contrários à tese do Marco Temporal. O ato é uma resposta às milhares de pessoas que já assinaram o nosso abaixo-assinado “Pela Rejeição do Marco Temporal”, que ainda está no ar e já reúne mais de 370 mil assinaturas!
Garantir que seja mantido o direito dos indígenas sobre suas terras não é uma luta somente dos indígenas, mas de toda a sociedade brasileira, pois diz respeito à manutenção da vida humana na Terra.
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