Foto de um recife de coral mesofítico, na foz do rio Amazonas, tirada a 100 metros de profundidade no recife amazônico (Foto: © Alexis Rosenfeld)

A luta em defesa dos Corais da Amazônia conquistou mais uma vitória! Nesta quarta-feira (17), Rodrigo Agostinho, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), negou licença para a Petrobras explorar petróleo na foz do rio Amazonas.

A decisão, que segue recomendação da área técnica do órgão, aponta que há um conjunto de inconsistências técnicas nos estudos apresentados pela petrolífera para o início da perfuração marítima do bloco FZA-M-59, região da Foz.

Ao negar a licença ambiental, Agostinho argumenta que a nova fronteira exploratória é de alta vulnerabilidade socioambiental e reitera que é necessária a realização da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para as bacias sedimentares que ainda não contam com tais estudos e que ainda não foram exploradas, o que coloca a viabilidade ambiental do projeto em xeque.

O posicionamento do Ibama garante a proteção de uma biodiversidade gigantesca, única e ainda pouco conhecida. Os Corais da Amazônia, por exemplo, foram descobertos há poucos anos e ainda há muito a ser estudado e catalogado pela ciência na região. 

Imagem de corais no fundo oceano; eles apresentam a cor amarela e se entrelaçam formando um grande conjunto de corais
Outro registro de recife de coral mesofótico na foz do rio Amazonas (Foto: © Alexis Rosenfeld)

Marcelo Laterman, porta-voz da campanha de Oceanos do Greenpeace Brasil, ressalta que a organização recebe a decisão do Ibama com entusiasmo, já que os ecossistemas marinhos, costeiros e dinâmicas sociais da região foram respeitados.

“Estamos chamando a atenção para essa ameaça desde 2017, quando empresas estrangeiras, como a gigante francesa Total, tentaram inaugurar a exploração de petróleo na foz do Amazonas sem o devido conhecimento ou garantias de segurança socioambiental para isso. Em resposta, foram mobilizados esforços científicos para pesquisar e mapear o Grande Sistema de Recifes da Amazônia. Uma causa que contou com o apoio de organizações da sociedade civil, de representantes das comunidades do território e de mais de 2 milhões de pessoas ao redor do mundo”, relembra Laterman.

O Ibama também negou a licença para exploração da área na ocasião. Agora, diante da nova negativa ao pedido da Petrobras, a mobilização em defesa dos Corais da Amazônia sai fortalecida.

“Essa é uma vitória do bom senso, pautada em evidências científicas e no princípio da precaução. Uma oportunidade para que o país e a própria Petrobras se posicionem do lado certo e estratégico da história. Por uma transição energética justa, que valorize o que temos de diferencial: nossa biodiversidade, nosso povo e o enorme potencial em fontes limpas e renováveis”, defende o porta-voz do Greenpeace Brasil.

A decisão também é uma vitória das organizações socioambientais que se articularam para alertar a sociedade e as autoridades envolvidas sobre os perigos da exploração petrolífera na área. Em abril, por exemplo, um ofício assinado por 80 organizações, incluindo o Greenpeace Brasil, foi entregue ao Ibama, ao Ministério de Minas e Energia, ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, entre outras pastas.