Promessa é dívida

Em reunião do ConFaz, expectativa era de que a incidência do ICMS na micro e minigeração de energia solar seria resolvida. No entanto, o tema nem chegou a ser discutido.

 
Ativistas do Greenpeace protestam no Ministério da Fazenda, em Brasília, e pedem ao ministro Joaquim Levy que incentive a energia solar no Brasil. ©Greenpeace/Joel Rodrigues

Os secretários da Fazenda estiveram reunidos com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante o dia de hoje para abordar questões tributárias. A expectativa era grande para que a discussão sobre a forma como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incide, hoje, na micro e minigeração de energia solar entrasse em pauta e que ela fosse alterada para que o Sol pudesse se tornar uma das principais fontes da matriz energética brasileira. No entanto, o Conselho da Fazenda (ConFaz) não chegou nem a debater o tema durante a reunião.
“Esta reunião [do ConFaz] é mais um símbolo de como os governos estão desconectados dos anseios da sociedade civil”, diz Barbara Rubim, coordenadora da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil. “No momento em que o governo enfrenta uma das piores crises elétricas da história e que a população sofre com aumentos na conta de luz que já ultrapassam 50%, é inaceitável que a energia solar, solução para estes dois problemas, continue fora da pauta dos governantes.”
No início da semana, ativistas do Greenpeace protestaram no Ministério da Fazenda para pressionar o ministro Levy a tomar a decisão que poderia resolver um dos maiores entraves ao desenvolvimento da energia solar no Brasil. Com um Sol preso em uma jaula e a mensagem “Levy, deixa o Sol brilhar no futuro do Brasil”, o Greenpeace entregou uma chave na qual era possível ler ICMS, símbolo para lembrar que a mudança no tributo possibilitará o uso da energia solar em larga escala no País.
Vale lembrar que, hoje, a energia que o brasileiro gera vale menos do que a que é consumida da rede, isso porque o ICMS incide sobre o valor total de energia consumido (bruto) e não somente sobre o valor final, no qual é descontada a energia gerada. O custo da geração de energia por painéis solares poderia ser cerca de 20% menor caso o tributo deixasse de ser aplicado.
A expectativa de que esta questão seria resolvida hoje era alta porque o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, vem sinalizando incansavelmente que isso aconteceria na próxima reunião do ConFaz. “Apesar de ser responsabilidade do Ministério da Fazenda, entendemos que era um desejo do governo federal incentivar a energia solar, mas parece que falta diálogo entre os ministérios. O Greenpeace continuará pressionando para que a energia solar receba a devida atenção para poder se desenvolver”, conclui Rubim.