Dá um desconto pra ONU, vai...

 Protesto dos ativistas do Greenpeace em São Paulo. (© Julia Moraes / Greenpeace)

Relator da ONU (Organização das Nações Unidas) para Água e Saneamento, o mineiro Leo Heller condenou a existência, em plena crise hídrica, dos contratos firmados pela Sabesp que dão descontos para grandes consumidores de água no Estado de São Paulo.

Em evento da Aliança pela Água realizado ontem na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o relator afirmou que os contratos entre Sabesp e empresas que consomem mais de 500 mil litros de água por mês são “inaceitáveis caso estejam limitando o acesso à água da população em detrimento de outros usos”. A Sabesp defendeu nas últimas semanas o aumento da tarifa para o consumidor em 22,7% devido a perdas econômicas com a crise hídrica. Os descontos para grandes consumidores somam R$ 140 milhões por ano.
Aumentar a tarifa para a população e continuar com descontos progressivos para grandes consumidores, alegando perdas de receita, representa mercantilização da água e desvio do que consta na Lei da Água: em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano. Portanto, a política da empresa, controlada pelo governo do Estado de São Paulo, fere a lei brasileira e atenta contra os direitos humanos dos paulistanos, ao não dar prioridade do uso da água à população.
O contratos de demanda firme continuam em vigência apesar de mais de 15 mil pessoas terem assinado a petição no site www.aguaparaquem.org.br pedindo pelo seu fim.
Alckmin historicamente ignora relatores da ONU
Leo Heller substituiu no ano passado a portuguesa Catarina de Albuquerque, que em visita ao Brasil em 2014, havia declarado que a crise poderia ter sido evitada se houvesse planejamento. De acordo com publicação do jornal espanhol El País, o governador exigiu que a ONU se retratasse quanto às afirmações.
O relator concorda com sua antecessora e afirma que essa crise não é hídrica; é uma crise de falta de planejamento das autoridades competentes.
O Greenpeace pede para que Sabesp, Arsesp e o governador Geraldo Alckmin acabem com os descontos para grandes consumidores. Nós reafirmamos que a falta de planejamento do governo do Estado agravou e resultou no quadro de falta de água atual.
*Fabiana Alvez é da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil