Justiça determina demarcação de TI em conflito com hidrelétrica

A Justiça Federal ordenou que a Funai realize, no prazo de 15 dias, a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, onde vivem os Munduruku que podem ser afetados pela construção de hidrelétricas no rio Tapajós

 
Menina Munduruku pinta o rosto na aldeia Sawré Muybu (© Greenpeace/Carol Quintanilha)

 A demarcação da TI Sawré Muybu, do povo Munduruku, se arrasta há mais de 13 anos e está parada desde 2013 pela Funai, que se recusa a publicar o relatório que confirma a ocupação tradicional dos índios no local e que daria prosseguimento ao processo demarcatório.
Agora, a sentença do juiz Ilan Presser, de Itaituba, acatando ação do Ministério Público Federal do Pará, obriga a Funai não só a prosseguir com a demarcação, como também a pagar indenização de R$ 20 mil revertidos em políticas públicas por danos aos Munduruku, pela demora no processo.
A TI, localizada próxima a Itaituba, no oeste do Pará, é um entrave ao projeto chamado de Complexo do Tapajós, que prevê a construção de pelo menos cinco grandes hidrelétricas nos rios Tapajós e Jamanxim. A primeira delas, São Luiz do Tapajós, causaria o alagamento da área de Sawré Muybu.
A sentença agora proferida declara que o alagamento é “incompatível com o arcabouço jurídico de normas, constitucionais e legais, de direito interno e internacional, protetivas dos povos indígenas”. O Artigo 231 da Constituição Federal que afirma ser vedada a remoção definitiva de grupos indígenas de suas terras.
“Essa decisão coloca diante de todos, sobretudo do governo federal, o fato de que existe sim um obstáculo constitucional para a construção de grandes empreendimentos na Amazônia, que, por sua vez, não podem ser pensados em desrespeito à legislação vigente. Além disso, ela reforça o dever do Estado brasileiro de proteger as populações indígenas e garantir a manutenção dos recursos naturais indispensáveis à existência desses povos, que possuem uma estreita relação com a natureza”, afirma Luís de Camões Boaventura, procurador da república em Santarém (PA). “É urgente que tenhamos uma visão de desenvolvimento e progresso que respeite os povos da floresta. Não pode ser chamado de progresso qualquer expediente que desconsidere esses povos – justamente os que mais serão impactados e os que têm visto seus direitos sendo aniquilados sistematicamente”, completa ele.
Em setembro de 2014, durante reunião com os Munduruku, a então presidente interina da Funai, Maria Augusta Assirati afirmou que o relatório que até hoje não foi publicado estava aprovado há meses, mas não tinha ido a público por envolver 'outros interesses' do governo.
“Diferentemente do Ministério das Minas e Energia, a Justiça Federal não está alheia ao descaso com que o governo Dilma vem tratando os direitos originários do povo Munduruku, e, ao determinar que a Funai dê prosseguimento ao processo de demarcação da TI Sawré Muybu, reafirma seu dever de zelar pelo cumprimento da Constituição brasileira”, afirma Danicley de Aguiar, da Campanha da Amazônia do Greenpeace.
A invasão de madeireiros e garimpeiros
A sentença destacou também as intervenções que estão ocorrendo dentro da terra indígena enquanto a demarcação não é oficializada, afirmando que a atuação de madeireiros, garimpeiros e a construção da usina de São Luiz está solapando os direitos originários dos Munduruku sobre suas terras.
Foi o que o Greenpeace mostrou durante sobrevoo com o cacique geral do povo Munduruku, Arnaldo Kabá, e o cacique de Sawré Muybu, Juarez Saw, além da jornalista Daniela Chiaretti, do jornal Valor Econômico, que registrou o fato em duas reportagens publicadas em abril.
No sobrevoo, realizado no final de março, eles puderam ver com os próprios olhos um gigantesco garimpo, conhecido como Chapéu de Sol, que rodeia um dos morros dentro da terra que seria dos índios. Também viram estradas e ramais madeireiros, comprovando as graves agressões ao seu território, que eles já haviam verificado durante a autodemarcação que estavam realizando de forma autônoma enquanto a demarcação oficial não era feita.
“A gente conserva a floresta andando nela, por terra, debaixo dela, e não só de cima, onde muitas vezes não dá para ver nada. A autodemarcação para nós é isso, é cuidar da floresta, impedir que tirem madeira e conservar os frutos e a caça”, afirmou Saw após o sobrevoo, mostrando que o direito à terra é fundamental para a sobrevivência de seu povo.

• Saiba mais: A luta dos Munduruku contra a invisibilidade

Manifesto dos povos indígenas contra as hidrelétricas
Após reunião realizada na semana passada entre indígenas Munduruku, Kayabi, Apiaka, Rikbaktsa, afetados pela construção de hidrelétricas próximas a seus territórios, eles redigiram um manifesto conjunto que acusa os impactos que esses povos estão sofrendo e o não cumprimento da Consulta Prévia Livre e Informada, prevista na Convenção 169 da OIT (Organização Mundial do Trabalho), pelo governo federal.
“O governo constrói barragens com estudos apressados e incompletos, sem buscar entender as consequências da destruição da natureza para nossas vidas, autorizando o funcionamento das barragens sem dar uma resposta aos indígenas de como seguirão suas vidas sem peixe, sem água, sem caça. Tenta esconder seus impactos negativos sobre nossas vidas, nossos rios e nossos territórios. O governo não traz informações que entendemos, nas nossas aldeias e nas nossas línguas, não oferece alternativas para a nossa sobrevivência física e cultural”, diz trecho da carta. Veja a íntegra aqui.

Não confie, não tema, não implore

Capa do livro "Don’t Trust Don’t Fear Don’t Beg", de Ben Stewart

Os 30 do Ártico, grupo de 28 ativistas e dois jornalistas que enfrentaram dois meses de prisão na Rússia após fazerem protesto pacífico em águas internacionais, não foram esquecidos.
Acaba de ser lançado o livro “Don’t Trust Don’t Fear Don’t Beg” (“Não Confie Não Tema Não Implore”, em tradução livre), que foi escrito por Ben Stewart, membro do Greenpeace UK que trabalhou pela libertação dos 30.
O livro é um relato pessoal e emocionante sobre como foi o protesto, a reação desproporcional e ilegal das forças armadas russas e os bastidores da campanha internacional pela libertação dos 30 do Ártico. Todo o dinheiro da venda do livro será doado para organizações que trabalham com justiça social e meio ambiente.
E seguimos na luta para salvar o Ártico!
*Thiago Almeida é da campanha Salve o Ártico do Greenpeace Brasil

Dá um desconto pra ONU, vai...

 Protesto dos ativistas do Greenpeace em São Paulo. (© Julia Moraes / Greenpeace)

Relator da ONU (Organização das Nações Unidas) para Água e Saneamento, o mineiro Leo Heller condenou a existência, em plena crise hídrica, dos contratos firmados pela Sabesp que dão descontos para grandes consumidores de água no Estado de São Paulo.

Em evento da Aliança pela Água realizado ontem na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o relator afirmou que os contratos entre Sabesp e empresas que consomem mais de 500 mil litros de água por mês são “inaceitáveis caso estejam limitando o acesso à água da população em detrimento de outros usos”. A Sabesp defendeu nas últimas semanas o aumento da tarifa para o consumidor em 22,7% devido a perdas econômicas com a crise hídrica. Os descontos para grandes consumidores somam R$ 140 milhões por ano.
Aumentar a tarifa para a população e continuar com descontos progressivos para grandes consumidores, alegando perdas de receita, representa mercantilização da água e desvio do que consta na Lei da Água: em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano. Portanto, a política da empresa, controlada pelo governo do Estado de São Paulo, fere a lei brasileira e atenta contra os direitos humanos dos paulistanos, ao não dar prioridade do uso da água à população.
O contratos de demanda firme continuam em vigência apesar de mais de 15 mil pessoas terem assinado a petição no site www.aguaparaquem.org.br pedindo pelo seu fim.
Alckmin historicamente ignora relatores da ONU
Leo Heller substituiu no ano passado a portuguesa Catarina de Albuquerque, que em visita ao Brasil em 2014, havia declarado que a crise poderia ter sido evitada se houvesse planejamento. De acordo com publicação do jornal espanhol El País, o governador exigiu que a ONU se retratasse quanto às afirmações.
O relator concorda com sua antecessora e afirma que essa crise não é hídrica; é uma crise de falta de planejamento das autoridades competentes.
O Greenpeace pede para que Sabesp, Arsesp e o governador Geraldo Alckmin acabem com os descontos para grandes consumidores. Nós reafirmamos que a falta de planejamento do governo do Estado agravou e resultou no quadro de falta de água atual.
*Fabiana Alvez é da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil

Em Leilão de Energia, carvão fica de fora

Governo contratou 1.973 MW a partir de hidrelétricas de grande e pequeno porte e termelétricas a biomassa e gás natural, que vão suprir o mercado em 5 anos

 
Usina a carvão ao fundo, em contraste com placas solares, na Alemanha. Qual polui mais? (© Paul Langrock / Greenpeace)

Esta manhã foi realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) em São Paulo, o Leilão de Energia A-5, que negociou a contratação de projetos que fornecerão energia ao País em cinco anos, ou seja, a partir de 1º de janeiro de 2020.
Para participar do leilão foram habilitados 50 projetos, somando o total de 6,7 mil megawatts (MW). As iniciativas dividiam-se entre pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), usinas hidrelétricas e também usinas térmicas a carvão, gás natural e biomassa.
A boa notícia é que as duas termelétricas a carvão, habilitadas para participar do leilão, não foram contratadas. Elas somavam 1.200 MW de potência e poderiam emitir gases de efeito estufa na ordem de 8 milhões de toneladas de CO₂ por ano. Após o resultado de hoje, essas emissões foram evitadas.
De acordo com Larissa Rodrigues, da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace, “o fato das termoelétricas a carvão terem ficado de fora já é um motivo para comemorar o resultado do leilão. Essas usinas representariam um enorme retrocesso para a matriz elétrica do país, considerando que o carvão é a fonte mais poluente”.
Segundo ela, novas usinas a carvão não deveriam mais ser contratadas: “temos um potencial enorme para fontes limpas e seguras, como a energia solar e a energia dos ventos e são essas as fontes que devem ser incentivadas e não as fontes poluentes”.
Ao final do processo, foram contratadas oito PCHs, somando 164,33 MW e também as hidrelétricas de Itaocara I, no Rio de Janeiro, com potência de 150 MW e outra no Rio Tibagi, no Paraná, com potência de 32 MW.
Em relação às demais térmicas que participaram do leilão, houve a contratação de três usinas a biomassa, somando 111,4 MW e também a de uma usina a gás natural em ciclo combinado – mais eficiente do que usinas em ciclo aberto –, com 1.515 MW de potência.
O preço médio de contratação do leilão foi de R$ 259,19/MWh, preço mais elevado do que o praticado para as fontes solar e eólica nos últimos leilões. “O fato de um leilão de hidrelétricas e térmicas registrar um preço médio superior ao dos leilões de eólica e solar atesta que essas fontes já se consolidaram entre as mais competitivas na matriz elétrica”, explica Rodrigues.
Bandeira vermelha
Infelizmente, o resultado para a energia eólica não foi positivo no último Leilão para Fontes Alternativas, realizado também essa semana. Neste leilão, apenas 90 MW de projetos eólicos foram contratados de um total de 3.930 MW habilitados, por conta das regras e prazos. A expectativa é que a fonte eólica tenha melhor resultado nos próximos dois leilões já marcados para esse ano.
A diversificação da matriz elétrica é uma necessidade. Hoje, com o modelo hidrotérmico, quando os reservatórios das hidrelétricas estão baixos e as térmicas são constantemente acionadas, passa a valer a chamada “bandeira vermelha” e a geração de energia pesa mais no bolso do consumidor. A bandeira vermelha deixa a conta de luz mais cara em R$ 0,055/kWh. Para o consumo e tarifa médios de uma casa brasileira, isso equivale a pagar cerca de 20% a mais. A má notícia é que em maio a bandeira vermelha continua valendo

Seminário: Benefícios, desafios e perspectivas da energia solar

O Greenpeace tem o prazer de convidar para o seminário “Benefícios, desafios e perspectivas da energia solar” organizada pela Câmara dos Vereadores e com apoio da organização.

 
quinta-feira, 30 de abril de 2015

O Brasil tem um dos maiores potenciais para energia solar no mundo e, no entanto, ainda investe muito pouco na fonte. Além de ser uma energia limpa e renovável, a energia solar pode ser a solução para a crise elétrica que o País enfrenta e trazer benefícios econômicos e sociais, como a geração de empregos verdes.
Os convidados e moderadores debaterão junto ao público quais são os entraves ao desenvolvimento da energia solar no Brasil, os benefícios e as perspectivas futuras da fonte. Contamos com a sua presença, inscreva-se: http://goo.gl/forms/tdCvnruKjf
Informações
12 de maio de 2015, terça-feira
Horário: 14h-18h
Local: Auditório Nobre do Palácio Anchieta
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista – São Paulo, SP
Programação:
14h - Abertura
Jair Tatto, vereador (PT) e Sérgio Leitão, diretor de Políticas Públicas do Greenpeace
14h20 - Crise do setor, perspectivas de crescimento da demanda e o papel da geração distribuída no Brasil e na cidade de São Paulo
Roberto Zilles, doutor em Engenharia de Telecomunicações e professor associado ao IEA-USP
15h - Mesa redonda: Os benefícios da geração distribuída ao país
Fernando Camargo, da LCA Consultores, apresentará o potencial para geração de empregos verdes e seu impacto na economia do Brasil. Além disso, Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de Clima e Energia do Greenpeace, discutirá os benefícios ambientais da energia solar.
16h – Vídeo: Solar: energia que transforma vidas
16h10 – Mesa redonda: Microgeração no Brasil – o que precisa mudar?
Debate sobre os entraves para o desenvolvimento da energia solar no Brasil. Questões tributárias, financiamento e a resolução 482 da ANEEL serão apresentadas por Rodrigo Sauaia, diretor executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR)
Gustavo Malagoli, diretor da Alsol, abordará experiências práticas, bons exemplos e a importância do papel do Município para a energia solar.
17h20 - Encerramento

Uma jornada em busca de justiça

 Ato de resistência e luta em memória a Zé Claudio e Maria, realizado em maio do ano passado. Agora, a família precisa de apoio para realizar um novo ato, marcando os 4 anos do assassinato do casal de extrativistas que defendia a floresta (© Greenpeace/Fábio Nascimento)

O dia 24 de maio marca quatro anos do assassinato do casal Zé Claudio e Maria, que dedicou suas vidas para proteger a Amazônia, combatendo a extração ilegal de madeira e a grilagem. Para lembrar a data e protestar contra a impunidade dos criminosos, a família organiza o IV ato em memória ao casal: A Floresta Vai Gritar: Não à Impunidade, no assentamento Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, no sudeste do Pará, onde eles viviam.
No ano passado nós do Greenpeace estivemos lá acompanhando o terceiro ato em memória ao casal. Ao lado dos familiares e os movimentos sociais locais, caminhamos em passeata pela mesma estrada enlameada em que o casal costumava passar até chegarmos ao ponto onde eles foram covardemente assassinados, em uma emboscada de pistoleiros. Ali se vê uma placa em homenagem aos dois, mas que, por ironia da impunidade que se perpetua na Amazônia, também foi cravada com uma bala três meses depois de ter sido colocada no local, mostrando o total conforto dos criminosos com seus atos.
Assim como aconteceu com outras lideranças assassinadas na Amazônia, como Chico Mendes e Dorothy Stang, apenas para citar os nomes mais conhecidos entre os milhares que já tombaram defendendo a floresta, a morte do casal estava há muito tempo anunciada. Apesar de todo essa histórico e de toda essa gente, elas continuam ocorrendo, como se a lista que identifica os nomes das pessoas ameaçadas fosse na verdade uma sentença de morte e não a possibilidade de o Estado brasileiro agir para evitar os crimes.
Não por acaso, o Brasil continua sendo o país mais perigoso para se trabalhar na defesa do meio ambiente, como foi divulgado recentemente em um relatório da ONG Global Witness. Enquanto a impunidade continuar sendo a regra crimes como esses continuarão ocorrendo. E, enquanto a Amazônia continuar sendo vista sob um modelo de desenvolvimento predatório e excludente que coloca a floresta abaixo para grilar terras, essas mortes também continuarão acontecendo.
No caso de Zé Claudio e Maria, o mandante do crime continua solto e mantém um lote no mesmo assentamento em que eles viviam. Sua presença ali tão perto intimida a família, que, por sua vez, resiste bravamente e continua pedindo por justiça.
Por isso, nesse ano eles vão novamente percorrer o caminho que selou o destino do casal em protesto à impunidade. Mas, para isso, precisam de apoio. “Além de mostrar a nossa resistência, o ato marca a nossa indignação com a impunidade, que gera mais violência e funciona como carta branca para os assassinatos continuarem”, explica Claudelice Santos, irmã caçula de Zé Claudio e idealizadora do ato.
As pessoas que são mortas protegendo a Amazônia estão à frente de uma luta diária e invisível pelo direito de ser diferente. Zé Claudio explicava aos vizinhos que uma castanheira em pé valia mais do que derrubada, pois com o extrativismo ele conseguia extrair lucro da castanheira continuamente, enquanto, quando era derrubada, a árvore dava o lucro apenas uma vez. Depois que ele se foi, ninguém mais faz essa luta diária e local para iluminar as ideias de quem vive ali. O vazio deixado quando uma vida como essa é apagada impacta não só as famílias, mas a todos que, mesmo de longe, se preocupam com a defesa da vida.
Um exemplo disso é contraste entre os 80 hectares que pertencia ao casal, rodeado pela mata nativa, e o restante da paisagem desoladora do assentamento, onde a maior parte da floresta foi posta abaixo.
Por isso o ato de resistência da família é tão importante e o nosso apoio mostra à família e a todos os que resistem que eles não estão sozinhos.  
“É muito emocionante a gente saber que as pessoas se importam com essa causa que o Zé e a Maria tanto defenderam e que a gente está dando continuidade. Pra nós, as doações significam apoio, significam que as pessoas se identificam com a causa, que não é só ambiental, é humanitária também”, afirma Claudelice.
Corra porque falta apenas uma semana para doar! A família precisa de seu apoio. Para ajudar, acesse: http://migre.me/pFWhf
Saiba mais: leia as reportagens sobre o terceiro ato em memória ao casal realizado no ano passado:

• Revista Greenpeace: Amazônia: uma história de resistência e luta
• O Grito da Floresta

Veja como foi o ato do ano passado:

Incêndio ao redor de Chernobyl revive pesadelo nuclear

Fogo em floresta ameaça liberar radioatividade equivalente a do histórico acidente de 1986

 
Cidade abandonada de Pripyat, a 30km de Chernobyl (© Jan Grarup / Noor / Greenpeace)
 

Um incêndio florestal de grandes proporções chegou a apenas 20km da usina nuclear de Chernobyl. O fogo começou no domingo (26) – no mesmo dia em que o pior acidente nuclear da história completou 29 anos –, ameaçando lançar radioatividade no meio ambiente.

Se o fogo se espalhar para florestas e áreas altamente contaminadas ao redor da usina, a liberação de material radioativo na atmosfera é certa. A quantidade de radioatividade liberada poderia chegar à mesma magnitude de um grande acidente nuclear.
As florestas e o solo da região são grande fonte de radioatividade desde o acidente de 1986, quando uma enorme quantidade de substâncias foi depositada no local - incluindo estrôncio-90, plutônio-239 e césio-137 (este responsável pelo pior acidente radiológico da história do Brasil, em 1987, que matou dezenas de pessoas e contaminou milhares).
Com base em dados de satélite, especialistas do Greenpeace estimam que o fogo se espalhou por uma área de 13.300 hectares, dos quais 4.100 seguem em chamas. Os incêndios ainda não atingiram as zonas mais contaminadas em torno da usina de Chernobyl, mas estão atualmente a 15-20 km do local.
Em uma análise dos riscos de incêndio ao redor de Chernobyl realizada no início do ano, cientistas concluíram que o pior caso seria a liberação de radioatividade na atmosfera, que poderia ser equivalente a um acidente nuclear de Nível 6 na Escala Internacional de Eventos Nucleares (INES). O acidente de Chernobyl em 1986 e o acidente de Fukushima em 2011 foram eventos de Nível 7.
A radioatividade entra na atmosfera através das nuvens de fumaça e é dispersa de acordo com a direção do vento, altura e outros fatores climáticos. Durante os incêndios florestais anteriores, a radioatividade liberada chegou até a Turquia.
A comunidade internacional está construindo um novo abrigo ao redor do reator destruído em 1986, mas é impossível construir um “sarcófago” sobre as vastas florestas contaminadas da região. Mesmo depois de 29 anos, os riscos de radiação na região de Chernobyl não foram controlados e poderiam resultar em maior dispersão de radioatividade sobre a Europa.
Assim como na Ucrânia, uma grande quantidade de substâncias radioativas foi depositada nas florestas em Fukushima. Apesar dos esforços das autoridades japonesas para descontaminar aldeias e terras agrícolas, a floresta não pôde ser descontaminada e continuará a ser um estoque de radioatividade por um longo período de tempo. E o risco não vem só de incêndios, a radiação pode ser espalhada para outras áreas em razão de fortes chuvas e inundações.
O mundo e o Brasil não precisam dessa fonte perigosa e cujos custos são muito maiores que os divulgados. Já passou da hora de abandonarmos essa energia arriscada e investir no futuro, as energias solar e eólica.

Câmara aprova fim do símbolo de transgênicos nos rótulos

Rotulagem deixa de ser obrigatória mesmo para produtos alimentares à base de matéria-prima 100% transgênica; Congresso Nacional priva o consumidor de seu direito básico

 A Câmara dos Deputados aprovou ontem o Projeto de Lei (PL) 4148/08, de autoria do Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), que altera a legislação de rotulagem para transgênicos, existente desde 2003. Com a nova lei, apenas produtos que apresentem mais de 1% de transgênicos em sua composição final precisam ser rotulados e o símbolo do “T” preto em triângulo amarelo deixa de ser obrigatório.

 
Rótulo indicando produto transgênico

Na prática, isso significa que a maior parte dos produtos que hoje são rotulados, garantindo aos consumidores brasileiros o direito à informação e escolha, não precisam mais exibir essa informação no rótulo, mesmo que tenham sido fabricados com matéria-prima 100% transgênica.
“O óleo de soja, por exemplo, amplamente usado pela população brasileira, não tem como ser testado para presença de transgênicos porque seu processo de fabricação destrói o DNA. Ou seja, você pode usar só grãos transgênicos na fabricação e ainda assim o teste não irá detectar”, explica Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de Alimentação e Agricultura do Greenpeace. O mesmo vale para margarinas, produtos contendo lecitina de soja (como chocolates e outros produtos industrializados), fubá, amido de milho e cervejas que contenham milho em sua composição - todos esses produtos têm o DNA destruído durante seu processamento sendo impossível, portanto, detectar a transgenia na composição final do produto.
A proposta aprovada ontem também extingue a exigência de rotulagem para produtos de origem animal e rações, e abre uma brecha para que produtos que não apresentem DNA transgênico em sua composição final sejam rotulados como “livres de transgênicos” - mesmo que tenham sido fabricados com matéria-prima 100% transgênica. Basta, para isso, que o teste realizado no produto final não apresente o DNA transgênico.
Retrocesso... e mais retrocesso
“Nesta semana tivemos a aprovação do Projeto de Lei da Biodiversidade, o PL 7735/14, que privilegia interesses privados em detrimento de comunidades tradicionais e pequenos produtores rurais. E agora este Projeto de Lei que aniquila o direito dos brasileiros de saber o que estão comendo”, atesta Vuolo. Ela lembra que também existem propostas para flexibilizar a legislação sobre terras indígenas, trabalho escravo e agrotóxicos
A relação íntima entre a bancada ruralista e grandes empresas do agronegócio não é de hoje. Em 2010, um parecer do Dep. Candido Vacarezza foi denunciado por ter sido redidigo por uma advogada ligada à Monsanto. O parecer em questão era justamente a respeito do PL 4148, do Dep. Luis Carlos Heinze, aprovado ontem. Atualmente, tanto o Dep. Heinze quanto o Dep. Vacarezza estão sendo investigados pela Operação Lava-Jato.
“Afinal, a quem serve o Congresso? Por que os interesses de grandes empresas são sempre colocados acima dos interesses da população?”, questiona Gabriela Vuolo. O PL 4148 segue agora para o Senado.

E o OSPAR vai para… o Ártico!

Você sabe o que é OSPAR? A Convenção para Proteção da Vida Marinha do Nordeste Atlântico, em tradução livre, é um comitê formado por quinze países europeus, mais a União Europeia, que atua para proteger as águas internacionais nórdicas (cerca de 230 mil km2) dos danos provocados pela ação humana.

O poder político da OSPAR é significativo, mas com pouco envolvimento público, e até hoje inativo no Ártico. No entanto, assim como heróis de cinema, os representantes da Convenção podem mudar o destino da região, protegendo uma área que representa 10% do Santuário Global reivindicado por quase sete milhões pessoas.

  

 A comissão tem uma oportunidade histórica de salvar o Ártico. 

“O Ártico tem um papel fundamental na regulação do clima, sendo o ‘ar-condicionado’ do planeta. O gelo do Ártico reflete parte do calor que vem do sol, além de ser importante na manutenção de correntes oceânicas, e também o lar de quatro milhões de pessoas e uma fauna única. Precisamos preservar esse ecossistema tão importante para a Terra”, afirma Thiago Almeida, da Campanha de Ártico do Greenpeace Brasil. 

Além de seguir o mandato da Organização das Nações Unidas (ONU), pedindo uma rede global de áreas marinhas protegidas, a comissão tem a oportunidade histórica de estender um tapete vermelho não para uma festa de gala do Oscar, mas sim como limite para que as companhias de petróleo não sigam explorando essa região verdadeiramente sagrada.

Na próxima semana, os chefes de delegação devem se reunir em Londres, e o Greenpeace estará lá para pedir aos possíveis heróis do Ártico fazerem história, decretando a proteção deste ecossistema vital ao nosso planeta.

Assine aqui a petição para se juntar a esse movimento que já conta com quase 7 milhões de apoiadores. O Ártico precisa de todos nós assim como nós precisamos dele.

Mais um assassinato na conta da madeira ilegal

Liderança da Terra Indígena Alto Turiaçu, no Maranhão, foi assassinada no último domingo, dia 26; Indígenas deunciam madeireiros como responsáveis

 
A extração predatória e ilegal de madeira causa violência e mortes (© Greenpeace/Lunaé Parracho)

Uma nova morte anunciada ocorreu no último domingo na Amazônia. Eusébio Ka’apor, da aldeia Xiborendá, na Terra Indígena Alto Turiaçu, no Maranhão, foi assassinado com um tiro nas costas na entrada do povoado Areal, entre os municípios de Centro do Guilherme e Santa Luzia do Paruá, no Maranhão.
Não é de hoje que os Ka’apor alertam as autoridades sobre as ameaças que vêm sofrendo por parte dos madeireiros. Pelo menos desde 2008 eles têm pedido que os órgãos competentes tomem providencias para coibir a extração ilegal de madeira e o desmatamento na região, mas somente ações pontuais são feitas, permitindo que os crimes voltem a ocorrer após a saida das equipes de fiscalização.

Cansados de esperar pelo Estado, a partir de 2013, os Ka’apor começaram a realizar atividades autônomas de monitoramento e proteção territorial e ambiental de sua área, expulsando os madeireiros das áreas invadidas. Essas ações ajudaram a colocar um freio no avanço da exploração ilegal de madeira, mas geraram represálias, ameaças e perseguições. Muitas aldeias foram invadidas por madeireiros que ameaçam constantemente os indígenas da região.
O conflito se arrasta há anos sem solução e já foi inclusive registrado em inúmeras matérias na imprensa nacional e internacional. Em junho do ano passado as fotos dos índios expulsando madeireiros para proteger seus territórios correram o mundo. 
“Os Ka'apor estão sendo protagonistas na defesa de seu território, mas estão sozinhos, não têm o apoio devido do Estado, que é quem deveria fiscalizar”, afirmou Madalena Borges, do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) do Maranhão.
Como o Greenpeace tem denunciado, a indústria madeireira está fora de controle e papéis oficiais têm sido utilizados para acobertar a extração de madeira de áreas sem autorização ou de protegidas, como unidades de conservação e terras indígenas.
“Além da impunidade, o que incentiva a invasão de terras indígenas para a retirada ilegal de madeira é a garantia de que a madeira roubada poderá ser lavada e vendida livremente no mercado, alimentando graves conflitos sociais, gerando violência e mortes inaceitáveis” disse Marina Lacôrte, da campanha da Amazônia do Greenpeace.
Unidades de Conservação e Terras Indígenas (TIs), são uma das formas mais eficientes para proteger a floresta. A TI Alto Turiaçu, por exemplo, é um dos últimos resquícios do que um dia foi a Amazônia Maranhense. Porém, apesar de todos os esforços dos indígenas para protegê-la, a ameaça é tão constante que até 2012 ela já havia perdido 44 mil hectares (8,07% do total de sua área), colocando-a na 5ª posição entre as TIs mais desmatadas na Amazônia.
“O Estado brasileiro tem que ser responsabilizado com relação a essa situação que os povos indígenas vêm sofrendo, não pode permitir que essa violência continue acontecendo. Uma vez que o Estado é omisso na proteção desses territórios, ele está sendo conivente com os crimes”, disse Madalena, do Cimi. “A luta é pelo território livre e pela vida dos Ka’apor”, concluiu ela.
A sociedade pode e deve se organizar para exigir a devida punição dos criminosos ajudando a pressionar os órgãos competentes (Funai e Polícia Federal) para exigir a devida apuração do caso.

Relator da ONU sobre água vem conhecer de perto a crise hídrica em São Paulo

Reunião com Leo Heller, que acontece nessa quarta em São Paulo, é aberta à participação da sociedade civil e terá transmissão ao vivo

A Aliança pela Água, rede formada cerca de 50 entidades entre ONGs, coletivos e movimentos sociais, entre eles o Greenpeace, promove nesta quarta-feira 29, em São Paulo, uma reunião aberta com Leo Heller, engenheiro brasileiro e relator das Nações Unidas para Água e Saneamento.

O evento é gratuito e tem como principal objetivo promover troca de informações entre o relator e a sociedade civil paulista: Heller poderá esclarecer o papel das Nações Unidas em momentos de escassez de água, e os paulistanos poderão informá-lo sobre os vários aspectos da crise da segurança hídrica no estado. A reunião será transmitida ao vivo via streaming, no site da Aliança Pela Água: http://aguasp.com.br/



 O evento terá transmissão ao vivo pela internet, no site da Aliança Pela Água

 Nomeado relator das Nações Unidas em 2014, Leo Heller é o responsável por organizar missões para locais em que a falta d’água ameace os direitos humanos e por elaborar recomendações para governos e para as diferentes instâncias da ONU.
Em março deste ano, a Aliança pela Água e a Conectas Direitos Humanos denunciaram, em reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU realizada em Genebra. as graves violações de direitos e os riscos à qualidade da água  que já vêm ocorrendo em diversos pontos da região metropolitana de São Paulo. Leia aqui o pronunciamento na íntegra.
Reunião aberta com Leo Heller, relator da ONU para água e saneamento
Local: Sala dos Estudantes – Faculdade de Direito do Largo São Francisco
Horário: 14h-17h
Transmissão ao vivo pelo site da Aliança Pela Água: http://aguasp.com.br

ICMS para solar: o dilema do copo meio cheio

A partir de hoje, Estados interessados em incentivar a energia solar poderão isentar o cidadão que optar por gerar sua própria energia de pagar o ICMS

 

segunda-feira, 13 de abril de 2015 Painéis solares são instalados na Escola Municipal Milton Magalhães Porto, em Uberlândia, Minas Gerais. Jovens de todo o Brasil participaram e subiram no telhado da escola. (©Greenpeace/Otávio Almeida)
 

Depois de muita pressão e expectativa, o Conselho da Fazenda (ConFaz) editou novo Convênio (16/2015) para o ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) que incide sobre a geração de eletricidade do mini e microgerador. A partir de hoje, Estados interessados em incentivar a energia solar poderão isentar o cidadão que optar por gerar sua própria energia de pagar o imposto.
Apesar de a medida representar uma oportunidade de alavancar a expansão do uso do Sol nos telhados brasileiros, apenas São Paulo, Pernambuco e Goiás aderiram ao convênio. “É muito positivo ver que o País está caminhando no sentido de incentivar energias renováveis, no entanto, é essencial que o Brasil, um dos países com maior irradiação solar do mundo, aproveite seu potencial de Norte a Sul”, diz Bárbara Rubim, da campnha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.
Os quatro Estados que já optaram pela medida – os três citados anteriormente e Minas Gerais, que realizou a desoneração de forma pioneira em agosto de 2012 -, somam 40% da população brasileira, que passa a ter a possibilidade de gerar sua própria energia de forma mais barata, sustentável e democrática. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a desoneração do ICMS em todos os Estados faria com que o país tivesse 55% a mais de sistemas instalados em 2023 do que o que seria alcançado se o cenário permanecesse o mesmo.

• Quer saber mais sobre o assunto? Leia aqui.

“A alteração na forma de incidência do ICMS sobre a conta de luz do brasileiro é importante para o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica porque, da forma como é hoje, o imposto faz com que os ganhos do cidadão que já faz uso da possibilidade de gerar sua própria energia sejam reduzidos em cerca de 20%. Quem gera sua própria energia acaba sendo prejudicado quando esta prática, na verdade, deveria ser incentivada”, continua Rubim.
Desde o começo de abril, o Greenpeace vem pressionando o Governo Federal para que essa medida seja tomada. De forma simbólica, a organização levou um Sol enjaulado até o Ministério da Fazenda e uma faixa com os dizeres: “Levy, deixa o Sol iluminar o futuro do Brasil.” Infelizmente, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não se posicionou sobre o assunto.
Diante do silêncio de Levy, foi publicado na Folha de São Paulo um anúncio convidando a presidenta Dilma Rousseff a instalar painéis solares no Palácio do Planalto e mandar uma mensagem clara a todos que o Governo está disposto a incentivar a fonte. No dia seguinte ao da publicação do anúncio, ativistas do Greenepace foram até o Palácio cobrar uma posição do Executivo.
 “Em um momento de crise como o que o país tem vivido, os Governos Federal e Estadual não podem ignorar que somente o potencial residencial brasileiro para microgeração seria capaz de suprir 2,3 vezes a demanda deste setor por eletricidade e sem que isso implicasse em aumentos generalizados da conta de luz”, conclui Rubim.

Leilão alternativo

Governo promove primeiro leilão exclusivo para energias renováveis do ano; pouco mais de 10% da potência habilitada é contratada

 
Parque Eólico de Osório, RS. (© Rogério Reis / Tyba)

Na manhã de hoje foi realizado o primeiro Leilão de Energia de Fontes Alternativas de 2015 para a contratação de energia para suprir a demanda do país para os próximos anos. Realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), além de ser o primeiro, o leilão foi pensado especialmente para projetos de fontes alternativas, como a energia dos ventos e usinas termelétricas que funcionam com biomassa.
Ao todo, foram habilitados 200 projetos, totalizando 4.253 megawatts (MW). Destes, 173 eram para a geração eólica. No entanto, apenas três empreendimentos eólicos negociaram energia no leilão e poderão somar 90 MW ao sistema em 2017, quando as usinas serão entregues, com um preço médio de contratação de R$ 177,47/MWh.
Oito usinas termelétricas de biomassa das 23 habilitadas negociaram energia, e somarão 389,43 MW ao sistema a partir do ano que vem, com um preço médio de contratação de R$ 209,91/MWh. Outros seis projetos para novas usinas a biomassa que haviam se habilitado para serem entregues em 2017 não tiveram lances.
De acordo com Larissa Rodrigues, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil, “é positivo que tenhamos leilões específicos para fontes alternativas de energia, mas o resultado ficou aquém do que esperávamos, já que dos 4.253 MW habilitados, somente pouco mais de 10% foi de fato contratado”.
Ainda, de acordo com Rodrigues, houve uma participação relevante das usinas a biomassa e isso deve ser reconhecido. “A baixa contratação do leilão, de modo geral, foi um reflexo das alterações nas regras, que deixaram mais restritiva a contratação das usinas eólicas”, defende ela. Espera-se que a fonte eólica tenha melhores resultados nos próximos leilões marcados para esse ano, que darão maior prazo de entrega para as novas usinas e que já contam com muitos projetos cadastrados.
Independente do resultado do leilão de hoje, o setor de energias renováveis tem dado sinais positivos ao redor do mundo. Cerca de $ 270 bilhões de dólares foram investidos no setor em 2014 – 17% a mais do que em 2013. A China ocupou o primeiro lugar no ranking dos investidores, seguida de Estados Unidos e Japão. O Brasil ficou em sétimo lugar, com cerca de $ 7,4 bilhões de dólares investidos. Grande parte dos investimentos foi puxada por projetos de energia solar e eólica. No caso brasileiro, mais de 80% do valor investido foi direcionado para a energia dos ventos.
Os números são de um relatório publicado recentemente pelo PNUMA (Programa das Nações para o Meio Ambiente), em cooperação com a Frankfurt School (acesse o relatório na íntegra em inglês aqui).
Os números mundiais mostram que investimentos em energia solar e eólica são uma tendência e essas são fontes com grande potencial no Brasil. Por isso, é necessário apoiar o desenvolvimento da energia eólica e também criar incentivos para a inserção da fonte solar. Em tempos de crise, com reservatórios hidrelétricos baixos e com a utilização de usinas térmicas caras e poluentes, a diversificação da matriz energética aparece como ainda mais crucial e é importante que ela seja feita a partir de fontes de energia limpas, seguras e que respeitem o meio ambiente e a sociedade.

Lideranças indígenas na ONU

Comitiva de representantes indígenas organizada pela Apib enfrenta governo e faz denúncias em Fórum da Organização das Nações Unidas (ONU)

 
De cocar, Lindomar Terena. Atrás dele, de gorro rosa, Sônia Guajajara. (Foto: MNI)

O governo brasileiro bem que tentou esconder, mas lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) levaram ao Fórum Permanente para Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), na tarde desta sexta-feira, 24, em Nova York (EUA), a realidade das comunidades país afora. Lindomar Terena, por volta das 17h, horário de Brasília, leu uma carta da Apib dirigida à mesa diretora do Fórum – leia a carta na íntegra. A repercussão do pronunciamento foi tamanha que virou debate.
A carta gerou protestos de representantes do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, que enviou uma comensal para rebater no Plenário . “O nosso pronunciamento gerou um debate de 30 minutos. O governo respondeu a carta dizendo que a realidade dos povos indígenas é difícil em todo o mundo e desafiou os demais países a apresentarem números maiores de demarcações de terras indígenas. Disse ainda que reconhece os problemas, mas que estão trabalhando para a solução. De que país essa gente estava falando eu não sei”, afirma Sônia Bone Guajajara, da Apib, presente no Fórum.
Continue lendo no blog da Mobilização Nacional Indígena.

Protesto na Bélgica contra madeira ilegal

Em mais uma tentativa de alertar os responsáveis por impedir a entrada de madeira ilegal na Bélgica, o Greenpeace expõe a cegueira “surreal” das autoridades


 Ativista segura faixa em protesto na Bélgica contra a entrada de madeira ilegal da Amazônia na Europa (© Greenpeace)

Ativistas do Greenpeace realizaram hoje em Bruxelas, capital da Bélgica, uma ação para denunciar a fragilidade do país na luta contra o comércio ilegal de madeira na Europa e exigir a implementação efetiva da legislação EUTR (Europe Union Timber Regulation), que proíbe a importação de madeira ilegal para o mercado europeu. Foi instalada uma “zona de madeira ilegal” em frente ao gabinete do Ministério de Energia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável belga, no centro político da cidade.
De forma bem-humorada, os ativistas fizeram uma alusão ao quadro “A Traição das Imagens”, do pintor surrealista belga do século XX, René Magritte, que retrata um cachimbo onde se lê “isso não é um cachimbo”. Eles reproduziram o quadro (com a imagem de uma tábua no lugar do cachimbo) sobre um terraço de madeira de origem suja da Amazônia onde se lia: “isto não é madeira ilegal”, fazendo uma referência ao fato de que as autoridades europeias estão negando aquilo que estão vendo.

 
Tablado de madeira com origem suja da Amazônia abaixo de imagem onde se lê "isto não é madeira ilegal", em referência a quadro do pintor surrealista belga René Magritte (© Greenpeace)

A prova dessa negligência “surreal” das autoridades é que a madeira utilizada no terraço que é palco do protesto em frente ao Ministério veio da serraria brasileira Rainbow Trading, que recebeu madeira ilegal no ano passado, rastreada e denunciada pelo Greenpeace. 
A ação tem como objetivo expor a cegueira dessas autoridades em relação à má aplicação das regras da EUTR na Bélgica. A EUTR entrou em vigor no início de março de 2013, porém, tanto na Bélgica como em outros países europeus, pouco tem sido feito para colocá-la em prática de forma eficiente, o que acaba facilitando a entrada de madeira ilegal no mercado Europeu e agravando o problema na Amazônia. O ponto crucial da Lei é o fato de que as empresas importadoras são obrigadas a avaliar e mitigar o risco da madeira ser ilegal antes de compra-la e no Brasil, está muito claro: o risco é muito alto.
“O mercado europeu é um dos principais destinos da madeira ilegal e a falta de combate nessa porta de entrada acaba servindo como um estímulo aos criminosos da outra ponta, tanto os que extraem a madeira de forma predatória, quanto os que receptam e comercializam essa madeira. Por sua vez, as autoridades brasileiras, responsáveis pelo problema no Brasil, também devem combater a extração de madeira ilegal na sua raiz. Embora algumas medidas futuras tenham sido anunciadas, muita madeira ilegal ainda está circulando dentro e fora do país e quem perde com isso é a floresta”, afirma Marina Lacôrte, da campanha da Amazônia do Greenpeace.
Mesmo com o Greenpeace alertando essas autoridades desde maio de 2014 e fazendo ações de protesto para que os responsáveis enxerguem o problema, nenhuma destas autoridades tem tomado providências efetivas para impedir que madeira ilegal entre no mercado europeu. Até mesmo algumas empresas já responderam por meio da quebra de contratos, mas as autoridades continuam fechando os olhos.
Apesar dos inúmeros apelos feitos às autoridades europeias, carregamentos dessa madeireira continuaram chegando no porto de Antuérpia, entre outubro e dezembro, mesmo após a denúncia. Apenas um desses carregamentos foi bloqueado pelo órgão ambiental, mas liberado posteriormente, mesmo tendo sua origem contaminada por madeira ilegal e mesmo sem ter havido investigação que comprovasse de fato a legalidade do produto. Já outros containers nem inspecionados foram.
"Não é desta forma que o nosso país vai contribuir eficazmente para a luta contra o comércio ilegal de madeira", afirmou Jonas Hulsens, campaigner de florestas do Greenpeace Bélgica.

Desastre nuclear de Chernobyl completa 29 anos

Pior acidente nuclear da história completa quase três décadas. Usina nuclear de Chernobyl, na Ucrânia, expôs ao mundo os problemas relacionados à energia nuclear.

 
Ativistas brasileiros protestam contra a usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. (©Ivo Gonzalez/Greenpeace)

Há 29 anos um dos reatores da usina nuclear de Chernobyl, na Ucrânia, explodiu e matou dois trabalhadores. Material radioativo foi liberado no ambiente e grandes áreas da Rússia, Ucrânia e Bielorrússia foram contaminadas. Nos quatro meses seguintes, 28 trabalhadores da usina, de um total de 600, morreram em decorrência da radiação recebida, e outros 106 foram contaminados. Mesmo quase três décadas depois deste emblemático acidente - e de outros desastres nucleares como o de Fukushima - o Brasil dá sinais de que quer voltar a investir em energia nuclear.
A explosão que ocorreu por uma combinação de falha no projeto - mais especificamente no desenho técnico - erros operacionais e segurança inadequada, causou um desastre de dimensões enormes. Para se ter uma ideia, uma área de 30 quilômetros ao redor da usina teve acesso proibido e mais de 330 mil pessoas tiveram que ser evacuadas de suas casas, sem nunca poder voltar. Até hoje, já foram detectados cerca de 6 mil casos de câncer de tireoide relacionados ao acidente, e o número segue aumentando.
Os trabalhos de contenção também foram hercúleos. Cerca de 600 mil trabalhadores e bilhões de dólares foram colocados nos trabalhos de limpeza. Na época, um edifício de contenção, conhecido como “sarcófago”, foi construído ao redor da usina para limitar o escape de radiação. Mas esse “sarcófago” já passou do seu prazo de validade e um novo está sendo construído, a um custo de US$ 3 bilhões, e só deve ficar pronto em 2017 após sucessivos atrasos.
O pior desastre nuclear da história colocam em xeque os argumentos de que energia nuclear é segura e limpa. Seus defensores dizem que é bastante segura e que um acidente como o de Fukushima acontece somente uma vez a cada 250 anos. No entanto, nos últimos 70 anos, Fukushima, Chernobyl e os acidentes de Three Mile Island e Fermi 1, ambos nos Estados Unidos, provam o contrário.
Para piorar, um recente estudo publicado pela revista de tecnologia MIT Tech Review afirma que existe 50% de probabilidade que outro evento como Chernobyl aconteça nos próximos 27 anos, um evento como o de Fukushima aconteça nos próximos 50 e um como o de Three Mile Island, nos próximos 10 anos. Ainda há o agravante de que não existe solução permanente para todo o lixo atômico produzido.
Apesar de todos os problemas, custos e riscos da energia nuclear, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, declarou na última semana que o Brasil terá mais quatro usinas nucleares até 2030 e outras oito até 2050. “Braga afirmou que precisamos da energia nuclear para garantir a segurança energética do país, no entanto, isso não é verdade. A segurança brasileira pode ser alcançada com mais investimentos em energias renováveis, como solar e eólica”, diz Thiago Almeida, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.
A energia eólica já é hoje a segunda mais barata no país e a perspectiva é de que a energia solar se torne a mais barata em um horizonte de cinco anos. Já o custo de uma usina nuclear é sempre crescente e nele não está incluído o custo de descomissionamento, em torno de US$ 1 bilhão por usina.
Em relação ao tempo de construção, o de usinas eólicas e fotovoltaicas é igual ou inferior a dois anos, enquanto um reator nuclear tem levado mais de dez anos para ser construído de acordo com médias globais. Vale lembrar que Angra 2 demorou quase 20 anos para entrar em operação e Angra 3, cujas obras começaram em 1984 e foram retomadas em 2010, foi prometida para 2012 a um custo de R$ 7 bilhões. No ano passado, o custo foi revisto para R$ 14,9 bilhões e sua entrega ficou para 2018 – por enquanto.
Sobre a confiabilidade de eólica e solar, a experiência internacional recente mostra que as redes de transmissão se adequam facilmente a fontes dinâmicas enquanto a energia nuclear segue como opção de resposta lenta para o despacho do sistema. Angra 1 segue com seu apelido de “vagalume“ devido à intermitência do fornecimento de energia.
“Energia nuclear não é 100% segura, além de ser muito mais cara do que se divulga. Também não é a fonte do futuro, basta olhar dados de 2014 mostrando que foram instalados em todo o mundo 95 GW de energia solar, contra 5 GW de nuclear”, continua Almeida. “Já passou da hora dos governantes abandonarem essa energia perigosa e investirem nas energias do século XXI. Solar e eólica são a melhor solução para uma matriz energética mais limpa e segura.”

23 anos de luta

O Greenpeace Brasil completa 23 anos de ação e engajamento por um mundo melhor

 26 de abril de 1992 - há exatos 23 anos o Greenpeace dava as caras pela primeira vez em terras tupiniquins. Foi durante o encontro da ECO-92 que o navio Rainbow Warrior rumou para Angra dos Reis com objetivo de relembrar o trágico acidente na usina nuclear de Chernobyl. Para tanto, 800 cruzes foram fixadas no pátio da usina de Angra, relembrando os seis anos do acidente e marcando a chegada da organização ambientalista ao Brasil.

 
O primeiro Rainbow Warrior chega ao Rio de Janeiro para a Eco-92 (©Greenpeace/Steve Morgan)

 Ao longo de mais de duas décadas, o Greenpeace Brasil leva às ruas do País a luta pela proteção da Amazônia - queremos desmatamento zero -, o combate às mudanças climáticas e a construção de um cenário energético cada vez mais limpo, com maior presença de fontes renováveis, como energia solar. Também estamos nas ruas pedindo mais transporte público de qualidade nas grandes cidades e, neste começo de 2015, contra a má gestão da água diante da maior crise hídrica nas nossas metrópoles.
Origem
O Greenpeace foi fundado em 1971 por jovens idealistas no Canadá, após o governo dos EUA anunciar que faria testes nucleares nas Ilhas Amchitka. Para impedir tal ato, um grupo de ecologistas, jornalistas e hippies partiu no pequeno barco de pesca Phyllis Cormack,  com uma bandeira tremulando em seu mastro com os dizeres Green e Peace. O ato, pacífico e em prol do planeta, marcou o nascimento da organização e do ativismo ambiental tal qual o conhecemos. Os ativistas não conseguiram sequer chegar a seu destino e muito menos impediram os EUA de detonarem a bomba, mas sua obstinação e coragem despertaram atenção da população para os testes e, após forte pressão popular, as atividades foram suspensas em Amchitka, então declarada santuário ecológico.

Futuro
Os 23 anos de atividade no Brasil incluem diversas vitórias e nosso compromisso com o meio ambiente e a luta por um mundo mais justo só cresce. Seguiremos trabalhando, contando com seu apoio para que não só nosso país, mas todo o planeta sejam verdadeiramente justos, verdes e sustentáveis. E que nossos filhos e as futuras gerações recebam de nós um planeta saudável. A você, que está conosco nessa luta diária, nosso muito obrigado em nome de todo o  time do Greenpeace Brasil!
 
 Ativistas do Greenpeace abrem banner com a mensagem "A Falta de água começa aqui" em área recém-desmatada na Amazônia. (© Marizilda Cruppe/Greenpeace)

Sobre a tímida resposta

Leia a nota da Apib sobre a decisão do governo federal de homologar três Terras Indígenas no Pará e Amazonas, na última segunda (20)

 
Índio lê documento da Apib durante Semana de Mobilização Indígena, realizada entre os dias 13 e 16 desse mês (© Fábio Nascimento / MNI)

A articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) circulou uma nota em que cobra do governo federal uma ação mais audaciosa na demarcação de Terras Indígenas (TIs). O texto qualifica a decisão do Planalto de homologar três TIs, no total de 232,5 mil hectares, na segunda, dia 20, como uma resposta "tímida e lacônica" à Mobilização Nacional Indígena, que reuniu mais de 1,5 mil indígenas em Brasília, na semana passada.
Leia a nota da Apib:

• Tímida resposta do governo federal não agrada povos e organizações indígenas

Leia também a posição do Greenpeace sobre o assunto:

• Desengaveta mais, Dilma!

Pare, olhe a placa e respeite a sinalização

Em apoio à Semana de Mobilização Nacional Indígena, realizada entre os dias 13 e 16 de abril, grupos de voluntários do Greenpeace foram às ruas de quatro capitais para realizar uma intervenção urbana, que alerta para as ameaças aos direitos indígenas.
Em Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo o que se viu foram as placas de rua que homenageiam a cultura indígena adesivadas com as frases “sob ameaça” e “#DireitosIndigenas”.
Veja as imagens da atividade:

 
Fotos: voluntários do Greenpeace

 
Fotos: voluntários do Greenpeace

Desengaveta mais, Dilma!

Governo tira da gaveta três processos de demarcação de territórios indígenas; são mais de vinte paralisados sobre a mesa do Executivo

 
Índio em Sessão Solene da Câmara dos Deputados, durante a Semana de Mobilização Indígena, que aconteceu do dia 13 ao 16 de abril (© Fábio Nascimento / MNI)

O governo federal anunciou no começo dessa semana, por meio de decreto oficial da presidente Dilma Rousseff, a homologação de três Terras Indígenas (TIs) nos estados do Pará e Amazonas. A decisão, coincidência ou não, procede a Semana de Mobilização Nacional Indígena, que levou mais de 1,5 mil índios para protestar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra os constantes ataques dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário aos direitos indígenas garantidos pela Constituição Federal de 1988.
Totalizando mais de 230 mil hectares, os três novos territórios demarcados são: TI Arara da Volta Grande do Xingú (dos povos Arara e Juruna), TI Mapari (habitada pelos Kaixana) e TI Setemã (da etnia Mura).
Estes são territórios sem qualquer impedimento administrativo e jurídico, assim como cerca de outros vinte que estão com os processos paralisados na mesa da presidente. Há de se notar também que a TI Arara da Volta Grande do Xingú é uma condicionante da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
“É pouco”, comenta Danicley Aguiar, da campanha de Amazônia do Greenpeace. “São mais de vinte demarcações congeladas, que precisam apenas de uma assinatura da presidente Dilma. Apenas três estão saindo do papel, sendo uma delas apenas com o intuito de viabilizar a Licença de Operação da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará”. A obra começou há quatro anos, em 2011. No entanto, só agora o governo federal concluiu a demarcação. “Não é mais que a obrigação, assim como os outros territórios fora de situação de conflito ainda pendentes”, defende Aguiar.
Segundo o estudo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), “Empreendimentos que Impactam Terras Indígenas”, pelo menos 204 povos e 437 TIs serão impactados por um total de 519 empreendimentos. São os grandes projetos do PAC e também do agronegócio que destroem a vida e a cultura dos povos tradicionais.
É a partir dos Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação, emitidos pela Funai, que se encaminha um processo de homologação de Terra Indígena. Mas quando esse relatório confronta o planejamento do PAC ou do crescimento do agronegócio, são automaticamente engavetados.
Exemplos existem por todo o Brasil. Afetada pelo crescimento do agronegócio, a TI Guyraroká, do povo Guarani, no Mato Grosso do Sul, teve seu processo de demarcação anulado após recente decisão do Supremo Tribunal Federal.
Outro exemplo, agora sob influencia de mais uma obra do PAC: a TI Sawré Muybu, perto de Santarém, estado do Pará, é habitada pelo povo Munduruku, que vem lutando contra a construção da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. O licenciamento da obra está sendo feito sem consulta prévia aos Munduruku, processo que é ilegal segundo a Constituição Federal. Se concluída a obra, diversos territórios sagrados desse povo serão alagados com o represamento do Rio Tapajós. No entanto, o Relatório Circunstanciado não sai da gaveta da Funai, e os indígenas acusam o governo Dilma de rasgar a Constituição.
Para Cleber Buzatto, diretor-executivo do CIMI, as homologações assinadas pela presidente é uma resposta do governo brasileiro à forte e ampla mobilização dos povos, que cobram com persistência a retomada dos procedimentos  de demarcação. “Mas ainda são medidas tímidas, que não mexem na espinha dorsal do problema”, afirma ele.
O Greenpeace reconhece a importância da demarcação de Terras Indígenas para a reprodução física e cultural de mais de 200 povos tradicionais do Brasil, assim como para a conservação da floresta e seus serviços ambientais, uma vez esses territórios possuem o menor índice de desmatamento entre as áreas protegidas do País. O desmatamento é um dos grandes responsáveis pelas mudanças climáticas e também pela crise hídrica que assola os brasileiros.
Considerando o papel fundamental das TIs, avalia-se desastrosa a atuação do governo federal, que insiste em excluir da sua definição de crescimento e desenvolvimento a preservação das florestas e da vida e cultura dos povos tradicionais.

Energia solar para iluminar o Planalto

Notícia - 22 - abr - 2015

Greenpeace convida presidenta Dilma Rousseff a instalar painéis solares no Palácio do Planalto e a dar o exemplo de que a energia solar é o futuro do Brasil. 

 

O Greenpeace faz um convite à presidenta Dilma Rousseff para dar o exemplo e instalar painéis solares no Palácio do Planalto. O gesto, simbólico, visa transmitir ao País a mensagem que a energia solar é a fonte ideal para superarmos a crise energética atual e garantir um futuro limpo para o Brasil. A sinalização da presidenta se faz ainda mais urgente após a reunião do Conselho da Fazenda (ConFaz), no começo de abril, na qual o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal tributo que impede o desenvolvimento da energia solar no Brasil hoje, não foi debatido.  
“Dilma, a energia solar quer tanto estar no Palácio do Planalto que vai até de graça. E chega amanhã”. Esta provocação é parte de um anúncio no jornal Folha de S.Paulo, publicado nesta quarta-feira, no qual a organização se compromete a realizar a instalação sem custos ao governo federal. Basta um “sim” da parte de Dilma autorizando que o telhado do Planalto seja aproveitado para gerar energia limpa e renovável.

 

“Apesar de o ICMS ser competência dos Estados e do Ministério da Fazenda, sabemos que, se houvesse indicativo positivo de que o governo federal quer promover a energia solar no Brasil e de que a questão do tributo precisa ser resolvida, a pauta com certeza teria mais atenção e seria solucionada rapidamente”, diz Bárbara Rubim, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.
O Brasil tem um dos maiores potenciais para energia solar no mundo. A região Sul é o pior local para geração solar no País e, mesmo assim, tem melhor incidência de Sol do que o local mais adequado na Alemanha, que conta com 10 milhões de telhados com painéis solares. No Brasil, são cerca de 365 sistemas de micro e minigeração de energia, sendo a maioria solar. Esse número tende a aumentar.
Acontece que essa energia gerada pelos brasileiros vale menos do que a que ofertada pela rede elétrica porque o ICMS incide apenas no valor bruto do consumo do microgerador. Na prática, os ganhos de alguém que gera sua própria energia são cerca de 20% menores do que poderiam ser. Com a mudança, a geração distribuída de energia seria muito mais competitiva e o tempo de retorno de investimentos feitos em um sistema fotovoltaico é mais rápido - cerca de 30% menor – incentivando os brasileiros a gerar sua própria energia.
No começo de abril, o Greenpeace foi até o Ministério da Fazenda para cobrar do ministro Joaquim Levy incentivos para a energia solar e que ele, enquanto presidente do ConFaz (Conselho da Fazenda), pressionasse pela alteração na forma de incidência do ICMS. “Enquanto o Levy não comenta o assunto, Eduardo Braga, ministro de Minas e Energia, defende abertamente o fim do tributo na micro e minigeração”, afirma Rubim, “pedimos que a Dilma intervenha e dê um direcionamento claro para o desenvolvimento da energia solar, visto que seus ministros parecem não se entender.”
O Greenpeace aguarda uma resposta oficial do governo federal sobre a proposta de instalação de painéis solares no Palácio do Planalto. “Esperamos que a resposta seja positiva e estamos prontos para começar a instalação. A energia solar pode e deve ser uma solução para o Brasil, principalmente em momento de crise elétrica como a que está vivendo”, conclui Rubim.

As 20 melhores fotos da Semana de M obilização Indígena

Mobilização Indígena em fotos: veja as melhores e mais bonitas imagens da semana de protesto dos índios em Brasília, onde ocorreu o Acampamento Terra Livre, com mais de 1,5 mil indígenas

Ontem (19) foi Dia do Índio. E a semana passada foi a semana do índio. Isso mesmo: entre os dias 13 e 16 de abril, aconteceu a Semana de Mobilização Nacional Indígena, organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e organizações parceiras. Foi na Esplanada dos Ministérios que mais de 1,5 mil indígenas se concentraram para o 11º Acampamento Terra Livre (ATL). A agenda foi repleta de protestos e articulações políticas. Mas cheio mesmo ficaram os olhos com tanta beleza e cores trazidas pelos povos indígenas e suas culturas riquíssimas.

Veja a seguir as 20 melhores fotos da Semana de Mobilização Indígena:
(© Lunaé Parracho / MNI)

 Foi durante a madrugada entre os dias 13 e 14 que os indígenas montaram o ATL, fincando bambus ao chão que serviram de armação para as lonas. Ao fundo, os prédios do Congresso Nacional

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(© Fábio Nascimento / MNI)

 Anastácio Peralta, liderança do povo Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, chega ao local do acampamento após longa viagem de ônibus. Um dos territórios indígenas desse povo, a TI Guyraroka, sofreu recente ataque do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo seu processo de demarcação anulado. Anastácio ressalta os interesses agropecuários: “o boi vale mais do que uma criança Guarani”.

 
 (© Lunaé Parracho / MNI)

 Ao armarem o ATL na madrugada, a silhueta de um grupo indígena foi projetada no Ministério da Defesa.


(© Fábio Nascimento / MNI)

 O sol já havia nascido e a montagem do ATL continuava. Nesse momento, contabilizava-se cerca de 1,2 mil indígenas na Esplanada dos Ministérios. De tarde esse número saltou para mais de 1,5 mil índios.



  (© Isabel Harari / MNI)

  Na parte da tarde do dia 14 os indígenas saíram em marcha rumo à Praça dos Três Poderes, para protestar contra o Supremo Tribunal Federal. Na foto, Isabel Xerente, que ainda mantém, nos seus mais de 90 anos, o doce sorriso e a força para continuar lutando. Ela disse: "nós queremos acabar com esse negócio que é a PEC 215, pelos nossos netos, tataranetos, pra viver sossegado e parar de ser perturbado pelo branco". O Povo Xerente é do estado de Tocantins.


 (© Fábio Nascimento / MNI)

 Artur Xerente aponta flecha para o Congresso Nacional durante a marcha. A dita “Casa do Povo”, simboliza um dos maiores ataques aos direitos indígenas: a PEC 215, que propõe transferir a criação de Terras Indígenas do Executivo (Funai e Ministério da Justiça) para o Legislativo (deputados e senadores). Dos pouco mais de 500 deputados, cerca de 200 compõem a bancada ruralista, movimento que mais agride os direitos indígenas. 


 (© Fábio Nascimento / MNI)

 Marcha chega à Praça dos Três Poderes e realizam vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal, que em recente decisão restritiva e anti-indigenista anulou a demarcação de três Terras Indígenas: TI Guyraroka (Guarani Kaiowá), TI Porquinhos (Canela Apanyekrá) e TI Limão Verde (Terena).

 
(© Lunaé Parracho / MNI)

 Índio do povo Kayapó se ajoelha em frente à PM, que guardava o prédio do STF. Atrás dele, no canto esquerdo da foto, Lindomar Terena, que já discursou na ONU e é considerado uma das mais importantes lideranças indígenas nacionais. 


   (© Lunaé Parracho / MNI)

 Foto em perspectiva de índio fumando e um policial militar no plano de fundo durante a vigília ao STF

 
(© Fábio Nascimento / MNI)

 Vários povos indígenas presentes, ao chegarem ao STF, começaram a dançar e cantar músicas tradicionais de suas etnias. Na foto, roda de dança do Povo Xukuru, que veio do estado de Pernambuco. 

 
(© Fábio Nascimento / MNI)

 O dia seguinte (15) começou com mais uma marcha pela Esplanada dos Ministérios, e os indígenas se dirigiram ao Palácio do Planalto para protestar contra o Executivo. Mais de 20 Terras Indígenas fora de disputa precisam apenas da assinatura da presidente Dima para serem formalizadas, mas há tempo o governo fica só na promessa.

 
(© Lunaé Parracho / MNI)

 Uma conversa com Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, foi arranjada para a parte da tarde. Na foto, grupo de índios aguardam do lado de fora do Congresso Nacional.


 
 (© Fábio Nascimento / MNI)

 Reunião com Eduardo Cunha foi desanimadora: a comitiva de lideranças indígenas saíram insatisfeitas com discurso vazio e demagógico do deputado agora presidente do Congresso. Cunha disse não ser contra e nem a favor da PEC 215, mas não comentou sua participação na Frente Parlamentar Agropecuária, formada por ruralistas, principais responsáveis pelos ataques aos direitos indígenas.

 
(© Lunaé Parracho / MNI)

 Com a Constituição no chão, o último dia do ATL (16) teve a agenda cheia, com dois Atos Solenes em homenagem aos índios, um na Câmara dos Deputados e outro no Senado Federal. O vice-presidente Michel Temer também recebeu lideranças indígenas, assim como o Ministro do STF Dias Toffoli.   


 (© Fábio Nascimento / MNI)

 Ato solene no Plenário da Câmara dos Deputados foi uma homenagem de parlamentares ao Dia do Índio. No entanto, indígenas se sentiram constrangidos ao serem barrados na entrada, num evento em sua própria homenagem. Inicialmente estava acordada a entrada de 700 índios, mas a segurança da Casa só queria permitir 170. No final, foi negociada a entrada de 500.


 (© Lunaé Parracho / MNI

 Criança da etnia Munduruku brinca com a lente da câmera de fotógrafo. O Povo Munduruku está sob ameaça da Hidrelétrica de Tapajós, que vai alagar territórios sagrados dessa etnia. O governo iniciou as obras sem realizar nenhuma consulta aos povos tradicionais da região.


(© Fábio Nascimento / MNI)

 Durante Sessão Solene, liderança indígena visita o blog da Mobilização Nacional Indígena com o computador do Plenário.


 (© Lunaé Parracho / MNI)

 O cantor Chico César mostrou apoio ao movimento indígena se apresentando durante a Sessão Solene na Câmara dos Deputados. Ao seu lado, a liderança indígena Sônia Guajajara, que integra a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).


 (© Lunaé Parracho / MNI)

 No Plenário do Senado também se realizou um Ato Solene. Na foto, dois índios levantam seus mbarakás (chocalho sagrado) como forma de protesto. “O mbaraká é a fala de ñanderu!”, bradou o cacique Tito Vilhalva, liderança Guarani Kaiowá. Ñanderu é o deus gauarani.

 
 (© Fábio Nascimento / MNI)

 O último dia do ATL (16) chegava ao fim. Novamente muitos discursos vazios dos políticos, novamente muitas promessas que os índios já não engolem. Acabava a Semana de Mobilização Nacional Indígena, mas não a luta e a resistências dos povos tradicionais pelos seus direitos. Dentro de algumas semanas a PEC 215 será votada no Congresso Nacional, então podemos esperar mais cocares pela capital federal. 

Desastre no Golfo do México completa cinco anos

O pior vazamento de petróleo da história completa cinco anos. As consequências de quase 5 milhões de barris de petróleo derramados no mar ainda são vistas hoje.

 
Plataforma Deepwater Horizon, da British Petroleum, explodiu e causou o vazamento de bilhões de barris de petróleo (©Daniel Beltrá/Greenpeace)

Há cinco anos, o pior vazamento de petróleo acontecia no Golfo do México. A plataforma Deepwater Horizon, da petrolífera inglesa British Petroleum (BP), explodiu e provocou a morte de sete trabalhadores e o vazamento de cerca de 5 milhões de barris de petróleo no mar. Para se ter uma ideia do tamanho do vazamento, esse número representa quase o dobro da produção diária brasileira. Infelizmente, este desastre não foi o suficiente para que a exploração de petróleo em alto mar passasse a ser encarada como perigosa e nada segura.
“Trata-se de uma atividade perigosa e arriscada que pode tirar vidas e causar danos irreversíveis ao meio ambiente. E o Brasil não está imune a esse tipo de acidente”, diz Thiago Almeida, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil. “Em fevereiro, tivemos a explosão de um navio-plataforma da Petrobras que causou a morte de nove trabalhadores. Perdemos vidas para explorar uma fonte fóssil e altamente poluente quando poderíamos investir em fontes renováveis como energia solar e eólica.”
No acidente da BP, o petróleo vazou no Golfo do México durante 87 dias, se espalhou por mais de 1.500 km no litoral norte-americano, contaminou e matou milhares de animais. Os efeitos do vazamento ainda estão presentes até hoje e compostos químicos do petróleo são encontrados em animais, inclusive, em ovos de pássaros que se alimentam na região. Há também impactos socioeconômicos como a perda de dezenas de bilhões de dólares das indústrias da pesca e do turismo na costa sul dos Estados Unidos.
Após o acidente, a BP se responsabilizou apenas por metade do vazamento – não indicando quem seria o culpado pelos outros tantos bilhões de litros de petróleo que foram parar no mar. A limpeza começou pouco depois do acidente e de acordo com a petrolífera, mais de US$14 bilhões já foram gastos para mitigar os efeitos do vazamento. Em setembro de 2014, a empresa recebeu uma multa por “grave negligência ao desastre”.
No Brasil, falta transparência e conhecimento das autoridades públicas sobre o que acontece com a exploração de petróleo na costa brasileira. Segundo um relatório do TCU, apenas 4% de todas as ocorrências em plataformas de petróleo entre 2009 e 2011 foram verificadas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. “Precisamos reduzir nossa dependência e o consumo de petróleo. Uma solução é implementar medidas de eficiência energética veicular e investir em mobilidade urbana", conclui Almeida.

Alertas de desmatamento seguem em alta

De acordo com o SAD de fevereiro, divulgado nesta sexta-feira pelo Imazon, houve um aumento de 195% nos alertas de desmatamento na Amazônia Legal para o mês


 No início de abril ativistas do Greenpeace protestaram contra o desmatamento em uma área recém destruída em Roraima. (©Greenpeace/Marizilda Cruppe)

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou hoje os resultados de seu Sistema de Alertas de Desmatamento na Amazônia Legal (SAD) de março e os números, infelizmente, confirmam a tendência de aumento do desmatamento.
De acordo com o SAD, mesmo com uma cobertura de nuvens 5% maior que no mesmo mês do ano passado, os satélites identificaram indícios de desmatamento em uma área de 5.800 hectares, número 195% maior que o registrado pelo sistema em março de 2014.
A tendência de desmatamento na Amazônia também foi verificada pelo Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real do Inpe (Deter), usado como indicador oficial pelo governo, que registrou para o mês de janeiro de 2015, em especial, a maior área com alertas de desmatamento dos últimos 5 anos para o mês.
Considerando o desmatamento acumulado dos últimos sete meses, de agosto de 2014 a março de 2015, a situação é pior ainda., Neste período foram detectados alertas de desmatamentos em uma área de 1.761 km², o que representa um aumento de 214%,  em relação a igual período do ano anterior. Os estados que apresentaram o maior número de alertas foram Mato Grosso, seguido pelo Amazonas.
Na última semana o Greenpeace esteve em Roraima para protestar pelo fim do desmatamento no Brasil. A área escolhida para a atividade foi identificada a partir de alertas de desmatamento apontados pelo SAD, em fevereiro, e seguido de monitoramento de campo realizado pelo Greenpeace. Nesse caso os alertas apontados estavam de fato se concretizando em desmatamento no campo.
A Amazônia brasileira já perdeu uma área maior que 760.000 km², tamanho que corresponde à três estados de São Paulo. O Brasil já dispõe de áreas abertas que podem e devem ser melhor utilizadas. As florestas são essenciais na regulação do clima e parte vital do ciclo da água, sem floresta não tem água. Enquanto a destruição segue na Amazônia, o sudeste passa pela pior crise hídrica da história. Até quando insistiremos no erro do desmatamento?
“A ciência vem nos mostrando que as florestas são essenciais tanto para o planeta, como para o futuro do Brasil. Ao permitir o desmatamento da Amazônia, o governo coloca em risco inclusive a produção de alimentos do País”, afirma Cristiane Mazzetti, da campanha Amazônia do Greenpeace.
É sabendo dessa importância que mais de 1,1 milhão de brasileiros se juntaram ao movimento pelo fim do desmatamento no Brasil, que quer levar ao Congresso Nacional um projeto de lei que impeça novos desmatamentos, e falta pouco para chegar lá, a floresta não pode esperar. Participe desse movimento, salve as florestas. Assine pelo Desmatamento Zero.

6 dias, 6 ativistas e 6 milhões de pessoas

Há um mês, seis ativistas a bordo do navio Esperanza, do Greenpeace, iniciaram uma travessia no Oceano Pacífico, na cola do navio Blue Marlin, que transporta a plataforma Polar Pioneer, da Shell, para explorar petróleo no Ártico. Já são mais de 8.000 milhas náuticas navegadas.

 Os ativistas interceptaram a plataforma da Shell no meio do Oceano Pacífico, 750 milhas a noroeste do Havaí. Eles escalaram a estrutura de 97 metros de altura e 38.000 toneladas em alto-mar, a fim de denunciar e mostrar ao mundo inteiro a ameaça que a plataforma representa. Os ativistas levavam consigo a mensagem de mais de 6,8 milhões de pessoas ao redor do mundo: Shell, não queremos você no Ártico. 
O grupo montou um acampamento na parte inferior do convés principal da plataforma Polar Pioneer e lá ficou por seis dias, durante os quais receberam suprimentos suficientes para permanecer acampados e se comunicar em tempo real com todo o mundo, apesar das centenas de quilômetros de distância da terra-firme.
A ameaça que a Shell representa para o Ártico é um assunto de suma importância e urgência: em março, o governo dos Estados Unidos aprovou a concessão de perfuração para a Shell no Mar de Chukchi, no Alasca Ártico. Isso significa que em menos de 100 dias, a Shell pode começar a explorar petróleo na região.
Como disse Johno Smith, ativista neozelandês: "Estamos aqui para ressaltar que em menos de 100 dias a Shell estará perto do Ártico para explorar petróleo. Esse ambiente antigo e prístino precisa de proteção para as gerações futuras e toda a vida que o chama de casa. Ao invés disso, as ações da Shell estão explorando o derretimento do gelo para aumentar um desastre causado pelo homem. As mudanças climáticas são uma realidade”.
A Polar Pioneer, que está sendo transportada pelo Blue Marlin, um navio de 217 metros de comprimento, é uma das duas embarcações da Shell que rumam ao Ártico para explorar petróleo esse ano. A segunda embarcação, Noble Discoverer, é um dos mais antigos navios de perfuração do mundo. Em dezembro de 2014, a Noble Drilling, uma das maiores empresas contratadas pela Shell no Ártico e proprietária do navio, declarou-se culpada de cometer oito crimes relacionados com as tentativas fracassadas da Shell para perfurar no Oceano Ártico em 2012.
A reação da Shell
A Shell sentiu a pressão. Sabendo que milhões de pessoas em todo o mundo são contra suas ambições destrutivas, a empresa conseguiu na justiça dos EUA proibir o Greenpeace e qualquer pessoa ligada a ele de se aproximar das embarcações da Shell. A Shell não quer somente nos calar, quer calar a todos que a querem fora do Ártico.
Agora, mais do que nunca, o movimento contra os planos da Shell cresce e se espalha. Neste momento, a plataforma está se aproximando de Seattle, que servirá de base para a exploração do Ártico. Milhares de pessoas como nós já estão lá, aguardando a chegada da plataforma para mostrar que a exploração no Ártico é perigosa e inaceitável. Não podemos permitir que a Shell ameace todo um ecossistema tão rico e frágil. E não vamos desistir. Salve o Ártico!

Geração renovável nos telhados brasileiros

Resolução da ANEEL que ajudou a impulsionar a energia solar fotovoltaica no País comemora três anos hoje. A Resolução 482 deve ser revisada e pode ser melhorada.
 
Painéis solares no projeto Minha Casa, Minha Vida, em Juazeiro, na Bahia. (©Greenpeace/Carol Quintanilha)

Comemoram-se, hoje, os três anos da edição da resolução 482 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que regulamenta a micro e minigeração de energia. Este é um momento importante que marca o início da revisão da resolução que impulsionou o desenvolvimento da energia solar no Brasil e que pode ser melhorada para incentivá-la ainda mais.
“O principal ponto que precisa ser alterado na resolução é a necessidade da implementação do virtual net metering que, na prática, possibilita ao consumidor gerar energia em um sistema que não está instalado em sua residência e, sim, em outra localidade que não de sua propriedade. Isso aumentaria o número de telhados aptos a usufruírem dos benefícios da resolução”, diz Bárbara Rubim, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.
Desde dezembro de 2012, os brasileiros podem gerar sua própria energia renovável – conhecida como micro e minigeração – injetá-la na rede como crédito e economizar na conta de luz. Hoje, quem gera sua própria energia pode disponibilizar seus excedentes para a rede, que são contabilizados como créditos para serem utilizados posteriormente, mas isso poderia ir além.
São 365 sistemas conectados à rede equivalentes a 16,8MW instalados sendo a energia solar responsável por 85% deste total. A previsão da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) é a de que se não houver nenhuma mudança no cenário atual o Brasil terá 161 mil telhados com energia solar até 2023. O Greenpeace prevê que este número poderia ser seis vezes maior caso a resolução e a forma como certos tributos incidem na fonte fossem alterados, alcançando 1 milhão de telhados com sistemas fotovoltaicos até 2020.
Um dos principais tributos que deve ser alterado é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da eletricidade. “O ICMS incide no valor bruto do consumo de um microgerador o que, na prática, significa que a energia que uma pessoa gera vale menos que do que ela consome, reduzindo os ganhos da pessoa que gera sua própria energia. Se o tributo fosse alterado, os custos de um sistema fotovoltaico poderia ser até 20% menor”, conclui Rubim.