Madeira ilegal: Chegou a hora da Caixa enfrentar o “x” da questão

Em nota, Caixa é omissa e se esquiva de responsabilidade sobre as denúncias que relacionam o programa Construcard com a destruição da Amazônia

 
Atividade do Greenpeace em frente à Caixa Econômica Federal
para denunciar a conexão do Construcard com a exploração ilegal
de madeira na Amazônia (Greenpeace/Wenderson Araujo) 

Após protesto de ativistas realizado ontem em frente à Caixa Econômica Federal, a Caixa divulgou um comunicado, através da sua assessoria de imprensa, para tentar esclarecer as denúncias de conexão do seu programa Construcard com empresas envolvidas na exploração ilegal de madeira na Amazônia, apresentadas pelo Greenpeace.
Na nota, a Caixa esclarece que compete aos órgãos ambientais a fiscalização de irregularidades na aquisição de madeiras e outros recursos naturais: “Uma vez constatada irregularidade por parte das empresas conveniadas, a Caixa adota as medidas cabíveis, a partir da apuração dos fatos junto aos órgãos competentes”.
É fato que a fiscalização da produção e comercialização da madeira e outros produtos florestais compete aos órgãos ambientais. Mas, como “maior agente financeiro da habitação”, a Caixa é responsável pelas atividades que financia – direta ou indiretamente. Além disso, em sua missão, ela própria diz ser um parceiro estratégico para políticas públicas e afirma que a responsabilidade ambiental deve fazer parte do negócio.
Desde maio de 2014, estamos denunciando que, por conta das falhas no sistema de controle, grande parte da madeira extraída ilegalmente na Amazônia chega ao mercado com documentação oficial. Em vez de enfrentar o “X” da questão e assumir um compromisso verdadeiro com a proteção das nossas florestas, a Caixa prefere se esconder atrás apenas da verificação dos documentos oficiais, mesmo sabendo que os papéis do governo NÃO são suficientes para garantir a origem e legalidade da madeira e, portanto, a exploração sustentável da floresta.
Além disso, a Caixa – e apenas a Caixa – é responsável pela política de credenciamento das lojas do programa Construcard. Ao optar em nada fazer em relação às denúncias apresentadas, ela continua sendo parte do problema, tornando os beneficiários do programa Construcard cúmplices involuntários da destruição da Amazônia.
Na mesma nota, enviada ao Greenpeace por e-mail, a Caixa cita o Programa Construção Sustentável, “que envolve um conjunto de medidas para atendimento às normas e legislações que visa induzir as boas práticas de construção, a exemplo do Selo Casa Azul, que certifica projetos habitacionais”. O que a Caixa não diz é que, além de ser voluntário, este selo não envolve os produtos por ela financiados.
Como instituição financeira pública, ligada ao governo federal, a Caixa precisa dar uma sinalização imediata pela proteção das nossas florestas, descredenciando as lojas conveniadas ao Construcard que receberam madeira de planos de manejo denunciados pelo Greenpeace ou já condenados por envolvimento com exploração ilegal e predatória de madeira. Além disso, a Caixa precisa reformular sua política de credenciamento de lojas para o programa Construcard, com a adoção de garantias adicionais ao DOF (documento gerado a partir do sistema de controle de madeira) para assegurar a origem e legalidade da madeira Amazônica.
Em suas premissas, a Caixa se compromete a definir um método que permita verificar a origem e a cadeia de produção dos insumos madeireiros e florestais. Sendo assim, Caixa: chega de blábláblá, chega de madeira ilegal. Se quiser passar a imagem de que está em dia com a floresta e o meio ambiente, chegou a hora de agir e mostrar que, para o programa ser legal, a madeira não será ilegal.

Veja a nota da Caixa:
Em relação às denúncias apresentadas de venda de madeira com suposta origem ilegal por empresas de material de construção conveniadas com o Construcard, a CAIXA esclarece que compete aos órgãos ambientais a fiscalização de irregularidades na aquisição de madeiras e outros recursos naturais. Uma vez constatada irregularidade por parte das empresas conveniadas, a CAIXA adota as medidas cabíveis, a partir da apuração dos fatos junto aos órgãos competentes.
O Construcard é uma linha de crédito para pessoa física adquirir material de construção. A CAIXA tem mais de 60.000 empresas conveniadas para vender material de construção por meio do Construcard, as quais devem observar todas as normas e legislação aplicáveis aos fornecedores e produtos oferecidos.
A CAIXA reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e na adoção as melhores práticas de responsabilidade socioambiental no crédito e na sua relação com sua cadeia de valor – clientes, fornecedores, governos e comunidades. Como maior agente financeiro da habitação, a CAIXA criou o Programa Construção Sustentável, que envolve um conjunto de medidas para atendimento às normas e legislações e para induzir as boas práticas de construção, a exemplo do Selo Casa Azul, que certifica projetos habitacionais, a eficiência energética e disseminação das energias renováveis, avaliação de terrenos suspeitos de contaminação e a Ação Madeira Legal. A Ação Madeira Legal é um conjunto de medidas articuladas entre CAIXA, IBAMA e Ministério do Meio Ambiente para monitorar a origem das madeiras utilizadas em obras.