Desmatamento na Amazônia retoma trajetória de queda

A diminuição de 18% da área desmatada em relação ao período anterior aponta o caminho a ser percorrido até o desmatamento zero 

 
Área de extração ilegal de madiera na Amazônia
(©Marizilda Cruppe/Greenpeace) 

Depois de ter a sequência de queda interrompida no ano passado, o desmatamento na Amazônia Legal medido pelo projeto de monitoramento da Floresta Amazônica por Satélite, o PRODES, voltou a diminuir este ano. Segundo as informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgadas nesta quarta-feira 26 pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, o total desmatado no período de agosto de 2013 a julho de 2014 foi de 4.848 km², o que representa uma redução de 18% em relação ao período anterior. Outra boa notícia divulgada hoje é que, segundo o Terra Class (classificação a partir de imagens de satélite do uso do solo das áreas desmatadas na Amazônia), registrou-se em 2012 uma taxa de regeneração florestal de 23%.
Apesar da redução do índice de desmatamento, ainda não é tempo de comemorar, já que ainda falta muito para afastar de vez esse fantasma da realidade do Brasil. “O número é positivo, pois retoma o caminho para o desmatamento zero da Amazônia, que é onde o Brasil precisa chegar”, afirma
Paulo Adario, estrategista sênior de florestas do Greenpeace. Adario aponta a pressão da sociedade civil como decisiva para isso. “A renovação da moratória da soja, assinada nesta semana, é um bom exemplo do que deve ser feito.” Os três maiores estados produtores de soja da região – Mato Grosso, Pará e Rondônia –, por exemplo, registraram queda em seus respectivos índices de desmatamento.
O índice de desmatamento da Amazônia seguia em linha decrescente desde 2004, quando 27 mil quilômetros quadrados de floresta foram derrubados, mas que em 2013 – apenas um ano depois da aprovação do Novo Código Florestal – registrou um aumento de 29% no desflorestamento na região.
Os números do PRODES são levantados e divulgados anualmente pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e oferecem os dados consolidados sobre o desmatamento na região. No ano passado tivemos a primeira amostragem sobre os impactos das medidas trazidas pelo Novo Código Florestal, tais como a anistia oferecida a desmatadores que atuaram até 2008, o que sinalizou ao mercado que, no Brasil, ainda vale a pena descumprir a lei.
A Moratória da Soja, renovada esta semana, assegura desde 2006 que a agricultura não avance sobre a floresta tropical amazônica. De acordo com relatório recente da Union of Concerned Scientists, a iniciativa, encabeçada pelo Greenpeace e outras organizações da sociedade civil, com apoio das duas maiores associações do setor, a ABIOVE (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) e a ANEC (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais) foi uma das principais responsáveis pela diminuição do desmatamento da Amazônia Brasileira.
Esta retomada na tendência de queda também pode ser atribuída a outra iniciativa da sociedade civil, a do Compromisso Público da Pecuária, assumido pelos maiores frigoríficos do Brasil em 2009. Para se adequar ao pacto, as empresas tiveram que excluir o gado produzido em área desmatada na Amazônia de suas cadeiras produtivas e, a partir de iniciativas privadas, os frigoríficos têm conseguido sucesso nesta missão.
Para seguir rumo ao desmatamento zero da Amazônia, o Brasil precisa aprimorar medidas de comando e controle, além de adotar com urgência políticas estruturantes, como a regularização fundiária e a criação e implementação de áreas protegidas e Terras Indígenas, que são sabidamente a forma mais eficaz de manutenção da floresta em pé, além da assegurar os direitos aos povos indígenas e comunidades tradicionais de manter de seus usos e costumes.
“A presidente Dilma Rousseff deve enfrentar esses desafios e resistir principalmente às pressões do agronegócio predador representado pela bancada ruralista no Congresso Nacional, garantindo por completo o fim do desmatamento da Amazônia. O único índice aceitável é o zero”, conclui Paulo Adario.