Hora de agir pelo clima

Em Machu Picchu, no Peru, ativistas do Greenpeace projetam mensagens e pedem ação pelo clima na 20a Conferência sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas 

  
 Aja pelo clima: energia solar já!. Esta foi a mensagem projetada
 em Machu Picchu, no Peru, para pedir mais ação durante a COP-20
que começa amanhã em Lima.

“Aja pelo clima: energia solar já!” Essa foi a mensagem projetada por sete ativistas do Greenpeace em Machu Picchu na véspera da COP20 – a 20^a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Lima, no Peru. Enquanto todos se preparam para o início da Conferência, o Greenpeace pede o fim do uso de combustíveis fósseis e direciona a mensagem aos políticos para que adotem um novo rumo em direção a 100% de energia renovável no mundo até 2050.
Os ativistas - do Brasil, Argentina, Chile, Espanha e Alemanha – subiram 3 mil degraus íngremes ao longo da trilha de Machu Picchu nas primeiras horas da manhã em meio à neblina e nevoeiro para projetar a mensagem em seis idiomas.
Segundo o chefe da delegação do Greenpeace, Martin Kaiser, “Wayna Picchu – o Templo do Sol em Machu Picchu – é o lugar que escolhemos para anunciar que assim como a energia do sol é o nosso passado, também será o nosso futuro.” Kaiser ainda diz que “pedimos que os participantes da Conferência se comprometam a investir na maior fonte de energia do mundo – a solar – para que possamos resolver a crise climática global.”
Em recente anúncio, China e Estados Unidos firmaram acordo para combater mudanças climáticas. “A expectativa é que isto estimule o compromisso global para a meta de 100% de energia renovável para todos. Nesta COP, em Lima, queremos que especialmente principais países emissores tragam compromissos ousados para 2025. Chegou a hora de agir”, conclui Kaiser.
Ministros de 194 países foram convocados para participar da COP20 e negociar nos próximos 12 dias o texto do acordo que será assinado na próxima conferência, no ano que vem, em Paris. Ao final das reuniões em Lima será possível ter uma primeira perspectiva do que pode ser esperado sobre o fim do uso de combustíveis fósseis, os investimentos em energias renováveis e também como será o apoio financeiro e tecnológico para os países mais vulneráveis e menos desenvolvidos.
Em março de 2015, cada país deve entregar sua contribuição nacional para a discussão climática. O Greenpeace defende que todos os países apresentem compromissos concretos para 2025 e que estes sejam revisados a cada cinco anos.
Do lado brasileiro, o país tem um papel fundamental nas discussões sobre clima já que é o sexto maior emissor do mundo. Além disso, para os próximos 10 anos o PDE (Plano Decenal de Energia) do Governo prevê que cerca de 70% dos investimentos do setor serão voltados aos combustíveis fósseis sendo que, hoje, o setor de energia representa 30,2% do total de emissões brasileiras. “O Brasil está indo na direção errada investindo em fontes fósseis quando deveria focar em diversificar e descentralizar sua matriz energética”, disse Márcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace Brasil.
Para Astrini, “este é o momento em que o mundo se reúne para discutir como superar o desafio das mudanças climáticas e precisamos que o Brasil assuma sua responsabilidade, apresente propostas ambiciosas e influencie outros países para que tenhamos um acordo do tamanho do desafio. É essencial que as negociações em Lima nos impulsionem em direção a um importante acordo internacional em Paris no próximo ano.”

TAC da madeira ilegal: Um novo passo no combate à destruição da floresta

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado hoje no estado do Pará na tentativa de solucionar o problema da madeira ilegal na Amazônia 

 
Caminhão carrega madeira em área de extração ilegal no Pará
(© Otávio Almeida / Greenpeace) 

Proposto pelo Ministério Público Federal, o documento foi assinado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema), o Programa Municípios Verdes, o Instituto de Desenvolvimento Florestal do estado do Pará (Ideflor), a Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará (Aimex), a Associação da Cadeia Produtiva Florestal (Unifloresta), a Federação das Associações  de Municípios do estado do Pará (Famep) e a Associação dos Engenheiros Florestais do Pará (APEF).
Apesar de sinalizar mudanças importantes no sistema de controle de produtos florestais do estado, o TAC, sozinho, não resolve o problema da madeira ilegal, já que seu principal objetivo é forçar as partes envolvidas a cumprir o que já está previsto em lei. Entre as principais medidas positivas do TAC está a adoção de filtros inteligentes, que devem evitar a inserção de informações falsas no sistema.
Apesar de representar uma primeira iniciativa para resolver o descontrole do setor, o processo de construção deste TAC ficou restrito aos atores do governo e do setor empresarial, sem a participação ativa de atores importantes que trabalham com o tema, como representantes do manejo comunitário e da sociedade civil.
O TAC, válido apenas para o estado do Pará, aborda questões importantes a serem resolvidas, mas não trata ainda pontos necessários para dificultar a extração e “lavagem” de madeira ilegal na Amazônia como, por exemplo, a melhoria de infraestrutura que garanta boa fiscalização em campo e monitoramento constante pelos órgãos competentes. Ou seja, o termo não traz medidas que vão além do sistema eletrônico de controle.
“O TAC é um ponto de partida muito bem vindo para tentar solucionar os problemas da madeira ilegal na Amazônia. No entanto, muitas das soluções propostas pelo documento já estão em lei. O que falta é implementação adequada e governança”, disse Marina Lacôrte, da campanha da Amazônia do Greenpeace. “Apesar dessas lacunas, se bem aplicado o TAC pode mudar parte do cenário e a forma de aprovação dos novos planos de manejo, mas ainda é urgente que as fraudes de planos vigentes sejam apuradas e sanadas e que os responsáveis respondam pelos crimes. Muitos créditos de madeira continuam circulando no sistema e podem ser facilmente utilizados para acobertar madeira ilegal até que o TAC seja de fato implementado."
É por isso que o Greenpeace continua a pedir a revisão de todos os planos de manejo aprovados desde 2006, além de uma reforma robusta no sistema de controle para garantir a exploração responsável da floresta no longo prazo.

Black Friday do carvão

Em 2013, ativistas do Greenpeace protestam em frente ao Ministério 
de Minas e Energia, em Brasí­lia, contra o retorno das térmicas a 
carvão aos leilões de energia. (Imagem: Cristiano Costa/Greenpeace) 

Leilão de energia ocorrido hoje sinaliza a falta de prioridade dada às energias renováveis
Esta sexta-feira 28 de novembro poderia ser de comemoração, mas acabou sendo sombria para a matriz energética brasileira. Realizado hoje, o último leilão de energia do ano contratou 4.936 megawatts (MW) de energia elétrica para abastecer o mercado a partir de 2019. Mais de 65% do total de energia à venda no leilão era de solar, eólica e biomassa. No entanto, o resultado foi decepcionante. De toda a energia contratada, somente 19% virá de fonte eólica e 12%, de biomassa. As fontes que tiveram destaque foram os poluentes carvão e gás natural, frustrando as expectativas de um horizonte renovável e sustentável.
“O triste paradoxo é que, ao participar da COP no Peru, que começa na próxima semana, o governo brasileiro pretende referendar seu papel de líder global para redução de emissões de gases de efeito estufa. Mas não faz sua própria lição de casa”, diz Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil, a respeito da Conferência do Clima que se inicia em Lima no próximo 1º de dezembro.
Mais de dois terços de toda a energia contratada foi de usinas térmicas a gás natural e carvão (equivalente a 3.399 MW). Já a energia eólica, infelizmente, teve somente 926 MW contratados, de um total ofertado de 14.155 MW. A energia solar, por sua vez, não teve um megawatt sequer contratado, resultado pífio para a mais promissora das fontes energéticas. Parte desse resultado deve-se ao preço definido pelo governo ser pouco atraente para investidores.
A volta do carvão como energia “contratável” representa um grande retrocesso para o futuro energético do Brasil e revela a falta de visão e responsabilidade do setor com o futuro do planeta. O carvão é uma fonte de energia do século XVIII, com alto impacto socioambiental, além de ser o maior emissor de gases de efeito estufa. Assim como o gás natural, que também é uma fonte fóssil e poluente. Retomar a oferta e, pior, contratar térmicas a carvão ou gás natural não faz sentido em um momento no qual o mundo negocia ações e metas para combater o aquecimento global.
A prioridade de investimento deve ser das energias renováveis e limpas. O Brasil precisa assumir compromissos globais em relação às suas emissões de gases de efeito estufa, inclusive no setor de energia. “É inaceitável que o Brasil, que, de acordo com o cenário traçado pelo Greenpeace, pode zerar a participação do carvão e de outros combustíveis fósseis até 2050, continue dando a mesma importância ou privilegiando fontes sujas de energia”, argumenta Baitelo.

Como a volta da CIDE afeta a mobilidade

Em passarela da Radial Leste, em São Paulo, o Greenpeace cobrou 
a implementação de corredor de ônibus no local. (©Greenpeace/Otávio Almeida) 

Volta do tributo sobre combustíveis, em discussão pelo governo, ampliaria recursos disponíveis para o transporte público e ajudaria a reduzir uso do carro
Como parte dos esforços para equilibrar as contas públicas, o governo federal está discutindo a retomada da CIDE-Combustíveis, tributo sobre combustíveis criado em 2001, cuja arrecadação é integralmente direcionada à melhoria da infraestrutura de transportes. Trata-se de um subsídio cruzado – cobra-se um valor sobre o combustível, cuja queima gera vários impactos ambientais e sociais negativos, e esse valor é destinado a um benefício coletivo (no caso, o transporte público).
Visando controlar a inflação, entre 2008 e 2012 o governo foi reduzindo progressivamente a alíquota da CIDE até chegar a zero, patamar em que se encontra nos dias de hoje, abrindo mão de mais de R$20 bilhões. Cabe destacar que, quando em vigor, a CIDE era a única fonte permanente de financiamento para o transporte público no Brasil, com 71% do valor destinado ao governo federal e os demais 29% aos estados e municípios.
A retomada da CIDE pode trazer importantes benefícios relacionados à mobilidade e à redução das emissões de gases de efeito estufa no país. Por um lado, ela tem o potencial de levantar bilhões de reais para a infraestrutura de transportes, também fortalecendo o financiamento dos serviços oferecidos à população. Se o percentual repassado aos municípios fosse mais alto, seria possível inclusive aumentar os subsídios às tarifas de transporte público, que pesam no bolso da população tanto ou mais que o preço dos combustíveis.

Além do mais, uma das consequências negativas da redução da CIDE foi o sucateamento das usinas de etanol, já que o combustível perdeu muita competitividade frente aos combustíveis fósseis. Se o governo optar por manter o etanol isento de tributação, o combustível pode recuperar sua vantagem, o que também é relevante sob a perspectiva ambiental, já que seu ciclo de produção e consumo gera um nível muito menor de emissões do que a gasolina e o diesel.
Porém, é importante destacar que não basta apenas ter mais recursos - é fundamental garantir que os recursos disponíveis sejam bem gastos, e tenham foco na infraestrutura de transporte público em detrimento da construção de grandes avenidas. Governos estaduais e municipais precisam ter sua capacidade de planejar e executar investimentos em mobilidade fortalecida - e o governo federal deve apoiá-los com atividades de capacitação e auxílio dotando órgãos como a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) de maior competência e capacidade técnica, humana e financeira para tal.
Dilma, reeleita e com mais quatro anos de governo pela frente, tem todas as condições para fazer em seu segundo mandato o que não fez no primeiro: oferecer todo o apoio necessário para transformações estruturais na mobilidade dos estados e municípios brasileiros. Dentre os vários elementos que devem compor essa transformação das cidades brasileiras, a CIDE é um importante. De qualquer maneira é preciso que o Governo, sobretudo o Federal, tenha consciência de que a volta do tributo por si só não resolverá os problemas do país.

Tapajós Livre: não à construção de hidrelétricas na Amazônia

Com mensagem gigante, Greenpeace e índios Munduruku protestam contra a construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, no oeste do Pará

 
Ativistas do Greenpeace e índios Munduruku usam pedras para
formar a frase "Tapajós Livre" nas areias de uma praia às margens
do rio de mesmo nome, próximo ao município de Itaituba, no Pará.
O protesto, que contou com a participação de cerca de 60 Munduruku,
ocorreu na região onde o governo pretende construir a primeira de
uma série de cinco hidrelétricas na bacia do Tapajós.
(©Greenpeace/Marizilda Cruppe)  

Com força e determinação, cerca de 60 índios Munduruku se uniram nesta quarta-feira 26 de novembro a ativistas do Greenpeace para protestar contra a construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, no Pará. A enorme mensagem foi marcada com pedras na areia de uma praia próxima à cachoeira de São Luiz do Tapajós, local previsto para receber primeira das cinco hidrelétricas planejadas para a região.
Com potência de 8.040 MW, a usina São Luiz do Tapajós chegou a ter seu leilão anunciado para o dia 15 de dezembro, apenas 150 dias após o governo ter requerido ao Ibama a licença ambiental prévia do empreendimento. Quatro dias depois, o Ministério de Minas e Energia teve que voltar atrás e suspender o leilão após pressão do povo Munduruku, que não foi devidamente consultado sobre a obra. Ao todo, o empreendimento prevê cinco hidrelétricas na região, cuja soma da área dos reservatórios ultrapassa o tamanho da cidade de São Paulo. Mas, em vez de carros e concreto, a área a ser alagada é rica em biodiversidade e abriga uma das principais porções de floresta intacta do país, afetando unidades de conservação e terras indígenas. "Às vésperas de mais uma conferência mundial sobre o clima – que pela primeira vez será realizada em um país pan-amazônico, o Brasil insiste em seu plano de barrar todos os grandes rios da Amazônia, ignorando os alertas do clima e negando o direito de consulta prévia, livre e informada aos povos tradicionais da região, que terão seu modo de vida afetado de forma irreversível por essas obras", disse Danicley de Aguiar, da campanha Amazônia, do Greenpeace.
“Nós, guerreiros e guerreiras, carregamos as pedras com firmeza para mostrar que não vamos abrir mão do rio. Estamos aqui na praia mostrando pro mundo que queremos sempre o Tapajós livre e vivo, como hoje”, diz Maria Leusa Munduruku. “A gente não quer o rio Tapajós morto, não queremos a floresta morta, nem essas praias mortas, queremos o rio Tapajós vivo”, concluiu ela. O Brasil dispõe de um enorme potencial em outras fontes renováveis, como eólica, solar, biomassa e mesmo energia oceânica. A eólica poderia atender ao triplo da demanda atual por eletricidade e já apresenta o segundo custo mais baixo de geração entre todas as fontes, com preços relativamente próximos às hidrelétricas. A energia solar é a que mais cresce no mundo e os preços vêm caindo consistentemente.
O potencial de geração solar do Brasil poderia abastecer até 10 vezes a necessidade energética nacional. Este ano, o primeiro leilão exclusivamente dessa fonte foirealizado com sucesso, engatando o país na direção certa: a da diversificação da matriz energética, com fontes complementares.
“Se pensarmos no cenário de mudanças climáticas, essa aposta cega em uma fonte principal para a geração de energia aumenta enormemente a insegurança energética do país. Com o potencial que tem, o Brasil pode liderar uma verdadeira revolução energética, com a adoção de um circuito de energias limpas que complementam a geração nos meses de estiagem e reforçam a segurança energética do país", explica
Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de Clima e Energia do Greenpeace. A atividade faz parte de um conjunto de manifestações contra a construção das hidrelétricas do Tapajós. Nessa quinta-feira 27 está previsto mais um ato político, liderado pelo Movimento Tapajós Vivo, que mobilizou a presença de Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu, junto a outros três bispos – um do rio Madeira e dois bispos do rio Tapajós. Lideranças Munduruku, movimentos sociais e organizações como o Greenpeace, a Fase, e o Cimi também participam do ato.

Veja mais fotos da ação aqui.

Olá

Olá a todos que contribuem com nossa causa,hoje quero falar algo que não é apenas ambientalismo,mas que importa muito também,que é nossa presidente,ok,vou admitir minhas opiniões pessoas,não gosto de como o atual governo se comporta,Dilma deveria como presidente desse país se comprometer,e cumprir com função dela,que é de cuidar e zelar pelo Brasil,e seus habitantes,e o que a senhora Dilma está fazendo?tudo ao contrário,aconselho a todos a ler diariamente o portal Uol,que lá tem notícias falando sobre isso,dos jornais Folha de São Paulo,O estado de São Paulo e Estadão conteúdo,que vão exlarecer muito sobre as atitudes dessa mulher,concordo com as manifestações de rua que acontecem em São Paulo,e outras cidades,como Rio de Janeiro,Curitiba,Brasília,etc,vamos nos unir,e pedir o impeachment dela,e tirar o PT do governo,tirar o poder de pessoas que não tem capacidade,e competicidade,para governar com dignidade,e respeito a todos.


agradeços a todos,abraços nossos.

Desmatamento na Amazônia retoma trajetória de queda

A diminuição de 18% da área desmatada em relação ao período anterior aponta o caminho a ser percorrido até o desmatamento zero 

 
Área de extração ilegal de madiera na Amazônia
(©Marizilda Cruppe/Greenpeace) 

Depois de ter a sequência de queda interrompida no ano passado, o desmatamento na Amazônia Legal medido pelo projeto de monitoramento da Floresta Amazônica por Satélite, o PRODES, voltou a diminuir este ano. Segundo as informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgadas nesta quarta-feira 26 pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, o total desmatado no período de agosto de 2013 a julho de 2014 foi de 4.848 km², o que representa uma redução de 18% em relação ao período anterior. Outra boa notícia divulgada hoje é que, segundo o Terra Class (classificação a partir de imagens de satélite do uso do solo das áreas desmatadas na Amazônia), registrou-se em 2012 uma taxa de regeneração florestal de 23%.
Apesar da redução do índice de desmatamento, ainda não é tempo de comemorar, já que ainda falta muito para afastar de vez esse fantasma da realidade do Brasil. “O número é positivo, pois retoma o caminho para o desmatamento zero da Amazônia, que é onde o Brasil precisa chegar”, afirma
Paulo Adario, estrategista sênior de florestas do Greenpeace. Adario aponta a pressão da sociedade civil como decisiva para isso. “A renovação da moratória da soja, assinada nesta semana, é um bom exemplo do que deve ser feito.” Os três maiores estados produtores de soja da região – Mato Grosso, Pará e Rondônia –, por exemplo, registraram queda em seus respectivos índices de desmatamento.
O índice de desmatamento da Amazônia seguia em linha decrescente desde 2004, quando 27 mil quilômetros quadrados de floresta foram derrubados, mas que em 2013 – apenas um ano depois da aprovação do Novo Código Florestal – registrou um aumento de 29% no desflorestamento na região.
Os números do PRODES são levantados e divulgados anualmente pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e oferecem os dados consolidados sobre o desmatamento na região. No ano passado tivemos a primeira amostragem sobre os impactos das medidas trazidas pelo Novo Código Florestal, tais como a anistia oferecida a desmatadores que atuaram até 2008, o que sinalizou ao mercado que, no Brasil, ainda vale a pena descumprir a lei.
A Moratória da Soja, renovada esta semana, assegura desde 2006 que a agricultura não avance sobre a floresta tropical amazônica. De acordo com relatório recente da Union of Concerned Scientists, a iniciativa, encabeçada pelo Greenpeace e outras organizações da sociedade civil, com apoio das duas maiores associações do setor, a ABIOVE (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) e a ANEC (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais) foi uma das principais responsáveis pela diminuição do desmatamento da Amazônia Brasileira.
Esta retomada na tendência de queda também pode ser atribuída a outra iniciativa da sociedade civil, a do Compromisso Público da Pecuária, assumido pelos maiores frigoríficos do Brasil em 2009. Para se adequar ao pacto, as empresas tiveram que excluir o gado produzido em área desmatada na Amazônia de suas cadeiras produtivas e, a partir de iniciativas privadas, os frigoríficos têm conseguido sucesso nesta missão.
Para seguir rumo ao desmatamento zero da Amazônia, o Brasil precisa aprimorar medidas de comando e controle, além de adotar com urgência políticas estruturantes, como a regularização fundiária e a criação e implementação de áreas protegidas e Terras Indígenas, que são sabidamente a forma mais eficaz de manutenção da floresta em pé, além da assegurar os direitos aos povos indígenas e comunidades tradicionais de manter de seus usos e costumes.
“A presidente Dilma Rousseff deve enfrentar esses desafios e resistir principalmente às pressões do agronegócio predador representado pela bancada ruralista no Congresso Nacional, garantindo por completo o fim do desmatamento da Amazônia. O único índice aceitável é o zero”, conclui Paulo Adario.

Solar: a energia que transforma vidas

No quinto episódio da minissérie Linhas, conheça o projeto de energia solar que mudou a vida em condomínios populares 

 
A renda obtida através da venda da energia solar poderá ser usada
para a melhoria das áreas públicas, como transformar o quiosque
vazado em centro comunitário. (© Greenpeace/Carol Quintanilha)

Mulheres levantando escadas, subindo ao telhado e carregando um tanto de painel que ninguém sabia pra que era, virou uma cena rotineira no cotidiano dos condomínios Praia do Rodeadouro e Morada do Salitre, em Juazeiro, Bahia.
Em fevereiro de 2014 o projeto piloto no sertão baiano - nascido da parceria entre a Caixa Econômica Federal e a empresa Brasil Solair - instalou nove mil painéis solares em mil casas do programa Minha Casa Minha Vida, além de três aerogeradores de energia eólica. A energia limpa e renovável é distribuída na rede elétrica comum e vendida no mercado livre.
A participação popular na montagem da miniusina solar foi fundamental para a união dos moradores, já que pessoas dos mais diversos lugares chegam para viver nos condomínios populares.
“A autoestima da comunidade aumentou surpreendentemente, sobretudo entre as mulheres que têm filhos e não podiam trabalhar fora. Além de aprenderem um novo ofício, são elas que recebem o dinheiro da renda e decidem onde a família deve investir”, explica Jean Aragão, técnico de manutenção da Brasil Solair.
O destino de 60% da renda cai diretamente na conta das famílias. 30% vai para um fundo de investimento e 10% para a manutenção dos painéis.
No dia do pagamento, R$ 123,00 entravam na conta de cada uma das famílias beneficiadas (o valor oscila de acordo com o preço da energia no mercado). No fim da tarde, Marinalva Rodrigues chegava em casa sorridente e cheia de sacolas: “Comprei iogurte, queijo e Toddynho para meus filhos, além de bolinhas para a árvore de Natal. Vou montar meu presépio”, contou.
O destino dos 30% que vai para o fundo de investimento é assunto até na rádio local. A intenção das síndicas de usar o dinheiro para melhorias das áreas comuns – como a construção de creche, lombadas, postos médico e policial e um centro comunitário – não é aceita por muitos moradores, que preferem investir a verba em gastos pessoais.
“Fazemos um apelo aos moradores para que pensem a longo prazo. Investir em um centro comunitário onde podemos oferecer cursos aos nossos jovens, por exemplo, significa prepará-los para o mercado de trabalho”, explica Gilsa Oliveira, síndica do Morada do Salitre.
É o que mais deseja Neide Silva, a personagem principal do 5º episódio da minissérie Linhas. Aos 43 anos, mãe de oito filhos e sem ter tido a oportunidade de estudar, ela encontrou nos painéis fotovoltaicos a chance de trabalhar com o que gosta e montar sua microempresa. Assista!
 

Você conhece o Dia de Doar?

Doar é uma palavra bem curtinha, mas que representa algo muito grande. Doar não é apenas um verbo sinônimo de dar. Possui um significado maior, pois quem realiza o ato de doar o faz pensando em seus beneficiários. Não é algo individual, é um pensamento em coletivo. A doação é um compromisso que as pessoas assumem com a generosidade e o amor ao próximo.
Porém, a cultura da doação ainda não é algo que se faz tão presente na sociedade hoje. Precisamos mostrar o sentimento expressado uma vez por Simone de Beauvoir: "Isso é o que eu considero a verdadeira generosidade: você dá tudo de si e ainda assim você sempre sente como se não tivesse te custado nada". É por isso que neste ano estamos fazendo parte do movimento #GivingTuesday. Promovido internacionalmente, ele chega ao Brasil para ser o contraponto às ações de Black Friday e Cyber Monday (promoções que incentivam o consumismo para aumentar as vendas nas lojas no final do ano).
Com a bandeira do Dia de Doar aqui no Brasil, recebemos essa iniciativa de braços abertos! São mais de 10 mil instituições em países ao redor do mundo promovendo atividades para estimular e divulgar o ato de doar. A intenção da ação é espalhar ações inteligentes e criativas para chamar atenção da população e fazer com que as pessoas participem desse movimento.



Por isso, nós do Greenpeace estamos a meses preparando um dia super especial aqui no Brasil. Queremos a participação de todos nossos apoiadores: colaboradores, ciberativistas, voluntários e, claro, o próprio staff do escritório! Vamos promover um dia mega especial nas ruas e na rede. Fique de olho para a surpresa que preparamos.
Precisamos fazer a mudança acontecer. Nosso mundo precisa de nós e atitudes diferentes que podem começar com essas quatro letras: D-O-A-R

Moratória da soja é renovada para fortalecer governança na Amazônia

O acordo voluntário compartilha responsabilidades entre setor produtivo, governo e sociedade civil para evitar a comercialização de grãos plantados em áreas desmatadas da Amazônia após 2008 

 
Assinatura renovação da moratória da Soja - 24/11/2014
(Crédito: Wenderson Araujo/Greenpeace) 

Depois de meses de intensas negociações, a Moratória da Soja, acordo que visa eliminar o desmatamento da Amazônia da cadeia produtiva de Soja,  foi renovado na manhã desta terça-feira (25), em Brasília, e passa a valer até maio de 2016.  O acordo, em vigor desde 2006, vem sendo prorrogado anualmente.

A cerimônia de assinatura aconteceu as 10h30 de hoje, na sede do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O novo documento foi ratificado pelos coordenadores do Grupo de Trabalho da Soja (GTS): Carlo Lovatelli, presidente da Abiove (Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais); Sergio Mendes, diretor geral da ANEC (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais); Paulo Adario, coordenador da sociedade civil no GTS; e pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Também estiveram presentes na cerimônia representantes de empresas do setor de soja, do governo federal e de outras ONGs.

“A renovação dos princípios básicos da moratória é um alívio para todos aqueles que, no Brasil e no exterior, temiam que o fim do acordo colocasse mais lenha na fogueira do desmatamento da maior floresta tropical do planeta, que voltou a aumentar no ano passado depois de 7 anos de queda”, disse Paulo Adario, estrategista sênior de florestas do Greenpeace.

O novo acordo mantém o critério fundamental da moratória, que é o veto à soja plantada em novas áreas de desmatamento. Antes, no entanto, o pacto previa o boicote ao produto semeado em áreas desmatadas a partir de 2006. Já o novo documento passa a utilizar como referência a data definida pelo novo Código Florestal, que anistiou desmatamentos até junho de 2008. 

Assim, a partir desta safra, as traders da soja – responsáveis por mais de 80% das exportações brasileiras do produto (grãos, óleo e farelo) - se comprometem a não comprar soja de áreas desmatadas na Amazônia depois de junho de 2008.
Pelo novo critério, cerca de 400 mil hectares desmatados entre uma data e outra poderiam se somar às  áreas de produção de soja. Mas nem toda a área é adequada ao grão.

 E agora?

Desde o início da moratória, em 2006,  dos 5,2 milhões de hectares desmatados no bioma Amazônia no período, cerca de 1 milhão de hectares (ou 19,7% do total) estão nos 73 municípios produtores de soja monitorados pelo GTS  - responsáveis por 98% da soja produzida no bioma. Mas apenas 47 mil hectares em desacordo com a moratória foram plantados com soja na safra 2012-2013. A área total ocupada com soja no bioma era de 3 milhões de hectares na safra passada.

Esses dados constam do relatório consolidado sobre o monitoramento da produção de soja na Amazônia desde o primeiro ano de vigor da moratória, 2007, até 2013, e foram divulgados durante a cerimônia de hoje. Os dados demonstram que a moratória foi bem sucedida em conter o desmatamento para plantio do grão, mesmo em um período de alta de preços da soja no mercado global.

A eficácia do acordo também foi citada este ano pela Union of Concerned Scientists (UCS), que classificou a Moratória como um dos principais motivos para a redução do desmatamento na Amazônia brasileira nos últimos anos.

Mas o termo moratória, por definição, é usado para nomear medidas provisórias, e não permanentes. E é isso que ela deveria ser: uma solução emergencial para conter o avanço do desmatamento, até que mecanismos públicos e eficientes fossem criados para substituí-la.

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), dois instrumentos fundamentais do Código Florestal, ainda têm baixa adesão. Quando estiverem implementados (segundo a lei, até 2016), serão muito úteis para auxiliar no rastreamento e monitoramento da produção.  Mas sem um compromisso das empresas pelo Desmatamento Zero, a floresta poderá continuar sendo destruída para dar lugar a soja e outras commodities e isso compromete o nosso futuro.

O Greenpeace espera que nos próximos 18 meses o GTS consiga construir um novo mecanismo que, mantendo as conquistas feitas até aqui,  assente as bases para um novo modelo produtivo, que contribua para o fim do desmatamento não apenas na Amazônia, mas em todos os biomas até 2020, e que envolva as demais commodities agrícolas. Um modelo que servirá de exemplo para o mundo no combate às mudanças climáticas e à perda acelerada da cobertura florestal.

Com esta nova página que acaba de ser escrita, a floresta amazônica ganha um pouco mais de tempo. Mas as consequências de um fim precoce da Moratória, sem a prática de uma solução permanente, podem ser desastrosas para todo o planeta.
 

Caixa: pare de financiar a destruição da floresta

Greenpeace denuncia a conexão do programa Construcard, da Caixa Econômica Federal, com a exploração ilegal e predatória de madeira na Amazônia, que está destruindo a floresta 

 
Ação do Greenpeace em frente à Caixa Econômica Federal
(©Greenpeace/Henrique Broecker) 

Na semana passada o Greenpeace mostrou a conexão do programa Construcard, da Caixa Econômica Federal, com a exploração ilegal e predatória de madeira na Amazônia. Em um protesto realizado em frente à sede da instituição, em Brasília, foram despejadas duas toneladas de pó de serra acompanhadas de faixas com a mensagem: “Para o programa ser legal, a madeira não pode ser ilegal”.
Com o Construcard, correntistas podem comprar materiais feitos com a madeira nativa da Amazônia, como portas, mesas, pisos e armários com facilidades de pagamento. O problema é que o Greenpeace encontrou lojas cadastradas no programa que podem estar comercializando madeira ilegal. Ou seja, as pessoas não têm garantia da legalidade dos produtos que estão levando pra casa, e podem acabar contribuindo para a destruição da floresta!

A investigação descobriu a conexão dessas lojas com Planos de Manejo fraudulentos, que usam documentação oficial para esquentar madeira ilegal. Por isso, o Greenpeace está pedindo para que a Caixa descredencie essas lojas e que reformule sua política de credenciamento, exgindo garantias que vão além dos documentos oficiais. No entanto, em resposta, a Caixa soltou uma nota esquivando-se de sua responsabilidade.
O setor madeireiro no Brasil está tão fora de controle que até uma instituição como a Caixa está exposta a comprar madeira ilegal, e com isso expõe também os beneficiários do programa que podem estar sendo cúmplices involuntariamente.
Veja o vídeo:

Microbolsas Energia: Conheça os vencedores

Repórteres independentes e histórias sobre hidrelétricas tiveram destaque entre as mais de 80 inscrições vindas de 17 estados do País 

 
Projeto do Greenpeace, em parceria com a agência Pública de
jornalismo independente, selecionou quatro, dentre 80 candidatos,
para as microbolsas para reportagens sobre energia. 

Nas últimas quatro semanas, recebemos mais de 80 inscrições para o Concurso de Microbolsas para Reportagens sobre Energia, parceria do Greenpeace Brasil com a Pública.  As pautas vieram de 17 estados, inscritas por jornalistas experientes, estudantes, pesquisadores e repórteres especializados em energia.
Uma das diretoras da Agência Pública, Natalia Viana, conta que, mesmo depois de quatro concursos de microbolsas realizados pela agência, realizar a escolha das pautas vencedoras ainda não é tarefa fácil. "A qualidade das propostas superou as edições anteriores. Os vencedores têm uma trajetória de realizarem reportagens de maneira independente, o que confirma a importância de um projeto como as microbolsas para estimular essa nova geração do jornalismo brasileiro", disse.
"Acabamos selecionando pautas bastante originais e com diversidade geográfica. São histórias muito pouco conhecidas, em regiões como Sul e Sudeste do País", explica Bruno Weis, coordenador de comunicação do Greenpeace Brasil.
No total, recebemos 57 propostas sobre hidrelétricas e 25 sobre pré-sal. "Foram poucas propostas sobre o tema pré-sal, que continua sendo um pouco tabu na cobertura sobre energia. Está na hora dos repórteres e dos veículos dedicarem mais tempo a entender os impactos dessa forma de exploração que já é fundamental para a nossa política energética", analisa Natalia Viana. Por conta da grande diferença de propostas entre os dois temas – propostas sobre hidrelétricas foram mais que o dobro em relação às sobre Pré-Sal – a Comissão Julgadora decidiu contemplar três pautas sobre hidrelétricas e uma sobre pré-sal.
As pautas selecionadas serão produzidas com a mentoria da Agência Pública, que vai orientar os repórteres e editar as matérias, primando sempre pela independência editorial do jornalista – um dos valores fundantes da organização.  As reportagens serão publicadas pela revista digital do Greenpeace Brasil e depois no site da Pública.
Finalmente, conheça os vencedores do Concurso de Microbolsas para Reportagens sobre Energia:
Alice Martins da Costa Maciel – Alice é formada em jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, foi repórter do jornal Diário do Comércio e repórter de política do jornal Estado de Minas. Fez parte da equipe de produção de conteúdo da campanha ao governo de Minas do candidato eleito Fernando Pimentel (PT).
José Eduardo Bernardes  - José Eduardo é jornalista, formado pela Universidade Nove de Julho (Uninove), com atuação e experiência na área de produção jornalística e assessoria de imprensa desde 2008. Participou recentemente, como jornalista convocado pela revista Caros Amigos, da redação de um livro sobre a história do rap no Brasil. Nos últimos dois anos atuou como redator e videorrepórter na agência A2 Comunicação.
Renata Bessi – Renata é jornalista independente, colabora com o TruthOut e com o Programa de las Américas. Faz parte do coletivo SubVersiones. Finalista do Prêmio Líbero Badaró de Jornalismo, 2014, com a reportagem “Transposição do São Francisco Ameaça Terras Indígenas, publicada pela Repórter Brasil.
Stefano Wrobleski - Stefanoé repórter da Agência Repórter Brasil desde 2012, com foco em direitos humanos e direitos trabalhistas. Acompanha, desde então, operações de fiscalização de trabalho escravo e desenvolve análises sobre o tema e suas relações com economia e política, com base no jornalismo de dados.
"Nós do Greenpeace estamos muito felizes de ajudar a viabilizar reportagens que estão faltando na cobertura do dia a dia da imprensa brasileira. Agora, é pé na estrada. Boa sorte aos repórteres", diz Bruno Weis. A Pública também agradece a todos que se inscreveram e aos que acreditam no jornalismo independente como forma de contribuir para a democracia e para o acesso à informação!

Madeira ilegal: Chegou a hora da Caixa enfrentar o “x” da questão

Em nota, Caixa é omissa e se esquiva de responsabilidade sobre as denúncias que relacionam o programa Construcard com a destruição da Amazônia

 
Atividade do Greenpeace em frente à Caixa Econômica Federal
para denunciar a conexão do Construcard com a exploração ilegal
de madeira na Amazônia (Greenpeace/Wenderson Araujo) 

Após protesto de ativistas realizado ontem em frente à Caixa Econômica Federal, a Caixa divulgou um comunicado, através da sua assessoria de imprensa, para tentar esclarecer as denúncias de conexão do seu programa Construcard com empresas envolvidas na exploração ilegal de madeira na Amazônia, apresentadas pelo Greenpeace.
Na nota, a Caixa esclarece que compete aos órgãos ambientais a fiscalização de irregularidades na aquisição de madeiras e outros recursos naturais: “Uma vez constatada irregularidade por parte das empresas conveniadas, a Caixa adota as medidas cabíveis, a partir da apuração dos fatos junto aos órgãos competentes”.
É fato que a fiscalização da produção e comercialização da madeira e outros produtos florestais compete aos órgãos ambientais. Mas, como “maior agente financeiro da habitação”, a Caixa é responsável pelas atividades que financia – direta ou indiretamente. Além disso, em sua missão, ela própria diz ser um parceiro estratégico para políticas públicas e afirma que a responsabilidade ambiental deve fazer parte do negócio.
Desde maio de 2014, estamos denunciando que, por conta das falhas no sistema de controle, grande parte da madeira extraída ilegalmente na Amazônia chega ao mercado com documentação oficial. Em vez de enfrentar o “X” da questão e assumir um compromisso verdadeiro com a proteção das nossas florestas, a Caixa prefere se esconder atrás apenas da verificação dos documentos oficiais, mesmo sabendo que os papéis do governo NÃO são suficientes para garantir a origem e legalidade da madeira e, portanto, a exploração sustentável da floresta.
Além disso, a Caixa – e apenas a Caixa – é responsável pela política de credenciamento das lojas do programa Construcard. Ao optar em nada fazer em relação às denúncias apresentadas, ela continua sendo parte do problema, tornando os beneficiários do programa Construcard cúmplices involuntários da destruição da Amazônia.
Na mesma nota, enviada ao Greenpeace por e-mail, a Caixa cita o Programa Construção Sustentável, “que envolve um conjunto de medidas para atendimento às normas e legislações que visa induzir as boas práticas de construção, a exemplo do Selo Casa Azul, que certifica projetos habitacionais”. O que a Caixa não diz é que, além de ser voluntário, este selo não envolve os produtos por ela financiados.
Como instituição financeira pública, ligada ao governo federal, a Caixa precisa dar uma sinalização imediata pela proteção das nossas florestas, descredenciando as lojas conveniadas ao Construcard que receberam madeira de planos de manejo denunciados pelo Greenpeace ou já condenados por envolvimento com exploração ilegal e predatória de madeira. Além disso, a Caixa precisa reformular sua política de credenciamento de lojas para o programa Construcard, com a adoção de garantias adicionais ao DOF (documento gerado a partir do sistema de controle de madeira) para assegurar a origem e legalidade da madeira Amazônica.
Em suas premissas, a Caixa se compromete a definir um método que permita verificar a origem e a cadeia de produção dos insumos madeireiros e florestais. Sendo assim, Caixa: chega de blábláblá, chega de madeira ilegal. Se quiser passar a imagem de que está em dia com a floresta e o meio ambiente, chegou a hora de agir e mostrar que, para o programa ser legal, a madeira não será ilegal.

Veja a nota da Caixa:
Em relação às denúncias apresentadas de venda de madeira com suposta origem ilegal por empresas de material de construção conveniadas com o Construcard, a CAIXA esclarece que compete aos órgãos ambientais a fiscalização de irregularidades na aquisição de madeiras e outros recursos naturais. Uma vez constatada irregularidade por parte das empresas conveniadas, a CAIXA adota as medidas cabíveis, a partir da apuração dos fatos junto aos órgãos competentes.
O Construcard é uma linha de crédito para pessoa física adquirir material de construção. A CAIXA tem mais de 60.000 empresas conveniadas para vender material de construção por meio do Construcard, as quais devem observar todas as normas e legislação aplicáveis aos fornecedores e produtos oferecidos.
A CAIXA reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e na adoção as melhores práticas de responsabilidade socioambiental no crédito e na sua relação com sua cadeia de valor – clientes, fornecedores, governos e comunidades. Como maior agente financeiro da habitação, a CAIXA criou o Programa Construção Sustentável, que envolve um conjunto de medidas para atendimento às normas e legislações e para induzir as boas práticas de construção, a exemplo do Selo Casa Azul, que certifica projetos habitacionais, a eficiência energética e disseminação das energias renováveis, avaliação de terrenos suspeitos de contaminação e a Ação Madeira Legal. A Ação Madeira Legal é um conjunto de medidas articuladas entre CAIXA, IBAMA e Ministério do Meio Ambiente para monitorar a origem das madeiras utilizadas em obras.

Iluminando sonhos

O quarto episódio da série Linhas já está no ar. Nele, mostramos a vida em uma comunidade do Amazonas abastecida por energia solar 

 
Wemelly Barroso Souza, 13 anos, vive em Sobrado, uma das 12
comunidades isoladas do Amazonas atendidas pelo projeto piloto
de miniusinas solares do Programa Luz para Todos.
(© Greenpeace/Carol Quintanilha) 

“A melhor coisa de ter eletricidade, para mim, é a água gelada. Poder tomar um copo de água bem fresquinha no meio de um dia de trabalho duro na roça”, confidencia Isabel Teixeira Queiroz, 51 anos, uma das fundadoras da comunidade Sobrado, no Amazonas.
A “água gelada”, possível graças a instalação de um sistema isolado de energia solar na comunidade, em 2012, não passa de uma trivialidade na vida de quem mora nos grandes centros urbanos. Mas para os milhares de brasileiros que vivem em áreas remotas da Amazônia, é uma realidade longínqua.
A comunidade de Sobrado localiza-se em uma das 400 ilhas do Parque Nacional das Anavilhanas, um dos maiores arquipélagos fluviais do mundo. Para chegar até lá, as linhas de transmissão precisariam vencer rios caudalosos, matas fechadas e contar com eventos meteorológicos com grande potencial de destruição, como chuvas e tempestades elétricas. Tudo isso torna a rede convencional impraticável na região.
Em toda a Amazônia existem aproximadamente 2 mil famílias sem acesso a energia elétrica. Mas isso pode mudar, com iniciativas como a que está sendo aplicada em Sobrado, com miniusinas de geração fotovoltaica, que oferecem uma energia segura, constante e de baixo impacto ambiental e social.
“No ano passado não teve aula de noite, porque não tinha energia. Este ano os adultos começaram a estudar nesse horário e meu pai, que mal sabia escrever o próprio nome, já está aprendendo a ler”, conta Wemelly Barroso Souza, 13 anos. É pelos olhos e fala de Wemilly, uma jovem sonhadora e apaixonada por sua pequena ilha, que conhecemos a realidade de sua comunidade. Algo muito parecido com o que acontece com outros tantos ribeirinhos onde, graças a energia elétrica, a população tem agora acesso ao conhecimento.
Através da internet, do rádio e da televisão, a comunidade se mantém informada do que acontece no resto do mundo e ganha o direito de se sentir parte dele.
Veja o epsódio 4 da série Linhas:
 

Construcard: Para o programa ser legal, a madeira não pode ser ilegal

Ativistas do Greenpeace protestam hoje, em Brasília, para exigir que a Caixa Econômica Federal não financie mais a destruição da Amazônia 

 
Ativistas do Greenpeace protestam hoje, em Brasília, para exigir
que a Caixa Econômica Federal não financie mais a destruição da
Amazônia (©Wenderson Araújo/Greenpeace) 

Ativistas do Greenpeace despejaram hoje duas toneladas de pó de serra em frente à sede da Caixa Econômica Federal para denunciar a conexão do programa Construcard com a exploração ilegal e predatória de madeira na Amazônia. Faixas simulando o cartão Construcard traziam a mensagem: “Para o programa ser legal, a madeira não pode ser ilegal”.
Uma investigação de dois anos do Greenpeace no estado do Pará revelou que o atual sistema de controle da madeira não é apenas falho, mas alimenta a degradação florestal e o desmatamento. Frequentemente, em vez de conter o crime, o sistema é usado para 'esquentar' madeira extraída de forma predatória e ilegal que, mais tarde, chega ao mercado acompanhado de documentação oficial.

• Leia o relatório aqui.

Dos cinco casos com indícios de fraude investigados pela organização ambientalista, ao menos três realizaram transações comerciais com empresas da cadeia de lojas cadastradas no programa Construcard, da Caixa: Agropecuária Vitória Régia, Ceser Busnello e Tecniflora.
A Caixa Econômica Federal é o maior banco em financiamento imobiliário do País, com mais de 70% do mercado brasileiro. Com o cartão Construcard, correntistas podem comprar materiais para reforma e construção imobiliária nas mais de 65 mil lojas cadastradas em todo o Brasil, com facilidades para o pagamento. A madeira nativa da Amazônia, utilizada para a confecção de pisos, mesas, cadeiras, armários, portas e janelas, entre outros produtos, está entre os materiais que podem ser encontrados nessas lojas.

Entre 2009 e 2013, foram realizadas um total de 1.239  negociações de madeira lastreada em créditos provenientes de quatro planos de manejo dos três casos citados pelo Greenpeace para pelo menos 103 empresas cadastradas pela Caixa. O volume total de madeira comercializada neste período foi de 7.527 metros cúbicos, o equivalente à carga de mais de 300 caminhões madeireiros.
Por conta desta facilidade em se gerar crédito a partir das falhas no sistema de controle, grande parte da madeira extraída ilegalmente na Amazônia chega ao mercado com documentação oficial, deixando claro que os papéis do governo não são suficientes para garantir a origem e legalidade da madeira e, portanto, a exploração sustentável da floresta. Para se ter uma ideia, entre agosto de 2011 e julho de 2012, estima-se que 78% das áreas com atividades madeireiras no Pará, maior produtor e exportador de madeira da Amazônia, não tinham qualquer autorização de exploração.
Em seu website, a Caixa Econômica Federal afirma praticar políticas para evitar o financiamento de madeira ilegal. No entanto, as investigações feitas pelo Greenpeace provam que elas são ineficazes e fazem parte de um problema de dimensões muito maiores: o descontrole sobre a gestão florestal nos estados amazônicos. Na prática, o banco financia, indiretamente, a exploração ilegal da madeira amazônica, e com ela toda uma rede de conflitos sociais.
“O comprometimento com a preservação da floresta passa pela exigência imediata de garantias que vão além dos documentos oficiais por parte do mercado. Apesar de ser uma iniciativa positiva, o programa Construcard, da Caixa, precisa adotar medidas adicionais para assegurar que seus clientes não se tornem cúmplices da destruição da Amazônia", disse Marina Lacôrte, da campanha Amazônia do Greenpeace. "O governo federal também precisa fazer sua parte e apoiar os Estados, com aporte de recursos humanos, financeiros e técnicos, para que eles possam conduzir uma ampla revisão de todos os planos de manejo e uma reforma robusta do sistema de controle da madeira como primeiro passo para a solução do problema”, finalizou ela.
O Greenpeace pede também que a Caixa descredencie imediatamente as lojas conveniadas ao Construcard que receberam madeira dos planos de manejo denunciados, ou já condenados por fraudes.

Ativistas do Greenpeace são feridos após repressão violenta da Marinha espanhola

Ativistas faziam protesto pacífico contra a exploração de petróleo na região das Ilhas Canarias, na Espanha 

 
Ativistas saem do Arctic Sunrise em direcao a plataforma de
petroleo nas Ilhas Canarias. (Greenpeace Espanha) 

Uma ativista foi hospitalizada e outro foi ferido por conta de uma repressão violenta da Marinha espanhola a protesto pacífico do Greenpeace Espanha, no último sábado. Os barcos da Marinha colidiram várias vezes com os botes do Greenpeace que levavam os ativistas em direção à plataforma Rowan Renaissance, com a qual a empresa Repsol pretende prospectar petróleo na região das Ilhas Canárias, popular destino turístico da Espanha.  Além dos ferimentos, os botes que sofreram as colisões foram inutilizados.
Os botes carregavam faixas com a mensagem “Não à exploração de petróleo. Sim para as energias renováveis”, escrito em espanhol. Durante o protesto, eles foram agressivamente interceptados por três barcos da Marinha espanhola em alta velocidade, que estava escoltando o ‘Rowan Renaissance’ desde sexta-feira. A tática agressiva da acabou derrubando uma ativista ao mar e ferindo outro. A ativista fraturou uma perna e foi levada ao hospital Las Palmas pela própria Marinha. Já o outro ativista tratou seus ferimentos no Arctic Sunrise.
Esta é a primeira campanha contra exploração de petróleo realizada pelo Arctic Sunrise desde que ele foi consertado. O navio passou 10 meses sob custódia do governo russo depois do protesto em uma plataforma de petróleo no Ártico em Setembro de 2013, em que 30 ativistas foram presos.

Em resposta ao pedido da Marinha espanhola, na sexta-feira à noite, para que o Arctic Sunrise deixasse a área próxima à plataforma Rowan Renaissance, o capitão Joel Stewart respondeu às autoridades:
“Nós vamos permanecer onde estamos. Somos obrigados a ficar aqui pelo noso compromisso com a proteção do meio ambiente. Nós não vamos permitir a exploração de petróleo pelo Rowan Renaissance nessas águas, porque isso é considerado extremamente imprudente tanto por nós quanto por nossos milhões de apoiadores. E nós estamos pedindo para que o governo da Espanha proteja o meio ambiente e as pessoas das Ilhas Canárias, em vez de proteger os benefícios corporativos da Repsol.”
O Greenpeace é contra a exploração de petróleo e avisou às autoridades espanholas que o projeto nas Ilhas Canárias não cumpre as exigências de várias diretrizes europeias. As autoridades também foram alertadas de que foi durante a fase de prospecção, em que esse projeto se encontra agora, que aconteceu o desastre no Golfo do Mexico em Abril de 2010. “Um vazamento de petróleo como o que aconteceu no lá seria devastador para o meio ambiente e também para a economia da região, bastante dependente do turismo,” disse Julio Barea, do Greenpeace Espanha.

Tapajós: respeitem a forma da gente ser

Aluna assiste aula em Munduruku na aldeia Sawré Muybu
(© Greenpeace/Carol Quintanilha) 

O Rio Tapajós corre em tom esverdeado cortando a floresta amazônica. Depois de cerca de uma hora de viagem, avista-se, no alto de sua margem direita, um conjunto de casas que forma a aldeia Sawré Muybu. O barco encosta na beira do rio, onde a trilha por um morro alto leva ao centro da aldeia. A subida é tão árdua que é difícil acreditar que essa aldeia pode ser alagada, caso a Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós venha a ser construída.
A obra seria a primeira do complexo hidrelétrico do Tapajós, o maior megaprojeto de energia do governo brasileiro após Belo Monte, com pelo menos cinco hidrelétricas previstas.
Na aldeia, a vida corre tranquila. Crianças assistem aula na língua Munduruku e as mulheres circulam equilibrando sobre as cabeças bacias carregadas de utensílios que acabaram de lavar nas águas do igarapé mais próximo.

Todo o cotidiano é permeado pela relação com o rio. É nas águas que formam o Tapajós que as mulheres lavam roupas, banham as crianças e preparam os alimentos. Os homens saem para pescar à noite e retornam carregando diversas espécies de peixes. Até na cosmologia desse povo o rio está presente.
“A gente briga por todos, não só por mim”, diz Felicia Krixi Munduruku. “Não queremos a construção das usinas aqui no Rio Tapajós... Os brancos não estão respeitando a forma da gente ser”.
Se as hidrelétricas forem construídas, tudo isso pode acabar.
Conheça mais sobre essa história visitando o site da mini-série Linhas, que faz um mergulho no passado, presente e futuro da Energia no Brasil.

• Veja o vídeo:

A luta dos Mundurukus contra a invisibilidade

Enquanto o povo Munduruku realiza a autodemarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, ameaçada pela construção do complexo do Tapajós, decisão do TRF vem na contramão e dificulta ainda mais o processo de demarcação do local 

 
Indígena utiliza aparelho de GPS durante a autodemarcação
(© Greenpeace/Carol Quintanilha) 

Empunhando foices, facões e aparelhos de GPS, guerreiros Mundurukus limpam uma estreita faixa de floresta, no extremo norte da Terra Indígena Sawré Muybu, demarcando por conta própria o limite de suas terras.
No ato de tornar aparente a linha imaginária que delimita o seu território de mais de 178 mil hectares, os Mundurukus tentam escapar da invisibilidade que lhes tem sido imposta pelo governo – uma forma de pedir não só o reconhecimento de sua existência, mas também de seus direitos.
A TI Sawré Muybu poderá ser alagada caso a usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, a primeira do Complexo, cujo leilão está previsto para o ano que vem - com potência de 8.040 MW -, torne-se realidade. A demarcação, que se arrasta há mais de 13 anos e foi paralisada no ano passado, seria uma forma de garantir a sua proteção e impedir que isso aconteça. De acordo com o Artigo 231 da Constituição Federal, é vedada a remoção de grupos indígenas de suas terras, salvo em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, e garantindo o retorno imediato logo que cesse o risco.

A luta entre a anta e o jabuti
“Nós não vamos sair”, diz o cacique Juarez Saw Munduruku, da aldeia Sawré Muybu, contando uma estória da cosmologia de seu povo em que um pequeno jabuti vence uma enorme anta, que simboliza o governo impondo a construção da obra e desrespeitando os que moram ali. Assim Juarez pede apoio à luta pela proteção do rio: “A anta é grande, mas, juntos, podemos derrotá-la”, afirma ele.
O complexo do Tapajós prevê cinco hidrelétricas na região, cuja soma da área dos reservatórios ultrapassa o tamanho da cidade de São Paulo. Mas, no lugar de uma selva de pedras, a área a ser coberta pela água é rica em biodiversidade e abriga uma das principais porções de floresta intacta do país, com unidades de conservação, terras indígenas e diversas espécies ameaçadas de extinção. Isso sem falar nos povos indígenas e ribeirinhos que vivem no local.
Após análise do Estudo de Componente indígena que integra o Estudo de Impacto Ambiental da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, servidores públicos da Funai concluíram pela inviabilidade do empreendimento, visto que a obra incidiria sobre terra indígena em processo de regularização.
Mas a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de sustar o parecer da Justiça de Itaituba que obrigava a Funai a publicar o relatório que confirma a ocupação tradicional pelos índios, vem mostrar que as dificuldades que os Mundurukus enfrentarão estão só começando. O documento que está parado, pronto desde 2013, é considerado fundamental ao processo da demarcação.
"Para garantir a construção dessas hidrelétricas, o governo vem ignorando sistematicamente a Constituição e negando aos Mundurukus o direito de terem seu território demarcado. O Brasil pode deixar de construir grandes hidrelétricas na Amazônia diversificando a matriz de energia e investindo em fontes como energia eólica, solar e biomassa” afirma Danicley de Aguiar, da Campanha da Amazônia do Greenpeace.
A demora na demarcação da terra indígena só aprofunda os problemas causados pela invasão da Sawré Muybu, como explica o cacique Munduruku: “Decidimos fazer isso porque somos ameaçados, tanto por madeireiros, garimpeiros, como pela barragem que está se aproximando”, diz ele. “O relatório afirma que pertence a nós e o governo sabe disso”.

O governo sabe, mas passa por cima
Os 12 mil Mundurukus que vivem ao longo das margens do Tapajós são os povos originários dessa região, e, portanto, segundo a Constituição brasileira, têm direito a ela. Para eles, Sawré Muybu é muito mais que um simples pedaço de chão. É lá que eles têm a base de sua cultura e obtém alimentos por meio da caça, da pesca e do roçado. O Rio Tapajós é tão importante que, na cosmologia, faz parte até da história da própria criação desse povo.
Mas, para o governo federal, que ignora a diversidade dos “Brasis” que compõem o mapa do país, os Mundurukus só se tornam visíveis quando protestam pelos seus direitos e o Tapajós é apenas mais um lugar a ser transformado em um imenso canteiro de obras para a construção do próximo megaprojeto de grandes hidrelétricas na Amazônia após Belo Monte.
Em recente entrevista à BBC Brasil, o Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que o governo não abrirá mão do empreendimento.
Veja abaixo entrevista em que o cacique Juarez Munduruku fala sobre a autodemarcação:

  

• Leia mais: Tapajós - a luta pelo rio da vida

China e EUA firmam acordo climático

China e Estados Unidos, dois maiores emissores mundiais, firmam acordo para combater mudanças climáticas. Notícia é positiva, mas poderia ser mais ambiciosa. 

 
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, cumprimenta
o presidente da China, Xi Jinping, após entrevista coletiva em
Pequim (©Pablo Martinez Monsivais/AP) 

Quando o tema é a política sobre mudanças climáticas e energia, hoje pode ser o dia mais importante deste século. A China e os Estados Unidos chegaram a um acordo histórico, negociado de forma privada durante meses, e que apresenta o primeiro passo concreto da China em relação a metas internacionais de emissões de gases de efeito estufa.
A China se comprometeu a começar a redução de emissões a partir de 2030 – podendo, inclusive, antecipar esta data – e ter 20% de energia limpa em sua matriz energética no mesmo ano. Xi Jiping, presidente chinês, afirmou que o país irá instalar até 1000GW de energias limpas até 2030, o que significa quase todo o setor de energia dos Estados Unidos.
Pelo mesmo acordo, os Estados Unidos, segundo maior emissor mundial se compromete a diminuir suas emissões entre 26% e 27% em relação aos níveis de 2005. É a primeira vez que Obama amplia a proposta de redução para além da meta de 17% até 2020.
Trata-se de um avanço em relação a declaração chinesa durante a Cúpula do Clima em Nova Iorque em setembro, quando o vice-premiê Zhang Gaoli disse que a China estava se preparando para começar a redução de emissões “o mais rápido possível”. As notícias são positivas, mas poderiam ser mais ambiciosas e ainda há uma lacuna entre política e ciência. Se o mundo quer evitar os impactos mais perigosos e danosos das mudanças climáticas, o pico de emissões da China pode e deve acontecer muito antes que 2030.
“Os cientistas trazem cada vez mais evidências da urgência climática e grandes potências, como Estados Unidos e China, dão sinal de se importar e começam a agir. Enquanto isso, o Brasil parece ter caminhado para trás. Vemos o desmatamento subindo e uma forte preferência por investir em combustíveis fósseis na próxima década”, disse Márcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace Brasil.
Perguntas que permanecem
Ainda restam algumas questões relacionadas às metas das emissões do acordo da ONU (Organização das Nações Unidas) que devem ser apresentadas em março do ano que vem e entrar em vigor depois de 2020.
Dentro do cronograma da ONU, os países devem apresentar suas “contribuições nacionalmente determinadas” em março de 2015, o que explica a importância da Conferência do Clima que acontecerá em Lima, no Peru, em menos de um mês.
“Trata-se de uma etapa preparatória importante e será um momento no qual o Brasil poderá mostrar se quer retomar o protagonismo no tema das mudanças climáticas e se tomará o rumo certo ou se continuará na contramão com uma curva de emissões em alta, colocando em xeque os pontos positivos do passado”, continuou Astrini.
Para a China, uma questão importante é se ela vai apresentar uma meta e um número absoluto. É provável que sim, já que para calcular um “ano para o pico das emissões” é necessário fazer cálculos em termos absolutos. Outra dúvida é sobre o calendário da meta – se será para 2025, 2030 ou talvez uma combinação destas duas datas. Um período mais curto de compromisso – de 2020 até 2025 – poderia ter o efeito perverso de bloquear a China em um caminho relativamente alto de carbono, ao invés de permitir uma flexibilização para aumentar sua ambição.
Um acordo pode ser feito
Do lado da diplomacia, este acordo é extremamente encorajador: os dois países que são os maiores emissores perceberam que estão juntos nessa missão e que terão que agir juntos.
As negociações privadas foram longas e ultimamente os dois presidentes – Obama e Xi – vêm dando sinais de que estão dispostos a superar interesses econômicos para reconhecer a responsabilidade compartilhada nesse assunto.
Este é um bom sinal para o acordo climático global que deverá ser assinado na Conferência do Clima das Nações Unidas em Paris, em dezembro de 2015. Se as duas potências estão levando a sério a ciência das mudanças climáticas, então, esse anúncio conjunto pode ser o começo de uma série de ações climáticas que precisam ser mais ambiciosas.

Por mais eficiência e menos obras bilionárias

Em meio à pior crise hídrica da história do Estado de São Paulo, soluções fundamentais foram deixadas de lado na conversa entre Alckmin e Dilma 

 
Ação na rua Oscar Freire chama a atenção para a escassez da
água - agora, água é luxo. (Imagem: ©Paulo Pereira/Greenpeace) 

Leia abaixo o posicionamento da Aliança da Água, que critica o pacote bilionário de obras que não apresenta plano de emergência, não ataca as causas da falta d’água nem garante níveis seguros dos reservatórios para o próximo período de estiagem. A Aliança da Água é uma rede de entidades e coletivos da sociedade civil, da qual o Greenpeace faz parte, que se organizou em outubro para monitorar as respostas do poder público e propor soluções de curto, médio e longo prazos para superar a crise da água no Estado de São Paulo.
"Desde o início deste ano, os indícios de que São Paulo viveria a pior crise hídrica de sua história eram claros. Com medo da reação da opinião pública durante o período eleitoral, os governos adiaram medidas de contenção. A inação política agravou o cenário de estiagem. Mais de 60 municípios já enfrentam cortes no fornecimento e o racionamento atinge milhões de pessoas.
Passadas duas semanas do fim da eleições, na última segunda-feira, dia 10/11, o governador Geraldo Alckmin por fim reuniu-se com a presidenta Dilma Rousseff em Brasília para pedir apoio a um pacote bilionário de obras hídricas no Estado de São Paulo. As medidas propostas, como a interligação dos reservatórios e a construção de novas represas, embora aparentemente "volumosas", falham em responder à crise, não garantem transparência e participação da sociedade e não criam mecanismos robustos para promover a segurança hídrica do Estado.
Especialistas em recursos hídricos e mudanças climáticas apontam quatro fatores que deram origem à crise: a) ênfase dos governos na retirada de mais água, e não no uso racional desse recurso; b) desmatamento nas áreas de mananciais e poluição das fontes de água em quase todo o Estado; c) seca extrema e déficit de chuvas, em especial  no Sistema Cantareira;  d) pouco espaço de participação social e transparência na gestão da água.
A Aliança pela Água  alerta que não existe mais tempo, dinheiro e água para desperdiçar com um conjunto de obras que não vai resolver o problema e ressalta que as propostas apresentadas não atacam suas causas.
De acordo com a Aliança, adotar esse caminho é insistir no erro: novas e caras obras que não cuidam das nascentes, não recuperam áreas já exploradas e não reduzem consumo e perdas, repetindo o padrão histórico insustentável. Além disso, a prioridade deve ser a apresentação e discussão pública de um plano de contingência que indique como chegar em abril de 2015 em situação segura para garantir o fornecimento durante o próximo período de estiagem.
Outro ponto que chama a atenção no pacote de medidas discutido por Dilma e Alckmin é a ausência de qualquer menção sobre a recuperação e recomposição dos mananciais existentes - como  a restauração florestal, a ampliação de parques e áreas protegidas, a contenção da expansão urbana sobre áreas de mananciais, além de instrumentos econômicos para promover essas ações. Tampouco se considera os impactos da expansão urbana, do desmatamento e das mudanças climáticas nas mudanças do regime de chuvas.
O sentido de urgência e a escala do problema são claros: o mês de outubro foi um dos mais secos já registrados e as previsões climáticas para os próximos meses não são animadoras. Os dados indicam que, se chover como em 2013, o colapso é praticamente certo; e, mesmo que chova dentro da média, os mananciais ainda se encontrarão em situação pior do que estavam em abril de 2014.
Por essas razões, a Aliança da Água cobra a apresentação e discussão imediata de um plano de contingência claro e que priorize a transparência dos dados e da real situação do abastecimento de água no Estado. As organizações da sociedade civil, movimentos, coletivos e pessoas que a compõem defendem que qualquer investimento público em obras de novas transposições e de grande porte deve estar condicionado a plano de sustentabilidade que garanta segurança hídrica e que considere variáveis sociais e climáticas antes de implementar tal infraestrutura, reforçando os instrumentos já estabelecidos pela Lei Nacional de Recursos Hídricos (lei 7.663/1991). No curto e médio prazo, e de forma permanente, é preciso que sejam implantadas ações para diminuir consumo em diferentes escalas, como programas de economia, reuso, captação de água de chuva e redução nas perdas do sistema.
Impõe-se a necessidade de difusão permanente de informações sobre a crise, para que a população possa enfrentá-la com maior segurança, evitando a proliferação de poços potencialmente contaminados e a reservação inadequada de água. A crise hídrica provavelmente se estenderá por muitos anos e a pouca disponibilidade de água na região metropolitana é uma realidade a ser enfrentada com coragem e gestão cuidadosa. Não basta buscar aumentar a oferta, sem cuidar da demanda.
Crítica aos investimentos anunciados:

• O conjunto de intervenções apresentado não resolve a crise atual, é fazer mais do mesmo, ou seja, novas e caras obras que não contemplam medidas estratégicas para criar segurança hídrica.

• Até o momento não foi apresentado um plano de contingência que demonstre como vamos chegar em abril de 2015 em situação segura para encarar o próximo período de estiagem.

• Não foi feita qualquer menção sobre recuperar e cuidar dos mananciais existentes (restauração florestal, ampliação de parques, pagamentos por serviços ambientais)

O que queremos:

• A apresentação e discussão imediata de um plano de contingência transparente, que permita que a sociedade se organize e se prepare para a crise continuada e o próximo período de estiagem.

• Que sejam implantadas ações imediatas com metas de redução de consumo e de perdas para diferentes tipos de usuários de água, como agricultura, indústria, concessionárias de serviços de saneamento e grandes consumidores urbanos.

• Que todo e qualquer investimento para novas transposições e obras desse porte estejam condicionados a um plano abrangente de segurança hídrica e recuperação das fontes de água existentes, considerando-se variáveis sociais e climáticas, para garantir um futuro seguro e sustentável para a água em São Paulo.

 Leia todas as propostas em http://aguasp.com.br/"
Integrantes da Aliança pela Água:

Advogados Ativistas
Associação Águas Claras do Rio Pinheiros - AACR
BEM TE VI Diversidade
Cidade Democrática
Coletivo Curupira
Espaço - Formação, Assessoria e Documentação
RPPN Fazenda Serrinha
Grupo Permacultores
Greenpeace Brasil
GT Meio Ambiente da Rede Nossa São Paulo
InfoAmazônia
Iniciativa Verde
Instituto 5 Elementos - Educação para a Sustentabilidade;
Instituto Akatu
Instituto ATÁ
Instituto Auá de Empreendedorismo Socioambiental
IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor
Instituto Mutirão
IPÊ - Instituto de Pesquisas EcológicasInstituto Socioambiental
Itu Vai Parar!
Mapas Coletivos
Minha Sampa
Movimento Cisterna Já
Proteste - Associação de consumidores
Rede Nossa São Paulo
Rede de Olho nos Mananciais
SIBITE
Sala Crisantempo
SOS Mata Atlântica
TNC - The Nature Conservancy
Virada Sustentável
Volume Vivo
WWF- Brasil
WRI Brasil

Justiça nega recurso de Kátia

Supremo Tribunal Federal e Supremo Tribunal da Justiça negam pedido de recurso da senadora Kátia Abreu para ação sobre danos morais. 

 
Em 2009, três ativistas do Greenpeace foram detidos no Senado
após tentarem entregar à senadora Kátia Abreu (DEM-TO) uma
faixa de Miss Desmatamento. (©Felipe Barra/Greenpeace)

“Miss Desmatamento”. Esta menção (pouco) honrosa estampada em uma faixa preta e amarela rendeu, em 2009, uma ação na Justiça por danos morais por parte da senadora Kátia Abreu ao Greenpeace Brasil. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal não aceitou o pedido de Kátia de revisão da decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que foi favorável à organização.
Já no ano passado, o Tribunal de Justiça havia afirmado que não houve “abuso quanto ao exercício da liberdade de manifestação do pensamento, uma vez que o movimento promovido pelo Greenpeace (aprovação da MP da Amazônia) versa tão somente sobre fatos de indiscutível interesse público.”
Há cinco anos, três ativistas do Greenpeace tentaram entregar à senadora Katia Abreu a faixa de "Miss Desmatamento". Na época, ela era relatora da MP 458 (Medida Provisória), conhecida como "MP da Grilagem" por permitir a legalização da invasão de terras na Amazônia. A senadora e presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), principal órgão representativo do agronegócio brasileiro, ingressou então com uma ação na Justiça pedindo indenização por danos morais.
De lá pra cá, a ação passou pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e a senadora Kátia pediu revisão da decisão ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Ambos negaram os recursos.
Em tempos em que o Brasil de Brasília, onde abundam os interesses obscuros, se contrapõe ao Brasil das ruas, em que a população clama pelo melhor uso de seus recursos, uma decisão como essa lembra a todos que a liberdade de expressão é uma das ferramentas mais poderosas dos cidadãos para questionarem o que está errado. Para o Greenpeace, Kátia Abreu protagoniza a defesa de um modelo de produção predatório e não-sustentável que estimula o desmatamento.
“A decisão da Justiça é histórica porque entende que, como senadora, Kátia Abreu precisa dar satisfação de sua atuação pública, podendo ser questionada por isso”, disse Cristiane Mazzetti, da campanha da Amazônia do Greenpeace. “Trata-se de uma decisão que vai além do Greenpeace, é uma decisão sobre democracia.”
O Greenpeace é uma organização não-governamental independente, que atua em defesa do meio ambiente e da justiça social por meio de ações não-violentas como forma de jogar luz sobre questões que colocam em risco o interesse da sociedade brasileira e o bem-estar comum. É essa independência que permite cumprir a missão de expor crimes ambientais e de realizar denúncias.

Tapajós – a luta pelo rio da vida

Afetados por complexo hidrelétrico se capacitam para lutar contra o projeto. Governo desrespeita direito constitucional e desmarca encontro. 

  

segunda-feira, 10 de novembro de 2014 © 

 

Ao saber da intenção do governo federal em construir um complexo de sete hidrelétricas ao longo da bacia do Tapajós, o movimento de resistência indígena Ipereg Ayu, formado por caciques, mulheres, jovens estudantes e guerreiros da etnia Munduruku, lançou um chamado para fazerem cumprir o direito à consulta prévia, livre e informada garantido pela Constituição brasileira e pela Convenção 169 da OIT, Organização Internacional do Trabalho.
A convenção estabelece que os povos que tenham seu patrimônio físico e cultural ameaçados por grandes empreendimentos hídricos tenham acesso a todas as informações sobre os impactos do projeto e que sua opinião seja ouvida em sua língua de origem, quando e onde quiserem, por representantes do governo. Antes mesmo do início do licenciamento das obras.
A lei, entretanto, vem sido desrespeitada pelo governo brasileiro ao longo de sua história. Para citar exemplos recentes, as populações atingidas pela construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio (rio Madeira), ou Belo Monte (rio Xingu), nunca foram consultadas.
Assim, dez organizações se uniram ao MPF para atender à solicitação do movimento, que nasceu a partir da compreensão de que o Tapajós livre é fundamental para a manutenção da vida e da cultura do povo Munduruku.

Durante uma semana, o diálogo “Consulta prévia, livre e bem informada: um direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia” ministrou oficinas sobre a Convenção 169 em três comunidades que vivem às margens do Tapajós. A intenção é que se capacitassem sobre este direito e formulassem um documento onde estabelecem de que forma querem ser ouvidos.

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Durante uma semana, o diálogo “Consulta prévia, livre e bem informada: um direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia” ministrou oficinas sobre a Convenção 169 em três comunidades que vivem às margens do Tapajós. A intenção é que se capacitassem sobre este direito e formulassem um documento onde estabelecem de que forma querem ser ouvidos.
 “Vejo com preocupação essa compreensão da Amazônia como fonte inesgotável de desenvolvimento. Que desenvolvimento é esse, que não considera os povos da floresta? “Não queremos que se repita o caos social que se instalou em Altamira, com Belo Monte. Para onde vai a energia gerada por essas hidrelétricas?”, questiona Camões Boaventura, procurador da República que representava o MPF junto ao grupo.

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segunda-feira, 10 de novembro de 2014 O procurador da República Dr. Camões Boaventura em oficina
na aldeia Waro Apompu

Depois de dois dias de conversas e reuniões traduzidas do munduruku ao português, os participantes produziram uma proposta de protocolo de consulta na qual expressam formalmente como e quando devem ser consultados.
“Vamos dar até nossa última gota de sangue para que as barragens não sejam construídas. Vamos lutar como sempre fizemos”, sentenciava Paygo Muyatpu (Josias Manhuary), líder dos guerreiros Munduruku.

Índios e ribeirinhos: a mesma luta, o mesmo Tapajós

O segundo destino foi a comunidade de Mangabal, mais precisamente o povoado de Machado, onde uma das barragens está prevista para ser instalada.

Dezenas de moradores de Montanha e Mangabal participaram das oficinas, comunidades que há tempos têm suas terras ameaçadas pelos interesses de grileiros, mineradoras e madeireiros. Há um ano, entretanto, tiveram seu território garantido como Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE).

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segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Oficina em Machado (Projeto de assentamento agroextrativista
de Montanha e Mangabal)

Muitos moradores dizem terem sido visitados pelo Diálogo Tapajós, projeto das empresas do consórcio interessado na construção do complexo hidrelétrico. Junto a guardas da Força Nacional, estes representantes teriam abordado e pressionado para que os moradores respondessem a um questionário, com assinatura no final, sob a ameaça de não serem ressarcidos, caso percam suas casas. “Quem é que não assina depois de ouvir isso? Não entendi nada, mas assinei”, justifica o agricultor Solimar dos Anjos.
“Já não houve consulta prévia, uma vez que o Governo Federal lançou edital para o leilão das hidrelétricas antes de ouvir qualquer grupo. Não foi livre, pois as famílias ribeirinhas já receberam visitas pressionadoras de consultores das empreiteiras interessadas no projeto. E não é informada, quando ninguém teve suas dúvidas esclarecidas”, pontua Dr. Camões.

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segunda-feira, 10 de novembro de 2014 ©

                       

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segunda-feira, 10 de novembro de 2014 ©

Em dois dias de oficinas, conversas, relatos e troca de experiências fortaleceram o sentimento de união das comunidades. Ao final do trabalho, a comunidade também finalizou sua proposta de protocolo de consulta. “Me sinto respaldada. Foi importante saber de nossos direitos, agora estamos mais unidos e confiantes na luta contra as barragens”, disse a ribeirinha Tereza Lobo.
A última etapa foi na Aldeia Praia do Mangue, na cidade de Itaituba, Médio Tapajós. Na área vivem cerca de 130 Mundurukus.
Caciques, lideranças e moradores da aldeia estavam prontos para ouvir, relatar e contribuir com o documento iniciado na aldeia Waro Apompu.

“Minha aldeia será completamente alagada. A gente não dorme mais. Fico pensando no futuro, como vamos sobreviver? Aqui está a nossa história, o nosso cemitério. Vai acabar tudo”, lamenta Juarez Saw Munduruku, cacique de Sawré Muybu, a aldeia mais atingida, onde hoje vivem cerca de 150 pessoa.
Encontro cancelado: desânimo e incerteza
Os documentos formalizados como resultado das oficinas, onde as populações estipulam, conforme a lei, como devem ser ouvidos, seriam entregues a representantes do governo federal em um encontro marcado para os dias 05 e 06 de novembro, na aldeia Sai Cinza, em Jacareacanga, Pará.
O Governo Federal, entretanto, mais uma vez desperdiçou a oportunidade de construir um processo democrático e inédito na história do País, dando continuidade a sua vexatória e desrespeitosa política social para com os povos tradicionais e indígenas. Às vésperas da data marcada, não só cancelou o encontro, como na declaração de Nilton Tubino, coordenador geral dos Movimentos do campo da Secretaria geral da presidência da República, afirmou que não atribui o direito de consulta prévia às comunidades ribeirinhas, por não se tratarem de população indígena.
Em recente petição, o MPF pede para que se cumpra a lei. “Que todas as comunidades tradicionais (sejam elas indígenas ou tribais) situadas na bacia hidrográfica em que se pretende a construção da UHE São Luiz do Tapajós, sejam consultadas, já que a Convenção nº 169/OIT já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal como uma norma de status supralegal”.
Rio da Vida
Para os Munduruku, Tapajós significa “rio da vida”. Com 795 km de extensão, a imensa massa de água azul-esverdeada é o último rio que ainda permanece livre dos empreendimentos hidrelétricos na Amazônia.
Cerca de 120 aldeias tiram sua subsistência de suas águas e de seus afluentes. Ao lutarem pela preservação do rio, essas pessoas lutam também por suas vidas.
“Nós humanos ainda podemos ser consultados, mas e os peixes, os animais da floresta e as aves? Eles não têm como dar sua opinião”, analisa Kababi Muy’bu, (Ademir Kaba), antropólogo formado pela Universidade Federal do Pará.
Camões Boaventura resume um sentimento geral na região. “Vejo no olhar dos amazônidas o ressentimento em ter seus recursos naturais explorados para servir ao restante do País”.
Enquanto isso, as crianças de Waro Apompu, Machado e Praia do Mangue seguem nadando nas águas livres do Tapajós, onde as barragens pairam como ameaças cada vez mais próximas e reais.
O diálogo “Consulta prévia, livre e bem informada: um direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia” é formado por integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e das organizações FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional) , Artigo19, Tapajós Vivo, Movimento Xingu Vivo, International Rivers, Projeto Nova Cartografia Social, FAOR (Fórum da Amazônia Oriental), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Amazon Watch, além do Greenpeace Brasil e Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA).
 

Fechando o cerco contra a madeira ilegal

Carregamento surpreendido pelo Greenpeace na Holanda na semana passada deve ser investigado pelas autoridades belgas

 
Ativistas holandeses surpreendem navio suspeito de carregar
madeira ilegal (© Greenpeace/Bas Beentjes)  

Na quinta-feira passada, ativistas do Greenpeace surpreenderam um navio que se aproximava do Porto de Roterdã, na Holanda, com madeira exportada pela serraria Rainbow Trading, denunciada por receber e comercializar madeira ilegal.
A madeira será inspecionada pela alfândega de acordo com a Cites (Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção), que controla o comércio de espécies ameaçadas entre países signatários, como o Mogno e algumas espécies de Cedro. No entanto, não é competência da alfândega avaliar a origem da madeira.
Como o destino final dessa madeira é Antuérpia, na Bélgica, as autoridades competentes holandesas alegam não ser de sua responsabilidade realizar uma investigação, mas garantiram ao Greenpeace que irão entrar em contato com as autoridades belgas para assegurar que elas obtenham as informações necessárias sobre o carregamento para que possam acompanhar a chegada da madeira e aplicar a EUTR (European Union Timber Regulation) – legislação que proíbe a importação de madeira ilegal para o mercado europeu. As autoridades competentes holandesas disseram também que irão colaborar com as autoridades brasileiras para que tomem atitudes.
Ainda não foi possível confirmar os resultados sobre a inspeção da alfândega no Porto de Roterdã. No entanto, ela não traduz toda a preocupação do Greenpeace em relação à origem da madeira, mesmo esta não sendo espécie ameaçada. Apenas uma verificação no âmbito da EUTR poderia ter algum efeito para apreensão e investigação dessa madeira. Segundo nossas investigações, o navio carregava containers com Ipê, madeira nobre da Amazônia, para ser descarregada na Bélgica. Esse foi o terceiro carregamento indo da Rainbow para a Europa no ultimo mês.
“As empresas são obrigadas por lei a manter a madeira de alto risco fora do mercado da União Europeia. Comprar madeira de serrarias como a Rainbow Trading é o mesmo que descumprir a lei, já que sua origem foi contaminada por madeira ilegal. Essa madeira deve ser apreendida e investigada, e não vendida direto no mercado.  As autoridades belgas devem assumir as suas responsabilidades e as empresas devem ter pleno controle de suas cadeias de abastecimento”, afirma Marina Lacôrte, da Campanha da Amazônia do Greenpeace.
As empresas europeias que estão comprando madeira amazônica da Rainbow Trading foram avisadas pelo Greenpeace de que estavam arriscando comprar madeira ilegal – independentemente da pilha de documentação oficial e papelada que acompanha essa madeira. Como o Greenpeace tem mostrado desde maio na Campanha Chega de Madeira Ilegal, a documentação oficial usada por madeireiros na Amazônia não serve para assegurar a origem da madeira e não garante sua legalidade. Embora oficias, esses documentos estão sendo usados ​​para esquentar madeira ilegal.
Ativistas protestam em Israel
Ativistas do Greenpeace ocuparam hoje, em Tel Aviv, a Home Center, maior loja varejista do tipo “faça você mesmo” no país, que vende madeira de origem amazônica para decks. Eles se acorrentaram dentro da loja com faixas em que estava escrito: Salve a Amazônia e Pare a extração de madeira ilegal. 11 ativistas foram presos e em seguida liberados.
No início deste ano, a Home Center afirmou que todos os seus fornecedores são “verdes”, e que eles estão usando um método que permite que as árvores voltem a crescer depois de terem sido extraídas. No entanto, isso não existe. A Home Center continua a vender madeira da floresta amazônica, apesar de todas as denúncias sobre a exploração madeireira ilegal na região. Hoje, a empresa pediu uma reunião com o Greenpeace para discutir essa questão.
A investigação do Greenpeace de maio de 2014 revelou que a Home Center está vendendo madeira da Amazônia, em especial o Ipê, que se tornou uma das espécies mas usadas ​​para a construção de decks. Segundo a investigação, o Ipê está sendo importado para o Home Center pela empresa Botvin, que tem dois principais fornecedores no Brasil: Ditzel e SM Maderias. Ambas essas empresas estão extraindo madeira do estado do Pará, onde quase 80 % de toda a exploração madeireira é ilegal. Além disso, em 2014, pelo menos seis dos fornecedores da Ditzels no Pará foram multados por comercializar madeira ilegal e tiveram sua atividade comercial suspensa.