Banner do presidente Enrique Peña Nieto, aberto no edifício da PEMEX em Vera Cruz, no México.
No início deste mês, seis ativistas do Greenpeace foram detidos pela secretaria da Marinha do México no porto de Veracruz, um dos mais movimentados do mundo devido à sua localização estratégica. Eles abriram um banner gigante após escalar o edifício sede da PEMEX, a petrolífera do país, em protesto que pedia uma inclusão mais representativa de energias renováveis na lei local de reforma energética.
A imagem do banner fazia alusão a uma das capas da revista Time, que trazia o presidente mexicano Enrique Peña Nieto com a afirmativa ‘salvando o México’. Na versão estilizada para a mensagem do Greenpeace, foi acrescentada uma interrogação na frase, e o presidente aparecia com o corpo e roupas manchadas de óleo.
O que seria apenas mais um procedimento comum, nos 20 anos de atividades no país, porém, está se tornando mais um caso sem precedentes em tempos de repressão velada e coerção de governos e empresas ao direito de se manifestar de forma pacífica e criativa, chamando a atenção para questões de interesse público.
Veja como foi a ação no vídeo abaixo:
Depois da novela russa com os 30 do Ártico, permeada de procedimentos questionáveis – da abordagem às acusações e confinamento solitário dos ativistas por 3 meses – agora é a Pemex que formaliza acusação desproporcional, especialmente contra uma das ativistas que participou do protesto.
Ativistas sendo conduzidos por viatura após ação (© Sara Escobar / Greenpeace).
Após encarar 28 horas de prisão no departamento da polícia federal mexicana, Rosina González e os outros cinco ativistas foram soltos mediante pagamento de fiança para acompanhar o desenrolar do processo em liberdade. Todos foram acusados de "burglary in house", algo como “arrombamento doméstico”, em tradução literal. Mas Rosina ganhou uma acusação a mais. Por ter supostamente quebrado uma lâmpada durante a escalada, a PEMEX decidiu apresentar contra ela acusação por “danos” no prédio.
O Greenpeace reitera que ambas as acusações não fazem sentido e são completamente desproporcionais à realidade dos fatos. Mas as autoridades mexicanas não têm demonstrado disposição em retirá-las. A mais extrema é a de danos ao patrimônio, já que na lei local ela é comparada com crime de roubo. Por isso Rosina, se considerada culpada, pode ser sentenciada com 4 a 10 anos de prisão. Por ter participado de um protesto pacífico, e mais uma vez, supostamente quebrado uma lâmpada enquanto escalava o edifício.
Fica claro que a PEMEX está querendo legitimizar um dano irreal e, com essa acusação injusta, literalmente criminalizar uma manifestação social. Aqui no Brasil, a violenta repressão policial às manifestações e projetos legislativos como a “lei do terrorismo” pode nos levar a um caminho ainda mais perigoso, onde ativistas e movimentos sociais são tratados pelo governo como criminosos de alta periculosidade. Pior, como terroristas. Por isso, também fomos às ruas, na última quinta-feira, pelo direito de estar na rua defendendo direitos.
No caso dos seis ativistas mexicanos e em especial de Rosina, já existe uma reclamação formal contra a PEMEX e a Polícia Federal do México protocolada na Comissão Nacional de Direitos Humanos. Também promovemos uma ação online para que colaboradores e o público em geral peça a retirada da acusação contra Rosina diretamente ao presidente da PEMEX.
Clique aqui para enviar também a sua mensagem de apoio e pedir a retirada da acusação de danos formalizada contra Rosina.
Celebridades já estão ajudando a fazer mais pressão pelas redes sociais. Durante os próximos dias, vamos precisar de muita ajuda para criar pressão internacional e mudar os rumos do processo tal qual se apresenta hoje. Por agora, pedimos ajuda para espalhar entre conhecidos e familiares mais este atentado à liberdade de expressão, compartilhando o pedido ao CEO da PEMEX pela retirada das acusações contra Rosina.
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