Monday, March 17, 2014

Ativistas buscam justiça

O grupo que foi preso na Rússia, após protesto pacífico contra exploração de petróleo no Ártico, pede indenização ao Tribunal


Ativistas passaram dois meses presos na Rússia. Foto: © Dmitri Sharomov / Greenpeace

O grupo de 28 ativistas do Greenpeace e dois jornalistas, que passaram dois meses presos na Rússia após protesto pacífico contra exploração de petróleo no Ártico, apresentou uma queixa ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Eles pedem indenização e uma declaração formal de que a apreensão e detenção do grupo foram ilegais.
Os advogados que atuam em nome do grupo afirmam que a ação dos agentes da Segurança Armada Russa violou duas normas fundamentais da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. São elas: a liberdade e liberdade de expressão. A Rússia aderiu à convenção em 1998.
“Os 30 foram detidos em águas internacionais, em uma flagrante violação das leis russas e internacionais”, afirmou Sergey Golubok, um dos advogados do grupo. “É por isso que estamos recorrendo ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos. A reação das autoridades Russas foi completamente extremada diante de um protesto pacífico. Os ativistas tentavam alertar o mundo sobre os riscos que o Ártico corre com a exploração de petróleo”.
Segundo os advogados, a reação desproporcional dos agentes de segurança russos, em águas internacionais, violou os artigos 5 e 10 – liberdade e liberdade de expressão – de uma disposição do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.
Os advogados ratificam que os 28 ativistas e dois jornalistas foram ilegalmente privados de liberdade durante dois meses, dos dias 18 e 19 de setembro até receberem a anistia, entre os dias 20 e 28 de dezembro de 2013.
O grupo busca a indenização pelos danos que sofreram e pelas despesas associadas à defesa do caso na Rússia. Levando-se em conta o histórico do Tribunal Europeu, a queixa pode levar mais de um ano para ser julgada. Mas o Greenpeace pressiona a Corte para que o caso seja levado à frente o mais rápido possível.
“Os 30 do Ártico não são criminosos. São jornalistas, ativistas e defensores do meio ambiente que lutam pacificamente por uma causa: preservar e proteger o meio ambiente das ameaças do ser humano”, concluiu Sergey.

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