Dorothy Stang: novo julgamento, velha sensação

 

                                    Dorothy Stang, 74 anos, assassinada por fazendeiros no Pará

Assassino confesso de Dorothy Stang, o pistoleiro Rayfran das Neves Sales ficou preso apenas oito (parte deles no semiaberto) dos 27 anos de prisão de sua sentença condenatória. E já cumpre, desde o início de julho, o que resta da pena em prisão domiciliar.

Mais perturbadora que a impunidade do matador de aluguel, porém, é a situação de um dos mandantes do crime, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida. Com a condenação de quinta-feira passada (19), já são quatro julgamentos desde que foi preso, em abril de 2005. Por ter cumprido um sexto da pena, ele também usufrui do regime semiaberto.

Quando pegou 30 anos em 2007, os advogados de defesa fizeram prevalecer a tese sobre a falta de evidências que o ligassem ao caso e Bida foi absolvido no ano seguinte, quando teve direito a um segundo julgamento. Em novo desdobramento, a absolvição acabou anulada por fraude processual, e o terceiro julgamento resultou outra vez em condenação, desta vez frustrada pelo que os advogados chamaram de ‘cerceamento de defesa’.

Agora, condenado aos mesmos 30 anos de prisão, no quarto capítulo deste drama, Bida já leva uma vida tranquila. Na prática, ficou preso apenas cinco anos. Seus advogados ainda podem recorrer mais uma vez da sentença, pedindo um quinto julgamento. E, no caso de sucesso, o criminoso pode ainda transformar o tempo que ficou preso em generosa indenização a ser recebida pelo estado.

Em um crime com réu confesso e evidências concretas, entraves processuais e manobras proteladoras fazem com que as brechas da legislação saltem à vista, criando um contexto de maniqueísmo as avessas, onde no imaginário popular a honestidade passa a ser  ingênua e o crime a compensar.

Neste meio tempo, vários outros defensores da floresta tiveram o mesmo destino que Irmã Dorothy. Segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra), de 2005 a 2012, 179 pessoas foram assassinadas na Amazônia Legal, entre eles, talvez o caso mais emblemático seja o de José Claudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo, mortos em maio de 2011 em Nova Ipixuna, no Pará, no assentamento Praia Alta Piranheira.

O crime

Dorothy Stang foi morta com seis tiros em fevereiro de 2005 no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, em Anapu, no oeste do Pará. Ela lutava pela população desfavorecida, defendia a destinação de terras públicas para assentamentos de trabalhadores rurais, e por isso sofria constantes ameaças de grandes latifundiários e madeireiros da região.

As investigações na época do crime indicaram que Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Batista foram os autores do assassinato. Amair Feijoli Cunha foi apontado como intermediário.
Bida e um comparsa, Regivaldo Pereira Galvão, mandantes do crime, teriam pago R$ 50 mil pelo assassinato da missionária.