por
Greenpeace Brasil
Mineração ameaça florestas protegidas no Pará e é estimulada por promessas de retrocesso do governo Bolsonaro
Ao longo das últimas duas décadas,
diversas Unidades de Conservação (UCs) foram criadas nas florestas do
Pará com o objetivo de conter o avanço do desmatamento da Amazônia. Mas o
garimpo ilegal tem se espalhado pela região com grande velocidade,
ameaçando ainda mais a maior floresta tropical do mundo.
Em sobrevoo realizado no fim de setembro, confirmamos que o garimpo vem rompendo os limites legais e se alastrando para o interior das áreas protegidas que compõem o mosaico da BR-163, importante rodovia que liga o Pará ao Mato Grosso.
Análise feita pelo Greenpeace Brasil a partir de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostra que, de
agosto de 2018 a agosto de 2019, a área garimpada na região foi de
quase 50 km², equivalente a cerca de 7 mil campos de futebol.
As UCs analisadas foram: Floresta Nacional (Flona) do Amana; Flona do
Jamanxim; Flona de Altamira; Flona do Crepori; Flona Itaituba I; Flona
Itaituba II; Parque Nacional do Rio Novo; Parque Nacional do Jamanxim e
Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós.
Pela legislação brasileira, as UCs são divididas em diversas categorias. Nas áreas classificadas como Floresta Nacional e Parque Nacional, atividades de mineração são proibidas.
No mosaico de áreas protegidas ao longo da BR-163, a APA do Tapajós é a
única UC com previsão legal para garimpo. Cerca de 30% do crescimento
da atividade garimpeira se deu nas Florestas e Parques Nacionais.
Retrocesso em cima de retrocesso
Os garimpeiros da região querem que o
governo Bolsonaro converta as Florestas e Parques Nacionais em
categorias menos restritivas, para que seja legalmente permitido
desmatar e garimpar nelas. Mas esses importantes pedaços da
Amazônia, que compreendem mais de 50 mil km² de florestas, não ganharam
tais classificações à toa. A abertura
de rodovias na Amazônia é comumente ligada ao desmatamento e atividades
criminosas como grilagem e roubo de madeira. Com a BR-163, não foi
diferente.
Em setembro, os garimpeiros chegaram a bloquear a BR-163
, exigindo do governo a paralisação
das ações de combate ao garimpo ilegal, que vinham sendo realizadas
pelo Ibama e ICMBio nas Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Além
disso, querem que o governo reveja o decreto que permite a inutilização
das máquinas utilizadas nos garimpos clandestinos.
Na Amazônia, o garimpo sempre vem acompanhado de uma avalanche de
impactos negativos, como a destruição de centenas de quilômetros de rios
e extensas áreas de floresta; e da contaminação por mercúrio não apenas
de quem trabalha na mineração, como também de populações tradicionais e
indígenas, que vivem nas margens dos rios.
Não são apenas as Unidades de Conservação que sofrem com a expansão criminosa do garimpo. As Terras Indígenas também já apresentam sinais de destruição,
colocando em risco a sobrevivência de populações inteiras. Bolsonaro
prometeu abrir as Terras Indígenas para mineração, mas os povos
indígenas já criticaram a proposta
, que teria um desastroso impacto social e ambiental e favoreceria apenas os exploradores de garimpos.
“Além de limitar a expansão da
atividade garimpeira e manter as Unidades de Conservação e Terras
Indígenas como territórios livres de mineração, é urgente que sejam de
fato adotadas medidas de mitigação e recuperação dos impactos ambientais
nos garimpos localizados em áreas passíveis de licenciamento”, diz
Danicley Aguiar, da Campanha de Amazônia do Greenpeace Brasil.
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