Cacique Karipuna reivindica à ONU punição de empresas que violam terras indígenas

por Patricia Bonilha

 Diante de representantes de cerca de 100 países, a liderança indígena denunciou a destruição e o esbulho de seu território, em Rondônia

André Karipuna e sua mãe, Katiká Karipuna, têm suas vidas ameaçadas pela ostensiva destruição da floresta causada por madeireiros e invasores. © Rogério Assis / Greenpeace

Diante de representantes governamentais de cerca de cem países, André Karipuna, cacique de seu povo, reivindicou na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra (Suíça), na última quarta-feira, dia 17 de outubro, a adoção de mecanismos para punir, civil e criminalmente, empresas nacionais e internacionais que violam direitos humanos nos territórios indígenas onde atuam. “Não temos paz em nossa própria terra. Se o Estado brasileiro não proteger nosso território, os invasores podem nos exterminar pra se apropriarem dele, porque ele é grande e tem muita riqueza”, afirmou André durante o evento.
Saiba mais sobre a dramática realidade do povo Karipuna:
Liderança do povo Karipuna, que vive às margens do Rio Jaci Paraná, em Rondônia, André também reiterou a obrigação estatal de proteger as terras ocupadas por povos indígenas e outras comunidades tradicionais contra a invasão e a exploração dos recursos naturais por parte das empresas.
Apesar da Terra Indígena (TI) Karipuna ter sido homologada em 1998, análises realizadas pelo Greenpeace a partir de imagens de satélite e de um sobrevoo confirmam que mais de 11 mil hectares de floresta já foram destruídos, sendo que 80% deste total ocorreu nos últimos três anos. Além do ostensivo roubo de madeira, invasores têm feito loteamentos da terra com o propósito de vendê-la. O povo Karipuna, composto por uma população de 58 pessoas, quase foi dizimado na época do contato com a sociedade não indígena e atualmente sofre constantes ameaças e intimidações pelos invasores.
Segundo o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, também presente na reunião da ONU, a manifestação do cacique Karipuna em um espaço multilateral é fundamental para criar uma pressão política internacional sobre o governo brasileiro. “O Brasil deve assumir a sua responsabilidade constitucional de executar as medidas necessárias e urgentes para que os invasores da Terra Indígena Karipuna sejam retirados e que todos que se beneficiam desta invasão sejam devidamente identificados e punidos”, disse ele.
A fala de André Karipuna na ONU ocorreu durante a  4^a sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental sobre Empresas Transnacionais e outras Empresas de Negócios com respeito aos Direitos Humanos (OEIGWG), que acontece nesta semana na cidade suíça. Desde 2014, quando foi criado, este Grupo de Trabalho tem como propósito a elaboração de um Tratado Vinculante que obrigue as empresas nacionais e internacionais a respeitarem os direitos humanos em todas as suas cadeias de produção.

Fotos georeferenciadas evidenciam áreas invadidas por madeireiros dentro da Terra Indígena Karipuna

Mapa TI Karipuna
Para Raphaela Lopes, advogada da Justiça Global, o Tratado Vinculante pode contribuir na atual correlação de forças assimétricas que existe entre as empresas transnacionais e os povos indígenas e as comunidades tradicionais, por exemplo. “Com um bom Tratado, seria possível restringir o poderio das empresas em relação às políticas de demarcação dos territórios, promovendo uma vitória dos direitos destes povos e comunidades diante dos privilégios empresariais”. Segundo ela, são, justamente, os indígenas, os camponeses, os extrativistas e os povos tradicionais as maiores vítimas deste avanço: “São eles os que mais morrem devido à cobiça das empresas pelas suas terras”, declara.
Diversas organizações brasileiras têm participado da elaboração do Tratado Vinculante desde 2014, como a Justiça Global, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (Abia), o Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas (da Universidade Federal de Juiz de Fora) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), dentre outras.
Todos os Olhos na Amazônia
A Associação Indígena do Povo Karipuna Abytucu Apoika, o Greenpeace e o Cimi estão trabalhando juntos no monitoramento da invasão da TI Karipuna, e para que os criminosos sejam responsabilizados. Estas organizações fazem parte da coalisão “Todos os Olhos na Amazônia”, que tem como objetivo principal estimular a ação em rede como estratégia para apoiar a luta de povos indígenas e comunidades tradicionais pela conservação de suas florestas. Outros parceiros nesta iniciativa são a Fase-Amazônia, a Coiab e a Artigo 19, no Brasil, e a Witness e a Hivos, dentre outras que atuam no cenário internacional.
Assista à fala de André Karipuna na ONU aqui.