Ibama rejeita licença para exploração de petróleo perto dos Corais da Amazônia

Decisão técnica do Ibama freia os planos da empresa francesa Total, que tenta há dois anos iniciar atividades na região

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Ao lado de uma anêmona, um peixe cherne nada na região dos Corais da Amazônia. Essa espécie está ameaçada de extinção. A exploração de petróleo ali pode trazer ainda mais riscos a essa espécie. (Foto: ©Greenpeace)

Nesta terça-feira, 29 de agosto, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) publicou um parecer em que rejeita a licença ambiental que permitiria à empresa francesa Total explorar petróleo na bacia da foz do rio Amazonas, lar dos Corais da Amazônia. O órgão ambiental resistiu à pressão e à visão de curto prazo e, corajosamente, fez prevalecer a avaliação técnica, dando um importante passo para a defesa desse sistema recifal único no mundo, e ainda tão pouco conhecido pela Ciência.

Desde 2015 a Total tenta conseguir a licença ambiental para explorar petróleo na região onde estão os Corais da Amazônia. Três versões do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) já haviam sido apresentadas ao Ibama, mas todas tinham baixa qualidade e grande número de inconsistências, segundo o próprio órgão ambiental. Ao longo desses dois anos, a empresa petrolífera recebeu pedidos de correção, submeteu documentos novamente, e ainda assim recebeu uma resposta negativa.

Após analisar a versão mais recente do documento, o Ibama afirma que, apesar das oportunidades de revisão dadas à empresa, diversos itens apresentados são inaptos ou têm informações pendentes. E completa que, dessa forma, a emissão de licença para perfuração e exploração de petróleo não é possível. 

Entre os pontos falhos estão dados sobre os impactos da atividade sobre a biodiversidade marinha, falhas na modelagem da dispersão de óleo em caso de derramamento e problemas nos projetos de monitoramento ambiental.

Em seu EIA, a própria petrolífera admite que, em caso de um vazamento de petróleo no mar, há uma chance de 30% do óleo atingir a região dos recifes. E a empresa pouco tratou em seu estudos sobre os impactos de um derramamento nas águas de países vizinhos.

A Total ainda tem uma última chance de mandar documentos e estudos para o Ibama. "Em face de o Ibama já ter realizado neste processo de licenciamento três reiterações do pedido de complementação do estudo ambiental, caso o empreendedor não atenda os pontos demandados pela equipe técnica mais uma vez, o processo de licenciamento será arquivado", disse a presidente do Instituto, Suely Araújo.

“A Total está há dois anos tentando, mas nunca deu respostas satisfatórias para o Ibama. O órgão não deve dar outra chance para essa empresa ameaçar esse bioma único, que ainda nem tivemos tempo de conhecer a fundo. Já sabemos que ali vivem espécies de peixes ameaçadas de extinção. E é provável que existam também novas espécies, nunca antes catalogadas por cientistas. A exploração de petróleo pode por tudo isso a perder”, afirma Helena Spiritus, bióloga do Greenpeace. 

Semanas atrás, o Greenpeace pediu do Ibama que o órgão não cedesse a pressões políticas e ao lobby das petrolíferas. O parecer divulgado agora está alinhado ao posicionamento de cientistas de todo o mundo que pediram na Carta Aberta em Defesa dos Corais da Amazônia por mais pesquisas sobre esse ecossistema único e revelado ao mundo apenas em 2016. E se soma às mais de 1,3 milhão de pessoas que assinaram a petição do Greenpeace pedindo pela defesa dos Corais da Amazônia.

“A única decisão correta por parte da Total agora seria cancelar o projeto, ao invés de continuar buscando formas de convencer autoridades a aprovar uma atividade repetidamente rejeitada pela ciência, pela população e pelo corpo técnico do governo”, completa Helena.
A rejeição da licença é uma importante vitória de todos que se mobilizaram pela defesa dos Corais da Amazônia. Mas ainda precisamos manter a pressão para que a Total não continue tentando emplacar seu projeto de explorar petróleo ali. Ajude-nos a continuar esse trabalho entre para o nosso time de doadores e vista a camisa em nome dos Corais da Amazônia.

A empresa britânica BP também tem planos de explorar o recurso na região em 2018. Seu pedido de licença está agora na fase de audiências públicas. Para que essa região tão sensível do planeta não seja ameaçada no futuro por novas tentativas de exploração de petróleo, é preciso estabelecer medidas que protejam permanentemente este ecossistema.