Ambientalistas se reúnem em ato no Congresso para denunciar pacote de medidas ruralistas que colocam o meio ambiente e os direitos sociais em xeque

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Participantes do ato denunciaram como o meio ambiente está sendo usado pelo governo para barganhar apoio no Congresso (© Alan Azevedo / Greenpeace)

 

Face às inúmeras ameaças ambientais e sociais que o governo Temer tem promovido como moeda de troca com o Congresso e grupos de interesse, como a bancada ruralista, a Frente Parlamentar Ambientalista promoveu o ato #TodosPelaAmazônia na manhã desta quarta-feira (30), no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

Os últimos meses foram marcados por uma grande quantidade de ofensivas à preservação ambiental e aos direitos sociais. Além do anúncio da extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), que enfrenta muitas críticas da sociedade e da própria Justiça, o governo também apresentou medidas para enfraquecer outras áreas de proteção ambiental da Amazônia, legalizar e beneficiar a grilagem, flexibilizar o licenciamento ambiental, impedir novas demarcações de Terras Indígenas, promover o uso e registro de novos agrotóxicos e acabar com a rotulagem de alimentos transgênicos. Vale lembrar que diversas dessas medidas abrem caminho para a especulação fundiária da floresta e a venda de terra para estrangeiros.

O evento contou com a presença de parlamentares, políticos, artistas e representantes de movimentos e organizações socioambientais como SOS Mata Atlântica, WWF, Greenpeace Brasil, Instituto Socioambiental, Uma Gota no Oceano, Avaaz, Observatório do Clima, WRI Brasil, entre outras.

“O meio ambiente vive seu maior pesadelo. Não é apenas uma Medida Provisória ou um decreto. É um pacote completo de maldades”, disse Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace. “Um ataque orquestrado entre governo e Congresso usa nossas riquezas naturais como moeda barata de troca. Precisamos resistir a isto tudo e nos unir para salvar a floresta”.

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Marcio Astrini durante sua fala no ato (© Alan Azevedo / Greenpeace)

Diego Casaes, coordenador de campanhas da rede de mobilização Avaaz, apresentou mais de 700 mil assinaturas populares contra a decisão presidencial de acabar com a reserva nacional. “A extinção da Renca é apenas parte de um ataque maior. Essas pessoas estão dizendo que não vão desistir de nenhum hectare da Amazônia”, defendeu.

Para Ane Alencar, diretora de pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), a Amazônia não é só biodiversidade: a sociocultura da região é muito rica também. “Além disso, a Amazônia presta um importante serviço hidrológico, influenciando no regime de chuvas do país. Em escala global, colabora com o clima ao compensar emissões de carbono”.

Falando nome dos povos indígenas, Daiara Tukano foi direta: “a Amazônia somos todos nós! Precisamos de todos para defender a floresta. Quando faltar água, quando faltar vida, nenhum dinheiro vai salvar vocês”.

Representando os deputados da Frente Parlamentar Ambientalista, Alessandro Molon (REDE/RJ) recebeu uma muda de ipê simbolizando a preservação da Amazônia. “Acima de nossas diferenças, precisamos defender o meio ambiente e agir contra esse pacote de iniciativas gravemente ofensivas ao meio ambiente, por pressão da bancada ruralista”.

Suspensão

Em paralelo à pressão popular, o juiz federal Rolando Valcir Spanholo suspendeu todo e qualquer ato administrativo que extinga a Renca, onde há nove áreas de preservação ambiental, sendo sete Unidades de Conservação e duas Terras Indígenas.

Segundo a decisão, áreas de proteção ambiental só podem ser alteradas ou suprimidas por meio de "lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção". Qualquer medida futura que tenha como finalidade extinguir a reserva natural ficaria também automaticamente suspensa pelo veredito.

Para Astrini, esta é mais uma constatação de que os retrocessos ambientais do governo Temer, além de causar inúmeros impactos ambientais, vão levar o Brasil para uma era de insegurança jurídica. “Espero que este seja o primeiro de muitos atos para frear os ataques ao meio ambiente que virou uma constante no governo Temer”.

O Ministério das Minas e Energia afirmou desconhecer a decisão. Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informa que vai recorrer.

Precisamos #Resistir! Estamos de olho!

Decreto pode acabar com rotulagem de transgênico

Governo deve publicar decreto para substituir proposta de 2015 que acaba com a identificação de alimentos transgênicos, mas que não foi aprovada pelos parlamentares

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Enquanto edita uma Medida Provisória, com força de lei, para liberar ainda mais o uso de agrotóxicos no Brasil, o governo escreve um decreto que altera a rotulagem de alimentos transgênicos. O twitaço #DeOlhoNoT foi convocado por organizações da sociedade civil para esta quarta-feira (30) como forma de denunciar e expor a proposta ruralista.

O objetivo do decreto é substituir o Projeto de Lei 34/2015, com o mesmo fim, mas que ainda não foi aprovado pelo Congresso. Além de deputados e senadores terem mostrado resistência, mais de 15 mil pessoas enviaram mensagens rejeitando o projeto aos membros das comissões que analisam o texto.

A proposta do decreto teria o mesmo teor do projeto de lei inicial, ou seja, o consumidor não terá mais a informação sobre produtos livres de organismos geneticamente modificados. Na estratégia do governo, como decreto a proposta cortaria muitos caminhos e seria aprovada, mesmo não tendo apoio de boa parte dos parlamentares nesse caso. 

Segundo Marina Lacôrte, da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace, as barganhas por voto em busca de governabilidade promovidas por Michel Temer com a Bancada Ruralista, maior frente parlamentar do Congresso Nacional, mostram quão longe essa administração pode chegar.

“O desrespeito à sociedade parece não ter fim. Com a queda da rotulagem dos transgênicos, cai também o direito da população de saber o que está ingerindo. Mais uma vez ela é totalmente excluída do debate e da tomada de decisão, ficando refém dos interesses da bancada ruralista e do agronegócio”, defende Lacôrte.

Sobre o decreto, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) enviou uma carta de repúdio a Michel Temer afirmando que a medida é um retrocesso, uma vez que desde 2003 todo brasileiro tem o direito de saber quando um alimento contém ingrediente transgênico, é uma verdadeira afronta aos direitos dos consumidores.

Segundo a carta, o Idec se preocupa com o decreto por ser de “flagrante inconstitucionalidade, impropriedade e por contrariar o direito de todos os brasileiros à informação plena sobre os produtos e à liberdade de escolha dos consumidores”.

Precisamos reagir juntos pelo direito da informação! Participe do twitaço! Vamos levar a #DeOlhoNoT para os trending topics Brasil e barrar mais esse retrocesso!

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Ibama rejeita licença para exploração de petróleo perto dos Corais da Amazônia

Decisão técnica do Ibama freia os planos da empresa francesa Total, que tenta há dois anos iniciar atividades na região

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Ao lado de uma anêmona, um peixe cherne nada na região dos Corais da Amazônia. Essa espécie está ameaçada de extinção. A exploração de petróleo ali pode trazer ainda mais riscos a essa espécie. (Foto: ©Greenpeace)

Nesta terça-feira, 29 de agosto, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) publicou um parecer em que rejeita a licença ambiental que permitiria à empresa francesa Total explorar petróleo na bacia da foz do rio Amazonas, lar dos Corais da Amazônia. O órgão ambiental resistiu à pressão e à visão de curto prazo e, corajosamente, fez prevalecer a avaliação técnica, dando um importante passo para a defesa desse sistema recifal único no mundo, e ainda tão pouco conhecido pela Ciência.

Desde 2015 a Total tenta conseguir a licença ambiental para explorar petróleo na região onde estão os Corais da Amazônia. Três versões do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) já haviam sido apresentadas ao Ibama, mas todas tinham baixa qualidade e grande número de inconsistências, segundo o próprio órgão ambiental. Ao longo desses dois anos, a empresa petrolífera recebeu pedidos de correção, submeteu documentos novamente, e ainda assim recebeu uma resposta negativa.

Após analisar a versão mais recente do documento, o Ibama afirma que, apesar das oportunidades de revisão dadas à empresa, diversos itens apresentados são inaptos ou têm informações pendentes. E completa que, dessa forma, a emissão de licença para perfuração e exploração de petróleo não é possível. 

Entre os pontos falhos estão dados sobre os impactos da atividade sobre a biodiversidade marinha, falhas na modelagem da dispersão de óleo em caso de derramamento e problemas nos projetos de monitoramento ambiental.

Em seu EIA, a própria petrolífera admite que, em caso de um vazamento de petróleo no mar, há uma chance de 30% do óleo atingir a região dos recifes. E a empresa pouco tratou em seu estudos sobre os impactos de um derramamento nas águas de países vizinhos.

A Total ainda tem uma última chance de mandar documentos e estudos para o Ibama. "Em face de o Ibama já ter realizado neste processo de licenciamento três reiterações do pedido de complementação do estudo ambiental, caso o empreendedor não atenda os pontos demandados pela equipe técnica mais uma vez, o processo de licenciamento será arquivado", disse a presidente do Instituto, Suely Araújo.

“A Total está há dois anos tentando, mas nunca deu respostas satisfatórias para o Ibama. O órgão não deve dar outra chance para essa empresa ameaçar esse bioma único, que ainda nem tivemos tempo de conhecer a fundo. Já sabemos que ali vivem espécies de peixes ameaçadas de extinção. E é provável que existam também novas espécies, nunca antes catalogadas por cientistas. A exploração de petróleo pode por tudo isso a perder”, afirma Helena Spiritus, bióloga do Greenpeace. 

Semanas atrás, o Greenpeace pediu do Ibama que o órgão não cedesse a pressões políticas e ao lobby das petrolíferas. O parecer divulgado agora está alinhado ao posicionamento de cientistas de todo o mundo que pediram na Carta Aberta em Defesa dos Corais da Amazônia por mais pesquisas sobre esse ecossistema único e revelado ao mundo apenas em 2016. E se soma às mais de 1,3 milhão de pessoas que assinaram a petição do Greenpeace pedindo pela defesa dos Corais da Amazônia.

“A única decisão correta por parte da Total agora seria cancelar o projeto, ao invés de continuar buscando formas de convencer autoridades a aprovar uma atividade repetidamente rejeitada pela ciência, pela população e pelo corpo técnico do governo”, completa Helena.
A rejeição da licença é uma importante vitória de todos que se mobilizaram pela defesa dos Corais da Amazônia. Mas ainda precisamos manter a pressão para que a Total não continue tentando emplacar seu projeto de explorar petróleo ali. Ajude-nos a continuar esse trabalho entre para o nosso time de doadores e vista a camisa em nome dos Corais da Amazônia.

A empresa britânica BP também tem planos de explorar o recurso na região em 2018. Seu pedido de licença está agora na fase de audiências públicas. Para que essa região tão sensível do planeta não seja ameaçada no futuro por novas tentativas de exploração de petróleo, é preciso estabelecer medidas que protejam permanentemente este ecossistema.

Can the world come to its senses on nuclear weapons?

Blogpost by Bunny McDiarmid

Looking back, one of the key moments that was to define both my professional and personal path was the moment I stepped onto the small atoll of Rongelap, in the Pacific Ocean.

It was 17 May 1985 and I was 24 years old.

At first glance, it appeared as if I had reached paradise; sandy beaches with coconut trees, water so crystal clear you could see the bottom from meters. And yet nothing was as it should be.

Waiting for us on the beach, with flowers, was the local community. The women held a banner reading ‘we love the future of our children.’
I was there with the crew of the Greenpeace ship, Rainbow Warrior, to help them relocate. Their beloved island was making them sick, and what you couldn't see here could kill you.
Back in March 1954, the atoll received a massive dose of radiation when the US tested its most powerful nuclear weapon. The test was code named ‘Castle Bravo’ and the people of Rongelap were given no warning and offered no protection.
Radioactive fallout rained down on the island, falling for days. It dissolved into the water supplies, into the sea, and onto the houses, gardens and people. It contaminated them all.
In the tropics, where people spend a lot of time outside, the children played in the fine white ash, thinking it was snow.
In the years that followed, it became clear to the people that their island was no longer safe. The impact of the radiation poisoning, impossible to clean, was revealing itself with time. The number of children that had their damaged thyroids removed, the number of women that had children born with severe deformities, known as ‘jellyfish babies,’ was impossible to ignore.
They no longer trusted what the US military scientists were telling them about the safety of their island. They were left with no choice but to leave, with little hope of ever returning.

Evacuation of Rongelap Islanders to Mejato by the crew of the Rainbow Warrior. 

The contrast between the beautiful setting and the criminal irresponsibility of the US military who used these people as guinea pigs is still heartbreaking this many years later.

Today, 29 August, marks the International Day Against Nuclear Tests.

And while every day during the past few months stands as a stark reminder as to why nuclear tests and nuclear weapons are so dangerous, today is a good day to reflect on the lessons we’ve learned in fighting nuclear tests, and, most importantly, how we carry on the fight to rid the world of this evil invention.
This year, we do so with renewed impetus.
As the last few months has revealed, the majority of the world’s nuclear warheads are in the hands of men for whom the idea of using them is becoming thinkable.
It is perhaps hard to imagine that not so very long ago, nuclear tests were common and held regularly. Hailed as a benchmark of scientific progress and the ultimate guarantee of security, nuclear weapons have been tested more than 2000 times since 16 July 1945, when the ‘Trinity’ test was conducted by the US army in New Mexico.
In the 60s and 70s, the number of tests peaked, before decreasing in number but continuing steadily until the late 90s.
The countries conducting the most tests were the US with 1,054 tests, the USSR with 715, France with 210, and the UK and China with 45 tests each.
Public outrage and the relentless efforts of determined individuals across the world eventually led major powers to stop testing in the physical environment. Greenpeace first set sail as an organisation in 1971 to stop nuclear weapons testing and the role that we played in this, alongside so many, fills me with pride.

Protest at the UN building in Geneva, encouraging nations to sign the CTBT.

In 1996, major states signed the Comprehensive Nuclear-Test-Ban Treaty pledging to discontinue all nuclear testing. Although the treaty has never entered into force, nuclear testing essentially screeched to a halt with its adoption.
It forged an international zero-tolerance stance against nuclear testing. The handful of nuclear tests conducted after 1996 received universal condemnation and unanimously adopted UN Security Council sanctions.
The only country to have performed nuclear tests in the 21st century is North Korea – completing 5 tests in the past 11 years.
With the end of the Cold War, and with major powers signing various treaties committing them to disarm, media and public interest died down. We entered a period where many were living under the false pretence that the threat of nuclear war was something of the past.
And yet, the countries that have committed to disarming have not done so.
They have stalled, found excuses or blatantly ignored their commitments. The result is stark. Nearly 25 years after the end of the Cold War there are still an estimated 16,300 nuclear weapons at 98 sites in 14 countries. Rather than disarm, the nine nuclear-armed states continue to spend a fortune maintaining and modernising their arsenals.
That false pretence under which we have been living has been shred to pieces during the last few months.

Nuclear war, it seems, is no longer inconceivable.

President Trump, who is the ultimate commander of the US’s nuclear arsenal, (believed to consist of 6,800 warheads) has threatened North Korea with ‘fire and fury’. North Korea has threatened to attack the US territory of Guam, in the Pacific Ocean. The threat of nuclear attack has become a bargaining chip, a threat spoken about all too easily and lightly.
These latest developments fill me with anger and even despair. Have we learned nothing from the past?
But I try to see the positive. At least the veil has been lifted, once again we are reminded of how high the stakes are, how fragile is our existence in a world where nuclear weapons are still so prevalent.

Activists hold a banner in front of the embassy of North Korea in Bern in 2006.

These weapons of mass destruction are designed for one purpose only: war. Their use and even the threat of their use poses an existential threat to all life on our precious planet.
The solution to the current crisis is clear: negotiation and diplomacy. Only this can bring us back from the brink. But this is not enough, we can wait no longer for the countries in possession of nuclear weapons to disarm.
In July, a historic milestone was reached at the United Nations in New York when 122 countries voted in favour of a new treaty banning nuclear weapons.
In September, the treaty will open for signature. Nuclear armed states and many of their allies have boycotted the treaty and have done all they could to try and derail the negotiation. They failed, but their absence is significant as unless a country ratifies the treaty, it is not bound by it.
Nevertheless, the importance of the treaty is enormous, it will make it harder for the proponents of nuclear weapons to describe them as a legitimate and useful means to provide security. The treaty sets the benchmark for a world where nuclear weapons are considered as a threat to security, not an avenue to it.
In this time where the threat of war has become thinkable again, world governments must use it as an impetus to come to their senses and disarm.

Blog post by: Bunny McDiarmid

Bunny McDiarmid is the Executive Director of Greenpeace International.
She is an activist with more than 30 years’ experience leading national and international campaigns. She is no stranger to Greenpeace, having worked in various capacities with the organisation starting in 1984.

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Mobilização pela Amazônia reúne milhares em 13 cidades brasileiras

Ato chamou a atenção para as medidas adotadas pelo governo Temer que vão levar ainda mais destruição para a floresta

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Pela proteção da Floresta Amazônica e contra os retrocessos socioambientais do governo Temer, milhares de pessoas participaram, neste domingo, da mobilização #TODOSPELAAMAZÔNIA em 13 cidades: Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Manaus (AM), Fortaleza (CE), São Luís (MA), São Paulo (SP), São Bernardo (SP), Imbé (RS), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Florianópolis (SC), Recife (PE).

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Ator Sérgio Marone participou do ato no Rio de Janeiro

Somente no Rio de Janeiro, aproximadamente 3 mil pessoas participaram do ato promovido na Praia de Ipanema. Entre eles, os atores Caco Ciocler, Luisa Micheletti, Sergio Marone, Marcelo do Valle, Alexia Deschamps, Leandra Leal, o diretor Alê Youssef e o cantor Charles Gavin.
Na semana passada, mais uma medida adotada por Temer causou indignação nacional e internacional. No dia 24, ele decretou o fim da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca) - uma área do tamanho do estado do Espírito Santo, rica em ouro e outros minérios na divisa do Amapá com o Pará. Sobrepostas aos 4,7 milhões de hectares da Renca existem nove áreas protegidas: sete unidades de conservação e duas terras indígenas. Ao abrir a região para a exploração privada, o governo vai acelerar a chegada da mineração em áreas de floresta com alto valor para conservação e deixar a área aberta ao avanço do desmatamento e da grilagem de terras na Amazônia. Saiba mais aqui.

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Luisa Micheletti e Caco Ciocler no Rio de Janeiro

“O que acontece em Renca é só uma pequena amostra do que vem acontecendo com o plano do governo para Amazônia. A gente tem um desmonte articulado a ser feito da legislação que regula o licenciamento ambiental no Brasil. E agora veio a público a vontade do governo de liberar todo o capital mineral brasileiro para a especulação internacional. É uma chamada para mostrar como esses movimentos do governo estão todos conectados e vão causar muita destruição na Amazônia”, comenta o Diretor de Campanhas do Greenpeace Brasil, Nilo D’Avila.

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Grupo durante ato em São Paulo

O Greenpeace também lançou no domingo uma petição exigindo que o presidente Michel cumpra o seu dever de preservar a Amazônia e:

• Garanta a fiscalização da mineração e proteção das Unidades de Conservação e das Terras Indígenas na região da Renca;
• Impeça o desmonte do Licenciamento Ambiental, que poderá permitir outras tragédias como a de Mariana;
• Mantenha a proteção da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará;
• Não permita mais agrotóxico no prato dos brasileiros;
• Barre a escalada da grilagem e do desmatamento na Amazônia;
• Reconheça e demarque as terras indígenas e quilombolas.

Assine aqui a petição e mande sua mensagem ao presidente!
#TODOSPELAAMAZÔNIA
#resista

Governo Temer irá provocar danos irreversíveis à Amazônia

Decreto que acaba com reserva mineral entre Amapá e Pará poderá atingir áreas protegidas, provocar mais desmatamento e ameaçar populações indígenas

Para se manter no poder, Michel Temer não para de fornecer benesses, em especial para a bancada ruralista. A última foi acabar por decreto com a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), uma área rica em ouro e outros minérios de 4,7 milhões de hectares na divisa entre o sul e o sudoeste do Amapá com o nordeste do Pará. O problema é que existem hoje nove áreas protegidas sobrepostas à Renca: sete unidades de conservação e duas terras indígenas que podem ser afetadas com esta decisão.

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A área, um pouco maior do que o estado do Espírito Santo, foi bloqueada para atividades de mineração em 1984, durante o regime militar. Cerca de 90% dela está destinada a Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Os outros 10% - cerca de 500 mil hectares cobertos quase que inteiramente por floresta - são terras públicas sem destinação, portanto, ficarão à mercê das indústrias de mineração e/ou garimpo e também de grileiros, agora beneficiados pela lei da grilagem. Além desses 10%, há ainda 1 milhão de hectares dentro da Floresta Estadual do Paru, que não possui proteção integral, e que também podem ser alvo da exploração mineral.
A medida deve acelerar a chegada de infraestrutura e de pessoas a áreas de floresta nativa para atividades de mineração, reproduzindo na região a mesma falta de governança que permite o avanço do desmatamento e da grilagem de terras na Amazônia. Um governo que corre para diminuir a proteção das florestas e flexibilizar o financiamento não irá garantir que atividades de mineração sejam desenvolvidas respeitando a legislação ambiental.
O decreto do governo não altera as áreas protegidas porque atividades de mineração são proibidas por lei em unidades de conservação classificadas como de proteção integral, porém, dentro do atual contexto político de flexibilização das leis, todo cuidado é pouco. A exemplo da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, é possível que venham por aí mais propostas de mudança de categoria de determinadas áreas, visando a diminuição da proteção ou redução de unidades de conservação na região - colocando em risco áreas como o Parque Nacional do Tumucumaque, maior unidade de conservação de floresta tropical do mundo.

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Daniel Beltrá / Greenpeace

Impressiona também o fato desta extrema medida ter sido tomada sem nenhum diálogo com a população local, que sofrerá os impactos diretos da medida, e com a sociedade como um todo, demostrando que o atual governo é ágil no gatilho da motosserra, mas inábil ou pouco interessado em dar ouvidos à população e praticar a democracia.
O Brasil tem uma enorme rede de áreas protegidas, cobrindo quase 2,2 milhões de quilômetros quadrados. Esta rede protege biomas com uma enorme biodiversidade e presta riquíssimos serviços ecossistêmicos globais, um dos motivos que tornou o Brasil um líder ambiental, com papel de destaque em fóruns internacionais como as conferências climáticas da ONU.
Nos últimos anos, pressões de setores conservadores têm causado mudanças profundas nas legislações ambiental e de direitos humanos no país. Áreas protegidas estão sendo reduzidas, demarcação de terras indígenas paralisadas e mudanças radicais na regularização fundiária vêm sendo feitas para legalizar a grilagem de terras públicas. Este quadro caótico do meio ambiente é o pano de fundo para a sustentação do governo mais impopular dos últimos tempos.
O governo precisa, imediatamente, garantir a integridade das Unidades de Conservação e Terras Indígenas da região e garantir que as florestas que ficaram sem proteção não continuem sendo vítimas de grilagem e desmatamento.

Deputados: digam NÃO ao desmonte do Licenciamento Ambiental

Mande um email para os deputados e exija que rejeitem a proposta que poderá acarretar mais destruição e retrocesso

Deve ser votado nos próximos dias na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 3729/2004, que cria a Lei Geral do Licenciamento. O texto atual, de relatoria do deputado Mauro Pereira, praticamente desmonta o sistema de licenciamento brasileiro para atender interesses de alguns setores, como os da bancada ruralista.

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Victor Moriyama / Greenpeace

AGORA é o momento de pressionar os deputados e exigir que essa proposta NÃO seja aprovada. Mande um email (clique aqui se usa Gmail ou aqui se usa outros serviços de email) para os deputados pedindo que rejeitem esse texto que pode resultar em mais destruição e retrocesso para o país.
O PL do deputado Mauro Pereira recomenda a dispensa de licenciamento para atividades agropecuárias, a criação do licenciamento autodeclaratório e a flexibilização das exigências ambientais. Se for aprovado, o projeto abre precedentes para que tragédias como o desastre de Mariana possam se repetir pelo país. Veja aqui os principais pontos críticos da proposta, em análise do Instituto Socioambiental.

A semana do Greenpeace em fotos:

Postado por Greenpeace 

Todos os dias pessoas de todo o mundo lutam para garantir um futuro verde e pacífico para o nosso planeta. Do Brasil a Noruega, aqui está um olhar sob algumas das principais imagens do Greenpeace na semana passada.
Ação global contra a exploração de petróleo no Ártico

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O navio Arctic Sunrise está no Ártico expondo o governo norueguês contra a exploração de petróleo. Ativistas de todo mundo estão a bordo participando da ação.

  Ação contra o parque temático Nickelodeon nas Filipinas

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Grupos ambientais e da sociedade civil se opõem ao parque temático que Nickelodeon pretende construir. Para os estudiosos, a construção do parque poderá prejudicar o ecossistema marinho da região.

  “Não ao plástico” ação na Bulgária

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Ativistas de 13 países diferentes abriram um banner com a mensagem “não ao plástico” na ponte de Asparuhov, Bulgária.

 
Protesto em frente a sede do Ibama, no Rio de Janeiro, contra a exploração de petróleo nos Corais da Amazônia

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Ativistas do Greenpeace realizam manifestação em frente ao Ibama para que o órgão resista à pressão das empresas Total e BP e negue a licença ambiental de exploração petrolífera próxima aos Corais da Amazônia.

   Eternit’ a "Casa do Câncer" no centro de Bogotá

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Em ação criativa, o Greenpeace apresentou a "casa do câncer" no parque nacional de Bogotá. A Organização chamou atenção para que a empresa Eternit abandone definitivamente a produção de materiais que contenham amianto. O processo será discutido nos próximos dias pelo Senado Colombiano.

  Protesto para salvar a floresta de Białowieża, na Polônia

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Aproximadamente 150 pessoas protestaram na praça perto da embaixada polonesa em Praga contra a desmatamento na floresta de Bialowieža.

  Rainbow Warrior  aberto à visitação em Varna, Bulgária

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Em apoio a campanha para redução do uso plástico, o Rainbow Warrior, fez sua parada em Varna, na Bulgária e abriu as portas para que os visitantes adentrassem no interior do navio.

  Show da banda Mashrou Leila no Líbano

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A banda fez um show para conscientizar seu público sobre a questão do plástico no Líbano.

  Ação na sede da Commbank na Austrália

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Voluntários entregaram carvão em frente a sede da CommBank, em Sydney, depois que o banco falhou ao liberar uma política climática fraca que não tem uma única menção ao uso de combustíveis de carvão ou fósseis.

   “Ação plástica” em Jerusálem

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Atividade voluntária em frente ao Ministério do Meio Ambiente, em Jerusalém, pedindo que o Governo amplie a lei de reciclagem. Na foto, uma baleia de garrafas pet, em frente ao Ministério Público.

  Mobilidade Urbana na Noruega

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Garagem com capacidade para mais de 4.500 bicicletas

  

Postado por Greenpeace
 eixes e medusas foram para a frente da sede da companhia petrolífera pedir que ela abandone seus planos de perfuração próximo aos Corais da Amazônia
https://youtu.be/EDKzkAqHBd8
Nesta segunda-feira (20), 30 voluntários do Greenpeace realizaram um desfile com 12 criaturas gigantes do mar tropical em frente à sede da BP, em Londres, para protestar contra os planos de perfuração de petróleo perto dos Corais da Amazônia.
O desfile “nadou” em torno da praça Trafalgar Square, um dos pontos turísticos da capital britânica, e em seguida seguiu para St James Square, onde a companhia de petróleo está localizada. Os ativistas entregaram a petição com mais de um milhão de assinaturas pedindo que a BP não perfure perto do recife, juntamente com um mapa para mostrar onde está esse ecossistema. O desfile contou com peixes e medusas tropicais de quatro metros de comprimento, incluindo o colorido "Kylie Minnow".

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Em desfile, os ativistas seguiram do centro da cidade em direção à sede da BP. Foto: Chris J Ratcliffe

  "Todos no Greenpeace ficaram incrivelmente entusiasmados por capturar as primeiras imagens dos Corais da Amazônia, e não podemos deixar agora a BP destruir essa maravilha natural antes mesmo de ser conhecida. Trouxemos essas incríveis criaturas como embaixadores do recife. É um gostinho dessa beleza que está ameaçada pelos planos da BP”, afirma Sara Ayech, ativista de petróleo do Greenpeace no Reino Unido.

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Agora, a BP não pode mais continuar fingir ignorar a existência dos Corais da Amazônia. Foto: Chris J Ratcliffe

  Como os estudos da empresa ignoraram completamente essa área, apesar dela ser três vezes maior que Londres, os ativistas entregaram um mapa da região onde está o recife e as mais de um milhão de assinaturas das pessoas na petição pela proteção dessa riqueza natural única. “Por mais forte que eles tentem - e eles parecem estar tentando bastante - não vamos deixar a BP ignorar os Corais da Amazônia", completa Sara.

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A petição com mais de 1,3 milhão de assinaturas de pessoas pedindo pela proteção dos Corais da Amazônia foi entregue para a BP. Foto: Chris J Ratcliffe

  Os Corais da Amazônia são um recife de coral de 5.000 quilômetros quadrados na bacia da faz do Amazonas, ao largo da costa do Brasil. Foi filmado e fotografado pela primeira vez em uma expedição do Greenpeace em fevereiro deste ano e é um ecossistema único, rico em biodiversidade e amplamente inexplorado. A BP e a empresa francesa de petróleo Total pretendem perfurar petróleo na área, com seus blocos compartilhados a partir de apenas 8 km do recife. Muitos cientistas marinhos expressaram sua consternação sob o risco de um derramamento de óleo devastar o recife antes mesmo dele ter sido estudado.

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No caminho, os ativistas passaram em frente à embaixada brasileira e deixaram uma carta com o pedido da petição para que o governo brasileiro proteja o recife. Foto: Chris J Ratcliffe

  O Estudo de Impacto Ambiental da BP para a área, um documento enorme com centenas de páginas, evita mencionar o recife de 5.000 km² sequer uma vez. O plano de resposta do derramamento de óleo da empresa inclui o uso do dispersante químico 'Corexit', que é tóxico para os corais, e depende de veículos operados remotamente que podem não funcionar nessas águas.

The Arctic Sunrise has been seized. Here’s why:

Blogpost by dgonzaga

The message is clear: Norway, it’s time to choose people over oil. 35 activists from 25 countries around the world are in the Barents Sea to demand an end to Arctic drilling.

 

Today, activists from the Arctic Sunrise on inflatable boats and kayaks entered the exclusion zone of Statoil’s Korpfjell well, Norway’s most northern oil drilling site to date, and attached a giant globe to the rig Songa Enabler.

The globe carried written statements from people from all over the world, with a message to the Norwegian government to stop the oil drilling.

The activists halted the operation of the rig, and after several hours of demanding an end to the drilling in the Arctic, the Norwegian Coast Guard interfered with the peaceful protest, arresting the Arctic Sunrise ship, the activists and crew members.

Just 10 days before ratifying the Paris Agreement, in June 2016, the “environmentally friendly” Norwegian government granted new oil licenses. Now, a year later, Statoil has just started to drill for oil in the northernmost area ever licensed by Norway.

But this won’t stop us. It’s time to get ready for our new battleground: the courtroom—where Greenpeace Nordic, together with Nature and Youth, will face Actic Oil this November.

With your witness statements we will achieve it. Add your name to the more than 350.000 others and become part of the evidence that the people know a better world is possible.

Diego Gonzaga is a content editor for Greenpeace US.

Estátuas de São Paulo usam máscaras contra a poluição do ar

Postado por Rodrigo Gerhardt
 

A intervenção foi um protesto contra o projeto de lei do vereador Milton Leite para prorrogar os ônibus a diesel na cidade por mais 20 anos, e assim, a poluição que mata 4 mil pessoas a cada ano
 

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As estátuas não respiram, mas 13 mil vidas poderão ser salvas até 2050 com a adoção de combustíveis limpos nos ônibus de São Paulo. Foto: Paulo Pereira

  Nesta quinta-feira (17), diversas “personalidades” da cidade de São Paulo, como Adoniram Barbosa, no Bixiga; Francisco de Miranda, na Av. Paulista; Afonso Taunay, no Largo do Arouche; Alexander Flamming, na Mooca; Nicolau Scarpa,  nos Jardins; e Luiz Lázaro, na Praça da República, amanheceram com máscaras, protegidas contra a poluição do ar.
 

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A Lei do Clima determina toda a frota de ônibus com combustíveis renováveis a partir de 2018 - esta transição não pode nem precisa durar 20 anos. Foto: Paulo Pereira

  O protesto, realizado pelo Greenpeace, Minha Sampa e Cidade dos Sonhos, foi para chamar a atenção para o projeto de lei do vereador e presidente da Câmara Municipal Milton Leite (DEM) que pretende adiar por 20 anos o prazo para que as empresas de ônibus adotem combustíveis mais limpos na frota municipal.
Ou seja, se isso passar, teremos que conviver até 2037 com essa fumaça tóxica que mata mais que o trânsito: são 11 mil mortes por ano na cidade, sendo 4 mil delas apenas em função do que é emitido pelos ônibus a diesel.
 

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Nem o Monumento às Bandeiras escapou. Foto: Paulo Pereira

  “Estas mortes anuais recaem hoje nas mão do vereador Milton Leite. A solução para salvar vidas é garantir ônibus que não poluem. A cidade de São Paulo não pode mais prejudicar a saúde de seus cidadãos e desperdiçar bilhões de reais em perda de produtividade e gastos com saúde pública”, disse Davi Martins, do Greenpeace.

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Durante a manhã, em terminais de ônibus e hospitais públicos, as pessoas também receberam as máscaras e folhetos explicando os riscos deste projeto de lei para a saúde. Foto: Barbara Veiga/Greenpeace

  Também conhecido como “PL da Poluição”, o projeto, que só atende aos interesses das empresas de ônibus, terá sua primeira audiência pública hoje na Câmara dos Vereadores. Por isso, para que todos nós não tenhamos que andar com máscaras pela cidade, é preciso pressionar os vereadores a barrar essa irresponsabilidade, que custa vidas, saúde, dinheiro e representa um enorme atraso tecnológico.
Clique na imagem abaixo e envie sua mensagem aos vereadores.

Ativistas do Greenpeace confrontam plataforma de petróleo norueguesa no Ártico

Com botes e caiaques, eles protestaram com mensagens ao governo norueguês para que priorize as pessoas e não o petróleo do Ártico; a região e o próprio planeta estão ameaçados pela série de licenças de perfuração que foram concedidas

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Um grande globo foi posto em frente à plataforma para lembrar a ameaça da exploração petrolífera ao planeta. Foto: Nick Cobbing/Greenpeace

Nesta quinta-feira (17), ativistas a bordo do Greenpeace Arctic Sunrise entraram na zona de exclusão da plataforma de petróleo Songa Enabler, da norueguesa Statoil, com caiaques e barcos infláveis, para protestar nas águas do Mar de Barents contra o início das perfurações em um dos locais mais intactos do Ártico.
Segurando banners, nossos ativistas estão lá para enviar a mensagem ao governo norueguês e ao mundo: “Priorizem as pessoas acima do petróleo do Ártico”, “Não às perfurações”. Na ação, eles também exibiram um globo gigante sobre o mar, em frente à plataforma, com mensagens escritas ao governo norueguês.

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Com mensagens para o mundo, ativistas protestam contra a exploração petrolífera. Foto: Nick Cobbing/Greenpeace

Ao todo, 35 ativistas de 25 países, incluindo a brasileira Thais Herrero, realizam este protesto pacífico, depois de seguirem a plataforma por um mês, no Mar de Barents.

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A jornalista e ativista Thais Herrero é a única brasileira a bordo do Arctic Sunrise nesta campanha contra a exploração de petróleo no Ártico. Foto: Greenpeace

Para entender
O governo norueguês abriu uma nova fronteira de exploração de petróleo no Ártico. Sua empresa estatal começou a perfurar o poço Korpfjell, um ponto controverso a 415 km da terra firme. Ele está próximo à borda do gelo e de importantes áreas de alimentação para aves marinhas. Esta é a primeira abertura de novas áreas para perfurações de petróleo em 20 anos e é o local mais ao norte licenciado pela Noruega. O governo norueguês, visto como "ecológico", concedeu novas licenças de exploração de petróleo no Ártico no dia 10 de junho do ano passado. Ou seja, apenas dez dias depois, eles ratificaram o Acordo de Paris, que exige dos países que reduzam suas emissões de gases de efeito estufa.
O ativista dos Estados Unidos Britt Baker, que está no local, afirma: "Como cidadão americano e global, a decisão de Trump de recuar do acordo climático de Paris e de estimular os combustíveis fósseis à custa das pessoas ao redor do mundo foi devastadora. Da mesma forma, vemos o governo norueguês abrindo novas áreas de petróleo em ritmo acelerado, apesar de saber dos perigos que isso terá para as gerações futuras. Este governo está mostrando o mesmo desrespeito aos compromissos climáticos globais que o presidente Donald Trump”.

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O navio do Greenpeace Arctic Sunrise está há mais de um mês na região dando suporte aos ativistas. Foto: Nick Cobbing/Greenpeace

Noruega no banco dos réus
Por conta disso, o Greenpeace levou o governo norueguês à justiça, em novembro do ano passado, sob a acusação de que as novas licenças de petróleo violam o direito à um ambiente saudável, como previsto na Constituição do país (artigo 112). Apesar do processo em curso, a Statoil está perfurando vários novos poços de petróleo no Ártico neste verão.
"A Noruega não é tão verde quanto sua imagem. Com uma mão, o governo assinou o Acordo de Paris e se perfilou como um campeão ambiental, ao mesmo tempo em que distribuiu centenas de novos blocos de petróleo no Ártico com a outra. Eles ignoram e desrespeitam as recomendações ambientais e científicas e ofereceram as licenças à indústria do petróleo em algumas das áreas mais preservadas do Ártico. Agora eles têm que responder por suas ações no tribunal”, afirma o ativista Erlend Tellnes, a bordo do Arctic Sunrise.
Mais de 350 mil pessoas já assinaram uma petição pedindo que o governo norueguês respeite a Constituição da Noruega e o Acordo de Paris. Você também pode ajudar nessa pressão – Assine a petição.

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"Escolham as pessoas em vez do óleo". Foto: Nick Cobbing/Greenpeace

16 de agosto: dia decisivo para meio ambiente e povos indígenas e quilombolas

Postado por Camila Rossi

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Floresta Nacional do Jamanxim, uma das unidades de conservação mais desmatadas recentemente, poderá ter 354 mil hectares de área protegida reduzida por projeto de lei (Foto Daniel Beltrá/Greenpeace).

 STF julgará três ações que podem decidir o futuro das áreas protegidas no Brasil e das demarcações de terras indígenas e quilombolas. Para agravar, deputados devem votar projeto de lei que propõe alterar regras de licenciamento ambiental para grandes obras.

O dia 16 de agosto de 2017 pode ser um dia histórico para o meio ambiente e para as populações tradicionais do Brasil. Nesta quarta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirão o futuro das áreas protegidas e dos povos indígenas e quilombolas. Já os deputados votarão o projeto de lei que propõe enfraquecer o licenciamento ambiental. Em apenas um dia, décadas de conquistas socioambientais podem ser perdidas. Definitivamente, um dia para ficar na história, para o bem ou para o mal.

STF: Redução de Unidades de Conservação (UCs) 

Duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) – 4717 e 3646 – que tratam dos atos de criação, recategorização, ampliação, redução e desafetação dessas áreas protegidas serão analisadas pelo STF. Dependendo da decisão final, os julgamentos dessas ações podem resultar na anulação de praticamente todas as unidades de conservação (UCs) do país, bem como abrir caminho para que essas áreas protegidas sejam reduzidas ou desafetadas por medida provisória.

Atualmente, a redução de UCs pode ser feita apenas por projeto de lei. Se for aprovada que a alteração poderá ser via medidas provisórias, será criado um precedente e as medidas provisórias serão largamente utilizadas por presidentes para reduzir as áreas que hoje estão protegidas. 

STF: Demarcação de Terras Indígenas  

As decisões dos ministros sobre o Parque Indígena do Xingu (MT), a Terra Indígena Ventarra (RS) e terras indígenas dos povos Nambikwara e Pareci poderão gerar consequências para as demarcações de terras indígenas em todo o país.

Em julho, Temer assinou um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) obrigando todos os órgãos do Executivo a aplicar o “marco temporal” e a vedação à revisão dos limites de terras já demarcadas - inclusive visando influenciar o STF.

Segundo a tese do chamado “marco temporal”, considerada político-jurídica inconstitucional, os povos indígenas só teriam direito às terras que estavam sob sua posse em 5 de outubro de 1988. Os ruralistas querem que o ‘marco temporal’ seja utilizado como critério para todos os processos envolvendo TIs, o que inviabilizaria a demarcação de terras que ainda não tiveram seus processos finalizados.

STF: Demarcação de Quilombos 

Será retomado também neste dia o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3.239, proposta, em 2004, pelo então PFL, hoje DEM, contra o Decreto 4.887/2003, que regulamenta a demarcação dos quilombos. Procedimentos de demarcação em andamento e futuros podem ser prejudicados.  

O Decreto 4.887 não estabelece um marco temporal para a comprovação da posse da terra, prevê títulos coletivos inalienáveis e a delimitação de um território que garanta a reprodução física e cultural dos quilombolas.

O principal ponto do Decreto 4.887 questionado pelo DEM é o critério de “auto-atribuição”, pelo qual a própria comunidade decide quem são e onde estão os quilombolas. De acordo com o partido, ele abriria brechas para arbitrariedades e o desrespeito aos direitos de ocupantes das terras não quilombolas.

A advogada do ISA Juliana de Paula Batista nega que os processos só levem em conta a “auto-atribuição” e assinala que, segundo as normas vigentes, dificilmente um não quilombola poderia simplesmente se auto-atribuir a condição quilombola e ter reconhecidos direitos territoriais. 

Câmara: votação PL de licenciamento ambiental 

A Câmara dos Deputados vota a Lei Geral de Licenciamento - PL 3729/2004, que pode alterar as regras do licenciamento ambiental no Brasil.

O texto proposto pela bancada ruralista contém diversos pontos polêmicos, como a dispensa de licenciamento para atividades agropecuárias, criação do licenciamento autodeclaratório e flexibilização de exigências ambientais. Se o PL for aprovado, grandes obras poderão ser  autorizadas sem que se saiba exatamente seu impacto ambiental. Hoje, a decisão para a liberação de uma obra ou atividade é baseada na análise de seus impactos e em um plano que garanta compensações em áreas como a social e ambiental.

O texto também joga para os estados a decisão de que tipo de obra precisará de licenciamento e como este se dará, podendo ocasionar uma verdadeira guerra entre estes estados para ver quem oferece maiores facilidades em termos de proteção ambiental.

O conjunto da obra, escrita pelo Dep. Mauro Pereira e apoiada por setores como a bancada ruralista e a CNI, pode ainda gerar uma grande insegurança jurídica para novos licenciamentos, aumentando a quantidade de questionamentos jurídicos e afetando negativamente os investimentos no país. 

The world is on fire

Blogpost by Konstantin Fomin

A huge wildfire is raging in Greenland. 150 km from the Arctic Circle and just 50 km away from Greenland's ice sheet, large swathes of tundra have been burning for over a week.

Nobody has seen anything like this in recent times.

Satellite imagery of Greenland, 50 km from the ice sheet, 3rd August 2017

In the last few years, catastrophic fires have been increasing around the world. From Indonesia to Canada, across South America and Africa, from Southern Europe into Siberia, and now Greenland too. Many are fatal. 

As you read this, over 1.6 million hectares of Russia are on fire. Forest fires of this scale are unmanageable and blazes like these have become the new normal in Russia.

Forest fires blazing in Siberia, 2016

Why do they keep getting worse?

Lack of forest management, insufficient funds for prevention and firefighting are partly to blame. But climate change is the real problem. The fire season in the boreal forests is getting longer every year. Hotter, drier weather spells make fire spread faster.

Fires like these aren’t just devastating because of the loss of forests, they also directly contribute to furthering climate change. As well as being massive emitters of carbon dioxide, satellite images show how the smoke from forest fires in Siberia travels north and reaches the Arctic. Black carbon pollutes the ice and makes it melt even faster.  

Smoke from forest fires in Siberia on 7th August 2017, NASA satellite image

It’s a feedback loop of destruction. Increased wildfires lead to more rapid climate change which in turn, leads to more wildfires.

Forest fires are one of the most significant sources of CO2 emissions after fossil fuels. We can’t afford to ignore this problem if we want to effectively stop climate change.

 Volunteer firefighters in Russia, 2016 

The impact of wildland fires on climate change hasn’t been properly acknowledged yet. The global threat posed by wildfires is underestimated. If we want to win this fight, we need to change government policies and raise the public's perception of the problem. That starts with awareness. Share this blog to make the world listen.