Sob ameaça de hidrelétricas, povo Munduruku exige demarcação de território tradicional no Tapajós

Respeito aos direitos indígenas é essencial para manter o Tapajós sem barragens e conservar a Amazônia 

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Munduruku instalam placas para pressionar pela demarcação de seu território. (©Anderson Barbosa/Greenpeace)

Lideranças do povo Munduruku iniciaram hoje a sinalização dos limites da Terra Indígena Sawré Muybu, localizada em Itaituba, no Pará. Ao longo das próximas duas semanas, eles irão percorrer a área para instalar cerca de 50 placas, semelhantes às usadas pelo governo brasileiro na identificação de terras indígenas, nos limites de seu território, que teve os estudos de identificação reconhecidos pela Funai em publicação do Diário Oficial no dia 19 de abril deste ano.
A sinalização conta com o apoio de ativistas do Greenpeace e é a primeira de uma série de atividades que irão contribuir com a luta histórica dos Munduruku pela defesa de seu território e a proteção do rio Tapajós. O objetivo é chamar a atenção da opinião pública para as violações e impactos inerentes ao processo de construção de grandes hidrelétricas na Amazônia. “Essa é uma luta importante não só para o nosso povo, mas para todas as pessoas do mundo. A construção de hidrelétricas no rio Tapajós pode destruir nosso modo de vida e a Amazônia”, diz o Cacique Juarez Saw Munduruku.
Um rio em perigo - O Tapajós é alvo de planos para construir pelo menos cinco grandes hidrelétricas no seu curso e no de seu principal afluente, o rio Jamanxim. Entre as usinas planejadas está a de São Luiz do Tapajós, cujo reservatório terá 729 km². Se construído, ele deverá inundar perto de 400 km² de floresta, incluindo parte da Terra Indígena Sawré Muybu. A obra poderá induzir o desmatamento indireto de mais 2.200 km² de floresta em áreas protegidas da região.
A barragem interrompe o ciclo natural das águas do rio, que funciona como o pulsar de um coração e é vital para a fauna e a flora local. A interrupção do fluxo de sedimentos causada pela barragem piora a qualidade da água, provoca a mortandade de peixes e reduz a fertilidade da floresta aluvial (vegetação que fica às margens do rio), impactando significativamente o equilíbrio da vida na região e promovendo a extinção de espécies raras e outras ainda sequer identificadas pela comunidade científica.
“Além de garantir a manutenção do modo de vida do povo Munduruku, a demarcação de Sawré Muybu garante a conservação de 178 mil hectares de floresta amazônica que hoje estão ameaçados pelos planos de construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós”, argumenta Danicley de Aguiar, ativista do Greenpeace na Campanha da Amazônia.
Suspensão do licenciamento - Após mais de dois anos parado, recentemente a Funai deu continuidade ao processo de demarcação da terra indígena Sawré Muybu, publicando o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da área, que reconhece o território como de uso tradicional Munduruku. Foi uma importante conquista na luta desse povo pelo seu direito de existir conforme seus costumes e tradições, bem como uma importante batalha vencida na luta contra a construção de hidrelétricas no Tapajós, dado que a Constituição do Brasil não permite o alagamento de terras indígenas e a remoção de suas populações. Após a publicação do relatório, o Ibama suspendeu o processo de licenciamento da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, já que esta prevê o alagamento de parte do território da Terra Indígena Sawré Muybu e exige a remoção de quatro aldeias. “Vale lembrar que São Luiz do Tapajós é a maior das hidrelétricas previstas, mas não é a única. Ao todo, há planos para se construir pelo menos 43 hidrelétricas na bacia do rio Tapajós e muitas outras na Amazônia”, alerta Danicley.
Responsabilidade Corporativa - Além de sensibilizar a opinião pública e pressionar o governo a desistir dos planos de barrar os grandes rios da Amazônia, o Greenpeace também está questionando as empresas interessadas sobre os riscos de reputação envolvidos nesses projetos. Empresas como a alemã Siemens, que detêm a tecnologia para a construção de hidrelétricas, devem se comprometer publicamente a não se envolver no projeto do Tapajós. “Em vez de contribuir com a destruição da Amazônia, tanto a Siemens como as outras empresas interessadas na hidrelétrica de São Luiz do Tapajós deveriam ajudar o Brasil a desenvolver um futuro com energia limpa de verdade, como a solar e a eólica, que já são uma realidade para suprir as necessidades de abastecimento de energia do país”, afirma Danicley.

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