Greenpeace formaliza denúncia de ameaças ao povo Ka’apor na TI Alto Turiaçu

As ameaças ao povo Ka’apor se intensificam no Maranhão e denúncia formal com pedido de proteção aos indígenas e à seu território é protocolada em órgãos oficiais do governo 

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Indígenas Ka'apor queimam madeira ilegal encontrada perto da Terra Indígena Alto Turiaçu, no norte do Maranhão. (©Lunaé Parracho/Greenpeace)

Após visita a campo e contato com pessoas e organizações que apoiam o povo Ka’apor, no Maranhão, o Greenpeace protocolou recentemente uma denúncia para os Ministérios do Meio Ambiente e Justiça, Ibama, Ministério Público Federal e Polícia Federal, expondo as graves ameaças que os indígenas vêm sofrendo durante as últimas semanas.

Fazendeiros e madeireiros da região ameaçam invadir aldeias a qualquer momento, além de impedir o trânsito dos indígenas entre os municípios e povoados vizinhos. Incomodados com as atividades de monitoramento e proteção do território que os Ka’apor têm realizado de forma autônoma, desde 2010, para proteger sua casa e impedir a destruição da floresta, esses invasores intensificam a cada dia as ameaças contra lideranças indígenas.

Na semana passada, segundo informações de organizações que apoiam a luta dos  Ka’apor, duas lideranças indígenas foram ameaçadas de morte e forçadas a entregar os planos e os nomes dos envolvidos com as atividades de proteção territorial. “Os madeireiros e fazendeiros estão aumentando a pressão e as ameaças aos indígenas porque tem certeza de que seguirão impunes. Até hoje, depois de mais de um ano do assassinato de Ezequiel Ka’apor, liderança da TI Alto Turiaçu, ninguém foi acusado formalmente pelo crime”, diz Rômulo Batista, da campanha da Amazônia do Greenpeace Brasil.

Alguns relatos indicam que as lideranças já não podem mais circular em certas regiões e estão sem acesso aos municípios próximos para atendimento à saúde e abastecimento de mantimentos. “O governo precisa tomar providências urgentes para garantir a integridade física do Povo Ka’apor, de seu território e sua cultura”, afirma Batista.

O Brasil é o país com mais assassinatos de militantes ambientais e direitos territoriais no mundo. Em 2015, das 185 mortes decorrentes de conflitos no campo, 50 aconteceram no Brasil e a vasta maioria se passou na Amazônia. Além do Maranhão, outros dois Estados tiveram casos recentes de violência. O sargento João Luiz de Maria Pereira foi assassinado no Pará durante operação de combate ao desmatamento ilegal na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso. Já no Mato Grosso do Sul, um indígena Guarani-Kaiowá foi morto a tiros devido a um ataque de 70 fazendeiros na Fazenda Yvu, vizinha à reserva Tey'i Kue, no município de Caarapó.

O problema da violência no campo no Brasil não é recente. O abandono por parte do poder público de áreas que deveriam ser protegidas tem estimulado a ação de todo o tipo de atividade ilegal na Amazônia. Isto vem com altas doses de violência, mortes e destruição, que acabam sendo encorajadas por constantes ataques aos direitos indígenas que acontecem dentro do próprio Congresso.

“Se seguirmos a atual tendência de enfraquecer a legislação ambiental e os direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, teremos sempre novas vítimas. Precisamos mudar esta realidade sombria e implementar medidas como a criação de Unidades de Conservação e Terras Indígenas” diz Batista. Ele ainda concluiu que “também é necessário ter uma real politica de proteção terrítorial dessas áreas, que são segundo a ciência, a maneira mais eficiente de combater o desmatamento na Amazônia, além de serem essenciais para a sobrevivência da cultura indígena e de outras populações tradicionais”, conclui Batista.