Xisto volta à pauta no Congresso

Parlamentares discutem proposta que proíbe a exploração do gás de xisto pelos próximos cinco anos; apesar dos impactos, governo classifica fonte como “importante para o País”

 
 Deputado Átila Lira (PSB/PI), presidente da Comissão, ouve fala de convidado (© Alan Azevedo / Greenpeace)

A exploração do gás de folhelho, mais conhecido no Brasil como gás de xisto, voltou a ser debatida na Câmara dos Deputados após dois anos. A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discutiu ontem (2) o Projeto de Lei (PL) 6904, de autoria do deputado Sarney Filho (PV/MA), que suspende as autorizações desse tipo de operação pelo período de cinco anos.

Foram convidados para o debate representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional de Petróleo (ANP), do meio acadêmico e da sociedade civil, que analisaram a moratória de diversos pontos de vista.

A técnica de extração de gás não convencional – como é o gás de xisto – é o fraturamento hidráulico com perfuração horizontal, chamado de fracking. Trata-se de um processo onde se insere água com componentes químicos, alguns cancerígenos, no subsolo para literalmente quebrar rochas sedimentares, que liberam gás e óleo.

“São mais de 600 fluídos químicos injetados no subsolo, entre eles produtos tóxicos e radioativos. E boa parte dessa água não volta a superfície, contaminando o solo e o lençol freático”, explicou o engenheiro Juliano Araújo, coordenador da Coalização Não-Fracking Brasil. Um poço precisa, em média, de 15 milhões de litros d’água.

A representante do MME, Symone Santana, por sua vez, defendeu a fonte. “O que nós temos que discutir aqui é a importância dessa energia para o País”, disse ela, garantindo que o governo está extremamente preocupado em garantir a extração desse recurso com nível de responsabilidade social e ambiental tal como é definido em nossa Constituição.

Para Silvio Jablonski, chefe de gabinete da ANP, o fraturamento hidráulico só aconteceria mesmo daqui a cinco anos, quando acabar o período de pesquisa geológica.

Autor da proposta, o deputado Sarney Filho disse após o debate não ter sido convencido de que o gás de folhelho seria positivo para o País. “O melhor para o Brasil seria uma moratória ainda maior, de cinco para dez anos”, afirmou o parlamentar.

Gás de xisto e mudanças climáticas

Jablonski também lembrou da política global de redução de emissão de gases de efeito estufa a partir do investimento em fontes alternativas e sustentáveis, que não contribuam para o aquecimento global. “13% da matriz energética do mundo é renovável. Espera-se que em 2050 esse número chegue a 40%. Hoje o Brasil tem 44% de sua matriz renovável. Então temos um espaço razoável [em termos de emissão] para trazer esses recursos [gerados com a exploração do gás de xisto] para educação e saúde. Vamos levar adiante o projeto de xisto”.

“Essa premissa é falsa”, contesta Thiago Almeida, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace. “A extração de gás de xisto resulta na emissão de metano e dióxido de carbono, ambos gases que agravam o aquecimento global. Também temos que considerar que essa parcela de renováveis na matriz energética brasileira leva em conta as grandes hidrelétricas, que embora sejam renováveis não são sustentáveis e geram enormes impactos socioambientais”, defende ele.

Outra importante questão a ser considerada é a crise hídrica que o Brasil enfrenta.   Enquanto diversas cidades presenciam escassez de água, os blocos de exploração estão localizados sobre importantes aquíferos como o Guarani, Bauru, São Francisco, entre outros. O fracking representa uma séria ameaça ao fornecimento de água, razão pela qual tanto no Paraná quanto na Bahia, a exploração dos blocos licitados na 12ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás, de 2013, está suspensa pela justiça após atuação do Ministério Público Federal (MPF).

“O Brasil não pode se dar ao luxo de arriscar contaminar esses aquíferos Para além da ameaça à saúde das pessoas, a concorrência pela água afeta a quantidade de água disponível para consumo humano e produção de alimentos”, explica Almeida.

As energias renováveis crescem e ganham cada dia mais espaço no cenário internacional, segundo o relatório REN21 as energias renováveis bateram recorde de instalação no mundo em 2014.O Brasil tem um potencial de energia solar e eólica de  dar inveja e, no entanto, ainda engatinha no incentivo às fontes renováveis e sustentáveis. Se o País for capaz de aproveitar sua capacidade de gerar energia alternativa, pode se tornar um referência mundial na matéria. E nesse momento, ninguém mais vai lembrar o que é xisto.