Um ministro contra o meio ambiente

por Danicley Aguiar  

Diante da omissão do ministro Ricardo Salles, lideranças Munduruku entregam pedido de socorro ao MPF para barrar o garimpo ilegal em seus territórios e pedir retomada das ações do Ibama no contexto da operação Verde Brasil 2

O garimpo avança de modo devastador na Terra Indígena Munduruku, impactando o povo, os rios e a floresta. © Marcos Amend / Greenpeace

Prática regular desde que iniciou seu mandato à frente do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a omissão de Ricardo Salles — que sempre esteve associada a ações de dilapidação das regras e normas infralegais de proteção do meio ambiente — parece agora não ser suficiente para viabilizar o desejo do presidente Bolsonaro de abrir as terras indígenas aos interesses privados e obscuros da mineração e do garimpo. 

Com o claro objetivo de atender aos anseios do chefe, Salles manobrou e utilizou a operação do Ibama realizada no início de agosto na Terra Indígena (TI) Munduruku como plataforma para defender o Projeto de Lei (PL) 191, que propõe a abertura das terras indígenas à mineração, ao agronegócio e ao garimpo, atendendo aos interesses das mineradoras, ruralistas e dos barões do garimpo, que em grande medida comungam com a retórica de que a defesa do meio ambiente se traduz numa ameaça à soberania do Brasil. Por isso, a decisão do ministro de ir até a cidade de Jacareacanga dialogar com garimpeiros indígenas e a recepção destes garimpeiros em Brasília não pode e nem deve ser vista como um ato isolado, merecendo um olhar mais criterioso dos responsáveis por garantir o fiel cumprimento da lei; afinal tais atos produziram e ainda produzirão consequências gravíssimas para a integridade dos territórios, da organização e da saúde do povo Munduruku.

Entre os muitos prejudicados pela omissão do ministro do Meio Ambiente, os Munduruku do Alto Tapajós continuam ameaçados pelo avanço do garimpo em seus territórios. Em 2020, juntas as Tis Munduruku e Sai Cinza responderam por nada menos que 60 % de todo o desmatamento para garimpo registrado dentro das terras indígenas da Amazônia. 

Mesmo após um amplo conjunto de denúncias sobre a atuação de grupos criminosos que por meio da cooptação e da intimidação se estabeleceram nos principais rios da TI Munduruku, o garimpo continua avançando e as lideranças do povo   precisaram realizar, nos dias 20 e 21 de agosto, um grande debate acerca das estratégias de resistência ao avanço da frente garimpeira. Ao contrário do que diz o ministro Ricardo Salles, as lideranças Munduruku se opõem  ao garimpo e a todas as suas consequências nefastas à manutenção do modo de vida do povo Munduruku. Assim,  eles entregaram, hoje (27 de agosto), ao Ministério Público Federal (MPF), mais um pedido de socorro, na  expectativa de que o Estado brasileiro cumpra o seu dever de promover e proteger os direitos indígenas.

Ao contrário do que diz o ministro, a manutenção do modo de vida do povo Munduruku não representa, sob hipótese alguma, uma negação da evolução tecnológica pela qual passou a humanidade, mas tão somente o respeito a uma cultura milenar que ao longo de toda sua história foi capaz de envolver-se com a floresta e viver de forma harmônica com ela, ao contrário da atual política de (des)envolvimento que mantém a Amazônia aprisionada a uma lógica predatória, que gera e perpetua pobreza, relega à região o simples papel de simples província mineral, energética e agropecuária, e torna sua população refém de uma eterna espera pelo desenvolvimento. 

Libertar a Amazônia da condição de província mineral, energética e agropecuária é tarefa de todos nós, indígenas ou não, sob pena de testemunharmos um aprofundamento das condições que podem promover o colapso do bioma, e todas as consequências inerentes de seu comprometimento.

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